terça-feira, 13 de abril de 2010
Um sinal positivo?
Passos Coelho assume moção eleitoral de Aguiar-Branco
Principais promessas de Pedro Passos Coelho na liderança do PSD repetem ideias avançadas por Aguiar-Branco na campanha das directas
(via Jornal i)
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Na moção que apresentou nas directas do partido, Passos Coelho fala pela primeira vez da Constituição na página 49, a propósito da regionalização:
"Estamos em legislatura de revisão constitucional, pelo que deve ser defendida a retirada do travão da lei fundamental que obriga à simultaneidade na criação das regiões".
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Actualmente, a Constituição prevê a implementação da Regionalização precedida de um "sim" em referendo. No entanto, esse resultado deverá expressar uma dupla maioria: "Sim" > 50% e uma votação favorável em todas as regiões.
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