O Movimento Norte Sim, defende uma Região Norte coincidente com a actual região plano e um modelo de regionalização administrativa consagrado na Constituição da República Portuguesa.

O Movimento Norte Sim, considera a Regionalização o melhor modelo para o desenvolvimento de Portugal e para ultrapassar o crescente empobrecimento com que esta Região Norte se depara.

O Movimento Norte Sim, luta para que o Norte possa decidir o seu futuro, com mais eficácia e menores custos, através de um poder eleito democraticamente.

quarta-feira, 10 de março de 2010

O Norte


(por Miguel Esteves Cardoso)

"Primeiro, as verdades.

O Norte é mais Português que Portugal.

As minhotas são as raparigas mais bonitas do País.

O Minho é a nossa província mais estragada e continua a ser a mais bela.

As festas da Nossa Senhora da Agonia são as maiores e mais impressionantes que já se viram. Viana do Castelo é uma cidade clara. Não esconde nada. Não há uma Viana secreta. Não há outra Viana do lado de lá. Em Viana do Castelo está tudo à vista. A luz mostra tudo o que há para ver. É uma cidade verde- branca. Verde- rio e verde-mar, mas branca. Em Agosto até o verde mais escuro, que se vê nas árvores antigas do Monte de Santa Luzia, parece tornar- se branco ao olhar. Até o granito das casas.

Mais verdades.

No Norte a comida é melhor.
O vinho é melhor.
O serviço é melhor.
Os preços são mais baixos.
Não é difícil entrar ao calhas numa taberna, comer muito bem e pagar uma ninharia.

Estas são as verdades do Norte de Portugal.

Mas há uma verdade maior.

É que só o Norte existe. O Sul não existe.

As partes mais bonitas de Portugal, o Alentejo, os Açores, a Madeira, Lisboa, et caetera, existem sozinhas. O Sul é solto. Não se junta.
Não se diz que se é do Sul como se diz que se é do Norte.
No Norte dizem-se e orgulham-se de se dizer nortenhos. Quem é que se identifica como sulista?

No Norte, as pessoas falam mais no Norte do que todos os portugueses Juntos falam de Portugal inteiro.

Os nortenhos não falam do Norte como se o Norte fosse um segundo país.

Não haja enganos.
Não falam do Norte para separá-lo de Portugal.
Falam do Norte apenas para separá-lo do resto de Portugal.

Para um nortenho, há o Norte e há o Resto. É a soma de um e de outro que constitui Portugal.
Mas o Norte é onde Portugal começa.

Depois do Norte, Portugal limita-se a continuar, a correr por ali abaixo.

Deus nos livre, mas se se perdesse o resto do país e só ficasse o Norte, Portugal continuaria a existir. Como país inteiro. Pátria mesmo, por muito pequenina. No Norte.

Em contrapartida, sem o Norte, Portugal seria uma mera região da Europa.
Mais ou menos peninsular, ou insular.

É esta a verdade.

Lisboa é bonita e estranha mas é apenas uma cidade. O Alentejo é Especial mas ibérico, a Madeira é encantadora mas inglesa e os Açores são um caso à parte.

Em qualquer caso, os lisboetas não falam nem no Centro nem no Sul - falam em Lisboa. Os alentejanos nem sequer falam do Algarve - falam do Alentejo. As ilhas falam em si mesmas e naquela entidade incompreensível a que chamam, qual hipermercado de mil misturadas, Continente.

No Norte, Portugal tira de si a sua ideia e ganha corpo. Está muito estragado, mas é um estragado português, semi-arrependido, como quem não quer a coisa.

O Norte cheira a dinheiro e a alecrim.
O asseio não é asséptico - cheira a cunhas, a conhecimentos e a arranjinho.
Tem esse defeito e essa verdade.

Em contrapartida, a conservação fantástica de (algum) Alentejo é impecável, porque os alentejanos são mais frios e conservadores (menos portugueses) nessas coisas.

O Norte é feminino.
O Minho é uma menina. Tem a doçura agreste, a timidez insolente da mulher portuguesa. Como um brinco doirado que luz numa orelha pequenina, o Norte dá nas vistas sem se dar por isso.

As raparigas do Norte têm belezas perigosas, olhos verdes-impossíveis, daqueles em que os versos, desde o dia em que nascem, se põem a escrever-se sozinhos.

Têm o ar de quem pertence a si própria. Andam de mãos nas ancas. Olham de frente. Pensam em tudo e dizem tudo o que pensam. Confiam, mas não dão confiança. Olho para as raparigas do meu país e acho-as bonitas e honradas, graciosas sem estarem para brincadeiras, bonitas sem serem belas, erguidas pelo nariz, seguras pelo queixo, aprumadas, mas sem vaidade.
Acho-as verdadeiras. Acredito nelas. Gosto da vergonha delas, da maneira como coram quando se lhes fala e da maneira como podem puxar de um estalo ou de uma panela, quando se lhes falta ao respeito. Gosto das pequeninas, com o cabelo puxado atrás das orelhas, e das velhas, de carrapito perfeito, que têm os olhos endurecidos de quem passou a vida a cuidar dos outros.
Gosto dos brincos, dos sapatos, das saias. Gosto das burguesas, vestidas à maneira, de braço enlaçado nos homens. Fazem-me todas medo, na maneira calada como conduzem as cerimónias e os maridos, mas gosto delas.

São mulheres que possuem; são mulheres que pertencem. As mulheres do Norte deveriam mandar neste país. Têm o ar de que sabem o que estão a fazer. Em Viana, durante as festas, são as senhoras em toda a parte. Numa procissão, numa barraca de feira, numa taberna, são elas que decidem silenciosamente.

Trabalham três vezes mais que os homens e não lhes dão importância especial.
Só descomposturas, e mimos, e carinhos.

O Norte é a nossa verdade.

Ao princípio irritava-me que todos os nortenhos tivessem tanto orgulho no Norte, porque me parecia que o orgulho era aleatório. Gostavam do Norte só porque eram do Norte. Assim também eu. Ansiava por encontrar um nortenho que preferisse Coimbra ou o Algarve, da maneira que eu, lisboeta, prefiro o Norte. Afinal, Portugal é um caso muito sério e compete a cada português escolher, de cabeça fria e coração quente, os seus pedaços e pormenores.

Depois percebi. Os nortenhos, antes de nascer, já escolheram. Já nascem escolhidos. Não escolhem a terra onde nascem, seja Ponte de Lima ou Amarante, e apesar de as defenderem acerrimamente, põem acima dessas terras a terra maior que é o "O Norte".

Defendem o "Norte" em Portugal como os Portugueses haviam de defender Portugal no mundo. Este sacrifício colectivo, em que cada um adia a sua pertença particular - o nome da sua terrinha - para poder pertencer a uma terra maior, é comovente.

No Porto, dizem que as pessoas de Viana são melhores do que as do Porto.
Em Viana, dizem que as festas de Viana não são tão autênticas como as de Ponte de Lima. Em Ponte de Lima dizem que a vila de Amarante ainda é mais bonita.

O Norte não tem nome próprio. Se o tem não o diz. Quem sabe se é mais Minho ou Trás-os- Montes, se é litoral ou interior, português ou galego?
Parece vago. Mas não é. Basta olhar para aquelas caras e para aquelas casas, para as árvores, para os muros, ouvir aquelas vozes, sentir aquelas mãos em cima de nós, com a terra a tremer de tanto tambor e o céu em fogo, para adivinhar.

O nome do Norte é Portugal. Portugal, como nome de terra, como nome de nós todos, é um nome do Norte. Não é só o nome do Porto. É a maneira que têm e dizer "Portugal" e "Portugueses".
No Norte dizem-no a toda a hora, com a maior das naturalidades. Sem complexos e sem patrioteirismos.
Como se fosse só um nome.
Como "Norte".
Como se fosse assim que chamassem uns pelos outros.
Porque é que não é assim que nos chamamos todos? »

PEC Plano Especialmente Centralista?...

Dir-me-ão que é uma análise demasiado simplista, mas o badalado Plano de Estabilidade e Crescimento assenta em duas ideias essenciais:

Do lado da receita, os portugueses, no seu todo, passarão a pagar mais impostos:

"IRS agravado para 2,5 milhões de contribuintes"

Do lado da despesa, designadamente, a relacionada com investimento, uma forte redução de 4,2% do PIB em 2009, para 2,9% em 2013). Mas parece que esta redução não toca a todos...

"Rui Rio indignado com corte de investimentos “a norte de Lisboa”"

Surpreendidos?

terça-feira, 9 de março de 2010

A regionalização e o poder

(via Jornal i)
"
Giuseppe De Rita defende que a regionalização favorece a emergência de dirigentes políticos locais em conflito com dirigentes nacionais.
É verdade, mas é apenas um sinal de que o sistema político-estatal é rígido e está envelhecido. Assim, podemos contar com alterações consideráveis daqui a uns anos.

Mas as grandes mudanças nunca surgem com acordos, reformas, ou decisões racionais; são provocadas por movimentos colectivos que amadurecem de maneira invisível e explodem inesperadamente. Apenas esses movimentos podem gerar novas formações políticas, apenas eles provocam a emergência de novos dirigentes carismáticos. A ciência política oficial torce o nariz a estas minhas afirmações, por ser elaborada por estudiosos demasiado racionais para reconhecer que a história é moldada por conturbações emotivas.

Mas os factos não deixam margem para dúvida.

...
"

segunda-feira, 8 de março de 2010

Declínio e condição da Região Norte (Parte I)

A Região Norte sempre assumiu um papel destacado no panorama económico nacional. Afinal, uma parte substancial das exportações portuguesas tem origem nesta zona e, logicamente, é aqui que se concentra uma parte significativa da riqueza produzida no país.

Embora as opções políticas tomadas de instalação de alguns projectos de investimento de grande envergadura, designadamente de capital estrangeiro, tenham atenuado este facto (como por ex., a instalação da AutoEuropa em Palmela), o peso das exportações portuguesas com origem no Norte é ainda um facto.

Mas, se o Norte tem este “currículo”, como se explica encontrar-se actualmente entre as Regiões mais pobres do País?

Com o propósito de reflectir sobre esta realidade, deixa-se à consideração do leitor alguns aspectos que, sem justificarem completamente o “diagnóstico”, podem ajudar a explicar este declínio.

1 Um olhar “desatento” pelas estatísticas da produção de riqueza, leva o leitor a concluir que a zona do país onde se produz mais riqueza é Lisboa. No entanto, isso deve-se ao facto de todas as grandes empresas terem aí a sua sede administrativa: por ex. EDP, PT, GALP, etc.

Por ex., a sede da EDP encontra-se em Lisboa, mas, algum kwh de energia
é aí produzido?

A sede da GALP encontra-se em Lisboa, mas, algum litro de petróleo é aí processado / refinado?

Etc. Se a sede da PT ficasse em Freixo de Espada-à-Cinta, este seria
com certeza um dos concelhos mais ricos do País… Ou seja, esta riqueza é
de todos os portugueses!


Outro efeito a considerar, é o seguinte: se recuássemos alguns anos, constataríamos que estas empresas mantinham uma presença regional bem mais vincada. Pela sua dimensão, tinham um efeito dinamizador das economias locais – quer por contar com um maior número de colaboradores (principalmente trabalho qualificado), quer pelo recurso natural a diversas PME’s locais no âmbito do fornecimento e prestações de serviços diversas.

O efeito cada vez mais sentido da centralização agravou a assimetria de oportunidades, actualmente todos os negócios são decididos em Lisboa… E a tendência de migração das sedes de empresas não se ficou pelas de capital público, são vários os casos de empresas privadas nortenhas que se deslocaram para a capital.

E se no País todos os lugares de topo da administração pública “tradicional” já se encontravam em Lisboa, assistiu-se, nos últimos 10-15 anos, a uma proliferação de institutos públicos - todos (e são às dezenas) com sede no mesma área geográfica...


2 Continuando a analisar as razões que conduziram ao cenário actual, sufere-se uma leitura dos factos descritos aqui:

http://resistir.info/e_rosa/assimetrias_regionais.html

http://www.isegi.unl.pt/DOCENTES/abelmateus/entrevistas/Disparidade%20e%20converg%C3%AAncia%20das%20regi%C3%B5es.htm

(já agora, se encontrarem outras fontes pf divulguem )

Uma leitura das fontes acima citadas (entre outras), permite constatar a enorme disparidade dos níveis de rendimento “per capita” entre as regiões em Portugal: se a média do país se situa em cerca de 75% do PIB pc médio da EU, a verdade é que Lisboa tem cerca de 120%, enquanto outras regiões se encontram abaixo dos 50%! (pensem nisto sempre que ouvirem a expressão "país solidário"...)

Então, se a base produtiva e industrial - principal motor de criação de riqueza - se encontra a Norte e esta tem registado um empobrecimento contínuo face a Lisboa, a origem desta disparidade inter-regional não é, por si só, a demonstração da “tal” centralização e o sintoma do (insuportável) crescimento do peso da administração pública?


3 Assim, se o que se pretende é dar cumprimento à Constituição da República Portuguesa, nomeadamente, o seu art.º 81:

“d) Promover a coesão económica e social de todo o território nacional, orientando o desenvolvimento no sentido de um crescimento equilibrado de todos os sectores e regiões e eliminando progressivamente as diferenças económicas e sociais entre a cidade e o
campo e entre o litoral e o interior;”

Será que faz sentido?:
- a tendência de desinvestimento no âmbito das opções do PIDDAC, na Região Norte (e restantes regiões mais desfavorecidas), facto esses que contribui para um reforço das assimetrias já existentes;

- o episódio vergonhoso do desvio dos Fundos de Coesão (destinados às regiões mais carenciadas) para investimentos em Lisboa;

- faz sentido que a gestão dos (poucos) fundos que efectivamente serão aplicados nas regiões que carecem de apoio, sejam controlados por funcionários de Lisboa?

- que, por ex. um Ministério da Agricultura tenha cerca de 80% dos seus funcionários em Lisboa? Quantos hectares de cultivo existem aí?
Porque razão não podem estar sediados em Vila Real, Santarém, etc., os organismos relacionados com este sector?

(continua...)

sábado, 6 de março de 2010

Estado de coisas & Coisas para reflectir


Constituição da República Portuguesa, art.º 81:

“…Promover a coesão económica e social de todo o território nacional, orientando o desenvolvimento no sentido de um crescimento equilibrado de todos os sectores e regiões e eliminando progressivamente as diferenças económicas e sociais entre a cidade e o campo e entre o litoral e o interior”

quinta-feira, 4 de março de 2010

O Futuro PSD VS Regionalização

Aqui, o caminho segundo Passos Coelho:

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O livro “Mudar” tem um capítulo dedicado ao desenvolvimento regional onde Passos Coelho propõe a regionalização, embora com algumas nuances. O candidato entende que avançar com a regionalização nesta legislatura é “um risco demasiado elevado” e que “há muito para fazer na questão da descentralização”.
"

"Pedro Passos Coelho diz que a Constituição deve ser alterada para permitir o avanço de uma região-piloto em vez de uma regionalização total, de forma a estudar e avaliar as melhores formas de aplicar o modelo a todo o continente.
"


Aqui, o caminho segundo Paulo Rangel (à mistura com a interpretação de Silva Peneda):


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...a criação de um Ministério do Planeamento, hoje proposta por Paulo Rangel, "pode ser uma solução interessante e positiva", sendo que o "mais importante definir qual é a missão desse novo ministério".

"Se me disserem que é esta a constituição do ministério, com os presidentes das comissões como secretários de Estado equiparados, e que tem como missão preparar a regionalização, por um lado, e preparar a desconcentração dos serviços públicos e espalhá-los pelo país, acho muito bem", sintetizou Silva Peneda.

"

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"Em primeiro lugar, a regionalização só faz sentido se for uma peça da reforma do Estado como um todo. É uma reforma que demora uma década no mínimo", sublinhou.
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REGIONALIZAÇÃO: PIDDAC 2010 OU A “ARTE” DE ILUDIR AS REGIÕES MAIS POBRES!

Que “DEUS” ou alguém nos ajude contra este poder centralista.

Não restam dúvidas a ninguém, que este governo é o mais centralista desde Abril de 1974. Restará alguma dúvida, que algo tem que mudar neste nosso País pobre, “moribundo”e infeliz? Todos sabemos que as decisões são tomadas em Lisboa à revelia dos cidadãos. E depois de tomadas, são retocadas a “cor-de-rosa” e aí vêm eles iludir os “pacóvios” promovendo e propagandeando as ditas decisões e promessas políticas.

Ainda não há muitos anos, a REGIÃO NORTE, a nossa região, era uma das regiões mais ricas de entre as regiões europeias. Hoje, está já na cauda das regiões mais pobres, com pouco mais de 50% do PIB da média europeia. Na outra face da moeda, há regiões como Lisboa e Vale do Tejo e Madeira que tinham um PIB inferior ao nosso e, hoje, têm já quase o dobro, estando já claramente acima da média europeia.

O Norte deve assim assumir a implementação desta reorganização administrativa, a REGIONALIZAÇÂO, como uma questão de Estado, um factor de coesão e imperiosa para o relançamento e desenvolvimento do País no seu todo. A não ser assim, o “3º Mundo da Europa” espera-nos, mais tarde ou mais cedo.

Quando ainda no mandato da anterior Comissão Europeia, a Comissária Danuta Hubner, aquela que no “Governo Europeu” era responsável pelas questões das regiões, alertou que os apoios a Portugal se mostrarem ainda muito importantes, dado que há algumas regiões – citando mesmo a região Norte de Portugal como exemplo – que carecem de avultados investimentos no intuito de as fazer aproximar da média Europeia, tinha toda a razão.

Mas a partir do momento que no âmbito deste QREN, a Comissão Europeia aceitou negociar com o governo de José Sócrates, uma excepção que permitia, invocando a necessidade de executar obras de grande dimensão, com carácter nacional e que futuramente venham a beneficiar todas as regiões do País, possam ser utilizados fundos comunitários destinados a determinadas regiões específicas, querendo isto dizer numa linguagem popular (não na linguagem do actual socialismo) que, não havendo dinheiro para a Terceira Travessia do Tejo ou para o Novo Aeroporto de Lisboa, por exemplo, vamos ao dinheiro destinado às outras regiões (por exemplo ao Norte) e “sacamos” de lá algum (muito), está tudo explicado.

Ora, lá vai o Norte ser novamente prejudicado em nome dos investimentos ditos prioritários para o País. Mas que raio de fundamentação eles conseguem arranjar para dizer que a TTT ou o NAL, são imperativos e contribuem para o desenvolvimento do Norte em geral e do Porto em particular? Só para percebermos a dimensão da coisa, graças ao “negócio” que Sócrates conseguiu então, foram agora desviados 148 milhões de euros de fundos comunitários, que eram destinados às regiões do Norte, Centro e Alentejo.

Maior perversão ainda, é que as regiões em causa e o Norte em particular, como contribuintes do orçamento de Estado, voltam a ser “solidários” nos investimentos em Lisboa, também por esta via indirecta.

Quanto ao PIDDAC 2010, trata-se de um documento vergonhoso para a Região Norte em geral e para o Distrito do Porto em particular, constituindo um insulto para quem vive ou trabalha na região, havendo um claro agravamento do desinvestimento.

É bom recordar, que já o PIDDAC 2009 havia sido inferior ao PIDDAC 2005 em quase 900 milhões de euros. Agora, se compararmos as verbas destinadas à região Norte do PIDDAC 2010, com as do ano anterior, veremos que a redução anda à volta dos 80%, enquanto que a redução na média nacional é de 30%. É muito mau e penalizador para o NORTE.

Analisando alguns dos investimentos previstos no PIDDAC 2010, verificamos que alguns que deveriam estar concluídos em 2009 se mantêm, tal como outros que vêm os seus prazos de conclusão dilatados e o desaparecimento de outros como a Ampliação e Recuperação da Faculdade de Medicina ou o Centro de Reabilitação do Norte. Refira-se ainda que, não há muito tempo, o governo fez uma “festarola” com a assinatura de uma data de protocolos para o desenvolvimento da rede do Metro do Porto, mas que agora só é contemplada com 8 milhões de euros para o troço Dragão – Venda Nova.

Esperemos todos nós, que este grave desinvestimento no Norte não signifique investimento em Lisboa ou na Madeira, porque começa a estar em causa o princípio constitucional da SOLIDARIEDADE. Para finalizar o quadro e permitam-me este desabafo, só faltava um dia destes o governo (qualquer que ele seja) avançar com um projecto para uma linha de TGV Lisboa – Funchal!

terça-feira, 2 de março de 2010

Estado de coisas & Coisas para reflectir

Aqui:
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1497343

Destaques:
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Portugal "cada vez mais macrocéfalo" põe a maioria das cidades dependentes dos serviços públicos.
"

"
Beja, Bragança e Portalegre correm risco de desaparecer.
"

"
O presidente da Associação Nacional de Municípios subscreve as palavras do geógrafo. O País "é cada vez mais centralizado", e a tendência centralista "reforçou-se" com o Governo de José Sócrates. Fernando Ruas dá este exemplo: os presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regionais (CCDR) "eram eleitos pelos autarcas da área correspondente, agora passaram as ser nomeados pelo Governo"
"

Gestão Autónoma do Aeroporto Sá Carneiro: Desenvolvimento do assunto por Rui Moreira no Plano Inclinado.




http://sic.sapo.pt/online/video/informacao/plano-inclinado/2010/3/plano-inclinado01-03-2010-1392.htm

segunda-feira, 1 de março de 2010

Regiões, um poder democrático

Nenhum sistema politico é o ideal. Nem ao nível autárquico nem ao nível nacional, e também não será ao nível regional. Mas aqui reside uma grande oportunidade: todos os sistemas políticos democráticos são dinâmicos, evoluem ao longo do tempo, adaptam-se às realidades, alteram-se por causa do seu maior sucesso ou insucesso através do processo democrático (o qual também não é perfeito, pois é feito de homens e mulheres imperfeitos).

O empobrecimento do país, a crescente centralização de facto do poder politico, o desvio de verbas muito avultadas das regiões mais pobres para a capital, a confusão burocrática da administração central que nos atrapalha e faz gastar muito tempo e dinheiro em deslocações evitáveis, faz-nos acreditar que um poder intermédio como as regiões será um factor de desenvolvimento de todo o país.

As regiões do continente serão também um poder democrático, ao qual poderemos todos pedir responsabilidades e votar de quatro em quatro anos, que nos poderá ouvir mais de perto sobre as inúmeras questões que extravasam as autarquias locais e que agora só têm uma má resposta por parte do poder central, que muitos de nós sentidos que é um poder ineficiente, anafado, esgotado.

Os orçamentos das regiões, serão no mínimo os actuais orçamentos das delegações regionais da grande maioria dos ministérios e institutos públicos, bem como uma parte dos orçamentos de investimento do governo central, garantindo sempre à partida que o total da despesa pública não aumentará um euro que seja por causa da regionalização. As regiões tenderão a ter todas as competências actuais das regiões da Madeira e dos Açores, mas provavelmente será um processo gradual ao longo de vários anos e que dependerá de um consenso inicial.

Tal como disse no inicio, em democracia nunca teremos um sistema ideal, mas podemos ter um melhor que o actual centralizado, que possa evoluir á medida dos resultados obtidos, processo aliás bem conhecido em Portugal, onde a Constituição é revista de oito em oito anos, e onde as competências das autarquias locais têm vindo a ser reforçadas paulatinamente ao longo de mais de trinta anos.

Para mim e muitos outros, a Região Norte é a que está definida nas actuais regiões plano – NUT II Norte. É uma delimitação geográfica que poderá não ser a ideal, mas nunca haverá uma delimitação que agrade a todos, especialmente nos municípios de fronteira, ou porque engloba zonas mais pobres que outras (já não há zonas ricas no Norte). Mas esta delimitação vem sido utilizada à mais de 30 anos na estruturação de vários organismos do Governo, é a que é usada junto da União Europeia, é uma região com massa critica suficiente para poder ser uma voz forte e respeitada junto da administração central, e que por estas razões e outras mais é, quanto a nós, a melhor plataforma para ganhar uma Região Norte.