REGIONALIZAÇÃO: PIDDAC 2010 OU A “ARTE” DE ILUDIR AS REGIÕES MAIS POBRES!

Que “DEUS” ou alguém nos ajude contra este poder centralista.

Não restam dúvidas a ninguém, que este governo é o mais centralista desde Abril de 1974. Restará alguma dúvida, que algo tem que mudar neste nosso País pobre, “moribundo”e infeliz? Todos sabemos que as decisões são tomadas em Lisboa à revelia dos cidadãos. E depois de tomadas, são retocadas a “cor-de-rosa” e aí vêm eles iludir os “pacóvios” promovendo e propagandeando as ditas decisões e promessas políticas.

Ainda não há muitos anos, a REGIÃO NORTE, a nossa região, era uma das regiões mais ricas de entre as regiões europeias. Hoje, está já na cauda das regiões mais pobres, com pouco mais de 50% do PIB da média europeia. Na outra face da moeda, há regiões como Lisboa e Vale do Tejo e Madeira que tinham um PIB inferior ao nosso e, hoje, têm já quase o dobro, estando já claramente acima da média europeia.

O Norte deve assim assumir a implementação desta reorganização administrativa, a REGIONALIZAÇÂO, como uma questão de Estado, um factor de coesão e imperiosa para o relançamento e desenvolvimento do País no seu todo. A não ser assim, o “3º Mundo da Europa” espera-nos, mais tarde ou mais cedo.

Quando ainda no mandato da anterior Comissão Europeia, a Comissária Danuta Hubner, aquela que no “Governo Europeu” era responsável pelas questões das regiões, alertou que os apoios a Portugal se mostrarem ainda muito importantes, dado que há algumas regiões – citando mesmo a região Norte de Portugal como exemplo – que carecem de avultados investimentos no intuito de as fazer aproximar da média Europeia, tinha toda a razão.

Mas a partir do momento que no âmbito deste QREN, a Comissão Europeia aceitou negociar com o governo de José Sócrates, uma excepção que permitia, invocando a necessidade de executar obras de grande dimensão, com carácter nacional e que futuramente venham a beneficiar todas as regiões do País, possam ser utilizados fundos comunitários destinados a determinadas regiões específicas, querendo isto dizer numa linguagem popular (não na linguagem do actual socialismo) que, não havendo dinheiro para a Terceira Travessia do Tejo ou para o Novo Aeroporto de Lisboa, por exemplo, vamos ao dinheiro destinado às outras regiões (por exemplo ao Norte) e “sacamos” de lá algum (muito), está tudo explicado.

Ora, lá vai o Norte ser novamente prejudicado em nome dos investimentos ditos prioritários para o País. Mas que raio de fundamentação eles conseguem arranjar para dizer que a TTT ou o NAL, são imperativos e contribuem para o desenvolvimento do Norte em geral e do Porto em particular? Só para percebermos a dimensão da coisa, graças ao “negócio” que Sócrates conseguiu então, foram agora desviados 148 milhões de euros de fundos comunitários, que eram destinados às regiões do Norte, Centro e Alentejo.

Maior perversão ainda, é que as regiões em causa e o Norte em particular, como contribuintes do orçamento de Estado, voltam a ser “solidários” nos investimentos em Lisboa, também por esta via indirecta.

Quanto ao PIDDAC 2010, trata-se de um documento vergonhoso para a Região Norte em geral e para o Distrito do Porto em particular, constituindo um insulto para quem vive ou trabalha na região, havendo um claro agravamento do desinvestimento.

É bom recordar, que já o PIDDAC 2009 havia sido inferior ao PIDDAC 2005 em quase 900 milhões de euros. Agora, se compararmos as verbas destinadas à região Norte do PIDDAC 2010, com as do ano anterior, veremos que a redução anda à volta dos 80%, enquanto que a redução na média nacional é de 30%. É muito mau e penalizador para o NORTE.

Analisando alguns dos investimentos previstos no PIDDAC 2010, verificamos que alguns que deveriam estar concluídos em 2009 se mantêm, tal como outros que vêm os seus prazos de conclusão dilatados e o desaparecimento de outros como a Ampliação e Recuperação da Faculdade de Medicina ou o Centro de Reabilitação do Norte. Refira-se ainda que, não há muito tempo, o governo fez uma “festarola” com a assinatura de uma data de protocolos para o desenvolvimento da rede do Metro do Porto, mas que agora só é contemplada com 8 milhões de euros para o troço Dragão – Venda Nova.

Esperemos todos nós, que este grave desinvestimento no Norte não signifique investimento em Lisboa ou na Madeira, porque começa a estar em causa o princípio constitucional da SOLIDARIEDADE. Para finalizar o quadro e permitam-me este desabafo, só faltava um dia destes o governo (qualquer que ele seja) avançar com um projecto para uma linha de TGV Lisboa – Funchal!