A despesa do Estado centralista

Em nome do défice, enquanto sobre a contenção da sua própria despesa apenas existe silêncio, o Estado centralista “grita” com o dinheiro dos contribuintes.

Em cenário de urgente corte de despesa pública, deveria ser prioridade da generalidade dos organismos públicos (administração central, administração indirecta, sector empresarial, institutos públicos, entidades reguladoras, comissões, agências disto e daquilo, etc…), cortar - no mínimo - o que não é estritamente necessário, não gastando onde não se deve. Deveria ser …

Veja-se, a título de exemplo, a lista anexa de contratos de serviços externos realizados no âmbito de Ajustes Directos, publicados na plataforma VORTAL e que podem ser consultados no site http://transparencia-pt.org/. Note-se, que estes contratos se referem apenas ao mês de Maio e não visam a aquisição de qualquer bem ou realização de obras. A mesma lista também não contém qualquer prestação de serviços de valor inferior a 20.000 € e contratos relativos à administração local (Municípios)… a lista, acreditem, seria imensa...

Após a visualização, vale a pena reflectir sobre os seguintes aspectos:

     - como é possível existir esta imensidão de entidades públicas? (muitas das quais o comum cidadão nunca ouviu sequer falar e seguramente terá dificuldade em perceber necessidade da sua existência…);

     - a natureza dos serviços solicitados não será reveladora da manifesta incapacidade de quem gere aquelas entidades cumprirem a sua função? E se não são capazes de o fazer, porque existem?

     - estes trabalhos serão todos necessários, em entidades que “prestam” serviços públicos?
   
    - o facto de todas estas entidades estarem localizadas em Lisboa, que efeito tem sobre o desenvolvimento  regional? (condições para a criação e desenvolvimento de empresas, criação de emprego, etc.)   

Não estamos a afirmar que tudo o que está na lista é desperdício, estamos a alertar para o facto de este modelo centralista sacrificar sempre os cidadãos, os contribuintes, mantendo a sua "máquina" e os interesses que a rodeiam intacta.

Norte Sim, Já!

A lista encontra-se ordenada da seguinte forma: data e entidade pública adjudicante, descrição do contrato, adjudicatário e valor do contrato.  

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2010-05-17 - Turismo de Portugal, IP

Contrato para aquisição de serviços de assessoria com vista à restruturação dos processos criticos de criação de valor na area de competencias da DQO
Capgemini Portugal - Serviços de Consultoria e Informatica, SA - 74.900,00 €

2010-05-17 - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Serviço de assessoria técnica para gestão e acompanhamento da implementação de projectos do PTE
RNG Solucions - 65.000,00 €

2010-05-14 Direcção-Geral da Administração da Justiça
Perícia informática e assessoria técnica a sala multifuncional
DeltaRescue - 60.000,00 €

2010-05-07 - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
Serviços de assessoria juridica, nas vertentes de consultoria e patrocínio judiciário.
BAS Sociedade de Advogados - 157.000,00 €

2010-05-06, Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida
Assessoria na avaliação externa de candidaturas e produtos finais no âmbito dos Programas PROALV, em 2010.
IESE - Instituto de Estudos Sociais e Económicos - 69.500,00 €

2010-05-05, EP Estradas de Portugal, S.A.
Assessoria Juridica
Vieira de Almeida & Associados - Sociedade de Advogados, RL - 51.000,00 €

2010-05-04, Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
Prestação de Serviços de Coordenação e Assessoria ao IAMA no âmbito da Empreitada de Construção Civil, Electricidade e Fluídos da Ampliação do Matadouro da Ilha das Flores
Agropromotora Internacional Projectos Investimentos Agroindustriais, SA - 99.750,00 €

2010-05-04, Turismo de Lisboa e Vale do Tejo
O objecto do contrato consiste na obtenção de conselho em comunicação e relações públicas e assessoria de media, nele estando incluídos o aconselhamento continuado em temas de marketing, comunicação e imagem, a redação de textos e a realização de contactos destinados a proporcionar cobertura mediática das ideias e das iniciativas da T-LVT, o clipping de imprensa e o monitoring de rádio e TV, assim como outras diligencias que contribuam para a valorização da T-LVT.
Inside the Minfd - 59.400,00 €

2010-05-03, Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
RL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA
BAS-Sociedade de Advogados - 64.000,00

2010-04-30, Turismo de Portugal, IP
Prestação de serviços de assessoria mediática no âmbito do programa Allgarve 2010
Imago Imagem e Comunicação SA - 100.000,00 €

2010-04-30, Turismo de Portugal, IP
prestação de serviços de relações públicas e assessoria mediática na Finlandia e Noruega
PRAT PR AB - 62.500,00 €

2010-05-31, Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Consultoria juridica na área para a prática de actos com vis ta a evitar a perda da biodiversidade, atendendo às acções planeadas no Ano Internacional da Biodiversidade
GALILEU TEMPORÁRIO - Empresa de Trabalho Temporário, Lda. - 51.000,00 €

2010-05-27, Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRECIAÇÃO JURÍDICA DOS PROCEDIMENTOS CONCURSAIS APRESENTADOS A CO-FINANCIAMENTO PELAS ÁGUAS DO RIBATEJO, EIM E PELA AGERE PARA O POVT DO MOPTC SÉRVULO & Associados – Sociedade de Advogados, RL - 18.000,00 €

2010-05-24 Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Aquisição de serviços de assessoria e consultadoria jurídica.
Pedroso de Lima & Associados – Sociedade de Advogados - 24.000,00 €

2010-05-24, Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Prestação de serviços de assessoria juridica especializada à actividade da CITE, nas aréas da sua competência, em especial na area do direito do trabalho na vertente da igualdade entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional, protecção da maternidade e na paternidade e conciliação da actividade profissional com a vida familiar
Vaz Serra & Associados, Sociedade de Advogados , R.L. - 29.071,80 €

2010-05-06, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P.
Serviços de consultoria jurídica
Rui Pena, Arnaut & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. - 72.000,00 €

2010-05-03, FCM - Fundação para as Comunicações Móveis
Serviços de Consultoria Jurídica relacionada com o Programa e.escola gerido pela Fundação para as Comunicações Móveis
PLMJ, Sociedade de Advogados, RL - 25.000,00 €

2010-04-26, Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Autoridade de Gestão do Promar
Aquisição de Serviços de Assessoria e Consultadoria Júridica no ambito do MARE e PROMAR.
Abreu Rodrigues & Associados - Sociedade de Advogados, RL - 71.500,00 €

2010-06-01, INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Aquisição de serviços de auditoria à Unidade Recursos Humanos.
CAPGEMINI PORTUGAL - Serviços de Consultoria e Informática, SA - 59.200,00 €

2010-06-01, INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Aquisição de serviços especializados de consultoria para realização de um diagnóstico/formação relativo à optimização da função compras.
CAPGEMINI PORTUGAL - Serviços de Consultoria e Informática, SA - 55.000,00 €

2010-05-27, IGESPAR IP - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. Aquisição de serviços de consultoria especializada para avaliação estratégica do potencial do Museu/Parque Arqueológico do Vale do Côa
Consultal - Consultoria e Desenvolvimento de Actividades Turísticas e Lazer, Lda - 60.000,00 €

2010-05-27, Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Prestação de serviços na área da animação cultural e promoção do livro e da leitura na Biblioteca Pública de Évora
Cultideias - Gestão, Consult., Avaliação e Formação para o Desenvolvimento, Lda. 32.800,00 €

2010-05-25, IGESPAR IP - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. Aquisição de serviços de consultoria especializada para avaliação estratégica do potencial do Museu/Parque Arqueológico do Vale do Côa
CONSULTAL - Consultoria desenvolvimento de Actividades Turisticas e Lazer, Lda - 60.000,00 €

2010-05-25, Parque Escolar, E.P.E.
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2009 E 2010 DA PARQUE ESCOLAR, E.P.E
LEADERSHIP BUSINESS CONSULTING - CONSULTORIA E SERVIÇOS, S.A - 54.200,00 €

2010-05-25, Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP
Aquisição de Serviços de Empresa Externa de Consultoria para Avaliação da Qualidade das Unidades de Internamento Rede Nacional Cuidados Continuados Integrados - Alentejo.
BIQ - Consultores de Engenharia e Gestão Industrial - 68.800,00 €

2010-05-19, Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aquisição de serviços de Assistência Técnica no âmbito do projecto Assistência Técnica à Componente Intranet do Sistema de Informação Pautal (versão TARIC3).
Novabase Consulting - Consult, Desenv e Operação de Sist Informação, S.A. - 125.000,00 €

2010-05-19, INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Aquisição de Serviços de Consultoria para definição e implementação do modelo de gestão a adoptar no âmbito da Gestão de Recursos Humanos do INFARMED
CAPGEMINI PORTUGAL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA E INFORMÁTICA, S.A - 179.889,00 €

2010-05-18, Entidade Reguladora da Saúde
Aquisição de serviços de consultoria por profissionais de saúde - um médico dentista e dois médicos cliínicos gerais/medicina geral e familiar/medicina interna, inscritos na respectiva ordem profissional
Semeno Gestão Sanitária, Lda. - 37.240,00 €

2010-05-17, Turismo de Portugal, IP
Contrato para aquisição de serviços de assessoria com vista à restruturação dos processos criticos de criação de valor na area de competencias da DQO
Capgemini Portugal - Serviços de Consultoria e Informatica, SA - 74.900,00 €

2010-05-17 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A REVISÃO DE POLITICAS DE INVESTIMENTOS DOS FUNDOS DE PENSÕES NAV COMPLEMENTOS E NAV/SINCTA
MERCER (PORTUGAL) -RECURSOS HUMANOS, LDA - 17.500,00 €

2010-05-17 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A REVISÃO DE POLITICAS DE INVESTIMENTOS DOS FUNDOS DE PENSÕES NAV COMPLEMENTOS E NAV/SINCTA
MERCER (PORTUGAL)-RECURSOS HUMANOS, LDA - 17.500,00 €

2010-05-14, Direcção Geral das Contribuições e Impostos
Formação na Àrea de Gestão e Liderança - Preparação do Projecto Quem Quer Ser Extraordinario - 1ª.Fase
Hand Team & Associados Consultoria e Formação em Gestão, Lda - 43.490,00 €

2010-05-12, Autoridade Florestal Nacional
O presente contrato tem por objecto assegurar o uso dos dados base e processados do IFN 2005-2006 cedidos pela AFN no ambito dos trabalhos de processamento e publicação do Inventário Florestal Nacional
Metacortex - Consultoria e Modelação de Recursos Naturais, S.A. - 34.449,00 €

2010-05-10, Instituto da Água, IP (INAG)
Concepção e Implementação do PORTAL DA ÁGUA
Leadership Business Consulting - Consultoria e Serviços, SA - 192.900,00 €

2010-05-07, UMIC Agência para a Sociedade do Conhecimento I.P.
Aquisição de serviços de gestão de projecto de implementação da infraestrutura informática, consultoria para elaboração de cadernos de encargos para aquisição de serviços de gestão de sistemas, de serviços de webmaster, de criação de logotipo e de assessoria em conteúdos - adjudicação e aprovação da minuta do contrato
GRANSINGULAR UNIPESSOAL, LDA - 61.666,00 €

2010-05-07, UMIC Agência para a Sociedade do Conhecimento I.P.
Aquisição de serviços de gestão de projecto de implementação da infraestrutura informática, consultoria para elaboração de cadernos de encargos para aquisição de serviços de gestão de sistemas, de serviços de webmaster, de criação de logotipo e de assessoria em conteúdos - adjudicação e aprovação da minuta do contrato
GRANSINGULAR UNIPESSOAL, LDA - 61.666,00 €

2010-04-30, APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A.
Consultoria Projecto Ampliação do Terminal Contentores Sul
Banco BPI, SA - 55.000,00 €

2010-04-30, Instituto de Informática, I.P.
Contrato de Prestação de de serviços de consultoria para concepção do modelo de organização dos serviços DOSAC
EVERIS PORTUGAL, SA - 53.800,00 €

2010-04-30 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.
Prestação de serviços necessários para a realização do Plano de Monitorização da Recuperação Ambiental da Antiga Área Mineira de Lousal
AMBIPAR Control, Consultoria, Análises e Amostragem Ambiental, Lda. - 95.000,00 €

2010-04-30, ICP-Autoridade Nacional de Comunicações
Desenvolvimento projecto SIM
NOVABASE CONSULTING - CONSULTORIA, DESENVOLVIMENTO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A. - 164.700,00 €

2010-04-30, ICP-Autoridade Nacional de Comunicações
Deloitte Consultores, SA Serviços de consultoria - 70.000,00 €

2010-06-01, Instituto do Desporto de Portugal, I.P.
Prestação de serviços para fornecimento de Técnicos Especialistas em Avaliação e Prescrição do Exercício para o Complexo de Piscinas do Jamor.
Omnisucesso-Serviços de Consultadoria, Lda - 30.642,00 €

2010-05-28, Instituto Seguros Portugal
Contrato de prestação de serviços de administração de sistemas e apoio ao utilizador
Capgemini Portugal, Serviços de consultadoria e Informática, SA - 116.400,00 €

2010-05-25, Turismo de Portugal, IP
Elaboração e coordenação das especialidades do projecto de execução para restauro, adaptação e ampliação do Quartel da Infantaria n.º 11 em Setúbal
Profico - Projectos, Fiscalização e Consultadoria, Lda - 205.000,00 €

2010-05-14, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Concepção e compra de espaço publicitário para a campanha de promoçãodo Prémio Paridade Mulheres e Homens na comunicação social
NCI-Comunicação e Consultadoria - 45.000,00 €

2010-05-14, Serviço Estrangeiros e Fronteiras
Prestação de Serviços de mapeamento e redesenho dos processos dos Serviços Financeiros e de Recurso Humanos, com vista à obtenção do respectivo Manual de Procedimentos num formato interactivo.
Leadership Business Consulting - Consultadoria e Serviços, S.A. - 55.000,00 €

2010-05-12 Parque Escolar, E.P.E.
ELABORAÇÃO DOS PROJECTOS DE INSTALAÇÕES TÉCNICAS E RESPECTIVA COORDENAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE DR. MÁRIO SACRAMENTO

GPIC - Projectos, Consultadoria e Instalações, Lda. - 169.240,00 €
2010-05-07, Secretaria Regional da Educação e Formação
Prestação de serviços de consultadoria à Direcção Regional de Educação e Formação e serviços dependentes no âmbito do projecto QUALIS - Universidade Católica
Universidade Católica Portuguesa - 49.980,00 €

2010-05-06, Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P.
Serviços de consultadoria e trabalho especializado na área da comunicação designadamente colaboração na gestão e dinamização de conteúdos dos vários sites associados ao portal do ACIDI, I.P.
Fun Pixel, Unipessoal, Lda - 18.590,97 €

2010-04-26, Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Autoridade de Gestão do Promar
Aquisição de Serviços de Assessoria e Consultadoria Júridica no ambito do MARE e PROMAR.
Abreu Rodrigues & Associados - Sociedade de Advogados, RL - 71.500,00 €