Os próximos buracos que aí vêm

São três os buracos nas contas públicas que cativam o futuro: as empresas municipais, as empresas públicas e as PPP.

São três os "buracos" na economia portuguesa que ameaçam aumentar a dívida pública a partir de 2014, sustentam dois ex-ministros das Finanças: as Parcerias Público-Privadas (PPP), as empresas públicas e as empresas municipais. Neste momento, a dívida pública total está calculada em 98,3% do PIB, mas um estudo do BPI estima que atinja os 112,1% em 2013.

Nas PPP, seis subconcessões rodoviárias estão contratualizadas (Douro Interior, AE Transmontana, Baixo Tejo, Baixo Alentejo, Litoral Oeste, Algarve Litoral) e duas estão a concurso (Centro e Pinhal Interior); três hospitais já têm contrato (Loures, Braga e Cascais) e seis estão no projecto (Vila Franca, Beja, Lisboa, Vila Nova de Gaia, Vila do Conde e Faro).

Ora, refere João Salgueiro, ex-ministro das Finanças, no Governo de Pinto Balsemão, a obra "ficaria mais barata feita pelo Estado". Contudo, o mais grave é que os custos das contratualizações, "em que o Estado assume todos os riscos", vão aumentar a dívida pública depois de 2014, "altura em que começam a ser pagas". João Salgueiro metaforiza: "Avançar com algumas obras é como estar à beira do desemprego e decidir comprar um Ferrari" e dá o exemplo do TGV: "Dizer que o comboio de alta velocidade não vai pesar porque é financiado em 30% pelo Banco Central Europeu é esquecer que é o Estado que vai pagar".

Eduardo Catroga, ex-ministro de Cavaco Silva, critica "os poderes políticos" que recorreram a esta "engenharia financeira que hipoteca o futuro com encargos vultuosos" e que "leva os bancos nacionais, num contexto de crédito limitado, a optarem por projectos sem risco" em detrimento "dos projectos empresariais, mais importantes para a competitividade da economia".

Catroga critica ainda as empresas municipais e regionais que mantêm "uma dívida financeira" apenas suportada com o "endividamento". Sempre com "o Estado como garantia", acrescenta João Salgueiro. A estas juntam-se as empresas públicas, algumas "tecnicamente falidas", diz Eduardo Catroga. Só na área dos transportes (CP, Fertagus, metros do Porto e Lisboa) "acumulam-se prejuízos" e calcula-se que a dívida, a partir de 2013, "represente cerca de 20 mil milhões de euros", cerca de 12% do PIB de 2008, sustenta o economista. H.C.

Texto publicado na edição do Expresso de 22 de Maio de 2010