REGIONALIZAÇÃO JÁ, PARA AJUDAR A SAIR DA CRISE

Contrariamente ao que se tentou fazer passar na campanha eleitoral e no recente debate do programa do governo, a regionalização pode ser um grande passo mobilizador para Portugal sair da crise.

Em primeiro lugar, estamos no nosso país numa crise estrutural e endémica, agravada por uma recessão mundial. Com efeito na década que vai de 2000 a 2009 Portugal crescerá em média apenas menos de 0,5% ao ano, enquanto que a média da OCDE será de mais de 2% no mesmo período. Por outro lado a divida pública passará de 55% no ano 2000 para mais de 70% no final de 2009 e a taxa de desemprego está já nos 10% e é mais acentuada no Norte, subindo paulatinamente desde o ano 2000.Verificamos também que o programa do governo não aponta grandes alternativas, mantendo no essencial um modelo de desenvolvimento que já deu provas que não funciona e que nos afasta gradualmente mas inexoravelmente dos 15 países que até há poucos anos eram os que connosco faziam a União Europeia.

Esta é a realidade de um país cada vez mais centralizado, onde o poder central não apresenta soluções de desenvolvimento para todo o território, e que reage sempre contra a regionalização e os que a defendem, ou por actos ou por omissões.E onde poderá a regionalização ajudar no desenvolvimento ?

Em primeiro lugar, eliminando grande parte da burocracia que esmaga empresas e particulares e que é o factor principal de falta de competitividade do país segundo o “world economic forum”. Uma administração regional eleita, terá o poder e a capacidade de em pouco tempo reorganizar grande parte do aparelho burocrático espalhado sem grande nexo pelo país, colocando-o ao serviço das populações e do tecido empresarial produtivo. Essa reorganização e simplificação libertará recursos financeiros que deverão ser de imediato colocados no apoio às empresas e às instituições de ensino superior da região, as quais deverão, em colaboração estreita, ser o motor do crescimento económico.

Também a gestão do actual PIDDAC e dos Fundos Europeus pelas regiões será um factor de racionalização do investimento público, existindo aqui uma grande oportunidade de usar esse investimento como arma contra a crescente desertificação do interior, devendo as regiões ter como bandeira a diminuição das desigualdades dentro de cada uma, de forma a poderem exigir do Estado Central o mesmo em relação a cada uma delas.

Uma outra resposta das regiões para o desenvolvimento será a capacidade com que ficarão de aglutinar capital e vontades privadas e públicas para gerirem grandes projectos regionais como o Aeroporto, um fundo de capital de risco de grande dimensão e porque não um Banco ou Caixa Regional que possam colmatar a actual falta de financiamentos para projectos válidos e contribuir para a fixação de quadros com poder de decisão que gerem um processo de criação de emprego a nível da região

A Região Norte deverá estar na vanguarda na reivindicação da criação desta região no curto prazo, sendo necessário para isso uma estrutura organizada, complementar aos partidos políticos e a outras organizações da sociedade civil, que corporize esta vontade e que pela sua grande dimensão e presença em toda a região Norte dê um sinal inequívoco e com força ao país que a altura de regionalizar é agora, pois já estamos atrasados.

Paulo Pereira – Administrador Regiões TV
Paulo.pereira@nextv.com.pt