O Movimento Norte Sim, defende uma Região Norte coincidente com a actual região plano e um modelo de regionalização administrativa consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O Movimento Norte Sim, considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que esta Região Norte se depara.

O Movimento Norte Sim, luta para que o Norte possa decidir o seu futuro, com mais eficácia e menores custos, através de um poder eleito democraticamente.
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quinta-feira, 3 de junho de 2010

ONDE O ESTADO GASTA DINHEIRO!

TOTAL DA DESPESA PÚBLICA = 81.215 milhões de euros

• Salários dos Funcionários Públicos = 18.290
• Pensões do Sector Privado = 13.922
• Serviço Nacional de Saúde = 8.699
• Ensino Básico e Secundário = 5.896
• Juros = 5.815
• Investimento Público = 4.482
• Pensões e Reformas dos Funcionários Públicos = 4.013
• Outros Apoios Sociais = 3.608
• Autarquias = 2.485
• Subsidio de Desemprego, Lay-off, outros = 2.209
• Acção Social = 1.748
• Universidades = 1.347
• IEFP = 1.120
• Abono de Família = 1.076
• Rendimento de Inserção + C. Solidário Idosos = 736
• Regiões Autónomas = 563
• Subsídio de Doença = 441
• Lei da Programação Militar = 414
• ADSE = 213
(fonte: Expresso)

Partindo da realidade, podemos agora reflectir sobre os
Custos do Centralismo vs Regionalização!

quarta-feira, 19 de maio de 2010

"O dia em que batermos na parede não está muito longe"

"O dia em que batermos na parede não está muito longe. Talvez por semanas.
Lamento, mas o país tem de saber".
A frase foi dita hoje por Fernando Ulrich, CEO do BPI.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Despesa Pública, por Joaquim no Portugal Contemporâneo

"Mapa III do OE de 2010:
  • Funções de soberania 19.506 M€
  • Funções sociais 31.288 M€ (educação, saúde, segurança e acção sociais, habitação e serviços colectivos e serviços sociais recreativos e religiosos)
  • Funções económicas 1.817 M€.
  • Outras funções 100.891 M€ (95% referente a operações da dívida pública)"
Soluções para Portugal?

Bancarrota, por rui albuquerque no Portugal Contemporâneo

"Turgot não conseguiu manter-se por muito tempo no governo de S.ª Majestade, o Rei Luís XVI, que o nomeara Controlador-Geral do Reino a 24 de Agosto de 1774. Ele sabia que as suas ideias, próprias de um fisiocrata e de um verdadeiro liberal, podiam ser simpáticas nos debates diletantes da corte e da burguesia ascendente, mas afugentavam os detentores do poder político da França do seu tempo. Turgot acreditava no livre-comércio, quando as corporações exigiam proteccionismo; não queria aumentar impostos, quando a Corte via neles o único meio de se sustentar; pugnava pelo fim dos velhos privilégios fiscais da aristocracia e do clero, contra o que estas duas importantes ordens sociais estavam dispostas a ceder; desejava pôr fim ou reduzir substancialmente os impostos reais, como a talha, e eclesiásticos, como o dízimo, e opôs-se firmemente à corveia (um imposto pago ao rei e à nobreza territorial traduzido em alguns dias de trabalho gratuíto por ano, sem qualquer retribuição ou compensação) e, pior de tudo, exigia que a França fosse rigorosa nas suas despesas, não gastasse mais do que tinha disponível (na verdade, já nessa altura, quase nada), e não se endividasse contraindo empréstimos no estrangeiro. Turgot era um verdadeiro liberal clássico, admirado, nos nossos dias, por homens como Rothbard e Hayek, e estava claramente desinserido do seu tempo. Quando assumiu as suas funções no governo, estabeleceu três objectivos prioritários: evitar as falências, o aumento dos impostos e os empréstimos. «Para satisfazer esses três pontos, só há uma maneira. Reduzir os gastos a um nível inferior aos das receitas», escreveu ele ao Rei. Em 12 de Maio de 1776, menos de dois anos após a sua nomeação, estava demitido.

Foi sucedido por Necker, Jacques Necker, banqueiro e economista suiço, que não simpatizava com o liberalismo de Turgot. Necker dominou as finanças francesas em três mandatos, dos quais foi também por três vezes demitido: de 1776 a 81, de 88 a 89 e ainda novamente em 89 até 3 de Setembro do ano seguinte. Como um bom banqueiro, aplicou-se a procurar e a obter crédito para o seu cliente, o estado francês. Proteccionista, impôs medidas restritivas ao comércio externo e programas de incentivos às importações. E, apesar de alarmado com o despesismo da Corte, foi incapaz de o conter.

Por essa altura, a França gastava desalmada e alegremente. Calcula-se que as despesas pessoais da corte, da alta nobreza e da administração pública do reino consumiam praticamente um quarto do orçamento geral do reino. No começo da Revolução, em 89, a dívida externa do país ascendia a 3 biliões e 119 milhões de libras. Alguns meses após somava-se-lhe mais um bilião. Ou seja, à dívida acumulada do Ancien Régime, acrescentavam-se agora os custos da Revolução, sobretudo os decorrentes das reformas dos antigos privilégios. A França estava, no fim de 89, à beira da bancarrota e ninguém parecia ter solução para isso.
Foi Talleyrand, na altura ainda padre católico, quem se lembrou de nacionalizar os bens da Igreja para pagar a dívida da França. Segundo ele, esses bens tinham sido doados, ao longo dos tempos, pelos fieis à Igreja, isto é, ao próprio conjunto dos crentes, logo, à nação que agora os reclamava numa situação de emergência. Não eram pertença da hierarquia e deviam estar à disposição da pátria. Entre 2 de Novembro de 89 e 19 de Abril do ano seguinte, a Assembleia Constituinte nacionalizou e assumiu a gestão de todos os bens da Igreja. Para conseguir liquidez, sendo impossível a venda imediata de todos esses bens, o governo montou uma operação ardilosa, criando os célebres assignats, títulos de empréstimo ao estado garantidos pelos bens confiscados, para vender aos cidadãos franceses, garantindo-lhes um juro anual de 5%. A venda posterior desse património permitiria pagar os empréstimos, e à medida que os assignats regressassem à Caisse de l’Extraordinaire (a Caixa de Descontos, que fora expressamente criada para esta operação), deveriam ser queimados, ficando a dívida nacional paga.

Só que os assignats não foram queimados, à medida que regressavam à Caixa donde tinham saído. Pelo contrário, começaram a ser impressos desalmadamente, perdendo qualquer relação real com o valor dos bens que os deviam garantir. Acabam por se transformar no papel moeda de França, e, em consequência do aumento de papeis em circulação, perderam valor. Só em três anos, de 90 a 93, perderam mais de 60% do seu valor facial. A partir de 93, em pleno Terror, o Comité de Salvação Pública decretou todas as medidas possíveis e imaginárias para tentar salvar e manter algum valor à moeda da Revolução. Chega ao limite, em Setembro desse ano, de decretar a pena de morte a quem recusasse pagamentos nessa moeda.

A Revolução Francesa não inaugurou os expedientes modernos com os quais os governos dos nossos dias costumam tratar das crises financeiras em que lançam os seus países. Mas o governo revolucionário jacobino lançou mão de um conjunto de medidas que praticamente as juntou a todas, elevando-as a um paroxismo do disparate raramente igualado de novo: novos empréstimos (100 milhões em 5 de Setembro de 93); emissões descontroladas de papel-moeda, os célebres assignats (2 biliões em 28 de Setembro de 93, 1 bilião e 205 milhões em 19 de Junho de 94); novos impostos sobre os “ricos” (11 de Novembro de 93, destinado aos “ricos” de Nancy, numa medida decretada apenas por Saint-Just...); estabelecimento de preços e valores máximos para certos produtos e serviços (cereais, em 11 de Setembro de 93, géneros de primeira necessidade e salários, em 29 de Setembro do mesmo ano, esta última lei conhecida pela «Lei do Máximo»); confisco e nacionalização da propriedade («Decretos do Ventoso», de Março de 94); criminalização violenta de actos considerados ilícitos económicos (pena de morte para os açambarcadores em 27 de Julho de 93; pena de morte para quem rejeitasse os assignats e recompensa para os seus delatores); etc.

Somadas às loucuras do Ancien Régime, as loucuras da Revolução levaram a França à efectiva bancarrota. A guerra permanente com o estrangeiro agravou a situação. O governo revolucionário recusava responsabilidades na crise, imputando-as a todos os seus inimigos reais e imaginários. A culpa era dos emmigrés, dos conspiradores internos, dos contra-revolucionários, dos aristocratas, de Dumouriez, Pitt, dos credores, em suma, de todos menos de quem a provocara ou agravara irremediavelmente. Esta cultura de despesismo e irresponsabilidade deixou um traço profundo na mentalidade de muitos países que sofreram a influência da Revolução. Portugal não constituiu, nem constitui, uma excepção."

Se nada fizermos a pouca vergonha não irá ter fim!

Vale a pena ler, hoje, no JN: Receitas do Sá Carneiro vão pagar aeroporto de Lisboa:

"Estudo do decreto-lei que dá concessão à ANA alerta para o risco de desinvestimento no Porto
Parte das receitas de sete aeroportos nacionais, incluindo o do Porto, servirá para financiar a construção do novo aeroporto de Lisboa. É uma das principais conclusões do estudo do decreto-lei que estabelece as bases de concessão do serviço aeroportuário à ANA.

...o diploma fecha a porta à gestão autónoma do "Sá Carneiro", prevendo apenas a concessão de actividades específicas, como a segurança e o handling. No entanto, o mais preocupante para a região Norte reside numa omissão. "O decreto-lei não estabelece como obrigação da concessionária o cumprimento do Plano de Expansão do Aeroporto Francisco Sá Carneiro nem o menciona, podendo este ser rejeitado pela concessionária". Essa possibilidade ganha mais força face à prioridade dada à construção do novo aeroporto de Lisboa, que terá de entrar em operação até 31 de Dezembro de 2017.

... De acordo com o diploma, os poderes e os deveres do contrato de concessão serão exercidos pela sociedade NAER - Novo Aeroporto. A missão desta empresa participada pelo Estado é preparar o lançamento da construção do novo aeroporto na capital. O decreto obriga a ANA a pagar 3% das "receitas das actividades reguladas de aviação, de não aviação e outras" à NAER até à abertura do novo equipamento em Lisboa. Para a economista, "depreende-se que 1,5% das receitas a pagar à NAER se destina a custear a actividade normal de fiscalização e 1,5% a financiar o novo aeroporto de Lisboa"."

sexta-feira, 30 de abril de 2010

Quando o Titanic se afundou, por incúria e soberba do comandante, a orquestra continuou a tocar*

Ontem, o Governo anunciou que “A Auto-estrada do Centro é o único projecto que vai ser reavaliado pelo Executivo” e que “vai manter as grandes obras públicas como o TGV, o novo aeroporto de Lisboa e a terceira travessia sobre o Tejo”… começa a ser difícil encontrar as palavras certas para descrever isto!

Infelizmente, vale a pena ler, no "Goldman Sachs Global Economics, Commodities and Strategy Research - European Weekly Analyst, April 29, 2010":

€150 bn IMF & Eurozone program for Greece likely to be announced this weekend ...Today's papers report that IMF chief Strauss-Kahn indeed told German policymakers that they might need EUR120-130bn over three years. … So here is what I think they'll say this weekend: 1 - They'll announce that the IMF staff has reached agreement with the Greek authorities on a 3-year program that will include draconian fiscal cuts (on the order of 10pc of GDP) and a series of structural measures aimed at driving nominal wages lower, fix the pension system and building better institutions. 2 - Wrt the number, they'll impress us with something like EUR150bn over the next three years (truly a number that blows away any previous record rescue as a share of quota) with about EUR50bn for the first year. However, the full EUR150bn can only be indicative because some EUR90-100bn will have to come from the Europeans, and they are in the process of approving "only" EUR30bn. The political and legislative battles in Europe seem destined to continue for months. 3 - In other words, something like EUR30bn (which will cover the rest of this year) will be pretty firmly committed, although subject to quarterly performance criteria; ie legislative progress by the Greek authorities to fulfil those conditions. The rest will be more like a political pledge that if Greece continues to follow through on the reform program agreed with the IMF then another EUR100-120bn can be made available during the remainder of the three year program. All in all: Message this weekend to the market: You don't need to worry about Greece for the next three years; you can mess around in the secondary market, but the Greek government will be fine - you are out of the equation!

Portugal will soon have to beef up its fiscal consolidation measures. Nick Kojucharov: We are concerned about Portugal’s strategy of slow and back-loaded fiscal consolidation. Portugal’s government has pencilled in only 1ppt of reduction this year to its outsized 9.4% deficit, and is waiting for the economy to stabilise before it enacts more aggressive measures in 2011-2013. Whether on its own accord or in response to market pressures, we think Portugal will soon have to beef up its consolidation measures, starting by bringing expenditure cuts forward into this year.”


A triste moral desta triste história é que em breve os mercados deixam de se preocupar com a Grécia, e passam a preocupar-se com Portugal...

*como relembra, hoje no Público, Luís Campos e Cunha.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Movimento Norte Sim. Lançamento altamente participado!

Neste momento, em Paredes, mais de 200 pessoas assistem ao lançamento do Movimento Regionalista Norte Sim, num debate altamente participado.

O interesse que o lançamento do movimento tem acolhido junto dos media nacionais, bem como o feedback positivo que ao longo do dia nos vem chegando de centenas de pessoas são já inequivocas demostrações da justiça desta luta.

O Movimento Norte Sim considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento do Norte, e de Portugal, e exige que o Norte possa decidir o seu futuro, com mais eficácia e eficiência e menor custo para a Região e para o País.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Regionalização

O centralismo a que o país chegou é um escândalo!

O Norte perde riqueza, poder e voz. E, com isso, perde o país!

A Regionalização é a SOLUÇÃO, e é uma questão de soberania.
É uma questão de poder. E o poder não se pede, conquista-se!

É nosso direito, que a riqueza que a região produz
não seja por outros destruída.


NORTE SIM! JÁ!

terça-feira, 13 de abril de 2010

Norte! Tem que ser pobre?

Com esta realidade:

A Região Norte é a região mais populosa, com 35% do total, e a mais jovem do país, com 38% dos jovens..

Assiste a uma crescente taxa de urbanização e de densidade populacional, com centralidades na A.M.Porto, Braga e Guimarães (a Norte da AMP), Vila Real, Chaves e Bragança (no interior), e Aveiro (a Sul, integrando já a Região Centro).

A população, num raio de 30 minutos da AMP é de 1.379.923 habitantes, a 60m de 2.900.487 hab., a 90m de 3.823.865 hab. e a 120m de 5.459.387 hab., constituindo o maior continuo populacional no país.

É a segunda região no que respeita ao PIB nacional. Detém um importante Porto de Mar (Leixões) e um importante Aeroporto (Francisco Sá Carneiro).

Possui uma forte rede de Universidades, Centros Tecnológicos e outras instituições de carácter técnico ou tecnológico (U.Porto, UCP-Porto, IPPorto, ISVouga, IPVC, IPCA, U.Minho, UTAD, IPBragança, e U.Aveiro; INESC, INEGI ou Centro de Investigação 3B’s da U. Minho, etc).

Em 2003, a região concentrava 25% dos investigadores em I&D em Portugal, e cerca de um terço das unidades de I&D.

É a região mais exportadora do País, com cerca de 40% do valor das exportações nacionais.