O Movimento Norte Sim, defende uma Região Norte coincidente com a actual região plano e um modelo de regionalização administrativa consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O Movimento Norte Sim, considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que esta Região Norte se depara.

O Movimento Norte Sim, luta para que o Norte possa decidir o seu futuro, com mais eficácia e menores custos, através de um poder eleito democraticamente.

quarta-feira, 31 de março de 2010

ESTREIA "PARE, ESCUTE, OLHE", DE JORGE PELICANO

TRÁS-OS-MONTES, ESQUECIDO E DESPOVOADO, VÍTIMA DE PROMESSAS POLÍTICAS IMCUMPRIDAS DOS QUE JURARAM DEFENDER A TERRA.

O ANÚNCIO DO PLANO NACIONAL DE BARRAGENS LANÇADO PELO GOVERNO DE JOSÉ SÓCRATES VOLTA A AMEAÇAR A REGIÃO TRANSMONTANA.

EM NOME DO PROGRESSO, A CENTENÁRIA LINHA FERROVIÁRIA E PATRIMÓNIO DO VALE DO TUA ESTÃO EM RISCO DE SUBMERGIR COM A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE FOZ-TUA.

AS NECESSIDADES DAS POPULAÇÕES NÃO TÊM PESO, O POVO NÃO TEM VOZ.

AS ASSIMETRIAS ENTRE O LITORAL E INTERIOR DE PORTUGAL NUNCA ESTIVERAM TÃO ACENTUDAS.

“PARE, ESCUTE, OLHE” É UM DOCUMENTÁRIO DE REFLEXÃO. MILITANTE NA DEFESA DO PATRIMÓNIO DO VALE DO TUA.

UM RETRATO ACTUAL DE UM PORTUGAL DOS DISCUTÍVEIS INVESTIMENTOS PÚBLICOS, MERGULHADO NUMA GRAVE CRISE ECONÓMICA.

“PARE, ESCUTE, OLHE” É UM ALERTA, UMA DENÚNCIA, UMA VISÃO A LONGO PRAZO DE PORTUGAL.

terça-feira, 30 de março de 2010

REGIONALIZAÇÃO JÁ, PARA AJUDAR A SAIR DA CRISE

Contrariamente ao que se tentou fazer passar na campanha eleitoral e no recente debate do programa do governo, a regionalização pode ser um grande passo mobilizador para Portugal sair da crise.

Em primeiro lugar, estamos no nosso país numa crise estrutural e endémica, agravada por uma recessão mundial. Com efeito na década que vai de 2000 a 2009 Portugal crescerá em média apenas menos de 0,5% ao ano, enquanto que a média da OCDE será de mais de 2% no mesmo período. Por outro lado a divida pública passará de 55% no ano 2000 para mais de 70% no final de 2009 e a taxa de desemprego está já nos 10% e é mais acentuada no Norte, subindo paulatinamente desde o ano 2000.Verificamos também que o programa do governo não aponta grandes alternativas, mantendo no essencial um modelo de desenvolvimento que já deu provas que não funciona e que nos afasta gradualmente mas inexoravelmente dos 15 países que até há poucos anos eram os que connosco faziam a União Europeia.

Esta é a realidade de um país cada vez mais centralizado, onde o poder central não apresenta soluções de desenvolvimento para todo o território, e que reage sempre contra a regionalização e os que a defendem, ou por actos ou por omissões.E onde poderá a regionalização ajudar no desenvolvimento ?

Em primeiro lugar, eliminando grande parte da burocracia que esmaga empresas e particulares e que é o factor principal de falta de competitividade do país segundo o “world economic forum”. Uma administração regional eleita, terá o poder e a capacidade de em pouco tempo reorganizar grande parte do aparelho burocrático espalhado sem grande nexo pelo país, colocando-o ao serviço das populações e do tecido empresarial produtivo. Essa reorganização e simplificação libertará recursos financeiros que deverão ser de imediato colocados no apoio às empresas e às instituições de ensino superior da região, as quais deverão, em colaboração estreita, ser o motor do crescimento económico.

Também a gestão do actual PIDDAC e dos Fundos Europeus pelas regiões será um factor de racionalização do investimento público, existindo aqui uma grande oportunidade de usar esse investimento como arma contra a crescente desertificação do interior, devendo as regiões ter como bandeira a diminuição das desigualdades dentro de cada uma, de forma a poderem exigir do Estado Central o mesmo em relação a cada uma delas.

Uma outra resposta das regiões para o desenvolvimento será a capacidade com que ficarão de aglutinar capital e vontades privadas e públicas para gerirem grandes projectos regionais como o Aeroporto, um fundo de capital de risco de grande dimensão e porque não um Banco ou Caixa Regional que possam colmatar a actual falta de financiamentos para projectos válidos e contribuir para a fixação de quadros com poder de decisão que gerem um processo de criação de emprego a nível da região

A Região Norte deverá estar na vanguarda na reivindicação da criação desta região no curto prazo, sendo necessário para isso uma estrutura organizada, complementar aos partidos políticos e a outras organizações da sociedade civil, que corporize esta vontade e que pela sua grande dimensão e presença em toda a região Norte dê um sinal inequívoco e com força ao país que a altura de regionalizar é agora, pois já estamos atrasados.

Paulo Pereira – Administrador Regiões TV
Paulo.pereira@nextv.com.pt

Coesão nacional e regionalização

http://regioes.blogspot.com/2005/09/problematica-da-regionalizao.html

"Quem defende a regionalização, tem de pensar a coesão nacional. Portugal é um país extremamente coeso, com uma forte unidade linguística, cultural, social, histórica e geográfica, e o grande argumento dos adversários da regionalização é justamente a defesa da coesão nacional.

Há que reconhecer que é um argumento de peso. Nada pior para um país que divisões internas. Seria irresponsável pôr os do norte contra os do sul, os do interior contra os do litoral. Exemplos de outros países, como Bélgica, Espanha, ex-Jugoslávia, mostram quão graves são os problemas de cariz regionalista. Portanto, nisto estamos todos de acordo, a unidade nacional é um bem a preservar.

Unidade não significa todavia monolitismo. E a verdade é que sendo todos portugueses, os portugueses são minhotos, transmontanos, beirões, ribatejanos, alentejanos, algarvios. Também esta diversidade é parte integrante da identidade nacional. Desde os primórdios da nacionalidade que as gentes do reino de Portugal se dividiam geográfica e culturalmente pelas diferentes regiões do país.

Ora é este Portugal, com a sua rica diversidade de gentes e culturas, que queremos manter unido e coeso.

O que acontece hoje em dia, porém, é algo de completamente diferente. Com a terrível desertificação do interior do país, com o crescente peso demográfico das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, é um Portugal diferente que está a surgir, um Portugal com metade da população em zonas suburbanas, como Loures, Barreiro, Almada, Vila Franca, Espinho, Gondomar, e outros subúrbios. O Portugal da História, o de Trás-os-Montes, Beiras, Alentejo e Algarve, passa à história.

Quem, contra a regionalização, fala de coesão nacional já porventura pensou na tragédia que é o fecho sistemático, porque repetido todos os anos, de escolas primárias nos distritos do interior de Portugal?
Porventura já se deu conta da desolação que é uma aldeia habitada por velhos? Preocupa-se porventura com a desertificação humana da maior parte do território nacional?
Ora estas é que são as grandes questões da nossa identidade enquanto nação, enquanto todo coeso e unido. Unidade e coesão nacionais não significam certamente que os portugueses se concentrem todos no litoral e façam do interior do país reservas cinegéticas e parques arqueológicos.


Os adversários da regionalização receiam que a criação de regiões no interior de Portugal coloque uma parte do país sob influência espanhola. Creio que até compreendo esse receio. Mas a solução não está certamente em deslocar os portugueses para o litoral, retirando-os à influência de Espanha. Exactamente o contrário. A melhor forma de afirmar Portugal ao longo da fronteira com Espanha é colocar lá portugueses.

Regionalizar, isto é, criar centros de poder pelas regiões que historicamente sempre constituíram a identidade nacional, irá certamente contribuir para uma distribuição mais harmoniosa da população portuguesa pelo todo do território nacional. Só há verdadeira coesão nacional se houver respeito pela identidade nacional e essa identidade, volto a repeti-lo, é a identidade de um Portugal de transmontanos, minhotos, beirões, alentejanos e algarvios, e não de suburbanos histórica e culturalmente desenraizados.

António Fidalgo
"

sábado, 27 de março de 2010

Os Caretos de Podence

TRADIÇÃO
Despedem o inverno e saúdam a Primavera, para os Caretos o Carnaval é um ritual entre o pagão e o religioso, tão natural como a passagem do tempo e a renovação das estações.


"Em Podence, concelho de Macedo de cavaleiros, todos os anos é assim. Chegado o Mês de Fevereiro, os homens envergam os trajes coloridos (elaborados com colchas franjadas de lã ou de linho, em teares caseiros) escondem a cabeça dentro de uma máscara de lata, prendem uma enfiada de chocalhos à cintura e bandoleiras de campainhas e dispendem toda a energia do mundo para assinalar o calor e os dias maiores que se prestem a chegar.

Dizem fontes, que a festa de Podence se imerge no domínio dos tempos até às antigas Saturnais Romanas – celebração em honra de Saturno, Deus das sementeiras. Procura-se acalmar a ira dos céus e garantir favores de uma boa colheita..."

Stealing Orchestra - Os Caretos de Podence
(via youtube)

sexta-feira, 26 de março de 2010

Desemprego bate novo máximo no Norte


(via, Expresso)

Na Região Norte a taxa de desemprego subiu para 11,9% no quarto trimestre de 2009, fasquia equivalente à perda de 55 mil postos de trabalho.

Em 2009, o emprego na Região Norte diminuiu, em média, 3,2%, voltando a superar a perda de emprego a nível nacional, cifrada em 2,8%. O novo máximo histórico de 11,9% desempregos ficou a dever-se, sobretudo, ao desempenho negativo das indústrias transformadoras (menos 27 mil empregados), tendência também registada no sector da construção (menos 17 mil).

Segundo dados da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) publicados hoje no boletim "Norte Conjuntura", outros ramos de actividade também fortemente afectados pela crise económica foram os de alojamento, restauração e similares, que, no conjunto, registaram a perda de 14 mil empregados. Também na administração pública perderam emprego 9 mil trabalhadores.

No ano transacto, a taxa de emprego dos residente da Região Norte, dos 15 aos 64 anos, cifrou-se em 64,%, o menor valor de que há registo pelo menos nos últimos 12 anos. No quarto trimestre de 2009, esta tendência negativa deu, contudo, sinais de uma ligeira recuperação atenuada para os 63,2%.

Trabalhadores com baixa escolaridade são os mais afectados

A mão-de-obra menos qualificada a nível de escolaridade continua a a ser a mais castigada no mercado de trabalho. A perda de emprego regional, em termos líquidos, continua a afectar apenas o grupo de trabalhadores que possuem, no máximo, o 3º ciclo do ensino básico, faixa que registou uma perda de 80 mil postos de trabalho.

Dificuldades acrescidas foram ainda sentidas pelos jovens em busca do primeiro emprego. Entre os 15 e os 24 anos, a taxa de desemprego atingiu os 23,5%, um registo que atingiu novo pique sem precedentes.

Portagens nas SCUT vs Competitividade da Região

(via, Semanário Grande Porto)

"Ikea pode suspender investimentos no Norte"

A colocação de portagem na A42 coloca em risco o projecto industrial da marca sueca a ser implantado em Paços de Ferreira. Em entrevista ao GRANDE PORTO, o presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira admite recurso aos tribunais contra a intenção do Governo.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Aeroporto Francisco Sá Carneiro, da ineficiência actual à indigência futura

Lendo o Diário Económico de 23 de Março, somos informados que as taxas aeroportuárias aplicadas pela ANA desde 2008 são superiores nos aeroportos nacionais, Portela em relação a Barajas (Madrid) e Francisco Sá Carneiro em relação aos aeroportos da Galiza. Coisa pouca, pois a “ANA cobra tarifas 30% a 200% mais caras que aeroportos espanhóis”.

“No aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, Num voo Schengen, aterrar ou levantar um Airbus A320 custava 1.825 euros. Em Santiago de Compostela o preço era muito inferior, de 1.255 euros. O mesmo ‘benchmark’ apontava para um preço idêntico em Vigo. Uma diferença de 45% desfavorável para o aeroporto da cidade invicta.”

Se hoje isto é assim, com o monopólio público da ANA, pior será com um monopólio privado, caso se concretize a privatização do Aeroporto Francisco Sá Carneiro. Para além da ineficiência actual seremos brindados com o desinvestimento no Aeroporto do Porto, por legitimas razões da melhor racionalidade económica. Visando a rentabilização do elevado investimento a efectuar no seu principal activo, o Novo Aeroporto de Lisboa (NAL), a construir (parece, segundo última versão!) no “deserto” de Alcochete, o dono dos aeroportos irá privilegiar o seu principal activo, desinvestindo nos outros.

O NAL, com inauguração prevista para 2017 e que “irá servir Portugal, principalmente a zona da Grande Lisboa, bem como todo o centro/sul do país”, visa substituir o actual Aeroporto da Portela como principal portal aéreo internacional de Lisboa, é mais um megalómano projecto, mais um elefante branco, do qual o pais se irá (como sempre, tarde!) arrepender. Contribuirá para o permanente hipotecar do futuro dos nosso filhos, e para a destruição da capacidade de criação de riqueza na região Norte.

Região Norte, que segundo estudos realizados poderá perder 25 mil empregos e 400 milhões de euros de receitas por ano em turismo e atractividade económica.

Se isto não fosse trágico, seria risível. Mas a culpa não é “deles”, é nossa, das instituições e cidadãos da Região, que se nada fizermos continuaremos a assistir à degradação económica e social da região e veremos os nossos filhos a abandona-la, procurando no estrangeiro as oportunidades aqui negadas.

É nosso direito, que a riqueza que a região produz não seja por outros destruída. Para que tal não aconteça, é nosso dever lutar pela gestão autónoma do aeroporto do Francisco Sá Carneiro, no Porto.

NORTE SIM! JÁ!

quarta-feira, 24 de março de 2010

“STUPID PEOPLE”

Carlos Lage que se cuide…!
Finalmente o Presidente da CCDR-Norte começa a querer falar e a dizer o que lhe vai na alma. Que se cuide, é o conselho que lhe envio. Os senhores do Terreiro do Paço não aceitam estas verdades e Carlos Lage arrisca-se a ir para a fila do “fundo de desemprego”.
Vejamos ao ponto que chega a leviandade deste governo dito socialista. Criaram em Lisboa um fundo para gerir os investimentos do QREN, na área da inovação, que designaram por Finova. Um mês depois transferiram a sede do fundo para o Porto, mas foi mesmo só a sede social, porque a estrutura ficou em Lisboa. Com este passe de magia, o governo gasta o dinheiro onde muito bem entende (por ex. em Lisboa) e depois as contas ditarão a saída do dinheiro a Norte. É ou não, esperteza? Carlos Lage tem razão ao falar contra isto, só que ele não foi eleito pelo povo desta região, foi nomeado, logo…! Regionalização, já.

A crença da Comissão Europeia…!
A comissão europeia pediu ao governo deste País o envio de relatório periódicos a justificar os denominados efeitos”spill over” ou efeitos difusores. Estes “spill over efects” é a tal cláusula de excepção que Sócrates negociou com a comissão europeia e que lhe permite sacar (é este mesmo o termo correcto) o dinheiro às regiões mais pobres e investi-lo nas mais ricas. Esses ditos relatórios (relatórios da tanga, digo eu) vão dizer certamente à Comissão que a TTT, ou o NAL ou o TGV de Lisboa (porque as linhas do Porto já foram ao ar) são importantes e trarão riqueza a Bragança, a Chaves ou a Miranda do Douro. Está-se mesmo a ver que de facto assim é. Os cidadãos destas cidades andam pelas ruas a brandir a sua alegria, face a este inesperado report de riqueza para as suas regiões.
Do governo português, estas habilidades eram esperadas, agora da comissão europeia não, a não ser que as comissárias e comissários europeus tenham umas “asinhas”. Se calhar…! Regionalização, já.

Para diSCUTir … as scut`s a Norte…!
Para o famoso PEC, o importante não é retirar as mordomias ou congelar os salários aos gestores públicos. Como sabemos, gente que ganha mal, 5 ou 6 mil contos/mês. Não é, durante os anos que vigorar este PEC, não haver bónus (milionários) para ninguém. O importante para o primeiro-ministro é portajar as SCUT`s: a do grande porto, a norte litoral e a da costa de prata. Estão a ver aqui algum ponto de convergência? Eu estou: O NORTE. Lamento que não queiram portajar nenhuma “SCUT Lisboa de Ouro”.
Suspendem os TGV`s com ligações a Norte e portajam SCUT`S a Norte. Desgraçada região…! Regionalização, já.

Estas são as novas formas de “terrorismo”. Não é a Al Qaeda que anda por aí com cintos de explosivos à cintura. É mesmo “terrorismo” evoluído, económico-financeiro. Muito marketizado.
Os agentes desta nova forma de dominar outrém, têm como lema: quanto mais pobres as outras regiões forem, mais dependentes são e mais precisam de nós.
As assimetrias regionais que se vêm acentuando, em desfavor do Norte, devem-se e a eles devemos agradecer, aos governos da república dos últimos 15 anos. Muito obrigado.

Movimento NORTE SIM

Regionalização: Fraca aplicação do QREN leva AMinho a defender as regiões

(via Correio do Minho)

O presidente da Associação Industrial do Minho, António Marques, defendeu hoje a regionalização para ultrapassar o que disse ser a fraca aplicação dos fundos comunitários do QREN no norte, considerando que 'os burocratas de Lisboa nem sequer conhecem a região'.

'A regionalização aparece-nos quase como uma solução porque as decisões políticas, o planeamento estratégico e as prioridades que estão a ser desenhadas para a região são tomadas por burocratas em Lisboa e muitos deles nem sequer conhecem o Minho, quanto mais as suas especificidades', afirmou.

O empresário falava aos jornalistas no final de um almoço de trabalho com a comunicação social para anunciar os projectos da AIMinho para 2010.

António Marques lamentou que os fundos do QREN estejam centralizados em Lisboa, não estando, por isso, a cumprir a sua função, 'a de contribuírem para a aproximação das regiões'

O dirigente associativo afirmou que a CIP e a AIMinho 'vão pôr a questão do atraso da aplicação do QREN na agenda política', e apontou, a título de exemplo, um concurso nacional para projectos de emprendedorismo lançado em Fevereiro de 2008, para o qual ainda não há, quase um ano depois, qualquer decisão dos gestores do QREN.

'É escandaloso e de lesa-pátria que, numa altura o que país tanto precisa de investidores não haja um só projecto aprovado ou reprovado no concurso de projectos de apoio ao empreendedorismo', lamentou.

Considerou 'um disparate' político a baixa taxa de execução dos fundos europeus, à excepção dos destinados aos recursos humanos, defendendo que 'há que acelerar a execução dos programas comunitários e, em simultâneo, agilizar e flexibilizar as condições de acesso'.

Lembrou que a região está a ser 'fustigada pelo desemprego e pelas falências', que têm taxas superiores à média nacional no distrito de Braga, e disse que, embora o organismo 'não seja pessimista' há indicadores internacionais, como o forte aumento do preço do cobre - matéria-prima muito usada localmente - que não deixam augurar grandes melhorias.

'O que se passa na região é demasiado grave para que não exijamos ao Estado que faça alguma coisa', declarou, pedindo uma operação integrada como as que foram feitas em tempos em Setúbal e no Vale do Ave.

Sublinhou que os problemas estruturais do país continuam a não ser resolvidos, casos - apontou - 'da burocracia - que leva as pessoas a desistir de investir -, da justiça - que não funciona - dos custos da energia e da legislação laboral, a qual, e por muito que a esquerda não goste, privilegia os que não querem trabalhar com produtividade'.

'Se não formos capazes de reduzir a despesa pública, de pôr as contas em ordem, vamos ter uma situação de tipo Grécia', avisou.

terça-feira, 23 de março de 2010

Centralismo, como se consomem os recursos do País


É sobejamente conhecida a concentração de organismos públicos na região de Lisboa (ministérios, direcções gerais, institutos públicos, sector empresarial do estado, entidades reguladoras, fundações, etc.) È também conhecido que todos estes organismos, directa ou indirectamente, dependem dos contribuintes portugueses.

Infelizmente, a instalação de todas estas entidades na mesma região geográfica tem provocado, por não existirem oportunidades de emprego qualificado na sua Região, a migração de jovens (licenciados e não licenciados), quadros médios e superiores para a Capital.

Para além de esta situação configurar uma evidente situação de injustiça, pois fica claro que um jovem que cresça em Bragança não está em pé de igualdade, nem terá as mesmas oportunidades, caso vivesse em Lisboa, verifica-se que ainda que o modelo centralista tem utilizado estas entidades como verdadeiras agências de emprego…

Observe-se aqui um exemplo: como é que um organismo com as mesmas competências que o seu congénere espanhol, tem praticamente quatro vezes o número de efectivos?! (recorde-se ainda a fiferença de dimensão entre os dois paises)

De acordo com o último relatório anual disponibilizado pela ANACOM (aqui na página 125) esta autoridade terminou o ano de 2005 com 401 efectivos.

Medo da Regionalização porque?...
Reforma antecipada para o Centralismo já!

vap

segunda-feira, 22 de março de 2010

Desvio de fundos comunitários para Lisboa.

(via JN)

"Até Dezembro de 2009, diz o Observatório do QREN, foram "desviados" para Lisboa 148 milhões de euros das regiões pobres..."

........

"Benefício para regiões deve ser comprovado"

"Bruxelas espera que o Governo demonstre os benefícios para as regiões mais pobres dos investimentos feitos em Lisboa no âmbito do "spill over effect" ou efeito difusor."

E nós por cá também aguardamos, nem que seja para apreciar a criatividade do(s) autor(es) do relatório..

sexta-feira, 19 de março de 2010

Regionalização: oportunidade para reformar.

Quando se fala em Regionalização é usual ouvir falar: nos “tachos”, em “mais despesa”, “mais impostos”, etc.… Sem dúvida que este aspecto terá que ser acautelado, a Regionalização não pode custar mais 1 Euro aos já sobrecarregados contribuintes lusos!

Mas sabe o caro leitor quanto lhe custa actualmente a Assembleia da República, casa dos distintos 230 deputados da Nação? Faça as suas contas, depois veja aqui sintetizado o Orçamento da AR e…pasme-se!


"
Um primeiro e pouco analítico sobrevoo sobre o dito documento dá-nos a primeira impressão: o funcionamento da Assembleia da República e das comissões que lhe são subordinadas fica aos portugueses por quase duzentos milhões (191.405.356) euros. Isto é, e para não nos perdermos na grandeza, quase quarenta milhões de contos na moeda antiga. Isto é, a módica quantia de 832.197 euros por deputado disponível. Isto é, 166.440 contos per capita"

E da próxima vez que ouvir algum político preocupado com a "despesa" e os "custos" associados ao processo de Regionalização, pf, pense 2 vezes…

Uma possibilidade chamada Regionalização


Benjamin Zander é uma referência internacional na música, tendo dirigido já algumas das mais prestigiadas orquestras mundiais. Contudo há já algum tempo que Zander se notabiliza como orador, assentando o seu discurso numa apresentação disruptiva baseada no seu livro a Arte da Possibilidades.

A Casa da Música recebeu recentemente o maestro para uma conferência que encheu por completo a Sala Guilhermina Suggia e onde marcaram presença gestores de algumas das mais prestigiadas empresas nacionais.

Da teoria de Zander, retira-se um conceito basilar, o “Mundo das Possibilidades” em contraponto à “Espiral do Pessimismo”. Ou seja a capacidade de encontrar possibilidades/oportunidades em todos os momentos por oposição ao mergulhar no pessimismo e do desânimo.

Os portugueses necessitam desesperadamente de encontrar o caminho para sair dessa espiral onde efectivamente o país se encontra mergulhado. Não devemos contudo confundir optimismo com irrealismo, é urgente construir uma postura optimista, mas é necessário conhecer a realidade para poder encontrar as oportunidades que Zander fala.

Mas será possível pensar de forma positiva quando os choques da realidade nos alertam para uma situação financeira sem precedentes, sobretudo na região Norte que substitui agora o interior do país na liderança do ranking nacional de pobreza.

Isso mesmo afirma um estudo que a Jerónimo Martins apresentou recentemente, baseado em dados recolhidos na sua rede de lojas. “Há fome em Portugal”, afirmou Pedro Soares dos Santos quando apresentou o estudo, acrescentando que “o país está triste e inseguro quanto ao futuro”.

A investigação da JM revela que é o eixo Caminha-Gaia que mais sofre esta pressão financeira, juntamente com a zona de Vila da Feira, seguindo-se depois a Península de Setúbal. Mas as más noticias para o Norte não ficam por aqui. Os números do INE sobre o desemprego são claros: a região Norte foi a mais penalizada no que diz respeito à perda de postos de trabalho.

A destruição de postos de trabalho ascendeu em 2009 a 3,2%, ou seja qualquer coisa como menos 58 mil empregos. O impacto a curto prazo desta realidade pode ser dramático, não só do ponto de vista do crescimento mas sobretudo no que diz respeito à estabilidade social.

Com este tipo de notícias não é fácil abandonar a “Espiral do Pessimismo”, mas é urgente descobrir o caminho para o “Mundo das Possibilidades”. A construção duma solução para este problema nacional pode bem passar pelo caminho da Regionalização.

Será este momento difícil o tempo certo para abraçar esta possibilidade? E sobretudo, existirá energia e emprenho suficientes na população e na classe política para fazer avançar para este processo?

Tiago Almeida

quarta-feira, 17 de março de 2010

Ainda o PEC...

"Horizontes: Portugal: um país sem vergonha"

(via, Semanário Grande Porto)

"1. Ontem, dia 8 de Março de 2010, fiquei boquiaberto ao ouvir as primeiras notícias sobre o famoso PEC (Pacto de Estabilidade e Crescimento). Então não é que a macrocefalia lisboeta perdeu a vergonha por completo!? Sem qualquer receio, pelos vistos justificado, das reacções de indignação dos Nortenhos, de cuja memória já não consta o desembarque de D. Pedro na Praia da Memória, roubam descaradamente as zonas mais pobres do país, na sua ânsia de tornarem Lisboa como o destino europeu mais importante do mundo; os estúpidos, não se lembram de que, por mais aeroportos, portos, TGVs e pontes que façam, nunca conseguirão modificar um desenho geográfico que nos coloca na periferia da Europa. Só assim se compreende o “pacto partidário”, que, sem qualquer rebuço, decide que as ligações ferroviárias rápidas do Porto para Lisboa e para Vigo terão que ser adiadas, ao contrário do que sucede com a ligação, de longe a mais cara, entre Lisboa e Madrid.

2. Apesar da minha provecta idade (os 60 estão à porta), ainda continuo suficientemente ingénuo para pensar que as forças políticas nortenhas nos iriam presentear hoje de manhã com um conjunto de reacções de fúria, absolutamente previsíveis, face a decisão tão escandalosa. Qual quê? Veja-se, por exemplo, o jornal portuense que durante muitas dezenas de anos foi alvo da minha predilecção, dada a coragem com que geralmente denunciava, na 1ª página, tropelias do género: limita-se a referir, em grandes parangonas, a penalização dos contribuintes em IRS.

3. Sinceramente, sinto-me chocado com a cobardia da minha geração e da que se lhe segue. O que vão fazer os mais de 50% de deputados da Assembleia da República, que deveriam lutar ferozmente para que esta medida não fosse tomada? Leiria, Coimbra, Aveiro, Porto, Braga, para não falar nas regiões do interior norte, não serão fortemente penalizadas por este adiamento de 2 anos, que (passe a minha ingenuidade) se irão certamente transformar em 3, 4 e muitos mais? Se somos todos portugueses, que razão justifica que se dê prioridade à nossa ligação aos espanhóis, em detrimento da ligação entre portugueses? Eu digo qual é essa razão: é que em Portugal há portugueses de 1ª e de 2ª, o que explica o grande fluxo de migração para Lisboa, porque todos querem ser de 1ª; e, depois de o serem, … Claro que há sempre explicações, absolutamente absurdas, de aproveitamentos de dinheiros da Comunidade Europeia, como se esta tivesse como objectivo principal privilegiar regiões favorecidas (como Lisboa e Vale de Tejo) em detrimento de zonas deprimidas (como a Zona Norte).

4. Para finalizar, gostaria de lembrar aos mais esquecidos (e quando dá jeito, a perda de memória é muito rápida) o que aconteceu até chegarmos a esta opção de trajecto na ligação em TGV entre Portugal e Espanha (forma eufemística com que nos costumam presentear os grandes obreiros da ligação Lisboa – Madrid). Pois bem, nem no tempo do Salazar havia tanto centralismo. Basta olhar para o mapa 1 anexo, em que recordo as ligações a Portugal das principais linhas europeias. A mais famosa era sem dúvida o Sud Express, que estabelecia uma ligação a meio do país para Espanha e França, proporcionando um tratamento equitativo a todos os portugueses. Qual a razão de tal opção para o TGV ter sido abandonada, quando, como se pode ver no mapa 2 anexo, ainda em 2003 era vivamente defendida pelos 2 países ibéricos?! A resposta é bem simples: é preciso que os portugueses vão prestar a sua vassalagem a Lisboa, antes de se ausentarem do país. Vai ser assim para o comboio e cada vez mais será assim para outras coisas (como as ligações aéreas para o Brasil e para os Estados Unidos da América). E viva a grande descentralização portuguesa, em que cada vez mais nos estamos a afogar! "

Autor, Aquiles Araújo Barros | Professor universitário

terça-feira, 16 de março de 2010

Um problema de …EIXO!

Cientistas da NASA afirmaram recentemente, como resultado do grave terramoto (superior a 8 graus da escala de Richter) que ocorreu no Chile, que o EIXO DA TERRA ter-se-á desviado 8cm. E como consequência deste fenómeno, os dias ficaram mais pequenos, ou como quem diz, mais curtos, cerca de 25 milionésimos de segundo, coisa que o comum dos cidadãos não notará certamente.

Mas desenganem-se os meus caros amigos, este fenómeno não tem patente Chilena nem é novo. Por cá, também vamos tendo alguns “fenómenos” parecidos.

O terramoto centralista que ocorre em Lisboa e se vai propagando ao resto do País, não será certamente já uma réplica do grande terramoto de 1755, mas réplicas de outros terramotos mais recentes, mas aqui refiro-me claramente a terramotos políticos.

Este terramoto centralista (e que grande intensidade ele tem vindo a ter), tem vindo a originar o desvio do Eixo da Região Norte, desvio da rota do crescimento, desenvolvimento e da riqueza. Diria que os dias têm vindo a ficar mais pequenos, mais nebulosos e mais escuros para o NORTE.

Não quero chegar ao ponto de afirmar que será um qualquer “Eixo do Mal” que, por mera crueldade, nos faz cair na cauda do desenvolvimento. Mas que às vezes parece, lá isso parece.

Só nos faltava agora, ter um Presidente da República que vai para Espanha dizer que é contra a REGIONALIZAÇÃO. Se eu fosse o Sr. W. Bush, incluiria o referido na lista do “Eixo do Mal” e passaria a designá-lo como o “nosso” Ahmadinejad.

Nós, os do Norte, nós, os REGIONALISTAS, temos de ser fortes e saber contornar estes obstáculos. Temos de ser fortes o suficiente, para conseguirmos reposicionar o nosso EIXO na rota do que já foi em tempos, a rota de uma região líder.
Movimento NORTE SIM

quinta-feira, 11 de março de 2010

Declínio e condição da Região Norte (Parte II)

(continuação)

Note-se que o conteúdo do post anterior (Declínio e condição da Região Norte - Parte I), não implica uma atitude “anti-Lisboa”. Aliás, à excepção de uma restrita elite aí residente, o actual cenário de macrocefalia leva a que os portugueses que vivem nos arredores da capital tenham, sob diversos aspectos, uma péssima qualidade de vida.

Basta ouvir os boletins de trânsito para entrar e sair da capital, ou as crescentes notícias sobre insegurança e violência que por aí proliferam.

CONCLUSÃO
Pelo exposto, o processo de Regionalização é urgente pois, como se demonstra pelas enormes desigualdades regionais existentes, o actual modelo não proporcionou um desenvolvimento harmonioso de Portugal.

Essa realidade é aliás bem evidente num estudo onde o n/ País aparece destacado na lista dos países com maior fosso entre ricos e pobres, nesse ranking vimos em 5º lugar, veja-se aqui:
http://finance.yahoo.com/banking-budgeting/article/107980/countries-with-the-biggest-gaps-between-rich-and-poor

Outro aspecto que gostaria de referir e sempre que se fala em Regionalização, é o surgimento de diversos “opinion makers” alegando a reduzida dimensão do País, o risco que a criação de regiões representa para a continuidade de Portugal como uma “nação unida”, os bairrismos bacocos, etc., em suma, a regionalização iria “dividir” a Pátria e prejudicar a coesão do país.


Mas porque nunca se preocupam essas vozes com as diferenças abismais entre Lisboa e outras regiões do País? Como é que pessoas tão preocupadas com a unidade nacional convivem bem com uma região do país ter 120% do PIB pc da UE e, para utilizar o argumento invocado, num país de tão pequena dimensão, regiões como o Tâmega (Baião, Amarante) ou o Ave, ou concelhos do Douro não chegarem a 50%?

Para além disso, o modelo vigente está esgotado, já não é possível aumentar mais os impostos (que tem sido a solução encontrada para alimentar a “máquina centralista”) sob pena de liquidar as nossas hipóteses futuras. O peso do Estado é, por via dos impostos, cada vez mais um obstáculo à competitividade das nossas empresas no contexto internacional.

A única solução é voltar a fazer o que esta Região sempre fez ao longo da sua história, ou seja, voltar a produzir riqueza. Mas para o fazer temos de tomar o assunto “nas nossas mãos”, isto é passar a ter um papel activo – decisivo – relativamente à tomada de decisões, à definição do que é prioritário e para onde deve ser canalizado o investimento.


E essas decisões não serão, com certeza, coincidentes com as prioridades do Estado Central que, recordo, são o novo aeroporto, o TGV Lisboa – Madrid e a 3ª travessia sobre o Tejo.

Norte? Sim, Já!

quarta-feira, 10 de março de 2010

Às voltas com o TGV

"AIMinho considera "escandaloso" que Governo anule obras a Norte e mantenha duas em Lisboa"
(via, LUSA)

"Braga, 09 mar (Lusa) - O presidente da Associação Industrial do Minho, António Marques, considerou "escandaloso" que o Governo tenha anulado a construção do TGV entre Porto e Lisboa e entre Porto e Vigo e mantido duas grandes obras públicas em Lisboa.
...
"

No entanto, aqui, o Ministro das Obras Públicas nega essa discriminação.

"O ministro das Obras Públicas, António Mendonça, negou hoje que a decisão anunciada pelo Governo de adiamento por dois anos de duas das três linhas ferroviárias de alta velocidade seja discriminatória do Porto."

O Norte Sim foi investigar e parece que, de facto, o TGV ainda poderá chegar...

O Norte


(por Miguel Esteves Cardoso)

"Primeiro, as verdades.

O Norte é mais Português que Portugal.

As minhotas são as raparigas mais bonitas do País.

O Minho é a nossa província mais estragada e continua a ser a mais bela.

As festas da Nossa Senhora da Agonia são as maiores e mais impressionantes que já se viram. Viana do Castelo é uma cidade clara. Não esconde nada. Não há uma Viana secreta. Não há outra Viana do lado de lá. Em Viana do Castelo está tudo à vista. A luz mostra tudo o que há para ver. É uma cidade verde- branca. Verde- rio e verde-mar, mas branca. Em Agosto até o verde mais escuro, que se vê nas árvores antigas do Monte de Santa Luzia, parece tornar- se branco ao olhar. Até o granito das casas.

Mais verdades.

No Norte a comida é melhor.
O vinho é melhor.
O serviço é melhor.
Os preços são mais baixos.
Não é difícil entrar ao calhas numa taberna, comer muito bem e pagar uma ninharia.

Estas são as verdades do Norte de Portugal.

Mas há uma verdade maior.

É que só o Norte existe. O Sul não existe.

As partes mais bonitas de Portugal, o Alentejo, os Açores, a Madeira, Lisboa, et caetera, existem sozinhas. O Sul é solto. Não se junta.
Não se diz que se é do Sul como se diz que se é do Norte.
No Norte dizem-se e orgulham-se de se dizer nortenhos. Quem é que se identifica como sulista?

No Norte, as pessoas falam mais no Norte do que todos os portugueses Juntos falam de Portugal inteiro.

Os nortenhos não falam do Norte como se o Norte fosse um segundo país.

Não haja enganos.
Não falam do Norte para separá-lo de Portugal.
Falam do Norte apenas para separá-lo do resto de Portugal.

Para um nortenho, há o Norte e há o Resto. É a soma de um e de outro que constitui Portugal.
Mas o Norte é onde Portugal começa.

Depois do Norte, Portugal limita-se a continuar, a correr por ali abaixo.

Deus nos livre, mas se se perdesse o resto do país e só ficasse o Norte, Portugal continuaria a existir. Como país inteiro. Pátria mesmo, por muito pequenina. No Norte.

Em contrapartida, sem o Norte, Portugal seria uma mera região da Europa.
Mais ou menos peninsular, ou insular.

É esta a verdade.

Lisboa é bonita e estranha mas é apenas uma cidade. O Alentejo é Especial mas ibérico, a Madeira é encantadora mas inglesa e os Açores são um caso à parte.

Em qualquer caso, os lisboetas não falam nem no Centro nem no Sul - falam em Lisboa. Os alentejanos nem sequer falam do Algarve - falam do Alentejo. As ilhas falam em si mesmas e naquela entidade incompreensível a que chamam, qual hipermercado de mil misturadas, Continente.

No Norte, Portugal tira de si a sua ideia e ganha corpo. Está muito estragado, mas é um estragado português, semi-arrependido, como quem não quer a coisa.

O Norte cheira a dinheiro e a alecrim.
O asseio não é asséptico - cheira a cunhas, a conhecimentos e a arranjinho.
Tem esse defeito e essa verdade.

Em contrapartida, a conservação fantástica de (algum) Alentejo é impecável, porque os alentejanos são mais frios e conservadores (menos portugueses) nessas coisas.

O Norte é feminino.
O Minho é uma menina. Tem a doçura agreste, a timidez insolente da mulher portuguesa. Como um brinco doirado que luz numa orelha pequenina, o Norte dá nas vistas sem se dar por isso.

As raparigas do Norte têm belezas perigosas, olhos verdes-impossíveis, daqueles em que os versos, desde o dia em que nascem, se põem a escrever-se sozinhos.

Têm o ar de quem pertence a si própria. Andam de mãos nas ancas. Olham de frente. Pensam em tudo e dizem tudo o que pensam. Confiam, mas não dão confiança. Olho para as raparigas do meu país e acho-as bonitas e honradas, graciosas sem estarem para brincadeiras, bonitas sem serem belas, erguidas pelo nariz, seguras pelo queixo, aprumadas, mas sem vaidade.
Acho-as verdadeiras. Acredito nelas. Gosto da vergonha delas, da maneira como coram quando se lhes fala e da maneira como podem puxar de um estalo ou de uma panela, quando se lhes falta ao respeito. Gosto das pequeninas, com o cabelo puxado atrás das orelhas, e das velhas, de carrapito perfeito, que têm os olhos endurecidos de quem passou a vida a cuidar dos outros.
Gosto dos brincos, dos sapatos, das saias. Gosto das burguesas, vestidas à maneira, de braço enlaçado nos homens. Fazem-me todas medo, na maneira calada como conduzem as cerimónias e os maridos, mas gosto delas.

São mulheres que possuem; são mulheres que pertencem. As mulheres do Norte deveriam mandar neste país. Têm o ar de que sabem o que estão a fazer. Em Viana, durante as festas, são as senhoras em toda a parte. Numa procissão, numa barraca de feira, numa taberna, são elas que decidem silenciosamente.

Trabalham três vezes mais que os homens e não lhes dão importância especial.
Só descomposturas, e mimos, e carinhos.

O Norte é a nossa verdade.

Ao princípio irritava-me que todos os nortenhos tivessem tanto orgulho no Norte, porque me parecia que o orgulho era aleatório. Gostavam do Norte só porque eram do Norte. Assim também eu. Ansiava por encontrar um nortenho que preferisse Coimbra ou o Algarve, da maneira que eu, lisboeta, prefiro o Norte. Afinal, Portugal é um caso muito sério e compete a cada português escolher, de cabeça fria e coração quente, os seus pedaços e pormenores.

Depois percebi. Os nortenhos, antes de nascer, já escolheram. Já nascem escolhidos. Não escolhem a terra onde nascem, seja Ponte de Lima ou Amarante, e apesar de as defenderem acerrimamente, põem acima dessas terras a terra maior que é o "O Norte".

Defendem o "Norte" em Portugal como os Portugueses haviam de defender Portugal no mundo. Este sacrifício colectivo, em que cada um adia a sua pertença particular - o nome da sua terrinha - para poder pertencer a uma terra maior, é comovente.

No Porto, dizem que as pessoas de Viana são melhores do que as do Porto.
Em Viana, dizem que as festas de Viana não são tão autênticas como as de Ponte de Lima. Em Ponte de Lima dizem que a vila de Amarante ainda é mais bonita.

O Norte não tem nome próprio. Se o tem não o diz. Quem sabe se é mais Minho ou Trás-os- Montes, se é litoral ou interior, português ou galego?
Parece vago. Mas não é. Basta olhar para aquelas caras e para aquelas casas, para as árvores, para os muros, ouvir aquelas vozes, sentir aquelas mãos em cima de nós, com a terra a tremer de tanto tambor e o céu em fogo, para adivinhar.

O nome do Norte é Portugal. Portugal, como nome de terra, como nome de nós todos, é um nome do Norte. Não é só o nome do Porto. É a maneira que têm e dizer "Portugal" e "Portugueses".
No Norte dizem-no a toda a hora, com a maior das naturalidades. Sem complexos e sem patrioteirismos.
Como se fosse só um nome.
Como "Norte".
Como se fosse assim que chamassem uns pelos outros.
Porque é que não é assim que nos chamamos todos? »

PEC Plano Especialmente Centralista?...

Dir-me-ão que é uma análise demasiado simplista, mas o badalado Plano de Estabilidade e Crescimento assenta em duas ideias essenciais:

Do lado da receita, os portugueses, no seu todo, passarão a pagar mais impostos:

"IRS agravado para 2,5 milhões de contribuintes"

Do lado da despesa, designadamente, a relacionada com investimento, uma forte redução de 4,2% do PIB em 2009, para 2,9% em 2013). Mas parece que esta redução não toca a todos...

"Rui Rio indignado com corte de investimentos “a norte de Lisboa”"

Surpreendidos?

terça-feira, 9 de março de 2010

A regionalização e o poder

(via Jornal i)
"
Giuseppe De Rita defende que a regionalização favorece a emergência de dirigentes políticos locais em conflito com dirigentes nacionais.
É verdade, mas é apenas um sinal de que o sistema político-estatal é rígido e está envelhecido. Assim, podemos contar com alterações consideráveis daqui a uns anos.

Mas as grandes mudanças nunca surgem com acordos, reformas, ou decisões racionais; são provocadas por movimentos colectivos que amadurecem de maneira invisível e explodem inesperadamente. Apenas esses movimentos podem gerar novas formações políticas, apenas eles provocam a emergência de novos dirigentes carismáticos. A ciência política oficial torce o nariz a estas minhas afirmações, por ser elaborada por estudiosos demasiado racionais para reconhecer que a história é moldada por conturbações emotivas.

Mas os factos não deixam margem para dúvida.

...
"

segunda-feira, 8 de março de 2010

Declínio e condição da Região Norte (Parte I)

A Região Norte sempre assumiu um papel destacado no panorama económico nacional. Afinal, uma parte substancial das exportações portuguesas tem origem nesta zona e, logicamente, é aqui que se concentra uma parte significativa da riqueza produzida no país.

Embora as opções políticas tomadas de instalação de alguns projectos de investimento de grande envergadura, designadamente de capital estrangeiro, tenham atenuado este facto (como por ex., a instalação da AutoEuropa em Palmela), o peso das exportações portuguesas com origem no Norte é ainda um facto.

Mas, se o Norte tem este “currículo”, como se explica encontrar-se actualmente entre as Regiões mais pobres do País?

Com o propósito de reflectir sobre esta realidade, deixa-se à consideração do leitor alguns aspectos que, sem justificarem completamente o “diagnóstico”, podem ajudar a explicar este declínio.

1 Um olhar “desatento” pelas estatísticas da produção de riqueza, leva o leitor a concluir que a zona do país onde se produz mais riqueza é Lisboa. No entanto, isso deve-se ao facto de todas as grandes empresas terem aí a sua sede administrativa: por ex. EDP, PT, GALP, etc.

Por ex., a sede da EDP encontra-se em Lisboa, mas, algum kwh de energia
é aí produzido?

A sede da GALP encontra-se em Lisboa, mas, algum litro de petróleo é aí processado / refinado?

Etc. Se a sede da PT ficasse em Freixo de Espada-à-Cinta, este seria
com certeza um dos concelhos mais ricos do País… Ou seja, esta riqueza é
de todos os portugueses!


Outro efeito a considerar, é o seguinte: se recuássemos alguns anos, constataríamos que estas empresas mantinham uma presença regional bem mais vincada. Pela sua dimensão, tinham um efeito dinamizador das economias locais – quer por contar com um maior número de colaboradores (principalmente trabalho qualificado), quer pelo recurso natural a diversas PME’s locais no âmbito do fornecimento e prestações de serviços diversas.

O efeito cada vez mais sentido da centralização agravou a assimetria de oportunidades, actualmente todos os negócios são decididos em Lisboa… E a tendência de migração das sedes de empresas não se ficou pelas de capital público, são vários os casos de empresas privadas nortenhas que se deslocaram para a capital.

E se no País todos os lugares de topo da administração pública “tradicional” já se encontravam em Lisboa, assistiu-se, nos últimos 10-15 anos, a uma proliferação de institutos públicos - todos (e são às dezenas) com sede no mesma área geográfica...


2 Continuando a analisar as razões que conduziram ao cenário actual, sufere-se uma leitura dos factos descritos aqui:

http://resistir.info/e_rosa/assimetrias_regionais.html

http://www.isegi.unl.pt/DOCENTES/abelmateus/entrevistas/Disparidade%20e%20converg%C3%AAncia%20das%20regi%C3%B5es.htm

(já agora, se encontrarem outras fontes pf divulguem )

Uma leitura das fontes acima citadas (entre outras), permite constatar a enorme disparidade dos níveis de rendimento “per capita” entre as regiões em Portugal: se a média do país se situa em cerca de 75% do PIB pc médio da EU, a verdade é que Lisboa tem cerca de 120%, enquanto outras regiões se encontram abaixo dos 50%! (pensem nisto sempre que ouvirem a expressão "país solidário"...)

Então, se a base produtiva e industrial - principal motor de criação de riqueza - se encontra a Norte e esta tem registado um empobrecimento contínuo face a Lisboa, a origem desta disparidade inter-regional não é, por si só, a demonstração da “tal” centralização e o sintoma do (insuportável) crescimento do peso da administração pública?


3 Assim, se o que se pretende é dar cumprimento à Constituição da República Portuguesa, nomeadamente, o seu art.º 81:

“d) Promover a coesão económica e social de todo o território nacional, orientando o desenvolvimento no sentido de um crescimento equilibrado de todos os sectores e regiões e eliminando progressivamente as diferenças económicas e sociais entre a cidade e o
campo e entre o litoral e o interior;”

Será que faz sentido?:
- a tendência de desinvestimento no âmbito das opções do PIDDAC, na Região Norte (e restantes regiões mais desfavorecidas), facto esses que contribui para um reforço das assimetrias já existentes;

- o episódio vergonhoso do desvio dos Fundos de Coesão (destinados às regiões mais carenciadas) para investimentos em Lisboa;

- faz sentido que a gestão dos (poucos) fundos que efectivamente serão aplicados nas regiões que carecem de apoio, sejam controlados por funcionários de Lisboa?

- que, por ex. um Ministério da Agricultura tenha cerca de 80% dos seus funcionários em Lisboa? Quantos hectares de cultivo existem aí?
Porque razão não podem estar sediados em Vila Real, Santarém, etc., os organismos relacionados com este sector?

(continua...)

sábado, 6 de março de 2010

Estado de coisas & Coisas para reflectir


Constituição da República Portuguesa, art.º 81:

“…Promover a coesão económica e social de todo o território nacional, orientando o desenvolvimento no sentido de um crescimento equilibrado de todos os sectores e regiões e eliminando progressivamente as diferenças económicas e sociais entre a cidade e o campo e entre o litoral e o interior”

quinta-feira, 4 de março de 2010

O Futuro PSD VS Regionalização

Aqui, o caminho segundo Passos Coelho:

"
O livro “Mudar” tem um capítulo dedicado ao desenvolvimento regional onde Passos Coelho propõe a regionalização, embora com algumas nuances. O candidato entende que avançar com a regionalização nesta legislatura é “um risco demasiado elevado” e que “há muito para fazer na questão da descentralização”.
"

"Pedro Passos Coelho diz que a Constituição deve ser alterada para permitir o avanço de uma região-piloto em vez de uma regionalização total, de forma a estudar e avaliar as melhores formas de aplicar o modelo a todo o continente.
"


Aqui, o caminho segundo Paulo Rangel (à mistura com a interpretação de Silva Peneda):


"
...a criação de um Ministério do Planeamento, hoje proposta por Paulo Rangel, "pode ser uma solução interessante e positiva", sendo que o "mais importante definir qual é a missão desse novo ministério".

"Se me disserem que é esta a constituição do ministério, com os presidentes das comissões como secretários de Estado equiparados, e que tem como missão preparar a regionalização, por um lado, e preparar a desconcentração dos serviços públicos e espalhá-los pelo país, acho muito bem", sintetizou Silva Peneda.

"

"
"Em primeiro lugar, a regionalização só faz sentido se for uma peça da reforma do Estado como um todo. É uma reforma que demora uma década no mínimo", sublinhou.
"

REGIONALIZAÇÃO: PIDDAC 2010 OU A “ARTE” DE ILUDIR AS REGIÕES MAIS POBRES!

Que “DEUS” ou alguém nos ajude contra este poder centralista.

Não restam dúvidas a ninguém, que este governo é o mais centralista desde Abril de 1974. Restará alguma dúvida, que algo tem que mudar neste nosso País pobre, “moribundo”e infeliz? Todos sabemos que as decisões são tomadas em Lisboa à revelia dos cidadãos. E depois de tomadas, são retocadas a “cor-de-rosa” e aí vêm eles iludir os “pacóvios” promovendo e propagandeando as ditas decisões e promessas políticas.

Ainda não há muitos anos, a REGIÃO NORTE, a nossa região, era uma das regiões mais ricas de entre as regiões europeias. Hoje, está já na cauda das regiões mais pobres, com pouco mais de 50% do PIB da média europeia. Na outra face da moeda, há regiões como Lisboa e Vale do Tejo e Madeira que tinham um PIB inferior ao nosso e, hoje, têm já quase o dobro, estando já claramente acima da média europeia.

O Norte deve assim assumir a implementação desta reorganização administrativa, a REGIONALIZAÇÂO, como uma questão de Estado, um factor de coesão e imperiosa para o relançamento e desenvolvimento do País no seu todo. A não ser assim, o “3º Mundo da Europa” espera-nos, mais tarde ou mais cedo.

Quando ainda no mandato da anterior Comissão Europeia, a Comissária Danuta Hubner, aquela que no “Governo Europeu” era responsável pelas questões das regiões, alertou que os apoios a Portugal se mostrarem ainda muito importantes, dado que há algumas regiões – citando mesmo a região Norte de Portugal como exemplo – que carecem de avultados investimentos no intuito de as fazer aproximar da média Europeia, tinha toda a razão.

Mas a partir do momento que no âmbito deste QREN, a Comissão Europeia aceitou negociar com o governo de José Sócrates, uma excepção que permitia, invocando a necessidade de executar obras de grande dimensão, com carácter nacional e que futuramente venham a beneficiar todas as regiões do País, possam ser utilizados fundos comunitários destinados a determinadas regiões específicas, querendo isto dizer numa linguagem popular (não na linguagem do actual socialismo) que, não havendo dinheiro para a Terceira Travessia do Tejo ou para o Novo Aeroporto de Lisboa, por exemplo, vamos ao dinheiro destinado às outras regiões (por exemplo ao Norte) e “sacamos” de lá algum (muito), está tudo explicado.

Ora, lá vai o Norte ser novamente prejudicado em nome dos investimentos ditos prioritários para o País. Mas que raio de fundamentação eles conseguem arranjar para dizer que a TTT ou o NAL, são imperativos e contribuem para o desenvolvimento do Norte em geral e do Porto em particular? Só para percebermos a dimensão da coisa, graças ao “negócio” que Sócrates conseguiu então, foram agora desviados 148 milhões de euros de fundos comunitários, que eram destinados às regiões do Norte, Centro e Alentejo.

Maior perversão ainda, é que as regiões em causa e o Norte em particular, como contribuintes do orçamento de Estado, voltam a ser “solidários” nos investimentos em Lisboa, também por esta via indirecta.

Quanto ao PIDDAC 2010, trata-se de um documento vergonhoso para a Região Norte em geral e para o Distrito do Porto em particular, constituindo um insulto para quem vive ou trabalha na região, havendo um claro agravamento do desinvestimento.

É bom recordar, que já o PIDDAC 2009 havia sido inferior ao PIDDAC 2005 em quase 900 milhões de euros. Agora, se compararmos as verbas destinadas à região Norte do PIDDAC 2010, com as do ano anterior, veremos que a redução anda à volta dos 80%, enquanto que a redução na média nacional é de 30%. É muito mau e penalizador para o NORTE.

Analisando alguns dos investimentos previstos no PIDDAC 2010, verificamos que alguns que deveriam estar concluídos em 2009 se mantêm, tal como outros que vêm os seus prazos de conclusão dilatados e o desaparecimento de outros como a Ampliação e Recuperação da Faculdade de Medicina ou o Centro de Reabilitação do Norte. Refira-se ainda que, não há muito tempo, o governo fez uma “festarola” com a assinatura de uma data de protocolos para o desenvolvimento da rede do Metro do Porto, mas que agora só é contemplada com 8 milhões de euros para o troço Dragão – Venda Nova.

Esperemos todos nós, que este grave desinvestimento no Norte não signifique investimento em Lisboa ou na Madeira, porque começa a estar em causa o princípio constitucional da SOLIDARIEDADE. Para finalizar o quadro e permitam-me este desabafo, só faltava um dia destes o governo (qualquer que ele seja) avançar com um projecto para uma linha de TGV Lisboa – Funchal!

terça-feira, 2 de março de 2010

Estado de coisas & Coisas para reflectir

Aqui:
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1497343

Destaques:
"
Portugal "cada vez mais macrocéfalo" põe a maioria das cidades dependentes dos serviços públicos.
"

"
Beja, Bragança e Portalegre correm risco de desaparecer.
"

"
O presidente da Associação Nacional de Municípios subscreve as palavras do geógrafo. O País "é cada vez mais centralizado", e a tendência centralista "reforçou-se" com o Governo de José Sócrates. Fernando Ruas dá este exemplo: os presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regionais (CCDR) "eram eleitos pelos autarcas da área correspondente, agora passaram as ser nomeados pelo Governo"
"

Gestão Autónoma do Aeroporto Sá Carneiro: Desenvolvimento do assunto por Rui Moreira no Plano Inclinado.




http://sic.sapo.pt/online/video/informacao/plano-inclinado/2010/3/plano-inclinado01-03-2010-1392.htm

segunda-feira, 1 de março de 2010

Regiões, um poder democrático

Nenhum sistema politico é o ideal. Nem ao nível autárquico nem ao nível nacional, e também não será ao nível regional. Mas aqui reside uma grande oportunidade: todos os sistemas políticos democráticos são dinâmicos, evoluem ao longo do tempo, adaptam-se às realidades, alteram-se por causa do seu maior sucesso ou insucesso através do processo democrático (o qual também não é perfeito, pois é feito de homens e mulheres imperfeitos).

O empobrecimento do país, a crescente centralização de facto do poder politico, o desvio de verbas muito avultadas das regiões mais pobres para a capital, a confusão burocrática da administração central que nos atrapalha e faz gastar muito tempo e dinheiro em deslocações evitáveis, faz-nos acreditar que um poder intermédio como as regiões será um factor de desenvolvimento de todo o país.

As regiões do continente serão também um poder democrático, ao qual poderemos todos pedir responsabilidades e votar de quatro em quatro anos, que nos poderá ouvir mais de perto sobre as inúmeras questões que extravasam as autarquias locais e que agora só têm uma má resposta por parte do poder central, que muitos de nós sentidos que é um poder ineficiente, anafado, esgotado.

Os orçamentos das regiões, serão no mínimo os actuais orçamentos das delegações regionais da grande maioria dos ministérios e institutos públicos, bem como uma parte dos orçamentos de investimento do governo central, garantindo sempre à partida que o total da despesa pública não aumentará um euro que seja por causa da regionalização. As regiões tenderão a ter todas as competências actuais das regiões da Madeira e dos Açores, mas provavelmente será um processo gradual ao longo de vários anos e que dependerá de um consenso inicial.

Tal como disse no inicio, em democracia nunca teremos um sistema ideal, mas podemos ter um melhor que o actual centralizado, que possa evoluir á medida dos resultados obtidos, processo aliás bem conhecido em Portugal, onde a Constituição é revista de oito em oito anos, e onde as competências das autarquias locais têm vindo a ser reforçadas paulatinamente ao longo de mais de trinta anos.

Para mim e muitos outros, a Região Norte é a que está definida nas actuais regiões plano – NUT II Norte. É uma delimitação geográfica que poderá não ser a ideal, mas nunca haverá uma delimitação que agrade a todos, especialmente nos municípios de fronteira, ou porque engloba zonas mais pobres que outras (já não há zonas ricas no Norte). Mas esta delimitação vem sido utilizada à mais de 30 anos na estruturação de vários organismos do Governo, é a que é usada junto da União Europeia, é uma região com massa critica suficiente para poder ser uma voz forte e respeitada junto da administração central, e que por estas razões e outras mais é, quanto a nós, a melhor plataforma para ganhar uma Região Norte.