A descentralização politica, administrativa e orçamental tende a diminuir os níveis de corrupção num país, defende este estudo assinado por dois economistas do Banco Mundial.
As conclusões resultam de uma análise a 182 países, com base em índices de descentralização construídos pelos autores e na sua relação com vários índices de corrupção. Segundo os autores “este paper demonstra que a descentralização, quando medida de forma correcta, no sentido de significar mover o governo para mais perto das pessoas através da transferência de poder e responsabilidade para o poder local, tem um efeito negativo significativo sobre a incidência de corrupção”, escrevem no “abstract”.
A descentralização foi uma marca das últimas décadas nas estruturas de governação de muitos países no mundo, gerando sempre forte debate sobre as suas implicações a vários níveis. Entre os detractores ouvem-se vozes que defendem que, com a descentralização, vem mais indisciplina orçamental e a captura do governo por interesses locais. Do outro lado argumenta-se que é uma boa forma de melhorar a eficiência do sector público e de aproximar as pessoas do governo. Os autores centram-se no seu impacto na corrupção.
O paper foca-se por isso na análise da “descentralização da governance local e na captura das suas muitas dimensões politica, administrativa e orçamental através de índices compósitos para 182 países”.
A descentralização tem um impacto positivo na qualidade da governação reduzindo a corrupção.
O tema deveria estar na mesa do debate político em Portugal. Os defensores da regionalização encontram neste trabalho argumentos para suportar que a descentralização de competências e de poder para níveis de governo mais próximos da população tende a reduzir a corrupção. Um dos argumentos mais usado contra a descentralização é exactamente o receio de aumento de corrupção.
[Autores] Maksym Ivanyna e Anwar Shah
[Publicação] Banco Mundial, Abril 2010
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