Movimento Norte Sim na imprensa

Artigo publicado no Semanário Grande Porto
(29.10.2010)

A urgência de renegociar as Parcerias Público Privadas (PPP)

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Profecias acerca da Regionalização

"Se os poderes políticos não souberem ou não quiserem pôr em marcha um movimento descentralizador, verão como tal se fará com grande crise, nas piores condições."

Quem o escreveu, há 20 anos atrás, foi António Barreto (Público - 11/6/90), O que disse então:

"A regionalização é essencialmente um instrumento de descentralização. Esta, sim, parece-me um desígnio, ela própria constituindo um factor de maior eficácia e, sobretudo, de controlo social. (...) Com tudo isto, mantenho-me sinceramente do lado dos que querem e lutam pela descentralização e continuo a crer que a regionalização é um dos instrumentos para lá chegar.

Para terminar, é útil recordar que vivemos actualmente um dos momentos mais perversos de centralização do Estado e da sociedade. Perverso, porque supostamente, com a Comunidade Europeia e a democracia, tudo empurraria para a descentralização. Tal não é o caso. (...) Noutras palavras, a quase totalidade do investimento nacional (...) depende do Estado e da decisão política, com muito pouco controlo social e nenhum controlo parlamentar.

Pode pensar-se que exagero. O tempo me dará razão. E se os poderes políticos não souberem ou não quiserem pôr em marcha um movimento descentralizador, verão como tal se fará com grande crise, nas piores condições."

Nostradamus, não faria melhor...

Norte Sim, Já!

Cortes na despesa: Frota automóvel, como poupar 100 Milhões em 2011.

Cruzando várias fontes, foi possível apurar que o parque de veículos do Estado é composto por cerca de 28.600 veículos. No OE 2011 anuncia-se a intenção de cortar 20% na frota automóvel através da adopção do seguinte princípio: por cada nova aquisição proceder ao abate de 3 viaturas.

Mas porque não começar já?! Execução da medida:

NOTA: Destes 28.600, alguns milhares estarão afectos a funções operacionais nas áreas da segurança e saúde. Embora alguma racionalização na sua gestão poderá com certeza ser possível, não pretendemos debruçar-nos aqui sobre essa parcela. Por outro lado, note-se que nos mesmos 28.600 não se encontram incluídas as viaturas ao serviço da Administração Local ou do sector empresarial do Estado, pelo que, para esta estimativa se tomou um valor próximo de 30.000 veículos.

Colocavam já 10% da frota em leilão (cerca de 3.000 viaturas), como é público muitas destas viaturas são “topo de gama”, não sendo raros os carros ao serviço do estado cujo valor de aquisição atinge os 70, 100 ou 140 Mil Euros!

Mas tomemos um valor de 20.000 / viatura. A sua alienação representaria uma receita extraordinária de 60 Milhões de Euros. Por outro lado, recorde-se que cada uma destas viaturas representa um custo mensal – entre, combustível, seguros, manutenção, motorista, etc. – que poderá atingir milhares de € mensais. Tomemos pois 1000 € / mês / viatura. Assim, para além dos 60 Milhões atrás referidos, teríamos uma poupança de 3 Milhões/mês,  i.e. 36 Milhões por ano.

Em conjunto, a redução de custos associada a 10% da frota de viaturas do Estado poderia assim representar uma receita próxima de 100 Milhões de Euros em 2011.

E porque não aplicar a mesma receita para 2012? Com outros 3.000 veículos, a poupança acumulada seria de 240 Milhões de Euros...e 2013?… a poupança acumulada seria de 360 Milhões de Euros!
Note-se que a frota automóvel ainda estaria acima dos 20.000 veículos...

Enviem-nos as Vossas sugestões de medidas concretas.

É hora de dizer BASTA!

Norte Sim, Já!

Medidas em alternativa ao aumento de impostos: É AQUI que se deve cortar!

São 1520 organismos, entre empresas públicas, institutos, entidades reguladoras, etc. 1520!

Note-se, que estas entidades existem à margem da já extensa lista de Direcções Gerais e Secretarias de Estado na dependência dos respectivos Ministérios.

 

Só administradores destes 1520 organismos são cerca de 4.500! Agora pensem que cada um destes senhores tem um carro à disposição, um motorista, uma secretária, um consultor, um assessor…

Está na hora de cada um tomar a sua decisão: continuar a assistir passivamente ao desenrolar dos acontecimentos e pactuar com a mediocridade geral, ou, dizer BASTA!
Veja o video anexo.

 

NORTE SIM, JÁ!

O que se alterou entre Maio e Outubro?

Pela sua actualidade, voltamos a publicar um artigo de Maio.

" Desenvolver Portugal e o Norte (24 de Maio de 2010)

O brutal aumento de impostos decretado pelo Governo, com o apoio relativo do PSD, tornou-se inevitável face ao ultimato da União Europeia a Portugal para que a redução do défice fosse mais rápida que a aprovada no PEC, apenas um mês antes. No entanto, não basta diminuir o défice e aumentar os impostos, é preciso aumentar as exportações e diminuir as importações para que o processo seja sustentável.

Está assim provado que 20 anos a apostar em obras públicas e num sector de serviços ancorado sobretudo na Região de Lisboa, não conseguiu levar Portugal a um maior patamar de desenvolvimento económico e social.

Aumentaram as assimetrias regionais entre o Litoral e o Interior, situação oposta à conseguida em Espanha, que através das Regiões Autónomas, apostou forte na ajuda às actividades económicas produtivas nas várias regiões, como a agricultura, pescas, aquaculturas, industria automóvel, industria de energias renováveis, o vinho, o upgrade ao turismo, a cultura, etc.

 

Por outro lado como explicar o fracasso efectivo de sucessivos Pacotes de Fundos Europeus ? Milhares de milhões de euros desses fundos foram aplicados em subsídios a empresas, em estudos, em formação profissional, em planos tecnológicos, em cidades digitais, em agências e institutos, com resultados muito medíocres.

 

O que é preciso fazer então de imediato e com resultados rápidos?

a) em primeiro lugar reduzir os gastos públicos, essencialmente na forma de redução dos fornecimentos e serviços externos de cada ministério e entidades públicas, de forma a permitir baixar os impostos e contribuições, especialmente os impostos e contribuições sobre o trabalho. As taxas de IRS e Segurança Social deveriam baixar, especialmente a contribuição para a S.Social das empresas, que deveria ser no máximo de 15% para as PME’s e 20% nos restantes casos.

Desta forma existiria um maior incentivo à contratação e o trabalho em Portugal seria mais competitivo face ao resto do mundo;

 

b) em segundo lugar os organismos públicos de apoio às empresas e ao desenvolvimento como o IAPMEI, AICEP, Agência de Inovação, UMIC e outros Gabinetes ou Agências, deveriam ser agregados num só, de forma a reduzir burocracias e racionalizar custos, com o nome por exemplo de Agencia para o Desenvolvimento de Portugal.

A sua nova estrutura deveria estar descentralizada nas 5 regiões Plano do continente e nas regiões da Madeira e dos Açores, com a maioria dos seus funcionários instalados regionalmente. Só assim podem dar uma resposta rápida e bem dirigida às empresas e instituições localizadas em cada região de Portugal e contribuir para uma redução das assimetrias regionais;

c) em terceiro lugar eliminar totalmente os subsídios a fundo perdido nos apoios às empresas, passando-os a participações minoritárias no capital dessas, com ou sem direito de voto, participações essas que seriam recompradas pelas sociedades participadas ao fim de alguns anos, logo que financeiramente possível.

d) em quarto lugar suspender a maioria dos investimentos em grande infraestruturas sem retorno financeiro no médio prazo e exigir às empresas com capitais maioritariamente públicos uma grande racionalização, de forma a reduzir pelo menos em 10% ao ano os seus prejuízos anuais, sem degradação dos serviços que prestam. Para isso seria necessário encontrar e nomear administrações competentes que se comprometam publicamente com estes objectivos. De certeza que temos gestores com essa capacidade, bastando para isso nomear e responsabilizar os mais competentes.

e) em quinto lugar, implementar a regionalização no continente, para levar ainda mais em frente a racionalização da administração pública, para que o Norte possa decidir o seu futuro, com mais eficácia e menores custos, através de um poder eleito democraticamente.

Com estas medidas não seria necessário reduzir salários, as empresas aumentariam significativamente a sua competitividade, e assim toda a sociedade ganharia, especialmente as empresas exportadoras do Norte.

 

Região Norte.

A Força da Responsabilidade

"

Norte Sim, Já!

Medidas em alternativa ao aumento de impostos: A lista de Marques Mendes

Marques Mendes apresenta lista com dezenas de institutos públicos que podem ser extintos.

(via Publico)

Para Marques Mendes a extinção ou fusão de organismos financiados pelo Estado permitiria “menos burocracia, menos clientelismo e menos estruturas e dirigentes”. “São menos administradores, menos departamentos administrativos, financeiros, de contabilidade, de aprovisionamento e de pessoal”, acrescentou. O ex-presidente do PSD diz saber que “haverá muitas resistências”, porque “todos, no seu caso particular, encontrarão explicações para o seu serviço não ser extinto”. “É preciso haver forte vontade política”, conclui.

Pela importância que esta proposta encerra, face às medidas anunciadas como obrigatórias nos últimos dias, reproduzimos na íntegra a lista de Marques Mendes. Esta lista também é importante para perceber como as diferentes Regiões do País, através dos seus impostos, sustentam uma autêntica Corte Republicana em Lisboa.

"Ministério das Obras Públicas – 4 Entidades

1. INIR (Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias)

a) Funções de Regulação (Parcerias Público-Privadas) e de Fiscalização da Rede Rodioviária Nacional;

b) São competências que já estão hoje na EP Estradas de Portugal e no IMTT (antiga Direcção Geral de Viação).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

2. GISAF (Gabinete Investigação e Segurança de Acidentes Ferroviários.

a) Funções de Investigação quando há acidentes ferroviários;

b) Funções que também estão na CP e na REFER (quando há um acidente ferroviário é a CP ou a Refer que trata do assunto).

c) Parece um instituto criado para colocar um socialista desempregado da gestão das EP dos Transportes (João Crisóstomo).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

3. NAER (Instituto para estudar e Conceber o Novo Aeroporto de Lisboa)

a) As suas funções podem perfeitamente passar para a ANA, EP (Empresa de Aeroportos e Navegação Aérea)

b) É uma racionalização óbvia e necessária.

CONCLUSÃO: ESTE SERVIÇO PODE SER EXTINTO.

4. Fundação das comunicações móveis (uma das centenas que existem – pendurada no Estado)

a) Tratou do computador Magalhães;

b) Estado nomeia os seus gestores (clientelas);

c) AR já propôs a sua extinção em relatório aprovado;

d) Governo fez vista grossa. O Governo gosta mais de reduzir salários que extinguir serviços.

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTA


Ministério da Agricultura – 3 Entidades

1. No âmbito do PRODER (QREN da Agricultura) há 2 serviços:

a) Gabinete do Planeamento (Concebe Projectos e Gere o Programa); e o

b) IFAP (antigo IFADAP) – Paga e fiscaliza os apoios concedidos.

CONCLUSÃO: O Gabinete de Planeamento pode ser extinto e as suas competências passarem para o IFAP.É mais coerente, evitam-se sobreposições de competências e poupa-se dinheiro público.

2. Fundação Alter Real

a) Competências sem relevância para serem autonomizadas numa fundação pública;

b) Tem cinco administradores – presidente é o presidente da Companhia das Lezírias.

CONCLUSÃO: A fundação pode ser extinta e as suas competências integradas na Companhia das Lezírias (hoje até já o presidente é o mesmo).

3. No âmbito da Barragem do Alqueva há duas entidades:

a) a EDIA (190/200 funcionários) que tratou da construção da barragem do Alqueva; e a

b) GESTALQUEVA (trata do fomento do turismo na zona do grande lago)

c) Não há razão nenhuma para esta duplicação de organismos:

Primeiro: EXTINGUIR A GESTALQUEVA, colocar as competências na EDIA ou concessionar a privados (fomento do turismo);

Segundo: EMAGRECER A EDIA (já acabou a construção da barragem).


Ministério do Trabalho e da Segurança Social – 9 Entidades

1. Há neste Ministério sete organismos consultivos (uma loucura):

• Conselho Nacional da Formação Profissional

• Conselho Nacional da Higiene e Segurança no Trabalho

• Conselho Nacional de Segurança Social

• Conselho Nacional do Rendimento Social de Inserção

• Conselho Nacional para a Reabilitação

• Conselho Consultivo das Famílias

• Comissão de Protecção de Políticas da Família

Minha Proposta:
• Extinguir todos (para estas tarefas existem direcções-gerais com as mesmas áreas de competência).

2. Ao nível de outros serviços – estes de natureza executiva - podem ser feitas várias outras extinções.

Assim:
a) O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Segurança Social pode integrar as competências do Instituto de Informática e do Instituto de gestão do FS Europeu (competências afins e sobrepostas). MENOS DOIS ORGANISMOS.

b) Dois institutos – o Instituto da Segurança Social e o Instituto Nacional para a Reabilitação podem ser extintos e as suas competências (hoje afins e sobrepostas) serem integradas na Direcção-geral da Segurança Social. MENOS DOIS ORGANISMOS

Mistério da Saúde – 3 Entidades

1. Alto Comissário para a Saúde (Orçamento de 30 milhões de euros)

a) Criado por Correia de Campos no Governo Guterres;

b) Veio o Governo do Durão Barroso e extinguiu-o:

c) Voltou Correia de Campos no Governo Sócrates e voltou a criar;

d) O Alto Comissário – veja-se bem – tem estatuto de membro do Governo (sub-secretário de Estado)

e) CONCLUSÃO: Pode ser extinto e as suas competências passarem para a Direcção-geral de Saúde (actualmente são competências sobrepostas).

f) Se a moda pega passamos a ter o Alto Comissário da Justiça, da Segurança Social, da Economia, da Comunicação Social, etc. etc.

g) Haja Bom Senso. Temos de POUPAR, extinguindo este organismo inútil.


2. Conselho Nacional de Saúde – Mais um Conselho Consultivo

a) Orgão Consultivo do Ministério da Saúde

b) Não faz sentido. A D G Saúde faz na perfeição esse papel. É a sua competência legal.

c) Mais um serviço que pode ser EXTINTO


3. Instituto da Droga e da Toxicodependência

a) Ao nível central tem cinco coordenadores – Equiparados a directores-gerais.

b) Ao nível regional tem cinco directores regionais

c) Tem cerca de dois mil funcionários (1/3 nos Serviços Centrais) – Uma loucura

d) As suas funções são no domínio da Saúde Pública

e) Pode perfeitamente SER EXTINTO, as suas competências locais integradas nos Centros de Saúde e as suas competências centrais na DG Saúde (é área de saúde pública)

f) Área de Estudos (quando for o caso encomendar às Universidades e Centros de Investigação)


Ministério do Ambiente – 3 Entidades

1. Na área do ambiente há três institutos importantes:

a) Agência Portuguesa do Ambiente;

b) ICN – Instituto Conservação da Natureza;

c) INAG – Instituto Nacional da Água

• Têm todos competências muito semelhantes e, nalguns casos, sobrepostas.

• Seria possível e desejável fundir tudo num único organismo – a Agência Portuguesa do Ambiente.

• É o exemplo inglês (apontado normalmente como referência)

• Poupa-se imenso:P assamos a ter um único instituto em vez de três

Passamos a ter uma única administração em vez de três

Passamos a ter uma única estrutura administrativa, de contabilidade e financeira, em vez de três

Passamos a ter um único orçamento em vez de três

Passamos a ter menos pessoal e menos encargos

2. Ao nível regional temos a seguinte estrutura sobreposta:

a) As Comissões de Coordenação Regional têm competências na área do ambiente;

b) As ARH – Administração Recursos Hídricos, mesmo assim, existem como estruturas autónomas (cinco ARH/ cinco concelhos de administração/ cinco orçamentos/ cinco estruturas administrativas). Os organismos mais BUROCRÁTICOS que existem em Portugal.

c) Podem extinguir-se as ARH e integrar as suas competências nas CCDR

GANHO DE POUPANÇA. GANHO DE DESBUROCRATIZAÇÃO


Ministério da Administração Interna – 18 Entidades

1. Extinção de 18 Governos Civis

a) Hoje, os Governos Civis, não fazem qualquer sentido;

b) Estão desprovidos de competências;

c) As suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as Câmaras Municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos);

d) A sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal)

e) Servem de “sacos azuis” de vários governos

f) PSD em 2002 prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política.


Ministério da Educação – 2 Entidades

1. Três Institutos com Competências Duplicadas/Sobrepostas:

a) GAVE – Gabinete de Avaliação Educacional

b) GEP – Gabinete de Estudos e Planeamento

c) MISI – Gabinete Coordenador do Sistema Informático do ME (recolha de Informação)

CONCLUSÃO: Destes três serviços, dois PODEM SER EXTINTOS e concentrar competências num único.

Vantagens:
• São Menos Administradores

• Menos Assessores

• Menos Pessoal

• Menos Despesa

• Menos burocracia



2. Direcções Regionais de Educação – Emagrecer

• Em termos de dimensão estão a atingir proporções gigantescas.

• Quadros de pessoal aumentaram significativamente nos últimos anos.



Assembleia da República – 2 Entidades

1. Comissão Nacional de Eleições:

a) Estrutura permanente encarregue de fiscalizar os actos eleitorais;

b) A seguir ao 25 de Abril podia justificar-se;

c) Agora não faz sentido ser uma Comissão Permanente;

d) ABSURDO – Funciona em Permanência (365 dias por ano) mas só tem competências quando há eleições (nos 30 dias antes das eleições);

e) Pode ser extinta e as suas competências integradas no STAPE (Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, no MAI); ou quando muito, Ser uma Comissão Eventual (a funcionar só nos períodos eleitorais).


2. CADA – Comissão Nacional de Acesso aos Documentos Administrativos

• Não faz sentido

• Pode ser extinta"

Medidas concretas em alternativa ao aumento de impostos

1 Tecto das pensões pagas pelo Estado em 5.000 €: uma medida que permitiria a sustentabilidade do Estado Social e resolvia a vergonha da acumulação de reformas por muitos políticos que, em vez de praticar, enchem a boca com os “Ideais de Abril” ou a “Ética Republicana” (quem dispõem deste nível de rendimentos, encontrará muita oferta de produtos financeiros em instituições  privadas);

2 Privatização da RTP: anualmente esta empresa pública consome mais de 300 Milhões €, mesmo assim acumula sucessivos prejuízos que os contribuintes, mais tarde ou mais cedo, terão que suportar. Teremos que abdicar de programas como o “Dá-me Música”, o “Portugal no Coração”, o “Dança Comigo” (com ou sem gelo), etc., mas todos juntos conseguiremos superar essa perda;

3 Redução do n.º de deputados de 230 para 180: esta medida está em conformidade com a Constituição que prevê um intervalo precisamente entre aquele valor. A actual Assembleia da República, com 230 deputados, consome 200 Milhões € / ano, uma redução de 20% corresponderia a uma poupança de 40 Milhões /ano;

Enviem-nos as Vossas sugestões de medidas concretas. 

É hora de dizer BASTA!

Norte Sim, Já!

Está na hora!

Está na hora de cada um tomar a sua decisão: continuar a assistir passivamente ao desenrolar dos acontecimentos e pactuar com a mediocridade geral, ou, dizer BASTA! Afirmar, exigir, que algo de significativo mude, que não podem mais ser os mesmos a decidir o nosso futuro!

A Regionalização é uma oportunidade única para introduzir uma reforma efectiva no nosso modelo de desenvolvimento e abanar este Estado que já deu provas de apenas defender o estatuto e os interesses de uma elite centrada em Lisboa.

Através de uma profunda reforma e de um poder eleito democraticamente, vamos transferir o poder para as mãos de quem vive e conhece a REALIDADE da Região e do País onde vive. Só nesse cenário será possível, o surgimento de um Estado são, mais eficaz e com menores custos. O falhaço e incapacidade deste Estado Centralista está à vista de todos como repetidamente temos demonstrado aqui.

A Regionalização é a reforma e o modelo alternativo que pode devolver a ESPERANÇA no desenvolvimento desta Região e de Portugal. É uma SAÍDA para ultrapassar o crescente empobrecimento com que o Norte, e a maior parte do País, se deparam.

Que País vamos deixar para os nossos filhos?...

Passem a palavra, alertem, “acordem”, os V. amigos, familiares, etc., para a realidade, para a necessidade de romper com este estado de coisas! Acreditamos que ainda existe muita gente nobre neste País.

NORTE SIM, JÁ!