O Movimento Norte Sim, defende uma Região Norte coincidente com a actual região plano e um modelo de regionalização administrativa consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O Movimento Norte Sim, considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que esta Região Norte se depara.

O Movimento Norte Sim, luta para que o Norte possa decidir o seu futuro, com mais eficácia e menores custos, através de um poder eleito democraticamente.

sexta-feira, 4 de março de 2011

"Regionalizar Paço a passo", Paulo Morais

(JN, 2011-03-02)

A reforma administrativa que se impõe consiste em substituir de vez o actual sistema de governo por um novo modelo totalmente descentralizado, que dê autonomia às populações de cada região em domínios que vão da saúde à educação ou da segurança social à agricultura e às pescas. Neste novo paradigma, o governo central manteria competências apenas em matérias relativas à soberania, segurança, justiça ou representação do Estado. Um executivo com estas atribuições teria na sua composição poucos ministérios, como o dos Negócios Estrangeiros, Defesa, Administração Interna ou Justiça. Todas as restantes políticas poderiam ser decididas regionalmente e a sua coordenação a nível nacional poderia ser feita ao nível do gabinete do primeiro-ministro.

É claro que este modelo implicaria desmantelar a Administração Pública caduca e colonial que subsiste em Lisboa. A regionalização surgiria assim como um óptimo pretexto para a redução drástica da despesa pública. Poderiam extinguir-se mais de metade dos ministérios. Teriam de ser reconvertidos os 60 mil funcionários públicos que Lisboa emprega. Os funcionários do Ministério da Agricultura que nunca devem ter visto uma couve teriam de ir viver no campo. Os três mil funcionários da sede do Ministério da Educação teriam de ir trabalhar. E o mesmo se passaria com todas as outras repartições da Administração Central.

Por este tipo de regionalização vale a pena lutar. Já, por outro lado, devemos rejeitar liminarmente essoutro arquétipo que consiste na multiplicação de pequenos "terreiros do paço" espalhados pelo país, com todos os seus defeitos. Para isso, mais vale estar quieto. Porque, como diz o ditado, "p'ra pior, já basta assim".

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