" Desenvolver Portugal e o Norte (24 de Maio de 2010)
O brutal aumento de impostos decretado pelo Governo, com o apoio relativo do PSD, tornou-se inevitável face ao ultimato da União Europeia a Portugal para que a redução do défice fosse mais rápida que a aprovada no PEC, apenas um mês antes. No entanto, não basta diminuir o défice e aumentar os impostos, é preciso aumentar as exportações e diminuir as importações para que o processo seja sustentável.
Está assim provado que 20 anos a apostar em obras públicas e num sector de serviços ancorado sobretudo na Região de Lisboa, não conseguiu levar Portugal a um maior patamar de desenvolvimento económico e social.
Aumentaram as assimetrias regionais entre o Litoral e o Interior, situação oposta à conseguida em Espanha, que através das Regiões Autónomas, apostou forte na ajuda às actividades económicas produtivas nas várias regiões, como a agricultura, pescas, aquaculturas, industria automóvel, industria de energias renováveis, o vinho, o upgrade ao turismo, a cultura, etc.
Por outro lado como explicar o fracasso efectivo de sucessivos Pacotes de Fundos Europeus ? Milhares de milhões de euros desses fundos foram aplicados em subsídios a empresas, em estudos, em formação profissional, em planos tecnológicos, em cidades digitais, em agências e institutos, com resultados muito medíocres.
O que é preciso fazer então de imediato e com resultados rápidos?
a) em primeiro lugar reduzir os gastos públicos, essencialmente na forma de redução dos fornecimentos e serviços externos de cada ministério e entidades públicas, de forma a permitir baixar os impostos e contribuições, especialmente os impostos e contribuições sobre o trabalho. As taxas de IRS e Segurança Social deveriam baixar, especialmente a contribuição para a S.Social das empresas, que deveria ser no máximo de 15% para as PME’s e 20% nos restantes casos.
Desta forma existiria um maior incentivo à contratação e o trabalho em Portugal seria mais competitivo face ao resto do mundo;
b) em segundo lugar os organismos públicos de apoio às empresas e ao desenvolvimento como o IAPMEI, AICEP, Agência de Inovação, UMIC e outros Gabinetes ou Agências, deveriam ser agregados num só, de forma a reduzir burocracias e racionalizar custos, com o nome por exemplo de Agencia para o Desenvolvimento de Portugal.
A sua nova estrutura deveria estar descentralizada nas 5 regiões Plano do continente e nas regiões da Madeira e dos Açores, com a maioria dos seus funcionários instalados regionalmente. Só assim podem dar uma resposta rápida e bem dirigida às empresas e instituições localizadas em cada região de Portugal e contribuir para uma redução das assimetrias regionais;
c) em terceiro lugar eliminar totalmente os subsídios a fundo perdido nos apoios às empresas, passando-os a participações minoritárias no capital dessas, com ou sem direito de voto, participações essas que seriam recompradas pelas sociedades participadas ao fim de alguns anos, logo que financeiramente possível.
d) em quarto lugar suspender a maioria dos investimentos em grande infraestruturas sem retorno financeiro no médio prazo e exigir às empresas com capitais maioritariamente públicos uma grande racionalização, de forma a reduzir pelo menos em 10% ao ano os seus prejuízos anuais, sem degradação dos serviços que prestam. Para isso seria necessário encontrar e nomear administrações competentes que se comprometam publicamente com estes objectivos. De certeza que temos gestores com essa capacidade, bastando para isso nomear e responsabilizar os mais competentes.
e) em quinto lugar, implementar a regionalização no continente, para levar ainda mais em frente a racionalização da administração pública, para que o Norte possa decidir o seu futuro, com mais eficácia e menores custos, através de um poder eleito democraticamente.
Com estas medidas não seria necessário reduzir salários, as empresas aumentariam significativamente a sua competitividade, e assim toda a sociedade ganharia, especialmente as empresas exportadoras do Norte.
Região Norte.
A Força da Responsabilidade
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Norte Sim, Já!
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