Um condomínio chamado Portugal

Imaginem um edifício de habitação normal, por ex. esse onde vive, 5 ou 6 andares e 2 ou 3 apartamentos por piso. Como habitualmente, existe um condomínio cuja função é administrar o que é comum aos diversos andares ou fracções que formam o mesmo: as denominadas zonas comuns (hall, escadas, etc.), os elevadores, as áreas de garagens, jardim, coberturas e outros, os consumos de água e energia de áreas comuns, etc.

Esta forma de organização, a centralização daquelas competências numa administração de condomínio, foi com certeza fruto da experiência acumulada ao longo de anos, processo que culminou neste modelo por se concluir que é o mais ajustado e o que apresenta mais vantagens. Mas podemos imaginar que outras competências poderia ser centralizadas, por ex.: a compra de electrodomésticos, então não seria economicamente vantajoso comprar 15 lcds, ou 10 máquinas de lavar para as diferentes fracções em vez de o fazer de forma avulsa? E porque não poderia assumir a administração do condomínio, por ex., a preparação de refeições lá do prédio? Tratar da sua preparação, escolha de ingredientes, a ementa semanal, determinar os horários das refeições, etc., certamente algumas vantagens também resultariam da implementação de uma organização deste tipo.

A questão aqui, como é fácil de perceber, é que este 2º conjunto de competências é muito mais específico e apenas quem habita cada fracção pode avaliar, em função da composição e particularidades de cada agregado familiar, quais as melhores opções relativamente a uma série de matérias, nomeadamente, a sua situação familiar, idade, ocupação, necessidades, gostos e preferências de cada elemento que vive naquelas fracções. Trata-se de bom senso, de adequar os recursos disponíveis à satisfação das necessidades existentes, decisão essa que exige um NÍVEL ADEQUADO de proximidade à realidade onde se pretende intervir. Por ex., uma decisão do condomínio de substituir todos os fogões do prédio porque, do ponto de vista da “administração central”, poderia ser vantajosa por aproveitar um financiamento especial para o efeito, na prática poderia ser uma má solução, já que o 2º Esq. e o 3º Frente, por ex., estavam mesmo a necessitar era de uma caldeira nova. Resultado: como praticamente nem fazem refeições caseiras, o seu fogão, que estava em óptimas condições, será substituído por um novo, entretanto ficarão sem água quente brevemente …

Chamemos ao nosso edifício de habitação, Portugal, e às suas fracções, Regiões. Actualmente o nosso País é o ÚNICO que mantém uma estrutura completamente centralizada. Em Lisboa decide-se que escola ou que centro de saúde deve abrir ou fechar no Minho. A partir de um qualquer gabinete da capital, toma-se a decisão sobre onde serão aplicadas as verbas dos fundos europeus destinados, por ex., à Agricultura ou às infra-estruturas necessárias em Caminha ou em Chaves. Acham que isto faz sentido? Já alguém contabilizou o custo e o desperdício que anos e anos de decisões por “comando remoto”, sem conhecimento da realidade e das necessidades locais, de sucessivas decisões de investimento sem qualquer retorno, quanto custou ao País esta ineficiência?

A Regionalização é o modelo de bom senso e mais EFICIENTE – ou será que nós, um País que chegou ao estado de bancarrota seremos uns visionários ao mantermo-nos como o único estado não regionalizado entre os nossos parceiros europeus?! Ao Estado Central deveriam caber as competências que afectam o bem comum: a Segurança, a Defesa, Justiça, os Negócios Estrangeiros e um papel de garante da igualdade e correcção de assimetrias entre as Regiões nacionais. Às Regiões a Economia, a Saúde, a Educação, pois é ao nível regional / local que se encontra o NÍVEL de conhecimento ADEQUADO aos problemas que exigem resolução. O leitor quer arriscar uma resposta à seguinte questão: que percentagem dos milhares de funcionários do Ministério da Agricultura em Lisboa estará familiarizada com a lavoura ou já terá cultivado alguma coisa? E em Vila Real?

O Movimento Norte Sim, considera a criação das regiões e da Região Norte em particular, uma oportunidade ÚNICA para reformar e aumentar a eficácia do Estado com menores custos. O mesmo Estado que, para além de centralista e burocrático, desperdiça muito dinheiro, provoca défices sucessivos que nos conduziram à gravíssima crise actual. Para além de uma maior eficiência, a reforma da Regionalização promoveria o envolvimento e participação das populações na “coisa pública”. Recordem-se os crescentes níveis de abstenção em eleições, este desinteresse e afastamento dos cidadãos não é com certeza alheio a um sentimento de enorme distância relativamente ao nível de decisão. A Regionalização garantiria uma maior democraticidade das decisões e um maior controle das populações sobre a actividade política.

É urgente Regionalizar para romper, reformar este estado de coisas. Esta deverá ser a prioridade a partir do próximo dia 6 de Junho 

Norte Sim, Já!

Estudo do Economista Álvaro Santos Pereira *

(* Professor da Simon Fraser University, no Canadá)

"Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções.

Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc. cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa - que parece ser mais sensato - os mesmos serem pura e simplesmente extintos.

Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.

Veja-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo socialista de Sócrates para estes organismos:

 

ORGANISMOS - DESPESA (em milhões de €)

Cinemateca Portuguesa - 3,9

Instituto Português de Acreditação - 4,0

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos - 6,4

Administração da Região Hidrográfica do Alentejo - 7,2

Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias - 7,4

Instituto Português de Qualidade - 7,7

Administração da Região Hidrográfica do Norte - 8,6

Administração da Região Hidrográfica do Centro - 9,4

Instituto Hidrográfico - 10,1

Instituto do Vinho do Douro - 10,3

Instituto da Vinha e do Vinho - 11,5

Instituto Nacional da Administração - 11,5

Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural - 12,3

Instituto da Construção e do Imobiliário - 12,4

Instituto da Propriedade Industrial - 14,0

Instituto de Cinema e Audiovisual - 16,0

Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional - 18,4

Administração da Região Hidrográfica do Algarve - 18,9

Fundo para as Relações Internacionais - 21,0

Instituto de Gestão do Património Arquitectónico - 21,9

Instituto dos Museus - 22,7

Administração da Região Hidrográfica do Tejo - 23,4

Instituto de Medicina Legal - 27,5

Instituto de Conservação da Natureza - 28,2

Laboratório Nacional de Energia e Geologia - 28,4

Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - 28,6

Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público - 32,2

Laboratório Militar de Produtos Farmacêuticos - 32,2

Instituto de Informática - 33,1

Instituto Nacional de Aviação Civil - 44,4

Instituto Camões - 45,7

Agência para a Modernização Administrativa - 49,4

Instituto Nacional de Recursos Biológicos - 50,7

Instituto Portuário e de Transportes Marítimos - 65,5

Instituto de Desporto de Portugal - 79,6

Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres - 89,7

Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana - 328,5

Instituto do Turismo de Portugal - 340,6

Inst. Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação - 589,6

Instituto de Gestão Financeira - 804,9

Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - 920,6

Instituto de Emprego e Formação Profissional - 1.119,9

TOTAL.........................5.018,4 Milhões de Euros

- Se se reduzissem em 20% as despesas com este - e apenas estes - organismos, as poupanças rondariam os 1000 milhões de €, e, evitava-se a subida do IVA.

- Se fossem feitas fusões, extinções ou reduções mais drásticas a poupança seria da ordem dos 4000 milhões de €, e não seriam necessários cortes nos salários.

- Se para além disso mais em outros tantos Institutos se procedesse de igual forma, o PEC 3 não teria sequer razão de existir."

Embora se debruce apenas sobre uma minoria das entidades públicas sustentadas pelos contribuintes, este estudo é bem demonstrativo do desperdício e dos recursos absorvidos por este Estado Centralista que urge reformar. 

Norte Sim, Já! 

O futuro reside nos campos de golfe

Recentemente vieram a público notícias que nos dão conta de estarem os nossos governantes a ponderar uma redução, dos actuais 23% para 6%, da taxa de IVA aplicável à prática do golfe. Segundo as mesmas notícias, esta medida justifica-se pelo objectivo de apoiar o sector do turismo e do estímulo que aquela redução da carga fiscal, iria ter sobre o fluxo de turistas adeptos daquela modalidade.

Recentemente outras notícias vieram a público, estas reportando-se aos efeitos que a introdução de portagens nas SCUT a Norte produziram sobre a actividade económica local. Em resumo, decorridos 4 meses sobre a implementação das portagens, estima-se em 57% a quebra sentida pelo sector hoteleiro local, apontando ainda o mesmo estudo, para uma quebra de 49,5% do volume de negócio associado ao sector de comércio e serviços.

Estas duas notícias são sintomáticas dos resultados das opções tomadas por este governo centralista e, simultâneamente, das prioridades que orientam a sua acção governativa.

Vejamos, enquanto os políticos de Lisboa mostram disponibilidade para reduzir a carga fiscal preocupados com os "pobres" praticantes de golfe alemães, ingleses, etc., como se esta redução da taxa constituísse um factor decisivo nas suas opções, não tiveram qualquer consideração em relação aos impactos negativos que a introdução de portagens iria ter sobre a Região Norte (isto sem falar na falta de pudor e sensibilidade social que estes mesmos políticos revelam por, simultaneamente, inscreverem no PEC mais recente o congelamento das pensões de reforma mais baixas).

A Região Norte, recorde-se, para além de ter turismo, é também a região mais exportadora do País, sendo precisamente as empresas exportadoras locais as maiores vítimas do fim das SCUT. E é esta mesma Região, pese embora seja a que cria mais riqueza por via das suas exportações, a mais pobre do País. Isto faz algum sentido?

Sintomático ainda, é constatar que meia dúzia de empresários ligados ao turismo do golfe conseguem exercer mais influência sobre o Governo da capital, que os diversos movimentos de cidadãos, tomadas de posição de inúmeras entidades e as manifestações que mobilizaram milhares de pessoas realizadas a Norte. Não se coloca em causa a legitimidade daqueles empresários, mas é mais um sintoma da forma como, a partir de Lisboa se olha para a “paisagem” à sua volta – isto é o Centralismo. Será que, em vez das manifestações realizadas em 2010, fossem antes os governantes alertados para uma quebra de receitas relacionada com a redução de visitas dos praticantes de golfe galegos aos campos de golfe entre Caminha e Aveiro, estes seriam mais sensíveis aos impactos negativos das portagens nas SCUT? 

Talvez seja mais sensato abandonar as actividades que há décadas caracterizam a nossa Região, criaram empregos e fizeram este País desenvolver-se, e apostarmos no novo desígnio, cultivar campos de golfe.

Norte Sim, Já!

"Regionalizar Paço a passo", Paulo Morais

(JN, 2011-03-02)

A reforma administrativa que se impõe consiste em substituir de vez o actual sistema de governo por um novo modelo totalmente descentralizado, que dê autonomia às populações de cada região em domínios que vão da saúde à educação ou da segurança social à agricultura e às pescas. Neste novo paradigma, o governo central manteria competências apenas em matérias relativas à soberania, segurança, justiça ou representação do Estado. Um executivo com estas atribuições teria na sua composição poucos ministérios, como o dos Negócios Estrangeiros, Defesa, Administração Interna ou Justiça. Todas as restantes políticas poderiam ser decididas regionalmente e a sua coordenação a nível nacional poderia ser feita ao nível do gabinete do primeiro-ministro.

É claro que este modelo implicaria desmantelar a Administração Pública caduca e colonial que subsiste em Lisboa. A regionalização surgiria assim como um óptimo pretexto para a redução drástica da despesa pública. Poderiam extinguir-se mais de metade dos ministérios. Teriam de ser reconvertidos os 60 mil funcionários públicos que Lisboa emprega. Os funcionários do Ministério da Agricultura que nunca devem ter visto uma couve teriam de ir viver no campo. Os três mil funcionários da sede do Ministério da Educação teriam de ir trabalhar. E o mesmo se passaria com todas as outras repartições da Administração Central.

Por este tipo de regionalização vale a pena lutar. Já, por outro lado, devemos rejeitar liminarmente essoutro arquétipo que consiste na multiplicação de pequenos "terreiros do paço" espalhados pelo país, com todos os seus defeitos. Para isso, mais vale estar quieto. Porque, como diz o ditado, "p'ra pior, já basta assim".

Assimetrias regionais em Portugal: últimos dados.

É curioso constatar que, por exemplo, quando falamos da circunstância dos cidadãos do país x viverem com um terço, ou um quarto, da riqueza dos que vivem no país y, fica evidente a desigualdade (e até injustiça) que tal situação acarreta. É mesmo natural sentirmos uma certa “compaixão” por aqueles que, pela mera circunstância de terem nascido numa determinada zona geográfica do globo, vêm condicionadas as suas naturais aspirações de atingirem um nível de vida confortável. Tomemos por exemplo uma Bulgária ou Roménia vs uma Noruega.

Então, porque será que existindo esse mesmo nível de assimetria dentro das nossas próprias fronteiras – como mais uma vez se constata através de dados publicados pelo INE em Janeiro de 2011 – tal realidade passar quase despercebida?! Sentiremos uma menor empatia pelos habitantes de uma região como o Tâmega ou a Serra da Estrela? É que a diferença do nível de riqueza destes últimos para um habitante de Lisboa é sensivlmente a mesma dos países acima citados...

Em Portugal a informação sobre esta realidade é constantemente camuflada, continua a ser verdaeiro tabu. Porque preferem os meios de comunicação dar eco a notícias de realidades, literalmente do outro lado do mundo, em vez de olhar para a realidade que está à sua porta?

 

Norte Sim, Já!

E daqui a 12 anos, onde estaremos?

No passado mês de Novembro, passaram 12 anos sobre o referendo à Regionalização. Registou-se então a vitória, com cerca de 60% de votação, dos que disseram “Não” à introdução daquela reforma no País. A abstenção foi superior a 50%.

Das linhas orientadoras de democratização e descentralização consagradas na Constituição de 1976, a Regionalização permanece a única reforma que não saiu do papel no seguimento da queda do Estado Novo. A criação das Regiões não estava condicionada à realização de qualquer referendo, essa “inovação” foi introduzida na revisão constitucional de 1997, um ano antes da realização do referendo, portanto.

Decorridos 12 anos é importante fazer um balanço sobre o modelo defendido pelos Não Regionalistas: Somos um País mais descentralizado? As assimetrias regionais foram reduzidas? As opções políticas de afectação das centenas de milhar de milhões de Euros (com origem nos fundos comunitários, nas privatizações do sector empresarial do Estado e na abundância de crédito proporcionada pela entrada no Euro) conduziram o País ao progresso e desenvolvimento económico desejados?

Vejamos alguns dados:

- Entre 1995 e 2006, apesar da abundância de recursos financeiros acima referida, o indicador de riqueza per capita passou de 75% média da U.E., para 76%;

- Entre 2000-2009, Portugal registou um crescimento médio de 0,4% ao ano (média OCDE foi de 2%), a dívida pública cresceu de 55% para 90% e o desemprego situa-se hoje nos 11%;

- Um relatório da OCDE identifica Portugal como o 2º país mais centralizado entre os membros da organização. Em outro relatório Portugal volta a merecer destaque, infelizmente na lista dos países com maior fosso entre ricos e pobres - 5º lugar;

- Embora a Região Norte seja a que mais exporta (cerca de 45%), ou seja, a que mais contribui para a criação de riqueza, apresenta um índice de poder de compra (Ipc) médio de 86% da média nacional (Lisboa tem 137%). Cerca de 40 Concelhos da Região Norte apresentam um Ipc próximo, ou inferior, a metade do Ipc médio nacional;

Parece que os factos não deixam muita margem de dúvida, as disparidades entre os cidadãos são cada vez maiores e Portugal empobrece em relação aos restantes países da UE. E o que será que correu mal? Embora muitos dos que votaram “Não” acreditassem genuinamente que a descentralização iria ocorrer, constatou-se que os argumentos então utilizados por muitos políticos para travar a Regionalização não passavam de pura retórica. Aliás, hoje sucede o mesmo, sempre que o tema é aflorado logo são zurzidos “os custos da regionalização”, “a divisão do País” ou a ameaça à “coesão nacional”. Enfim, os fantasmas do costume, agitados pelos centralistas do costume, visando unicamente a preservação do status quo e dos interesses, de uma pretensa elite que vive agarrada ao poder central.

Em 2010, Portugal, Grécia e Irlanda, permaneciam os únicos países não regionalizados da UE. Será coincidência serem precisamente estes os Estados que se encontram a braços com a mais profunda crise financeira? Foi dito ”permaneciam”… isto porque a Grécia acaba de adoptar essa reforma. Sim, enquanto as “cabeças pensantes” da nossa praça profetizam que avançar para a Regionalização neste contexto de crise seria catastrófico, que os mercados e os credores externos veriam essa opção como inoportuna e irresponsável, afinal na Grécia, sob supervisão do FMI recorde-se, a Regionalização é encarada uma das reformas fundamentais para voltar ao caminho do crescimento económico. Curioso e sintomático, é também o silêncio com que os meios de comunicação ditos nacionais têm dedicado a este facto.

E nós, para quando a inversão deste modelo centralista, onde estaremos daqui a 12 anos?

Norte Sim, Já!

A injustiça centralista pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Não se pretende visar ninguém em particular com este post, aliás honra seja feita ao Dr. Noronha do Nascimento por colocar o “dedo na ferida”, mas porque será que muitas personalidades apenas falam sobre estas coisas quando vão à “terrinha”?!

Se este diagnóstico é tão consensual, porque é que inúmeras personalidades que “fizeram carreira” na capital, apenas falam e denunciam o centralismo e as enormes disparidades existentes no País, em fóruns mais restritos ou quase em privado?

 

Será que por parte dos cidadãos que saem da sua região rumo à capital, existe receio de expor de forma aberta esta questão? Que de alguma forma esta atitude pode ser inconveniente para a sua própria progressão profissional e de carreira?

 

Afinal de contas, a realidade demonstra que para se chegar aos lugares de topo, a competência só não chega, é necessário aceder ao “círculo de poder” e para o fazer é mais prudente não se perfilar como uma ameaça ao mesmo...

Norte Sim, Já!

As medidas de (con)fusão do Estado Centralista

Depois do desvio de fundos comunitários das Regiões mais pobres para financiar os projectos megalómanos centrados na capital, depois da obsessão com o TGV e o Novo Aeroporto, eis que nas últimas semanas, a pretexto da crise financeira e da resolução dos problemas relacionados com as finanças públicas nacionais, que medidas têm sido apresentadas de redução de despesa pública? …

A fusão do Teatro Nacional S. João com o OPART, retirando autonomia a uma instituição única na cidade do Porto e na Região e, inserido-se no mesmo padrão de actuação, nova medida centralista: a anunciada fusão do Porto de Leixões.

O sequestro da gestão de mais uma infra-estrutura da Região para Lisboa, é uma medida centralista indigna e mesquinha. Então sendo o porto de Leixões, entre 5 portos nacionais, o mais bem gerido, o único com resultados operacionais positivos, se fossem genuínos os objectivos de optimização da gestão no sector, a solução mais racional não seria, promover a centralização / fusão da gestão daquele conjunto de infra-estruturas na administração mais competente?

Este Estado centralista não é pessoa de bem e a coberto de falsos pretextos continua a prosseguir uma verdadeira política de terra queimada – o País, cada vez mais, é Lisboa e o resto é paisagem. E pedindo desde já desculpa pela linguagem, finalizo: Caros nortenhos, a cada dia que passa estamos mais fundidos….acordem!

Norte Sim, Já!

Ainda acredita neles?

Quem acredita que serão os políticos centralistas - os responsáveis por trazerem o País a esta desesperada situação -, os líderes com a capacidade de levar a cabo as medidas e as reformas de que Portugal precisa?

Faria sentido, por ex., encarregar a antiga administração do BPN de resolver os problemas do sistema bancário português? Ou atribuir a um incendiário a responsabilidade de resolver o recorrente problema dos fogos no verão?

Os políticos centralistas não são parte da solução, são parte do problema!

A Regionalização é uma oportunidade única para introduzir uma reforma efectiva no nosso modelo de desenvolvimento e “abanar” este Estado que já deu provas de apenas defender o estatuto e os interesses de uma pretensa elite que vive agarrada ao poder central.

Através de uma profunda reforma e de um poder eleito democraticamente, vamos transferir o poder para as mãos de quem vive e conhece a REALIDADE da Região e do País onde vive. Só nesse cenário será possível, o surgimento de um Estado são, mais eficaz e com menores custos.

Norte Sim, Já!

Portagens nas SCUT: ai estão os primeiros sintomas.

O artigo anexo foi publicado por Filipe Garcia em Mercado Puro, Jornal Metro, em 11/05/2010.

Estes são alguns dos danos colaterais que os nossos "iluminados" decisores centrais nunca levam em consideração.

E a queda que estes indicadores revelam, não é só no grande retalho. Há vários pequenos negócios, por exemplo vendas de produtos agroalimentares na região Póvoa de Varzim / Vila do Conde, e ainda diversos profissionais individuais, que têm sentido uma recuo significativo na sua actividade.

É inegável o impacto negativo na actividade económica da Região  que os custos adicionais (tempo e/ou dinheiro) que a implementação de portagens nas SCUT do Grande Porto vieram trazer.

Ainda é possível corrigir este erro grosseiro e anular esta injustiça!

Norte Sim, Já!