O Movimento Norte Sim, defende uma Região Norte coincidente com a actual região plano e um modelo de regionalização administrativa consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O Movimento Norte Sim, considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que esta Região Norte se depara.

O Movimento Norte Sim, luta para que o Norte possa decidir o seu futuro, com mais eficácia e menores custos, através de um poder eleito democraticamente.

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Efeitos do Centralismo: A burocracia na Agricultura

Este Estado Centralista é um obstáculo à criação de riqueza.
Como já afirmamos anteriormente, a desorganização e duplicação de funções nos ministérios, a proliferação de institutos públicos, de empresas públicas, etc., apenas aumenta a burocracia: nada é produzido. Aliás, “produzem” mais prejuízo, mais dívida e, consequentemente, a necessidade de mais impostos para alimentar a “máquina”.

Veja-se este exemplo na área da agricultura e a forma como, a partir de Lisboa, em confortáveis gabinetes, os Ministérios lidam com os problemas reais dos sectores que tutelam:
Na origem desta situação específica, parecem estar as regras introduzidas em 2008, por decreto lei, que obriga os produtores a apresentarem um vasto conjunto de papelada (formulários, declarações e até mapas em escalas específicas!), antes de transferirem os seus animais.
Mas o cerne da questão é a lógica centralista deste Estado. Em vez de ver exercido “serviço público”, vemos, numa infinidade de áreas, precisamente o inverso: vemos os cidadãos, os empresários, os agricultores, etc., serem obrigados a “servir” o Estado.

As regras são claras, o “cidadão”, depois de muitas horas a assimilar uma infinidade de decretos lei e portarias (não raras vezes, ininteligíveis, mesmo para quem tenha formação jurídica), pode iniciar a compilação de um vasto dossier composto de formulários, declarações, plantas de pormenor, modelos variados,… seguem-se as obrigações do “cidadão ” com a entrega atempada e no respectivo serviço, do dossier, da verificação de todos os requisitos, da verificação dos “novos” requisitos… enfim, vejam o que o Ministério da Agricultura reservou para os nossos pastores:
Para a instrução do licenciamento da área de pasto, cada produtor tem de entregar um formulário com descrição exaustiva da actividade e da exploração pecuária, a caracterização da Parcela Valorização Agrícola (gestão dos efluentes pecuários), uma Declaração de Responsabilidade Sanitária, uma Declaração de Responsabilidade pelos Animais e uma Declaração do Produtor (do proprietário da exploração onde se localizam os pastos).”
Talvez este exemplo ajude a explicar a contínua necessidade de pessoal nos gabinetes dos Ministérios em Lisboa e, consequentemente, a crescente despesa com pessoal. Mas as restantes Regiões do País também assumem um papel importante neste processo, afinal é lá, onde o desemprego e a pobreza vão alastrando, que se encontra a matéria prima indispensável para esta “indústria centralista”, uma coisa a que chamam impostos.

E talvez por estarem tão absorvidos a legislar e a debitar regras e procedimentos, nem os milhares de funcionários que existem no Ministério da Agricultura (a maior parte deles, inexplicavelmente, sediados em Lisboa), são capazes de evitar, como foi tornado público há dias, isto:
“Portugal perdeu 140 milhões de euros de fundos comunitários para a agricultura entre 2006 e 2008 … Trata-se de dinheiro do fundo europeu agrícola de garantia que é financiado a 100 por cento por Bruxelas...”
Os portugueses teriam mais razões para ficar contentes, porque lhes facilitaria a vida, se em vez da promulgação de uns milhares de projecto lei, vissem antes anunciada a sua revogação.

É urgente retirar o poder de decisão aos burocratas de gabinete e transferi-lo para as Regiões.

Norte Sim, Já!

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Escola Secundária Alves Martins em Viseu: Um modelo de sucesso


"A Escola Secundária Alves Martins (ESAM), em Viseu, colocou 27 alunos em Medicina. Mais oito alunos tinham média para entrar, mas preferiram outros cursos. Os alunos foram colocados nas Universidades do Porto (maior média a nível nacional), Coimbra e Lisboa.
 
Adelino Pinto, director da escola, afirma que já é hábito tantos alunos da ESAM serem colocados em medicina, «é uma tradição de qualidade». O sucesso é explicado por «bons alunos, bons professores e boas práticas». "

Deixamos uma sugestão aos especialistas de gabinete e "pedagogos centralistas"  do Ministério da Educação: esqueçam os papéis e a burocracia por uns dias, saiam de Lisboa, rumem a Viseu e tentem aprender com os responsáveis desta escola. A seguir, em vez de consumirem horas intermináveis do tempo dos nossos professores para satisfação da Vossa estatística centralista, façam o favor de replicar o seu modelo em outras escolas do País!
Norte Sim, Já!

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Estado Centralista prefere aumento dos impostos a redução da despesa

Ainda recentemente, demos conta aqui do desempenho da despesa pública no 1º semestre do ano. No contexto que é de todos conhecido e entre os infindáveis apelos dos actuais responsáveis políticos para a necessidade de se fazerem sacrifícios, de contenção de custos, etc., ficamos a saber que o Estado Central cometeu a proeza de aumentar a sua própria despesa em quase 6%, gastando mais 546 Milhões de euros do que em 2009.
 
Para se ter uma noção mais clara do que seria possível fazer com o dinheiro que o poder central esbanja, ficam aqui exemplos do que seria possível fazer em termos de alívio da carga fiscal ou apoios sociais (clique para ampliar).

Norte Sim, Já!
NOTA: Todos os valores indicados foram retirados de artigos e notícias disponíveis nos media



sábado, 4 de setembro de 2010

Estado Centralista deve mais de 1.000 Milhões de Euros a empresas

Só às construtoras, o Estado deve mais de mil milhões de euros, denunciam as confederações do sector. São várias as empresas que reclamam ao Estado pagamentos em atraso, mas nenhuma dá a cara.
O presidente da Confederação da Construção e do Imobiliário, citado hoje pelo "Jornal de Negócios", diz que só às construtoras as dívidas ultrapassam os mil milhões de euros, mas as empresas não têm interesse em aparecer, porque é o Estado que lhes dá trabalho. Na mesma linha, António Saraiva, presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, afirma ao "Diário Económico" que as empresas receiam retaliações do Estado.”

É este o Estado a que este país chegou, um país onde a centralização é absoluta e o Estado é omnipresente, na vida de cidadãos e instituições.

Mas apesar desta realidade, a propaganda continua e já não há paciência para tanta "ajuda" do governo à economia, tanta "medida anti-crise", as consecutivas linhas de crédito às PME, etc., etc.…Num País onde se fazem estudos por “por tudo e por nada”, seria interessante realizar um que avaliasse os impactos deste Estado devedor. Quantas falências poderiam ter sido evitadas? Quantos empregos poderiam ter-se mantido? Quanta riqueza se destrói e quanta nunca se cria?...

Isto já para não falar nos malefícios de convivermos com um Estado que não é “pessoa de bem”, que moral tem um estado assim de pedir sacríficios, trabaho e empenho aos seus cidadãos?! Um Estado centralista insaciável que vive à custa de impostos exorbitantes é, simultâneamente, o mesmo Estado incumpridor dos seus compromissos, que saqueia ao contribuinte português.

Norte Sim, Já!