O Movimento Norte Sim, defende uma Região Norte coincidente com a actual região plano e um modelo de regionalização administrativa consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O Movimento Norte Sim, considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que esta Região Norte se depara.

O Movimento Norte Sim, luta para que o Norte possa decidir o seu futuro, com mais eficácia e menores custos, através de um poder eleito democraticamente.
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segunda-feira, 14 de junho de 2010

Desertificação e progressivo abandono do interior – já não é só o futuro do território que está em risco!.

Os sinais são evidentes, nos últimos tempos assistimos a uma nova vaga de encerramentos de escolas e unidades de saúde que penalizam sobretudo as localidades do interior. A régua e esquadro centralista continua esse progressivo redesenho do nosso território, votando ao abandono uma parte substancial do mesmo e agravando cada vez mais as assimetrias regionais existentes.

Este processo tem que ser travado, estamos muito prestes a atingir o limite da irreversibilidade!


Então, estes meios não eram essenciais para assegurar que o fecho das dezenas de unidades de saúde encerradas nos anos recentes, não colocaria em risco a vida das pessoas?!

Temos que perguntar aos responsáveis destas medidas: Essas unidades de saúde vão reabrir?

Ou, para além das decisões arbitrárias relativamente ao território, passamos também, de forma aberta, a considerar que os cuidados de saúde e as vidas de uma parte da população deste país, passam a ser também tratados de forma desigual?

ISTO É INTOLERÁVEL!

Norte Sim, Já!

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Scut’s e outras portagens virtuais

Esta semana tiveram início as manifestações contra a introdução de portagens nas designadas SCUT. Independentemente do seu desfecho e de a razão estar do lado das comissões de utentes, uma vez que é inquestionável a inexistência de alternativas e uma rápida análise de alguns indicadores socioeconómicos demonstrar que os concelhos na área de influência destas auto-estradas apresentam um nível de rendimento (bastante) inferior à média nacional, é importante recordar outras decisões que têm vindo a ser adoptadas nas últimas semanas e reflectir sobre o impacto que as mesmas terão nesta Região.

Uns dias depois do anúncio relativo às SCUT, veio a público o conteúdo do decreto-lei nº. 33/2010, que estabelece a futura privatização da ANA e diz “preto no branco” que o novo aeroporto de Lisboa (NAL) vai ser financiado com parte das receitas dos outros sete aeroportos nacionais. Isto é, o Aeroporto Sá Carneiro, também pagará uma espécie de portagem que reverterá para esse novo desígnio nacional em que se transformou o NAL.

A seguir tivemos conhecimento do caso mais recente de desvio de fundos alocados ao Norte para outros fins. Assim, depois das centenas de milhões de euros que ao abrigo do famoso “efeito spill-over” foram gastos em Lisboa (embora contabilisticamente sejam inscritos como verbas investidas no Norte) e depois de o Sr. Ministro das Obras Públicas confirmar que o projecto do TGV apenas contemplará a ligação Lisboa – Madrid, fomos informados – em jeito de cereja no topo do bolo - que os fundos destinados aos projectos da linha de tgv Lisboa-Porto-Vigo (cerca de 500 Milhões de Euros, dizem) serão encaminhados para a terceira travessia do Tejo (TTT). Em simultâneo, recorde-se por exemplo, o facto de convivermos com sucessivos adiamentos da abertura do concurso para a expansão do Metro do Porto…

Neste contexto, vamos recordar uma afirmação do Sr. Ministro das Obras Públicas que a propósito da introdução de portagens nas SCUT desta Região afirmou tratar-se de “uma questão de justiça, equidade e solidariedade relativamente aquilo que é praticado em todo o país". Como é que isto é possível?!

O que esta Região tem feito nos últimos anos é precisamente pagar “portagens virtuais” em largas centenas de milhões de € anuais, nas infra-estruturas e equipamentos existentes em Lisboa e Vale do Tejo, pagar “portagens virtuais” em centenas de milhões de € anuais, em indemnizações compensatórias e o acumular de passivo de empresas públicas! E ainda assistir ao desvio, ao roubo, de verbas que lhe pertencem.

Como é que a região mais populosa (35%) e jovem do país (38%) pode ser tratada desta forma? Como podem estas decisões ser tomadas com a cumplicidade dos deputados eleitos pelos distritos desta região e a passividade dos responsáveis autárquicos que cá estão?

É urgente alterar este estado de coisas, Norte Sim, Já!

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Desenvolvimento Regional: Uma nova visão estratégica, precisa-se!

A cada ano que passa torna-se cada vez mais visível a necessidade urgente de uma estratégia eficaz que promova o aumento das exportações, que crie mais e melhor emprego, e que trave o galopante crescimento da divida pública. Deixar ao mercado, aos investimentos em obras públicas ou aos programas comunitários a tarefa de criar riqueza já provou nos últimos 15 anos que não funciona. A competição global é cada vez mais feroz, as empresas privadas nos sectores expostos à concorrência têm pouco capital financeiro e humano e a reprodutibilidade do investimento em obras públicas é muito baixa ou negativa, dado o facto do enorme crescimento da divida publica na ultima década face a um crescimento muitíssimo baixo do PIB. Precisamos então de uma nova visão estratégica!



Onde estão as grandes forças do Norte? Concentradas principalmente em três grandes grupos de instituições:



a) As empresas privadas ; b) as autarquias; c) as universidades

É a partir deste triângulo, ao qual se deverá juntar o Governo/Administração Central logo que assim o entenda, que eu proponho que se faça uma “revolução cultural” com vista ao crescimento económico reprodutivo e sustentável. A revolução cultural que proponho passa por uma redefinição das prioridades das autarquias e das universidades : ambas deverão assentar a sua estratégia principal no apoio às empresas sediadas no Norte e à criação de novas empresas e industrias / sectores económicos.



Todas as universidades e autarquias já têm em maior ou menor grau estruturas de apoio à instalação ou criação de empresas, no entanto são actividades de certa forma secundárias, pelo menos no que respeita aos montantes financeiros envolvidos. O mais fácil para as universidades e autarquias é continuaram a apostar com 95% do seu orçamento numa continuidade até agora consensual, servindo os 5% que usam para apoiar actividades empresariais como um tranquilizador de que estão a fazer a sua parte. No entanto 5% não chega, como podemos verificar. Claro que uma postura também fácil é dizer que o Governo/Administração Central também segue a regra dos 95% e só canaliza 5% do orçamento nacional para o apoio/criação de empresas/sectores, pelo que as autarquias e universidades do Norte fazem o que lhes compete, nem mais nem menos que o resto do Estado.



Mas aí é que está a diferença que proponho: O Norte deve liderar uma aliança forte e com recursos entre autarquias/universidades e empresas privadas, não deve ficar á espera! O resto do país virá a seguir caso esta região dê o exemplo, até porque é uma estratégia que a todo o Norte vai beneficiar, e assim quanto mais cedo começar a ser implementada melhor. Claro que para o Norte tudo seria mais fácil se fosse o Governo Central a liderar e a financiar esta estratégia, mas tal não parece possível no curto prazo. E por onde começar?



a) Criação de fundos de capital de risco de grande dimensão (um por cada Associação de Municípios) a partir do orçamento de cada município e de cada Universidade, complementado por fundos públicos nacionais e comunitários. Gestão partilhada entre municípios e universidades. Estes fundos deverão participar no capital e na gestão de empresas existentes ou em novas empresas localizadas em cada sub-região respectiva, num máximo de 40% do capital.



b) As universidades devem focar os seus cursos nas áreas que têm maior empregabilidade e propor trabalhos de fim de curso, mestrados e doutoramentos o mais possível ligados ao apoio e investigação sobre o tecido empresarial existente, ao lançamento de novas tecnologias/produtos ou serviços passíveis de serem usadas no curto prazo em empresas existentes ou em start-ups.



c) Criação de incubadoras de empresas, com instalações, apoio jurídico, planos de marketing , contabilidade, contactos com capital de risco, etc.



Mas não pensemos que apenas cursos de engenharias, ciências ou economia/gestão se devem dirigir aos problemas do desenvolvimento económico e criação de riqueza. Também os cursos de humanidades, artes e ciências sociais se devem envolver profundamente, procurando responder com propostas concretas às questão mais complexas que se nos deparam: porque as empresas não conseguem competir e crescer? O que mudar no sistema de ensino básico, secundário e superior para com os mesmos recursos financeiros conseguir melhores resultados ? O que alterar no funcionamento das autarquias para optimizar o seu funcionamento e relação com os cidadãos ? O que falta na relação entre os deputados eleitos e os problemas concretos de cada distrito ?



Deverão então ser formulados Programas de Investigação nas Humanidades e nas Ciências Sociais que formulem e proponham teses e respostas às questões pertinentes que nos envolvem aqui em Portugal, sobretudo às questões do desenvolvimento económico, dos resultados da educação, da eficácia da administração autárquica, e também ás questões da organização dos sistemas de saúde, da justiça.



Precisamos que as Universidades apareçam à sociedade como detentoras do saber que faz, que provoca o progresso, que está envolvida no dia à dia com as empresas, que no final do dia serão as responsáveis pela criação ou não da riqueza e dos empregos tão indispensáveis e tão difíceis de criar e manter, neste mundo de competição total.


Norte Sim, Já!