O Movimento Norte Sim, defende uma Região Norte coincidente com a actual região plano e um modelo de regionalização administrativa consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O Movimento Norte Sim, considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que esta Região Norte se depara.

O Movimento Norte Sim, luta para que o Norte possa decidir o seu futuro, com mais eficácia e menores custos, através de um poder eleito democraticamente.

segunda-feira, 31 de maio de 2010

Antologia do disparate centralista


"Conta o JCD que a Grécia vai reduzir o número dos municípios em 2/3. O objectivo propalado será o de combater a despesa pública em que estão afogados. Ora a Grécia é o único país europeu cuja vertigem centralista se aproxima da que assola Portugal – não por acaso, tratam-se dos dois países que fazem do Mau Governo a sua mais acarinhada tradição.

Não conheço de perto as contas gregas, mas, suspeito, que, tal como as nossas, a fatia incomparavelmente maior da despesa pública esteja a cargo do Estado Central e não dos municípios. Só que o centralismo militante gera umas palas intransponíveis para quem com elas se gosta de enfeitar – quando se trata de poupar, o melhor é fazê-lo através dos municípios e deixar o Estado Central mais ou menos na mesma.

Aliás, como se pode perceber da série inenarrável de comentários que por ali foram expelidos, o exemplo grego deve ser uma vez mais imitado: o Estado português desbarata 88% do dinheiro público – logo, para sermos poupadinhos, temos de diminuir nos outros 12%, e pronto!

Assim, os portugueses e os gregos continuarão felizes: mantendo-se como os dois lugares mais obsessivamente centralizados da Europa e do Mundo, e, também, os dois países que nunca conseguem sair da cepa torta (será coincidência?)…"
 
Não há coincidências... 

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Scut’s e outras portagens virtuais

Esta semana tiveram início as manifestações contra a introdução de portagens nas designadas SCUT. Independentemente do seu desfecho e de a razão estar do lado das comissões de utentes, uma vez que é inquestionável a inexistência de alternativas e uma rápida análise de alguns indicadores socioeconómicos demonstrar que os concelhos na área de influência destas auto-estradas apresentam um nível de rendimento (bastante) inferior à média nacional, é importante recordar outras decisões que têm vindo a ser adoptadas nas últimas semanas e reflectir sobre o impacto que as mesmas terão nesta Região.

Uns dias depois do anúncio relativo às SCUT, veio a público o conteúdo do decreto-lei nº. 33/2010, que estabelece a futura privatização da ANA e diz “preto no branco” que o novo aeroporto de Lisboa (NAL) vai ser financiado com parte das receitas dos outros sete aeroportos nacionais. Isto é, o Aeroporto Sá Carneiro, também pagará uma espécie de portagem que reverterá para esse novo desígnio nacional em que se transformou o NAL.

A seguir tivemos conhecimento do caso mais recente de desvio de fundos alocados ao Norte para outros fins. Assim, depois das centenas de milhões de euros que ao abrigo do famoso “efeito spill-over” foram gastos em Lisboa (embora contabilisticamente sejam inscritos como verbas investidas no Norte) e depois de o Sr. Ministro das Obras Públicas confirmar que o projecto do TGV apenas contemplará a ligação Lisboa – Madrid, fomos informados – em jeito de cereja no topo do bolo - que os fundos destinados aos projectos da linha de tgv Lisboa-Porto-Vigo (cerca de 500 Milhões de Euros, dizem) serão encaminhados para a terceira travessia do Tejo (TTT). Em simultâneo, recorde-se por exemplo, o facto de convivermos com sucessivos adiamentos da abertura do concurso para a expansão do Metro do Porto…

Neste contexto, vamos recordar uma afirmação do Sr. Ministro das Obras Públicas que a propósito da introdução de portagens nas SCUT desta Região afirmou tratar-se de “uma questão de justiça, equidade e solidariedade relativamente aquilo que é praticado em todo o país". Como é que isto é possível?!

O que esta Região tem feito nos últimos anos é precisamente pagar “portagens virtuais” em largas centenas de milhões de € anuais, nas infra-estruturas e equipamentos existentes em Lisboa e Vale do Tejo, pagar “portagens virtuais” em centenas de milhões de € anuais, em indemnizações compensatórias e o acumular de passivo de empresas públicas! E ainda assistir ao desvio, ao roubo, de verbas que lhe pertencem.

Como é que a região mais populosa (35%) e jovem do país (38%) pode ser tratada desta forma? Como podem estas decisões ser tomadas com a cumplicidade dos deputados eleitos pelos distritos desta região e a passividade dos responsáveis autárquicos que cá estão?

É urgente alterar este estado de coisas, Norte Sim, Já!

18.05.2010 - Debate: “SCUTS: justiça ou roubo !?”




quinta-feira, 27 de maio de 2010

As ligações ferroviárias ibéricas ao resto da Europa

Um artigo sobre as opções tomadas pelo Governo em temos de linhas ferroviárias e que alerta para erros graves principalmente no que se refere ao transporte de mercadorias.


“Infelizmente, o Governo só pretende prolongar a via de bitola europeia de mercadorias desde Badajoz até ao Poceirão. Esta é uma decisão errada, que vai obrigar a um transbordo desnecessário para transportar contentores vindos da UE de e para os portos de Setúbal e Sines. As mercadorias, em bitola ‘standard’, ficarão limitadas à plataforma logística do Poceirão e os portos portugueses continuarão condicionados à bitola ibérica.

Mais grave ainda, é a construção da ligação Sines a Badajoz, em bitola Ibérica, paralela à nova via Poceirão-Caia. Será um erro histórico que terá um custo de centenas de milhões de Euros por ser um investimento redundante. Esta situação é resultado de uma estratégia errada, que está a ser cometida, de se pretender efectuar o transporte dos passageiros em bitola europeia, e mercadorias em bitola ibérica.”

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Desenvolver Portugal e o Norte

O brutal aumento de impostos decretado pelo Governo, com o apoio relativo do PSD, tornou-se inevitável face ao ultimato da União Europeia a Portugal para que a redução do défice fosse mais rápida que a aprovada no PEC, apenas um mês antes. No entanto não basta diminuir o défice e aumentar os impostos, é preciso aumentar as exportações e diminuir as importações para que o processo seja sustentável.


Está assim provado que 20 anos a apostar em obras públicas e num sector de serviços ancorado sobretudo na Região de Lisboa, não conseguiu levar Portugal a um maior patamar de desenvolvimento económico e social. Aumentaram as assimetrias regionais entre o Litoral e o Interior, situação oposta à conseguida em Espanha, que através das Regiões Autónomas, apostou forte na ajuda às actividades económicas produtivas nas várias regiões, como a agricultura, pescas, aquaculturas, industria automóvel, industria de energias renováveis, o vinho, o upgrade ao turismo, a cultura, etc.

Por outro lado como explicar o fracasso efectivo de sucessivos Pacotes de Fundos Europeus ? Milhares de milhões de euros desses fundos foram aplicados em subsídios a empresas, em estudos, em formação profissional, em planos tecnológicos, em cidades digitais, em agências e institutos, com resultados muito medíocres.

O que é preciso fazer então de imediato e com resultados rápidos?

a) em primeiro lugar reduzir os gastos públicos, essencialmente na forma de redução dos fornecimentos e serviços externos de cada ministério e entidades públicas, de forma a permitir baixar os impostos e contribuições, especialmente os impostos e contribuições sobre o trabalho. As taxas de IRS e Segurança Social deveriam baixar, especialmente a contribuição para a S.Social das empresas, que deveria ser no máximo de 15% para as PME’s e 20% nos restantes casos. Desta forma existiria um maior incentivo à contratação e o trabalho em Portugal seria mais competitivo face ao resto do mundo;

b) em segundo lugar os organismos públicos de apoio às empresas e ao desenvolvimento como o IAPMEI, AICEP, Agência de Inovação, UMIC e outros Gabinetes ou Agências, deveriam ser agregados num só, de forma a reduzir burocracias e racionalizar custos, com o nome por exemplo de Agencia para o Desenvolvimento de Portugal. A sua nova estrutura deveria estar descentralizada nas 5 regiões Plano do continente e nas regiões da Madeira e dos Açores, com a maioria dos seus funcionários instalados regionalmente. Só assim podem dar uma resposta rápida e bem dirigida às empresas e instituições localizadas em cada região de Portugal e contribuir para uma redução das assimetrias regionais;

c) em terceiro lugar eliminar totalmente os subsídios a fundo perdido nos apoios às empresas, passando-os a participações minoritárias no capital dessas, com ou sem direito de voto, participações essas que seriam recompradas pelas sociedades participadas ao fim de alguns anos, logo que financeiramente possível.

d) em quarto lugar suspender a maioria dos investimentos em grande infraestruturas sem retorno financeiro no médio prazo e exigir às empresas com capitais maioritariamente públicos uma grande racionalização, de forma a reduzir pelo menos em 10% ao ano os seus prejuízos anuais, sem degradação dos serviços que prestam. Para isso seria necessário encontrar e nomear administrações competentes que se comprometam publicamente com estes objectivos. De certeza que temos gestores com essa capacidade, bastando para isso nomear e responsabilizar os mais competentes.

e) em quinto lugar, implementar a regionalização no continente, para levar ainda mais em frente a racionalização da administração pública, para que o Norte possa decidir o seu futuro, com mais eficácia e menores custos, através de um poder eleito democraticamente.
Com estas medidas não seria necessário reduzir salários, as empresas aumentariam significativamente a sua competitividade, e assim toda a sociedade ganharia, especialmente as empresas exportadoras do Norte.

Região Norte
A Força da Responsabilidade

Os próximos buracos que aí vêm

São três os buracos nas contas públicas que cativam o futuro: as empresas municipais, as empresas públicas e as PPP.

São três os "buracos" na economia portuguesa que ameaçam aumentar a dívida pública a partir de 2014, sustentam dois ex-ministros das Finanças: as Parcerias Público-Privadas (PPP), as empresas públicas e as empresas municipais. Neste momento, a dívida pública total está calculada em 98,3% do PIB, mas um estudo do BPI estima que atinja os 112,1% em 2013.

Nas PPP, seis subconcessões rodoviárias estão contratualizadas (Douro Interior, AE Transmontana, Baixo Tejo, Baixo Alentejo, Litoral Oeste, Algarve Litoral) e duas estão a concurso (Centro e Pinhal Interior); três hospitais já têm contrato (Loures, Braga e Cascais) e seis estão no projecto (Vila Franca, Beja, Lisboa, Vila Nova de Gaia, Vila do Conde e Faro).

Ora, refere João Salgueiro, ex-ministro das Finanças, no Governo de Pinto Balsemão, a obra "ficaria mais barata feita pelo Estado". Contudo, o mais grave é que os custos das contratualizações, "em que o Estado assume todos os riscos", vão aumentar a dívida pública depois de 2014, "altura em que começam a ser pagas". João Salgueiro metaforiza: "Avançar com algumas obras é como estar à beira do desemprego e decidir comprar um Ferrari" e dá o exemplo do TGV: "Dizer que o comboio de alta velocidade não vai pesar porque é financiado em 30% pelo Banco Central Europeu é esquecer que é o Estado que vai pagar".

Eduardo Catroga, ex-ministro de Cavaco Silva, critica "os poderes políticos" que recorreram a esta "engenharia financeira que hipoteca o futuro com encargos vultuosos" e que "leva os bancos nacionais, num contexto de crédito limitado, a optarem por projectos sem risco" em detrimento "dos projectos empresariais, mais importantes para a competitividade da economia".

Catroga critica ainda as empresas municipais e regionais que mantêm "uma dívida financeira" apenas suportada com o "endividamento". Sempre com "o Estado como garantia", acrescenta João Salgueiro. A estas juntam-se as empresas públicas, algumas "tecnicamente falidas", diz Eduardo Catroga. Só na área dos transportes (CP, Fertagus, metros do Porto e Lisboa) "acumulam-se prejuízos" e calcula-se que a dívida, a partir de 2013, "represente cerca de 20 mil milhões de euros", cerca de 12% do PIB de 2008, sustenta o economista. H.C.

Texto publicado na edição do Expresso de 22 de Maio de 2010

domingo, 23 de maio de 2010

Um caso prático do que pode ser a Regionalização - Transportes

ou um caso prático dos Custos da Não Regionalização.
(artigo completo em: http://regioes.blogspot.com/2005/09/problematica-da-regionalizao.html)

"Para ilustrar com um caso prático o que pode ser a Regionalização, proponho hoje um breve relance sobre a realidade parisiense.
À semelhança de Madrid, com a sua Comunidade Autónoma, Paris integra uma Região Administrativa de segundo nível (logo abaixo do Estado) denominada Ilha-de-França. Esta Região, no seu conjunto (dados referentes a 2002), possui cerca de onze milhões de habitantes e está ainda dividida em sete Departamentos, os quais por sua vez se sub-dividem então em Municípios (as "mairies").

Repare-se que, não certamente por acaso, Portugal tem também cerca de dez milhões de habitantes e está previsto vir a ter, no seu território continental, entre cinco e sete Regiões Administrativas...

Para não nos alongarmos demasiado, fixemo-nos por exemplo no sector dos Transportes Públicos - precisamente um dos que mais pode ser potenciado pela Regionalização, sobretudo numa região metropolitana (e que é também a minha especialidade).
...

Fora desta concessão ficam apenas algumas empresas de camionagem (integrantes da citada "OPTILE"), para além de tudo o que é transporte ferroviário sub-urbano ("RER") e inter-urbano, a cargo da SNCF.

Mas quais então as vantagens práticas desta organização institucional? Àparte a questão do modelo de gestão (concessão), que deriva mais de considerações de eficácia económica, a principal vantagem reside no facto de:
1º) O sistema de transportes metropolitano é gerido por órgãos de poder democrático predominantemente eleitos pelos próprios destinatários/utentes desse mesmo sistema, todos em pé de igualdade e sem intermediários, independentemente do local onde residam (e votem!) e suportado por contribuições e taxas provenientes do território e dos tecidos social e empresarial para os quais se destina;
 
2º) O sistema de transportes, ao estar na dependência das autoridades regionais, que possuem igualmente competências nos sectores que determinam as características da oferta e da procura - ordenamento do território, políticas de habitação, etc. - pode ser pensado de uma forma integrada com os outros sistemas inter-dependentes, o que evita descoordenações e explica os bons resultados obtidos, tanto a nível económico, como social!
 
Entre nós, assiste-se impotentemente ao contínuo descalabro financeiro das empresas públicas de transportes, que constituem um peso inadmissível no défice das contas públicas, a par de um contínuo decréscimo de passageiros e de uma crescente insatisfação por parte dos utentes que não têm (ainda?) meios para optar, como já fez a maioria, pelo transporte individual!

Resultado, não exclusivo mas também, da óbvia e natural incapacidade de coordenação entre, por um lado, o Governo central, que continua a deter competências directas (empresas públicas, como o Metro, os STCP, a CARRIS, etc.) e indirectas (legais, fiscais, etc.) no sistema de Transportes e, por outro, os vários poderes autárquicos (só na AML são dezanove!), que possuem competências praticamente exclusivas no licenciamento da edificação urbana (habitações) e da localização dos pólos geradores de deslocações (empregos e equipamentos colectivos), mas quase nulas no tocante ao financiamento e funcionamento dos sistemas de transportes!
...
 
O referido STIF tem como principais incumbências coordenar e assegurar o funcionamento do sistema regional de transportes colectivos, o que faz através de uma empresa concessionária (assim como, por exemplo, a «Brisa» nas nossas auto-estradas), neste caso a conhecida e prestigiada «RATP», responsável pelos modos de transporterodoviário e ferroviário urbano - metro e eléctrico rápido.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Centralismo faz perder competitividade

Bastaram 6 anos para Portugal passar de um honroso 25º lugar na competitividade mundial em 2004 para um medíocre 37º lugar em 2009, o pior de sempre.

Este é mais um péssimo resultado de um modelo centralista de desenvolvimento económico, por falta da regionalização do continente, mas as regiões da Madeira e dos Açores crescem mais que o resto do país.

O desvio de fundos europeus do Norte, os impostos sobre as empresas exportadoras do Norte são aplicados em obras faraónicas, sem rentabilidade económica. O centralismo adia investimentos no Norte, mas acelera-os em Lisboa. O investimento por habitante do PIDACC é fortemente centralizado na região de Lisboa, chegando-se à vergonha de em Bragança ser 23 vezes inferior ao da capital. Todos os distritos do Norte são fortemente prejudicados no PIDACC todos os anos, mas é no interior da região que a situação é mais grave.

O Norte afunda-se e com ele o país perde no seu todo. O centralismo esbanja centenas de milhões de euros todos os anos nas empresas e institutos públicos sediados na capital, mas não corta nestes custos, apenas aumenta os impostos.
Só com a regionalização terá o Norte capacidade para reivindicar o que é seu e assim tornar o país mais competitivo, mais exportador, PARA BENEFICIO DE TODO O PAÍS.

REGIÃO NORTE

A FORÇA DA RESPONSABILIDADE !

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Os deputados eleitos pelo Norte devem revoltar-se contra o despesismo

O aumento de impostos decretado pelo Governo na passada semana é fruto de quase duas décadas de despesismo incontrolado. Centenas de milhões de euros são desbaratados todos os anos em dezenas de empresas públicas, institutos, agências, comissões e outras entidades, algumas delas quase secretas, e todas sediadas na capital.


É no Norte, a região mais pobre de Portugal, que o aumento de impostos mais vai doer. É muito diferente ter um aumento de 1% no IRS e 1% no IVA quando o rendimento médio é mais alto, do que no Norte onde os rendimentos são os mais baixos de Portugal, especialmente no interior e em muitos concelhos com elevadas taxas de desemprego, muito acima da média nacional.

E para onde vão estes aumentos de impostos? Ficamos ontem a saber que 270 milhões (!) vão ser desperdiçados numa linha de caminho de ferro temporária entre Évora e Caia (jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1573032) . Ao mesmo tempo o Governo cancela a nova linha ferroviária de passageiros e mercadorias entre o Porto e a Galiza que permitiria fazer crescer ainda mais o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e aumentar a competitividade das empresas exportadoras do Norte.

O Norte deve apelar para que os deputados de todos os partidos eleitos nesta região se revoltem e digam que é tempo de haver justiça em Portugal !

Norte Sim , já !

O DESVARIO D0 CENTRALISMO!

O DESVARIO D0 CENTRALISMO!

Triste NORTE. Para que caminho te empurram?
Será que este País está “sem norte”?

Isto já não há ponta por onde se pegue. Não há dia em que a região Norte não seja maltratada, assim com quem trata aquele cão vadio que encontramos numa qualquer rua, perto de nós.

Está dito e escrito. Primeiro o Sr. Secretário de Estado e depois o Sr. Ministro A. Mendonça veio assinar por baixo. A TTT (Terceira Travessia do Tejo) é mesmo para avançar. O governo diz que vai anular o concurso que está em trânsito e lançar um novo lá para o 2º semestre do ano.

Mas então, se o País está “teso”, como vamos pagar a obra? Simples. Então as linhas do TGV Porto/Lisboa e Porto/Vigo não foram adiadas sine die? Logo, para não perdermos os respectivos fundos comunitários, desviamos esses fundos para essa obra em Lisboa.

Agora eu pergunto? Quem adiou as ditas obras do TGV a Norte, não foi este mesmo governo? E porque não aplicam esses fundos na mesma região, por ex. na expansão da rede do Metro do Porto? Logo agora que querem (e vão fazê-lo) voltar a adiar a abertura do concurso, destinado a continuar a expansão deste projecto importante para Área Metropolitana do Porto e para o Norte. Como dizia Scolari “e o burro sou eu, né!”.

Está visto, Portugal está “sem norte”. Mas eu diria ainda mais, este governo não quer “ter norte”. E certamente que não é com a região Norte que o Primeiro-Ministro Sócrates quer dançar o tango, até porque está, como sempre esteve, de costas voltadas para esta região.

É por estas e muitas outras que vejo com bons olhos, neste enquadramento político, que haja limites impostos ao endividamento dos Países e, claro está, que o nosso (e outros) Orçamentos de Estado sejam previamente submetidos ao “crivo” da Europa, antes da aprovação no parlamento dos respectivos Países.

Tenho para mim, que desta crise vai resultar mais um passo no reforço do poder da União Europeia sobre os respectivos Países, ou seja, caminhamos para o inevitável: ou os Estados Unidos da Europa ou a derrocada da União Europeia.

Pessoalmente, prefiro um Estado Federal Europeu e, se calhar, vale a pena que assim seja!

Talvez Bruxelas olhe para esta Região de forma mais interessada, de que Lisboa o vem fazendo de há muitos anos a esta parte.

Movimento Norte Sim

Descentralização faz diminuir a corrupção


A descentralização politica, administrativa e orçamental tende a diminuir os níveis de corrupção num país, defende este estudo assinado por dois economistas do Banco Mundial.

As conclusões resultam de uma análise a 182 países, com base em índices de descentralização construídos pelos autores e na sua relação com vários índices de corrupção. Segundo os autores “este paper demonstra que a descentralização, quando medida de forma correcta, no sentido de significar mover o governo para mais perto das pessoas através da transferência de poder e responsabilidade para o poder local, tem um efeito negativo significativo sobre a incidência de corrupção”, escrevem no “abstract”.

A descentralização foi uma marca das últimas décadas nas estruturas de governação de muitos países no mundo, gerando sempre forte debate sobre as suas implicações a vários níveis. Entre os detractores ouvem-se vozes que defendem que, com a descentralização, vem mais indisciplina orçamental e a captura do governo por interesses locais. Do outro lado argumenta-se que é uma boa forma de melhorar a eficiência do sector público e de aproximar as pessoas do governo. Os autores centram-se no seu impacto na corrupção.

O paper foca-se por isso na análise da “descentralização da governance local e na captura das suas muitas dimensões politica, administrativa e orçamental através de índices compósitos para 182 países”.

A descentralização tem um impacto positivo na qualidade da governação reduzindo a corrupção.

O tema deveria estar na mesa do debate político em Portugal. Os defensores da regionalização encontram neste trabalho argumentos para suportar que a descentralização de competências e de poder para níveis de governo mais próximos da população tende a reduzir a corrupção. Um dos argumentos mais usado contra a descentralização é exactamente o receio de aumento de corrupção.

[Autores] Maksym Ivanyna e Anwar Shah
[Publicação] Banco Mundial, Abril 2010

"O dia em que batermos na parede não está muito longe"

"O dia em que batermos na parede não está muito longe. Talvez por semanas.
Lamento, mas o país tem de saber".
A frase foi dita hoje por Fernando Ulrich, CEO do BPI.

Centralismo desbarata o futuro dos jovens com 22,7% de desemprego

Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), a taxa de desemprego entre os jovens subiu para 22,7% nos primeiros três meses do ano, um agravamento de 2,6 pontos percentuais face ao mesmo período do ano passado.

Este é mais um indicador claro da falência das politicas centralistas, nomeadamente,  a obsessão com as grandes obras públicas que, ao longo de mais de 20 anos, os vários governos de Portugal têm vindo a implementar.

A estratégia de concentrar na capital a maioria do investimento público e a quase totalidade das empresas e institutos do estado, não desenvolveu o País. Este é o factor decisivo para uma taxa de desemprego entre os jovens sem precedentes em Portugal, particularmente na Região Norte.

Se somarmos aos 22,7% as dezenas de milhares de jovens obrigados a emigrar, teríamos uma taxa da ordem dos 25%, ou seja um em cada quatro jovens não encontra emprego no seu país.

Mesmo assim, estes péssimos indicadores não são suficientes para que o governo mude de rumo, para espanto da grande maioria dos portugueses, persistindo-se em investimentos ruinosos e altamente deficitários, concentrados na região de Lisboa, como o TGV Lisboa-Madrid e a Terceira Travessia do Tejo (TTT).

Estes projectos, por não serem rentáveis, vão aumentar ainda mais a divida pública, que irá ser paga nos próximos dez a vinte anos pelos jovens de hoje, com mais impostos, mais desemprego e salários mais baixos.

O Governo tem ainda o desplante de afirmar sem rodeios que parte do dinheiro será retirado do Norte, dos fundos europeus destinados ao TGV Lisboa-Porto e Porto-Vigo. Então para a ligação Porto-Vigo, necessária ao incremento das actividades económicas no Norte de Portugal não há 300 milhões de euros mas é fácil arranjar mais de 2 mil milhões para o TGV e TTT de Lisboa para Madrid?!

 

O Norte precisa da regionalização urgente para ter armas para se defender deste desvio descarado dos meios financeiros para a capital. Os jovens do Norte devem recusar estas politicas centralistas que estão a desbaratar o seu futuro.



Norte Sim , já !



segunda-feira, 17 de maio de 2010

Lobby centralista ataca Aeroporto Francisco Sá Carneiro

O poderoso lobby centralista não dá descanso ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro (AFSC). Vem agora, através de um estudo secreto encomendado pela ANA, dizer que o AFSC dá muitos prejuízos e como tal não faz sentido sequer consideras uma gestão autónoma. Até têm pena de nós... como se nós acreditasse-mos nessas cantigas!

Pois bem, a Região Norte não tem receio dos prejuízos virtuais que o AFSC dá ou dará no futuro. O Norte sabe bem que é fundamental ganhar a gestão do seu aeroporto e deve lutar para que este não sirva para pagar mais um dos projectos megalómanos e despesistas que se fazem na região de Lisboa. No Norte temos capacidade para gerir melhor o AFSC e torná-lo viável para que se eliminem os tais prejuízos.

O AFSC não pertence a Lisboa, através da ANA. Foi pago ao longo de décadas com taxas mais altas que atrofiaram o seu desenvolvimento. Foi pago com dinheiro dos contribuintes e com fundos europeus destinados ao Norte. Não foi pago pela capital. A ANA atrasou o desenvolvimento deste aeroporto durante 10 anos e agora quer impedir que ele cresça ainda mais, através do modelo de gestão engendrado para viabilizar o novo aeroporto de Lisboa.

O Norte não tem que pagar o AFSC, pois ele já foi pago. Porque é que o novo aeroporto de Lisboa vai ser pago pelos outros aeroportos e pelo contribuintes de todo o país? Não se deixam enganar pelo lobby centralista, exijam a gestão autónoma do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, pois os prejuízos desse estudo "encomendado" são "encomendados" para enganar o país.

Exijam que a ANA publique os estudos secretos e que apresente contas separadas e auditadas por cada aeroporto.

Norte Sim, Já!

domingo, 16 de maio de 2010

3ªF, 21h - PARTICIPE

Debate: “SCUTS: justiça ou roubo!?
no Maus Hábitos - R. Passos Manuel 178, 4º Porto (frente ao Coliseu)

O Movimento Regionalista Norte Sim! e a Comissão de Utentes contra as Portagens nas Scuts - Scut Grande Porto convidam a debater a introdução de portagens nas SCUTS:

Acha justo o governo criar um imposto de mais 120 milhões de euros ao Norte, portajando as Scuts do Grande Porto? O mesmo governo que gasta milhares de milhões de euros ao avançar com meio TGV.

Acha justo que os habitantes da Região Norte, a mais pobre do país, que subsidiam anualmente com os seus impostos a região de Lisboa e Vale do Tejo em milhares de milhões de euros, desbaratados em Infra-estruturas e Equipamentos, em Indemnizações Compensatórias e no acumular de Passivo das Empresas Públicas, sejam agora (junto com os da região centro) quem paga as SCUTS?

Acha justo que a Região Norte, que vive em situação de pobreza  porque a riqueza que sempre gerou e gera lhe foi e é retirada, continue passivamente a ver os fundos a que tem direito serem investidos em projectos megalómanos, sempre na mesma região e sempre com o mesmo resultado, pobreza para o país e ruína para o Norte?

Se não acha justo, diga BASTA!
Porque o NORTE TEM QUE DIZER BASTA!

sábado, 15 de maio de 2010

E agora?

É urgente regionalizar!
Para além do estado geral do País, que está agora à vista de toda a gente (gente séria, entenda-se…) somam-se as enormes desigualdades regionais, resultado do modelo centralista que falhou rotundamente no objectivo de proporcionar um desenvolvimento harmonioso de Portugal.

Essa realidade é aliás bem evidente num estudo onde  o nosso País aparece destacado na lista dos países com maior fosso entre ricos e pobres, nesse ranking vimos em 5º lugar, veja-se aqui:
E não é curioso, sempre que se fala em Regionalização, aparecerem logo vozes de gente preocupada com a continuidade de Portugal como uma "nação unida", com os divisionismos, os bairrismos, etc., em suma, uma "ameaça " chamada regionalização que iria “dividir” a Pátria e, certamente, colocar em causa a suposta coesão do País.

Mas porque nunca se preocupam essas vozes com as diferenças abismais entre Lx e outras regiões? Como é que pessoas tão preocupadas com a unidade nacional convivem bem com uma região do país ter 120% do PIB pc da UE e, para utilizar o argumento invocado, num país de tão pequena dimensão regiões como o Tâmega (Baião, Amarante) ou o Ave, ou concelhos do Douro não chegarem a 50%?

Hoje é evidente que este modelo está esgotado, já não é possível aumentar mais os impostos -  o combustível desta "máquina centralista" - sob pena de liquidar as nossas hipóteses futuras. O peso do Estado é cada vez mais um obstáculo à competitividade das nossas empresas no contexto internacional e na última semana foi dado mais um passo em direcção ao abismo...  
A única solução é voltar a fazer o que esta Região sempre fez ao longo da sua história, ou seja, voltar a produzir riqueza.
Mas para o fazer temos de tomar o assunto "nas nossas mãos", isto é passar a ter um papel activo - decisivo - na definição do que é prioritário, na mobilização dos meios e onde deve o investimento ser realizado.
(essas prioridades não serão, com certeza, coincidentes com as prioridades do Governo Central que permanecem sendo: o novo aeroporto, o TGV Lisboa - Madrid e a 3ª travessia sobre o Tejo).

Norte Sim, Já!

sexta-feira, 14 de maio de 2010

A Região Norte deve ser solidária ao contrário do Centralismo

O fracasso das politicas centralistas dos últimos 20 anos está à vista. A aposta na concentração do investimento público na região de Lisboa, a centralização de quase todas as empresas públicas, ex-monopólios e institutos na capital, levou a que também as maiores empresas privadas se deslocassem para lá.
 
Pelo contrário em Espanha vemos vários pólos de desenvolvimento em todo o país, puxados por cada região autónoma. Vemos cada autonomia espanhola maximizar as suas capacidades e competências, que dependem da sua posição geográfica, cultura e história. Também em Portugal vemos que as regiões da Madeira e dos Açores recuperaram de um atraso de séculos em pouco mais de 20 anos, tendo ultrapassado claramente o desenvolvimento do Norte, através de estratégias definidas em cada uma dessa regiões.

O Centralismo tem o desplante para além de concentrar o investimento e recursos públicos na capital, desviar fundos das regiões mais pobres para Lisboa e aplicar portagens na SCUTS predominantemente a Norte, aumentando ainda mais o fosso existente. Apesar destas gritantes injustiças temos visto como tem sido notária a incapacidade actual do Norte em contrariar estas politicas que nos empobrecem todos os dias.
A criação da Região Norte é, por estas razões e várias outras, urgente, mas existem dúvidas nos nortenhos. Uma delas é o facto do interior ser bastante menos desenvolvido que o Litoral. Por essa razão a Região Norte tem se afirmar como solidária, comprometendo-se à partida e sem hesitações numa regionalização descentralizada, onde as secretarias regionais e a sede da junta regional estarão espalhadas pelas várias cidades do Norte e nunca concentradas num única local ou sub-região. A região Norte deve ainda criar instituições como o Banco/Caixa Regional que sejam um instrumento para o desenvolvimento equilibrado.

Norte Sim, Já!

PRESS RELEASE - 13 de Maio de 2010



ANTES, O ESTADO CENTRAL ENGORDAVA E O NORTE DEFINHAVA!

AGORA, O RESULTADO DA ABSURDA CENTRALIZAÇÃO ESTÁ Á VISTA!

Segundo estudo da AIP, só hoje os portugueses vão passar a ganhar para si próprios, depois de terem trabalhado 133 dias para pagar impostos. E os nortenhos, será que já estão hoje a ganhar para si próprios? E em 2011, quantos dias terão que trabalhar para sustentar este vergonhoso estado do país?

E agora, “de gasto em gasto, mais impostos até à derrocada final”, é esta a única politica que o centralismo tem para Portugal!? Os trabalhadores vão pagar mais IRS, as taxas de IVA vão subir e, porque o populismo não tem fim, vão ser efectuados “cortes para dar o exemplo nos vencimentos dos deputados, que poderão representar uma poupança anual de 614 mil euros”. Se não fosse muito sério, seria risível!

Está finalmente à vista de todos que o resultado do aumento vertiginoso da divida pública nos últimos 10 anos só podia acabar desta forma: mais impostos, juros da divida mais altos, mais desemprego, uma Região Norte cada vez mais empobrecida.

O aumento brutal de impostos que vai ser imposto aos contribuintes é o resultado de um Estado central que não dá o exemplo. Enquanto que na Grécia, Irlanda e Espanha o maior esforço de redução da despesa pública recai sobre o Estado e sobre a administração pública, em Portugal recai sobre os contribuintes.

Para quê avançar com meio TGV e ao mesmo aumentar impostos? Em cinco anos o Governo não foi capaz de explicar de uma forma clara quais os custos do TGV e quais os prejuízos anuais que o Estado vai suportar. Não foi capaz de dizer que vai reduzir os cargos de chefia no estado e nas empresas públicas, não diz como vai conter os milhares de milhões de euros de prejuízos anuais na RTP, CP, REFER, Metro de Lisboa, Carris, Estradas de Portugal, etc. Não diz como vai reduzir o numero de ministérios e respectivo staff. Não diz nada, só que vai aumentar impostos!

Os detractores da regionalização repetem sem cessar que as regiões vão aumentar os custos do estado, e portanto é melhor deixar tudo como está ! Ora a razão do aumento da divida pública é a megalomania dos investimentos públicos, a desorganização e duplicação de funções nos ministérios, a criação de institutos públicos que aumentam a burocracia e nada produzem e, entre outros, a falta de responsabilização pelos enormes prejuízos em várias empresas públicas ao longo dos anos. É o insuportável centralismo!

A criação da regiões pode e deve por um travão neste estado de coisas: acabar com as direcções regionais de todos os ministérios, transferir as CCDR para as regiões, diminuir os governos civis , passar para as regiões grande parte das empresas públicas e competências dos institutos públicos, e responsabilizar as regiões para terem um orçamento inferior ao que actualmente resulta de todos estes organismos públicos.

O Movimento Regionalista Norte Sim considera esta situação inadmissível e insustentável. A Região Norte vive uma situação desesperada porque a riqueza que sempre gerou, e gera, lhe foi e é retirada. A Região Norte não pode continuar a suportar esta politica ruinosa para a Região e para Portugal.
 
O Movimento Norte Sim diz BASTA! O NORTE TEM QUE DIZER BASTA!

Região Norte para ser mais forte!

Mais informações sobre objectivos, ideias e acções do Movimento Norte Sim no blog http://nortesim.blogspot.com, por email: nortesim@gmail.com ou tel. 225 432 051.



quinta-feira, 13 de maio de 2010

Regionalização - Carlos Lage desafia Norte a dizer "basta"

O NORTE SOMOS NÓS! E TEMOS QUE SER NÓS, CIDADÃOS, A DIZER BASTA! E JÁ! 

Movimento Regionalista Norte Sim está em total acordo com Carlos Lage, hoje no JN:

"O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte (CCDRN) está contra a aplicação de "maus critérios" que justificam a introdução de portagens nas SCUT do Norte.
O que não aconteceria se o Norte tivesse força política para o impedir.

Carlos Lage considera que o episódio é revelador da "falta de lucidez" e, ao mesmo tempo, mostra que "a região Norte não tem um poder regional suficientemente forte e enraizado para dizer basta!".

..."se o Norte não for capaz de reclamar, de forma sensata, forte e decidida, a constituição de uma das cinco regiões de Portugal, elas não serão criadas, porque ninguém está para se incomodar com o assunto".

Questionado sobre a introdução de portagens nas SCUT, polémica que tem vindo a mobilizar autarcas, Lage advertiu que "está em causa a falta de equanimidade na implantação de portagens".

..."Fizeram para aí umas contas esquisitas e difíceis de testar para provar que os municípios, na região litoral, tinham um poder de compra superior aos municípios… sabe-se lá de onde, por ventura do Algarve, o que é absurdo", frisou.

O segundo critério para introdução de portagens "é um sofisma completo". "Estipulou-se que para introduzir portagens nas auto-estradas é preciso haver alternativas. Isso é a inversão de toda a lógica: as auto-estradas foram construídas para serem alternativas às estradas tradicionais, e não o contrário.

Este processo "mostra que, não obstante os protestos, o Norte não tem um poder regional suficientemente forte e enraizado para dizer basta, isto não pode ser"."

O Norte deve lutar por uma regionalização com menores custos

Está finalmente à vista de todos os portugueses que o resultado do aumento vertiginoso da divida pública nos últimos 10 anos só podia acabar desta forma:

       - mais impostos, juros da divida mais altos, fraco crescimento económico, mais desemprego, uma região norte cada vez mais empobrecida.

Os detractores da regionalização repetem sem cessar que as regiões vão aumentar os custos do estado, e portanto é melhor deixar tudo como está!

Ora uma das razões do aumento da divida pública é a desorganização e duplicação de funções nos ministérios, a criação de institutos públicos que aumentam a burocracia e nada produzem, a falta de responsabilização pelos enormes prejuízos em várias empresas públicas ao longo dos anos.

A criação da regiões pode por um travão neste estado de coisas se assim se quiser: acabar com as direcções regionais de todos os ministérios, transferir as CCDR para as regiões, diminuir os governos civis e respectivo staff em 75%, passar grande parte das competências dos institutos públicos para as regiões e RESPONSABILIZAR AS REGIÕES POR TEREM UM ORÇAMENTO PELO MENOS INFERIOR EM 5% ao que actualmente resulta destes organismos públicos.

Por outro lado passar para as regiões as empresas públicas de transportes que actuam em cada uma delas, e responsabilizando as regiões por uma estratégia de aumento da sua eficiência baixando os seus custos pelo menos em 5% face ao actual. Também as empresas de águas de nível regional deverão passar a ser geridas por cada região, exigindo-se também um aumento sua eficiência.

Outros exemplos podem ser dados de forma a que Portugal possa rapidamente ter gastos públicos mais baixos e mais racionais.

Norte Sim, Já!

quarta-feira, 12 de maio de 2010

O Norte somos todos nós, cidadãos livres.

Esta é a nossa força e é a força do Movimento Regionalista Norte Sim!

O grupo “Norte Sim!” no Facebook ultrapassou em poucos dias os 2.000 membros. Quem adere fá-lo porque partilha dos objectivos do movimento, e porque conhece o país centralizado em que vive, e a situação a que chegou o Norte, que tudo tinha e tem para ser rico, mas é pobre!

O Movimento Regionalista Norte Sim! tem tido uma receptividade fantástica, na imprensa, em empresas e instituições e principalmente nas pessoas, de uma “ponta a outra” da região. Todos os dias recebemos manifestações de apoio que o confirmam.

Mas chegou a hora de dar o passo seguinte, e esse implica um maior comprometimento de todos nós, todos os que apoiamos esta causa, que é do Norte e é de Portugal.

O Movimento é de todos nós! Preencham a ficha de pré-adesão, divulguem pelos vossos familiares, amigos e conhecidos, digam-nos de que forma querem/podem contribuir, seja porque estão disponíveis para aprofundar o estudo das causas que defendemos, seja organizando debates na vossa cidade, angariando fundos, seja com o que for e como for, o contributo de todos será bem vindo e muito valorizado.

Não podemos mais esperar que alguém faça por nós, o que temos nós que fazer! Se nada fizermos, não nos poderemos queixar do empobrecimento do Norte e do país. E um dia os nossos filhos não nos irão perdoar. Porque sabíamos, e nada fizemos!

Manifestem o vosso compromisso, enviem as vossas sugestões, comentários, ideias inserindo-as no Mural do Facebook ou via email: nortesim@gmail.com.

NORTE SIM! E JÁ!

terça-feira, 11 de maio de 2010

O Norte deve rejeitar o facilitismo que nos empobrece!

Alguém consegue explicar a decisão do Governo dar tolerância de ponto à administração pública por causa da visita do Papa a Portugal ?

Como é que se justificam estas decisões num país que tem um dos maiores números de feriados da Europa, que faz pontes, e que também por isso foi e continuará a ser o país que menos cresce e se atrasa sistemáticamente da média europeia?

Quando temos um sistema de ensino com fracos resultados, um sistema judicial onde processos simples demoram muitos anos a serem julgados, um sistema de saúde com grandes listas de espera para consultas e cirurgias, é admissível mais tolerâncias de ponto? Então os católicos que querem ver o Papa não estariam disponíveis para prescindir de uma dia ou meio dia de férias ?

As vozes do Norte devem rejeitar este facilitismo que lentamente nos tira hipóteses de recuperar do nosso atraso. Pelo contrário o Norte deve afirmar que sem um Estado que não dá exemplo não se pode pedir ao resto da população mais sacrifícios e mais impostos como o governo se preparar para anunciar.

É justo que o Norte diga não às portagens nas SCUTS

José Sócrates foi obrigado na passada sexta-feira pela União Europeia a recuar no seu programa megalómano e irrealista de investimentos públicos. Em 3 dias deixou cair o novo aeroporto e a 3ª travessia do Tejo, mas teimosamente manteve o TGV até Poceirão, lugar sem qualquer viabilidade para terminar um TGV.

O governo nem justifica a pressa em assinar o contrato no passado sábado, em vez de aguardar alguns meses até estabilizarem os mercados financeiros, com a agravante que este contrato poderá vir a ser chumbado pelo Tribunal de Contas, com graves prejuízos para o Estado.


Também na passada sexta-feira 3 câmaras municipais, Paredes, Lousada e Paços de Ferreira, uniram-se numa resposta contra as portagens nas SCUTS. É preciso insistir que as SCUTS têm que ser vistas num contexto global dos apoios do Estado às vias e meios de transporte em todo o país. O Norte tem de desmascarar e contrariar a tentativa que o governo faz de separar as portagens da SCUTS dos gigantescos subsídios anuais aos transportes públicos da região Lisboa, dos prejuízos de exploração do TGV vai gerar, e das excepções ao longo do resto do país ao pagamento de portagens em algumas SCUTS (ou em certos troços).

O Norte tem também de clarificar que é a região mais pobre do país e que por isso deveria ser favorecida pelo Estado e nunca ser prejudicada, como é nesta questão. Como é que um país aceita subsidiar as regiões autónomas, que já atingiram riqueza acima do Norte, e ao Norte obriga a pagar mais ?



Até á criação das regiões no continente, é nas autarquias locais que os cidadãos do Norte se encontram mais e melhor representados. Devem ser então estas a liderar um movimento forte e claro contra as portagens nas SCUTS enquanto que o Norte não atingir os níveis de riqueza da média nacional. Os cidadãos do Norte individualmente ou organizados devem desmascarar mais este atentado do centralismo contra a nossa região.

Norte Sim, Já!

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Despesa Pública, por Joaquim no Portugal Contemporâneo

"Mapa III do OE de 2010:
  • Funções de soberania 19.506 M€
  • Funções sociais 31.288 M€ (educação, saúde, segurança e acção sociais, habitação e serviços colectivos e serviços sociais recreativos e religiosos)
  • Funções económicas 1.817 M€.
  • Outras funções 100.891 M€ (95% referente a operações da dívida pública)"
Soluções para Portugal?

Bancarrota, por rui albuquerque no Portugal Contemporâneo

"Turgot não conseguiu manter-se por muito tempo no governo de S.ª Majestade, o Rei Luís XVI, que o nomeara Controlador-Geral do Reino a 24 de Agosto de 1774. Ele sabia que as suas ideias, próprias de um fisiocrata e de um verdadeiro liberal, podiam ser simpáticas nos debates diletantes da corte e da burguesia ascendente, mas afugentavam os detentores do poder político da França do seu tempo. Turgot acreditava no livre-comércio, quando as corporações exigiam proteccionismo; não queria aumentar impostos, quando a Corte via neles o único meio de se sustentar; pugnava pelo fim dos velhos privilégios fiscais da aristocracia e do clero, contra o que estas duas importantes ordens sociais estavam dispostas a ceder; desejava pôr fim ou reduzir substancialmente os impostos reais, como a talha, e eclesiásticos, como o dízimo, e opôs-se firmemente à corveia (um imposto pago ao rei e à nobreza territorial traduzido em alguns dias de trabalho gratuíto por ano, sem qualquer retribuição ou compensação) e, pior de tudo, exigia que a França fosse rigorosa nas suas despesas, não gastasse mais do que tinha disponível (na verdade, já nessa altura, quase nada), e não se endividasse contraindo empréstimos no estrangeiro. Turgot era um verdadeiro liberal clássico, admirado, nos nossos dias, por homens como Rothbard e Hayek, e estava claramente desinserido do seu tempo. Quando assumiu as suas funções no governo, estabeleceu três objectivos prioritários: evitar as falências, o aumento dos impostos e os empréstimos. «Para satisfazer esses três pontos, só há uma maneira. Reduzir os gastos a um nível inferior aos das receitas», escreveu ele ao Rei. Em 12 de Maio de 1776, menos de dois anos após a sua nomeação, estava demitido.

Foi sucedido por Necker, Jacques Necker, banqueiro e economista suiço, que não simpatizava com o liberalismo de Turgot. Necker dominou as finanças francesas em três mandatos, dos quais foi também por três vezes demitido: de 1776 a 81, de 88 a 89 e ainda novamente em 89 até 3 de Setembro do ano seguinte. Como um bom banqueiro, aplicou-se a procurar e a obter crédito para o seu cliente, o estado francês. Proteccionista, impôs medidas restritivas ao comércio externo e programas de incentivos às importações. E, apesar de alarmado com o despesismo da Corte, foi incapaz de o conter.

Por essa altura, a França gastava desalmada e alegremente. Calcula-se que as despesas pessoais da corte, da alta nobreza e da administração pública do reino consumiam praticamente um quarto do orçamento geral do reino. No começo da Revolução, em 89, a dívida externa do país ascendia a 3 biliões e 119 milhões de libras. Alguns meses após somava-se-lhe mais um bilião. Ou seja, à dívida acumulada do Ancien Régime, acrescentavam-se agora os custos da Revolução, sobretudo os decorrentes das reformas dos antigos privilégios. A França estava, no fim de 89, à beira da bancarrota e ninguém parecia ter solução para isso.
Foi Talleyrand, na altura ainda padre católico, quem se lembrou de nacionalizar os bens da Igreja para pagar a dívida da França. Segundo ele, esses bens tinham sido doados, ao longo dos tempos, pelos fieis à Igreja, isto é, ao próprio conjunto dos crentes, logo, à nação que agora os reclamava numa situação de emergência. Não eram pertença da hierarquia e deviam estar à disposição da pátria. Entre 2 de Novembro de 89 e 19 de Abril do ano seguinte, a Assembleia Constituinte nacionalizou e assumiu a gestão de todos os bens da Igreja. Para conseguir liquidez, sendo impossível a venda imediata de todos esses bens, o governo montou uma operação ardilosa, criando os célebres assignats, títulos de empréstimo ao estado garantidos pelos bens confiscados, para vender aos cidadãos franceses, garantindo-lhes um juro anual de 5%. A venda posterior desse património permitiria pagar os empréstimos, e à medida que os assignats regressassem à Caisse de l’Extraordinaire (a Caixa de Descontos, que fora expressamente criada para esta operação), deveriam ser queimados, ficando a dívida nacional paga.

Só que os assignats não foram queimados, à medida que regressavam à Caixa donde tinham saído. Pelo contrário, começaram a ser impressos desalmadamente, perdendo qualquer relação real com o valor dos bens que os deviam garantir. Acabam por se transformar no papel moeda de França, e, em consequência do aumento de papeis em circulação, perderam valor. Só em três anos, de 90 a 93, perderam mais de 60% do seu valor facial. A partir de 93, em pleno Terror, o Comité de Salvação Pública decretou todas as medidas possíveis e imaginárias para tentar salvar e manter algum valor à moeda da Revolução. Chega ao limite, em Setembro desse ano, de decretar a pena de morte a quem recusasse pagamentos nessa moeda.

A Revolução Francesa não inaugurou os expedientes modernos com os quais os governos dos nossos dias costumam tratar das crises financeiras em que lançam os seus países. Mas o governo revolucionário jacobino lançou mão de um conjunto de medidas que praticamente as juntou a todas, elevando-as a um paroxismo do disparate raramente igualado de novo: novos empréstimos (100 milhões em 5 de Setembro de 93); emissões descontroladas de papel-moeda, os célebres assignats (2 biliões em 28 de Setembro de 93, 1 bilião e 205 milhões em 19 de Junho de 94); novos impostos sobre os “ricos” (11 de Novembro de 93, destinado aos “ricos” de Nancy, numa medida decretada apenas por Saint-Just...); estabelecimento de preços e valores máximos para certos produtos e serviços (cereais, em 11 de Setembro de 93, géneros de primeira necessidade e salários, em 29 de Setembro do mesmo ano, esta última lei conhecida pela «Lei do Máximo»); confisco e nacionalização da propriedade («Decretos do Ventoso», de Março de 94); criminalização violenta de actos considerados ilícitos económicos (pena de morte para os açambarcadores em 27 de Julho de 93; pena de morte para quem rejeitasse os assignats e recompensa para os seus delatores); etc.

Somadas às loucuras do Ancien Régime, as loucuras da Revolução levaram a França à efectiva bancarrota. A guerra permanente com o estrangeiro agravou a situação. O governo revolucionário recusava responsabilidades na crise, imputando-as a todos os seus inimigos reais e imaginários. A culpa era dos emmigrés, dos conspiradores internos, dos contra-revolucionários, dos aristocratas, de Dumouriez, Pitt, dos credores, em suma, de todos menos de quem a provocara ou agravara irremediavelmente. Esta cultura de despesismo e irresponsabilidade deixou um traço profundo na mentalidade de muitos países que sofreram a influência da Revolução. Portugal não constituiu, nem constitui, uma excepção."

Se nada fizermos a pouca vergonha não irá ter fim!

Vale a pena ler, hoje, no JN: Receitas do Sá Carneiro vão pagar aeroporto de Lisboa:

"Estudo do decreto-lei que dá concessão à ANA alerta para o risco de desinvestimento no Porto
Parte das receitas de sete aeroportos nacionais, incluindo o do Porto, servirá para financiar a construção do novo aeroporto de Lisboa. É uma das principais conclusões do estudo do decreto-lei que estabelece as bases de concessão do serviço aeroportuário à ANA.

...o diploma fecha a porta à gestão autónoma do "Sá Carneiro", prevendo apenas a concessão de actividades específicas, como a segurança e o handling. No entanto, o mais preocupante para a região Norte reside numa omissão. "O decreto-lei não estabelece como obrigação da concessionária o cumprimento do Plano de Expansão do Aeroporto Francisco Sá Carneiro nem o menciona, podendo este ser rejeitado pela concessionária". Essa possibilidade ganha mais força face à prioridade dada à construção do novo aeroporto de Lisboa, que terá de entrar em operação até 31 de Dezembro de 2017.

... De acordo com o diploma, os poderes e os deveres do contrato de concessão serão exercidos pela sociedade NAER - Novo Aeroporto. A missão desta empresa participada pelo Estado é preparar o lançamento da construção do novo aeroporto na capital. O decreto obriga a ANA a pagar 3% das "receitas das actividades reguladas de aviação, de não aviação e outras" à NAER até à abertura do novo equipamento em Lisboa. Para a economista, "depreende-se que 1,5% das receitas a pagar à NAER se destina a custear a actividade normal de fiscalização e 1,5% a financiar o novo aeroporto de Lisboa"."

Do Terreiro do Paço ao Cais do Sodré.

Antes de ir ao ponto central deste artigo, é importante clarificar um aspecto essencial: a Regionalização, e particularmente a criação da Região Norte, não resulta de qualquer atitude “anti-Lisboa” ou algo contra a população aí residente.
Seguramente, e exceptuando uma restrita elite, o actual cenário de centralismo atrofiante também contribui para que os portugueses que vivem na capital e arredores tenham, sob diversos aspectos, uma péssima qualidade de vida (trânsito caótico, crescentes problemas de insegurança, etc.).

Em resumo, a redução das enormes assimetrias regionais trará benefícios (exceptuando talvez a elite atrás referida…) as populações de todo o País.

Posto isto, o que motivou este artigo foi ler esta notícia:
"Ministro faz jantar secreto sobre grandes investimentos
 Mais do que um jantar, a reunião no hotel Radisson, em Lisboa, foi um encontro de trabalho, relativamente informal, promovido por António Mendonça, que teve como tema a actualidade e os investimentos públicos. Em comum, os presentes tem a convicção de que as grandes obras são uma necessidade"

Estes encontros são a demonstração como o actual sistema funciona - decisões que afectam milhões de portugueses são, em larga medida, influenciadas por um círculo muito restrito de pessoas. Neste caso os membros de um tal Clube do Cais do Sodré…

Nem se coloca em causa as boas intenções das pessoas em causa, a sua honestidade ou competência, mas é óbvio que a sua visão resulta de uma determinada forma de ver o País e uma concepção fortemente influenciada pelo seu quotidiano. Se estas mesmas personalidades residissem em outras regiões do País, contactassem com outras realidades, certamente teriam uma visão diferente da realidade do País, dos seus problemas e, claro, da forma e das medidas necessárias para os ultrapassar.

Ao contrário do que muitas vezes é apregoado, a Regionalização, ao contribuir para a realização de uma reflexão mais plural e sensata sobre estas matérias, permitirá evitar desperdício e poupar recursos – já alguém contabilizou os custos das opções de investimento público desastrosas tomadas ao longo destes anos?


Portugal não é só Lisboa, mas com este “buraco negro” centralista, o resto do País fica reduzido a paisagem…

Norte Sim, Já!

quinta-feira, 6 de maio de 2010

A RTP deve apoiar as industrias criativas do Norte

Agora, até o Presidente da Republica vem apoiar o Porto como pólo para o desenvolvimento das indústrias criativas. Mas só palavras não bastam.

Uma forma muito simples de apoiar o Norte nas industrias criativas é mudar pelo menos 30% dos funcionários da RTP e respectiva produção Televisiva para o Porto e, por exemplo, avaliar a dinamização de um centro de produção afastado do litoral, em Braga ou Vila Real.

Porque é que todo o país paga mais de 300 milhões de euros por ano à RTP e quase todo o emprego é gerado em Lisboa?

O que diz o Presidente da Republica desta centralização paga pelo Norte e pelas outras regiões, todas elas mais pobres que Lisboa?

Norte Sim, Já!

quarta-feira, 5 de maio de 2010

O Norte deve liderar no ensino básico e secundário

É quase consensual em Portugal que o nosso ensino básico e secundário é de fraca qualidade, ficando Portugal sistematicamente nos últimos lugares nas avaliações feitas pela OCDE, com resultados semelhantes ao México. É um ensino que por outro lado não cativa os alunos, atendendo às elevadas taxas de reprovação e de abandono escolar, as mais altas da União Europeia.
 
Temos assim dois aspectos muito negativos, num sistema que todos os anos consome recursos financeiros muito elevados, sendo Portugal um dos países da União que mais gasta com o Ensino Básico e Secundário na União Europeia em proporção à riqueza que produz.
 
Nos últimos 5 anos, os dois governos de José Sócrates tiveram uma estratégia que se resumiu na introdução de um processo extremamente burocrático de avaliação dos professores e na generalização de aulas de substituição sem lógica educativa, com péssimos resultados práticos. Nos governos anteriores também se assistiu a tentativas desgarradas de melhoria do ensino, sempre com resultados cada vez piores.
 
Assim pode-se concluir que a falta de sucesso do ensino básico e secundário não está directamente relacionada com o facto dos governos serem do PS ou do PSD mas por razões mais profundas, e que meu ver são essencialmente as seguintes:

a) Uma concepção errada de que o essencial nas escolas não é a necessidade da escola conseguir que os alunos adquiram conhecimentos profundos, e cada mais mais complexos em cada grau de ensino sobre as matérias ditas clássicas : saber ler e escrever bem, saber matemática , saber história e geografia do país e do mundo, saber física e química, saber escrever inglês, etc.

b) Conceber a escola e o ensino como um local e um sistema onde o aluno aprende a aprender, onde convive, e fica com umas ideias vagas sobre variados temas, sem nunca saber verdadeiramente nada em profundidade, e onde nunca se fala que estudar exige esforço e dedicação, que mais tarde serão recompensados pela sociedade.

c) Não entender que sem disciplina, não é possível ter um ambiente propicio ao estudo e aprendizagem, e não entender que com este sistema de ensino quem mais perde são os alunos de menores rendimentos, pois os outros ou vão para o ensino privado ou têm explicações, ou os pais têm conhecimentos e tempo para ajudar os filhos.

O Norte mais uma vez é sacrificado, pois nesta região os índices escolares dos país dos alunos são baixos, os empregos são essencialmente privados e com baixas remunerações, os horários de trabalho normalmente excedem as oito horas de forma a garantirem uma pequena remuneração extra, não havendo tempo nem capacidade colmatar as falhas graves que as escolas têm.

É no Norte, que é a região mais pobre de Portugal, que mais se sente e sentirá a mediocridade do ensino básico e secundário. Proponho assim que os autarcas dos municípios do Norte, e todos os cidadão deste região, reflictam e digam que não querem continuar com este modelo de ensino que nos atrasa cada vez mais em vez de ser uma arma para sairmos deste emprobrecimento gradual.

O que fazer então para rapidamente alterar este estado de coisas:

a) Quais são as escolas no Norte em cada distrito que mais sucesso têm nos exames da OCDE e nos exames nacionais? Quem são os professores que dirigem essas escolas ? Vamos usar os métodos dessas escolas de sucesso e aplicá-las nas outras. Vamos pegar nos professores que têm sucesso e colocá-los a gerir cada vez mais escolas e retirar da gestão aqueles que têm piores resultados. O exemplo tem de vir de cima.

b) Cada concelho, deverá estabelecer pelo menos uma escola básica e outra secundária de excelência, em associação com escolas privadas ou cooperativas, que irão servir de referência e obrigar mais cedo ou mais tarde o ministério da educação a mudar de atitude.
 
Este é um custo que vale a pena ter em cada Município! Dar o exemplo é a forma mais fácil de ter razão.

Será mesmo?

http://blasfemias.net/2010/05/05/sera-mesmo/#comments

"1.Se é verdade que as leis laborais devem proteger os trabalhadores para contrabalançar o poder das empresas, porque é que em Portugal, que tem as leis laborais mais rígidas da Europa, temos salários tão baixos e desemprego tão elevado?

2.Se é verdade que as obras públicas são uma fonte de desenvolvimento para o futuro, porque é que o pais que fez a Expo, o Euro, o CCB e a Casa da Música e plantou SCUTS de Norte a Sul no passado não é um dos países mais desenvolvido na Europa?

3.Se é verdade que há vida para alem do défice, porque é que Portugal continua anémico, quase em coma?

4.Se é verdade que a aposta na educação pública é essencial para a expansão do conhecimento, porque é que os alunos das nossas escolas públicas, que são das mais caras da Europa, sabem tão pouco quando os comparamos com alunos de outros países?

5.Se é verdade que o controle de rendas é muito importante para proteger os cidadãos dos abusos dos proprietários de imóveis, porque é que as casas onde vivem os cidadãos protegidos estão a cair aos pedaços e as nossas cidades estão a desertificar-se?

6.Se é verdade que a redistribuição é um factor de desenvolvimento e eliminação de desigualdades, porque é que em Portugal, cujo estado já açambarca metade da riqueza produzida em cada ano, quanto mais distribui, menos se iguala?

7.Se é verdade que as ajudas dos estados foram imprescindíveis para evitar a crise, porque é que estamos enterrados numa crise bem mais profunda que antes das ajudas?

8.Se é verdade que precisamos dum novo aeroporto em Lisboa, porque é que no aeroporto que já não serve e vai encerrar, renovaram o terminal de partidas, o terminal de chegadas, fizeram o terminal 2, construíram uma nova zona internacional, construíram um novo terminal de cargas e um novo parque de estacionamento, estão a construir uma nova zona comercial e de recolha de bagagens e uma nova linha de metro?"
 
Acrescento:
9 Se é verdade que a Regionalização não avança por motivos relacionados com a circunstância de tal decisão dividir os portugueses e “perturbar” a unidade do País, porque é que vivemos no país da Europa onde a desigualdade entre ricos e pobres é a maior e onde se verificam as maiores divergências regionais?

terça-feira, 4 de maio de 2010

Artigo sobre um sector fundamental para a Região Norte, a Agricultura.

http://balancedscorecard.blogspot.com/2010/05/nao-e-caridade.html

Do artigo “Ministro da Agricultura diz que país deve apostar nas "exportações de alimentos" publicado no Público destaco os seguintes trechos:


"Consumimos mais produtos alimentares do que os que produzimos, pelo que temos de importar grande parte deles. Somos altamente deficitários", afirmou, argumentando que é necessário alterar esta situação.

A agricultura é um "sector fundamental para o desenvolvimento da Europa e do país. Deve continuar a garantir a função primária de produção de alimentos para a nossa população", frisou.”
Tendo em conta o artigo, depreendo que o ministro da Agricultura quer substituir as importações agrícolas por produção interna.

A produção agrícola interna não consegue competir de igual para igual com as importações. Portugal não pode competir no negócio do preço com as produções agrícolas de commodities que nos entram porta-a-dentro, não temos extensão de solo. Só torrando dinheiro dos contribuintes em apoios e subsídios.

Em vez de tentar competir no terreno que dá vantagem à concorrência, melhor seria fomentar o aumento da produção do que podemos produzir e exportar com vantagem competitiva, por causa do clima. Contudo esta mudança de paradigma tem uma grande dificuldade pela frente...

Dificuldade desta abordagem, as produções internas, que perdem na competição com as importações, correspondem às produções tradicionais que têm lobbys poderosos junto do ministério da Agricultura.

(continua)

segunda-feira, 3 de maio de 2010

A teimosia do Governo e de José Sócrates no investimento público

A maioria dos portugueses ficou estupefacta com a decisão pelo governo, na passada sexta-feira, da manutenção de praticamente todos os grandes investimentos públicos. Decisão tomada apenas dois dias após um dos dias mais negros nos mercados financeiros para Portugal e Grécia, onde as taxas de juro atingiram níveis impensáveis alguns meses atrás, consequência da baixa de notação da divida portuguesa em dois escalões pela agencia mais relevante do mercado, a Standard & Poors.

Estes investimentos representarão pelo menos 5.000 milhões de euros de contribuições do estado ao longo dos próximos 3 a 4 anos, período para conclusão dessas obras. Além deste imenso capital são projectos que terão prejuízos de exploração, ainda mal quantificados, mas que provavelmente representarão mais de 1.000 milhões de custos para o estado todos os anos.

Em contrapartida este mesmo governo que encontra facilmente milhares de milhões de euros para novas obras e para projectos que darão grandes défices, insiste na introdução de portagens nas SCUTS do Norte do país, não se preocupando minimamente com o facto do Norte ser a região mais pobre de Portugal. Onde está então a justiça e a equidade?

Estranhamente temos algumas personalidades do Norte que defendem a estratégia do Governo : Portajar as SCUTS no Norte e manter as grandes obras públicas essencialmente a Sul. Mais uma vez impera o divisionismo nesta região e assim pode este estado centralista continuar a sua estratégia, que aqui nos empobrece, sem uma oposição em bloco e firme das gentes do Norte.

Fica assim mais uma vez e com clareza a necessidade de com urgência a Região Norte avançar e eleger um poder legítimo, democrático e que tenha força para enfrentar os poderes da capital.

Região Norte já, para sair da crise