Norte Sim

Um condomínio chamado Portugal

2011-05-31T11:46:00.000+01:00

Imaginem um edifício de habitação normal, por ex. esse onde vive, 5 ou 6 andares e 2 ou 3 apartamentos por piso. Como habitualmente, existe um condomínio cuja função é administrar o que é comum aos diversos andares ou fracções que formam o mesmo: as denominadas zonas comuns (hall, escadas, etc.), os elevadores, as áreas de garagens, jardim, coberturas e outros, os consumos de água e energia de áreas comuns, etc.

Esta forma de organização, a centralização daquelas competências numa administração de condomínio, foi com certeza fruto da experiência acumulada ao longo de anos, processo que culminou neste modelo por se concluir que é o mais ajustado e o que apresenta mais vantagens. Mas podemos imaginar que outras competências poderia ser centralizadas, por ex.: a compra de electrodomésticos, então não seria economicamente vantajoso comprar 15 lcds, ou 10 máquinas de lavar para as diferentes fracções em vez de o fazer de forma avulsa? E porque não poderia assumir a administração do condomínio, por ex., a preparação de refeições lá do prédio? Tratar da sua preparação, escolha de ingredientes, a ementa semanal, determinar os horários das refeições, etc., certamente algumas vantagens também resultariam da implementação de uma organização deste tipo.

A questão aqui, como é fácil de perceber, é que este 2º conjunto de competências é muito mais específico e apenas quem habita cada fracção pode avaliar, em função da composição e particularidades de cada agregado familiar, quais as melhores opções relativamente a uma série de matérias, nomeadamente, a sua situação familiar, idade, ocupação, necessidades, gostos e preferências de cada elemento que vive naquelas fracções. Trata-se de bom senso, de adequar os recursos disponíveis à satisfação das necessidades existentes, decisão essa que exige um NÍVEL ADEQUADO de proximidade à realidade onde se pretende intervir. Por ex., uma decisão do condomínio de substituir todos os fogões do prédio porque, do ponto de vista da “administração central”, poderia ser vantajosa por aproveitar um financiamento especial para o efeito, na prática poderia ser uma má solução, já que o 2º Esq. e o 3º Frente, por ex., estavam mesmo a necessitar era de uma caldeira nova. Resultado: como praticamente nem fazem refeições caseiras, o seu fogão, que estava em óptimas condições, será substituído por um novo, entretanto ficarão sem água quente brevemente …

Chamemos ao nosso edifício de habitação, Portugal, e às suas fracções, Regiões. Actualmente o nosso País é o ÚNICO que mantém uma estrutura completamente centralizada. Em Lisboa decide-se que escola ou que centro de saúde deve abrir ou fechar no Minho. A partir de um qualquer gabinete da capital, toma-se a decisão sobre onde serão aplicadas as verbas dos fundos europeus destinados, por ex., à Agricultura ou às infra-estruturas necessárias em Caminha ou em Chaves. Acham que isto faz sentido? Já alguém contabilizou o custo e o desperdício que anos e anos de decisões por “comando remoto”, sem conhecimento da realidade e das necessidades locais, de sucessivas decisões de investimento sem qualquer retorno, quanto custou ao País esta ineficiência?

A Regionalização é o modelo de bom senso e mais EFICIENTE – ou será que nós, um País que chegou ao estado de bancarrota seremos uns visionários ao mantermo-nos como o único estado não regionalizado entre os nossos parceiros europeus?! Ao Estado Central deveriam caber as competências que afectam o bem comum: a Segurança, a Defesa, Justiça, os Negócios Estrangeiros e um papel de garante da igualdade e correcção de assimetrias entre as Regiões nacionais. Às Regiões a Economia, a Saúde, a Educação, pois é ao nível regional / local que se encontra o NÍVEL de conhecimento ADEQUADO aos problemas que exigem resolução. O leitor quer arriscar uma resposta à seguinte questão: que percentagem dos milhares de funcionários do Ministério da Agricultura em Lisboa estará familiarizada com a lavoura ou já terá cultivado alguma coisa? E em Vila Real?

O Movimento Norte Sim, considera a criação das regiões e da Região Norte em particular, uma oportunidade ÚNICA para reformar e aumentar a eficácia do Estado com menores custos. O mesmo Estado que, para além de centralista e burocrático, desperdiça muito dinheiro, provoca défices sucessivos que nos conduziram à gravíssima crise actual. Para além de uma maior eficiência, a reforma da Regionalização promoveria o envolvimento e participação das populações na “coisa pública”. Recordem-se os crescentes níveis de abstenção em eleições, este desinteresse e afastamento dos cidadãos não é com certeza alheio a um sentimento de enorme distância relativamente ao nível de decisão. A Regionalização garantiria uma maior democraticidade das decisões e um maior controle das populações sobre a actividade política.

É urgente Regionalizar para romper, reformar este estado de coisas. Esta deverá ser a prioridade a partir do próximo dia 6 de Junho

Norte Sim, Já!

Estudo do Economista Álvaro Santos Pereira *

2011-04-26T16:37:00.000+01:00

(* Professor da Simon Fraser University, no Canadá)

"Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções.

Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc. cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa - que parece ser mais sensato - os mesmos serem pura e simplesmente extintos.

Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.

Veja-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo socialista de Sócrates para estes organismos:

ORGANISMOS - DESPESA (em milhões de €)

Cinemateca Portuguesa - 3,9

Instituto Português de Acreditação - 4,0

Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos - 6,4

Administração da Região Hidrográfica do Alentejo - 7,2

Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias - 7,4

Instituto Português de Qualidade - 7,7

Administração da Região Hidrográfica do Norte - 8,6

Administração da Região Hidrográfica do Centro - 9,4

Instituto Hidrográfico - 10,1

Instituto do Vinho do Douro - 10,3

Instituto da Vinha e do Vinho - 11,5

Instituto Nacional da Administração - 11,5

Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural - 12,3

Instituto da Construção e do Imobiliário - 12,4

Instituto da Propriedade Industrial - 14,0

Instituto de Cinema e Audiovisual - 16,0

Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional - 18,4

Administração da Região Hidrográfica do Algarve - 18,9

Fundo para as Relações Internacionais - 21,0

Instituto de Gestão do Património Arquitectónico - 21,9

Instituto dos Museus - 22,7

Administração da Região Hidrográfica do Tejo - 23,4

Instituto de Medicina Legal - 27,5

Instituto de Conservação da Natureza - 28,2

Laboratório Nacional de Energia e Geologia - 28,4

Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu - 28,6

Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público - 32,2

Laboratório Militar de Produtos Farmacêuticos - 32,2

Instituto de Informática - 33,1

Instituto Nacional de Aviação Civil - 44,4

Instituto Camões - 45,7

Agência para a Modernização Administrativa - 49,4

Instituto Nacional de Recursos Biológicos - 50,7

Instituto Portuário e de Transportes Marítimos - 65,5

Instituto de Desporto de Portugal - 79,6

Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres - 89,7

Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana - 328,5

Instituto do Turismo de Portugal - 340,6

Inst. Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação - 589,6

Instituto de Gestão Financeira - 804,9

Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - 920,6

Instituto de Emprego e Formação Profissional - 1.119,9

TOTAL.........................5.018,4 Milhões de Euros

- Se se reduzissem em 20% as despesas com este - e apenas estes - organismos, as poupanças rondariam os 1000 milhões de €, e, evitava-se a subida do IVA.

- Se fossem feitas fusões, extinções ou reduções mais drásticas a poupança seria da ordem dos 4000 milhões de €, e não seriam necessários cortes nos salários.

- Se para além disso mais em outros tantos Institutos se procedesse de igual forma, o PEC 3 não teria sequer razão de existir."

Embora se debruce apenas sobre uma minoria das entidades públicas sustentadas pelos contribuintes, este estudo é bem demonstrativo do desperdício e dos recursos absorvidos por este Estado Centralista que urge reformar.

Norte Sim, Já!

O futuro reside nos campos de golfe

2011-03-23T11:37:00.000Z

Recentemente vieram a público notícias que nos dão conta de estarem os nossos governantes a ponderar uma redução, dos actuais 23% para 6%, da taxa de IVA aplicável à prática do golfe. Segundo as mesmas notícias, esta medida justifica-se pelo objectivo de apoiar o sector do turismo e do estímulo que aquela redução da carga fiscal, iria ter sobre o fluxo de turistas adeptos daquela modalidade.

Recentemente outras notícias vieram a público, estas reportando-se aos efeitos que a introdução de portagens nas SCUT a Norte produziram sobre a actividade económica local. Em resumo, decorridos 4 meses sobre a implementação das portagens, estima-se em 57% a quebra sentida pelo sector hoteleiro local, apontando ainda o mesmo estudo, para uma quebra de 49,5% do volume de negócio associado ao sector de comércio e serviços.

Estas duas notícias são sintomáticas dos resultados das opções tomadas por este governo centralista e, simultâneamente, das prioridades que orientam a sua acção governativa.

Vejamos, enquanto os políticos de Lisboa mostram disponibilidade para reduzir a carga fiscal preocupados com os "pobres" praticantes de golfe alemães, ingleses, etc., como se esta redução da taxa constituísse um factor decisivo nas suas opções, não tiveram qualquer consideração em relação aos impactos negativos que a introdução de portagens iria ter sobre a Região Norte (isto sem falar na falta de pudor e sensibilidade social que estes mesmos políticos revelam por, simultaneamente, inscreverem no PEC mais recente o congelamento das pensões de reforma mais baixas).

A Região Norte, recorde-se, para além de ter turismo, é também a região mais exportadora do País, sendo precisamente as empresas exportadoras locais as maiores vítimas do fim das SCUT. E é esta mesma Região, pese embora seja a que cria mais riqueza por via das suas exportações, a mais pobre do País. Isto faz algum sentido?

Sintomático ainda, é constatar que meia dúzia de empresários ligados ao turismo do golfe conseguem exercer mais influência sobre o Governo da capital, que os diversos movimentos de cidadãos, tomadas de posição de inúmeras entidades e as manifestações que mobilizaram milhares de pessoas realizadas a Norte. Não se coloca em causa a legitimidade daqueles empresários, mas é mais um sintoma da forma como, a partir de Lisboa se olha para a “paisagem” à sua volta – isto é o Centralismo. Será que, em vez das manifestações realizadas em 2010, fossem antes os governantes alertados para uma quebra de receitas relacionada com a redução de visitas dos praticantes de golfe galegos aos campos de golfe entre Caminha e Aveiro, estes seriam mais sensíveis aos impactos negativos das portagens nas SCUT?

Talvez seja mais sensato abandonar as actividades que há décadas caracterizam a nossa Região, criaram empregos e fizeram este País desenvolver-se, e apostarmos no novo desígnio, cultivar campos de golfe.

Norte Sim, Já!

"Regionalizar Paço a passo", Paulo Morais

2011-03-04T11:42:00.000Z

(JN, 2011-03-02)

A reforma administrativa que se impõe consiste em substituir de vez o actual sistema de governo por um novo modelo totalmente descentralizado, que dê autonomia às populações de cada região em domínios que vão da saúde à educação ou da segurança social à agricultura e às pescas. Neste novo paradigma, o governo central manteria competências apenas em matérias relativas à soberania, segurança, justiça ou representação do Estado. Um executivo com estas atribuições teria na sua composição poucos ministérios, como o dos Negócios Estrangeiros, Defesa, Administração Interna ou Justiça. Todas as restantes políticas poderiam ser decididas regionalmente e a sua coordenação a nível nacional poderia ser feita ao nível do gabinete do primeiro-ministro.

É claro que este modelo implicaria desmantelar a Administração Pública caduca e colonial que subsiste em Lisboa. A regionalização surgiria assim como um óptimo pretexto para a redução drástica da despesa pública. Poderiam extinguir-se mais de metade dos ministérios. Teriam de ser reconvertidos os 60 mil funcionários públicos que Lisboa emprega. Os funcionários do Ministério da Agricultura que nunca devem ter visto uma couve teriam de ir viver no campo. Os três mil funcionários da sede do Ministério da Educação teriam de ir trabalhar. E o mesmo se passaria com todas as outras repartições da Administração Central.

Por este tipo de regionalização vale a pena lutar. Já, por outro lado, devemos rejeitar liminarmente essoutro arquétipo que consiste na multiplicação de pequenos "terreiros do paço" espalhados pelo país, com todos os seus defeitos. Para isso, mais vale estar quieto. Porque, como diz o ditado, "p'ra pior, já basta assim".

Assimetrias regionais em Portugal: últimos dados.

2011-02-06T21:21:00.000Z

É curioso constatar que, por exemplo, quando falamos da circunstância dos cidadãos do país x viverem com um terço, ou um quarto, da riqueza dos que vivem no país y, fica evidente a desigualdade (e até injustiça) que tal situação acarreta. É mesmo natural sentirmos uma certa “compaixão” por aqueles que, pela mera circunstância de terem nascido numa determinada zona geográfica do globo, vêm condicionadas as suas naturais aspirações de atingirem um nível de vida confortável. Tomemos por exemplo uma Bulgária ou Roménia vs uma Noruega.

Então, porque será que existindo esse mesmo nível de assimetria dentro das nossas próprias fronteiras – como mais uma vez se constata através de dados publicados pelo INE em Janeiro de 2011 – tal realidade passar quase despercebida?! Sentiremos uma menor empatia pelos habitantes de uma região como o Tâmega ou a Serra da Estrela? É que a diferença do nível de riqueza destes últimos para um habitante de Lisboa é sensivlmente a mesma dos países acima citados...

Em Portugal a informação sobre esta realidade é constantemente camuflada, continua a ser verdaeiro tabu. Porque preferem os meios de comunicação dar eco a notícias de realidades, literalmente do outro lado do mundo, em vez de olhar para a realidade que está à sua porta?

Norte Sim, Já!

E daqui a 12 anos, onde estaremos?

2011-01-14T17:39:00.000Z

No passado mês de Novembro, passaram 12 anos sobre o referendo à Regionalização. Registou-se então a vitória, com cerca de 60% de votação, dos que disseram “Não” à introdução daquela reforma no País. A abstenção foi superior a 50%.

Das linhas orientadoras de democratização e descentralização consagradas na Constituição de 1976, a Regionalização permanece a única reforma que não saiu do papel no seguimento da queda do Estado Novo. A criação das Regiões não estava condicionada à realização de qualquer referendo, essa “inovação” foi introduzida na revisão constitucional de 1997, um ano antes da realização do referendo, portanto.

Decorridos 12 anos é importante fazer um balanço sobre o modelo defendido pelos Não Regionalistas: Somos um País mais descentralizado? As assimetrias regionais foram reduzidas? As opções políticas de afectação das centenas de milhar de milhões de Euros (com origem nos fundos comunitários, nas privatizações do sector empresarial do Estado e na abundância de crédito proporcionada pela entrada no Euro) conduziram o País ao progresso e desenvolvimento económico desejados?

Vejamos alguns dados:

- Entre 1995 e 2006, apesar da abundância de recursos financeiros acima referida, o indicador de riqueza per capita passou de 75% média da U.E., para 76%;

- Entre 2000-2009, Portugal registou um crescimento médio de 0,4% ao ano (média OCDE foi de 2%), a dívida pública cresceu de 55% para 90% e o desemprego situa-se hoje nos 11%;

- Um relatório da OCDE identifica Portugal como o 2º país mais centralizado entre os membros da organização. Em outro relatório Portugal volta a merecer destaque, infelizmente na lista dos países com maior fosso entre ricos e pobres - 5º lugar;

- Embora a Região Norte seja a que mais exporta (cerca de 45%), ou seja, a que mais contribui para a criação de riqueza, apresenta um índice de poder de compra (Ipc) médio de 86% da média nacional (Lisboa tem 137%). Cerca de 40 Concelhos da Região Norte apresentam um Ipc próximo, ou inferior, a metade do Ipc médio nacional;

Parece que os factos não deixam muita margem de dúvida, as disparidades entre os cidadãos são cada vez maiores e Portugal empobrece em relação aos restantes países da UE. E o que será que correu mal? Embora muitos dos que votaram “Não” acreditassem genuinamente que a descentralização iria ocorrer, constatou-se que os argumentos então utilizados por muitos políticos para travar a Regionalização não passavam de pura retórica. Aliás, hoje sucede o mesmo, sempre que o tema é aflorado logo são zurzidos “os custos da regionalização”, “a divisão do País” ou a ameaça à “coesão nacional”. Enfim, os fantasmas do costume, agitados pelos centralistas do costume, visando unicamente a preservação do status quo e dos interesses, de uma pretensa elite que vive agarrada ao poder central.

Em 2010, Portugal, Grécia e Irlanda, permaneciam os únicos países não regionalizados da UE. Será coincidência serem precisamente estes os Estados que se encontram a braços com a mais profunda crise financeira? Foi dito ”permaneciam”… isto porque a Grécia acaba de adoptar essa reforma. Sim, enquanto as “cabeças pensantes” da nossa praça profetizam que avançar para a Regionalização neste contexto de crise seria catastrófico, que os mercados e os credores externos veriam essa opção como inoportuna e irresponsável, afinal na Grécia, sob supervisão do FMI recorde-se, a Regionalização é encarada uma das reformas fundamentais para voltar ao caminho do crescimento económico. Curioso e sintomático, é também o silêncio com que os meios de comunicação ditos nacionais têm dedicado a este facto.

E nós, para quando a inversão deste modelo centralista, onde estaremos daqui a 12 anos?

Norte Sim, Já!

A injustiça centralista pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

2010-12-15T11:50:00.000Z

Não se pretende visar ninguém em particular com este post, aliás honra seja feita ao Dr. Noronha do Nascimento por colocar o “dedo na ferida”, mas porque será que muitas personalidades apenas falam sobre estas coisas quando vão à “terrinha”?!

Se este diagnóstico é tão consensual, porque é que inúmeras personalidades que “fizeram carreira” na capital, apenas falam e denunciam o centralismo e as enormes disparidades existentes no País, em fóruns mais restritos ou quase em privado?

Será que por parte dos cidadãos que saem da sua região rumo à capital, existe receio de expor de forma aberta esta questão? Que de alguma forma esta atitude pode ser inconveniente para a sua própria progressão profissional e de carreira?

Afinal de contas, a realidade demonstra que para se chegar aos lugares de topo, a competência só não chega, é necessário aceder ao “círculo de poder” e para o fazer é mais prudente não se perfilar como uma ameaça ao mesmo...

Norte Sim, Já!

As medidas de (con)fusão do Estado Centralista

2010-12-09T15:54:00.000Z

Depois do desvio de fundos comunitários das Regiões mais pobres para financiar os projectos megalómanos centrados na capital, depois da obsessão com o TGV e o Novo Aeroporto, eis que nas últimas semanas, a pretexto da crise financeira e da resolução dos problemas relacionados com as finanças públicas nacionais, que medidas têm sido apresentadas de redução de despesa pública? …

A fusão do Teatro Nacional S. João com o OPART, retirando autonomia a uma instituição única na cidade do Porto e na Região e, inserido-se no mesmo padrão de actuação, nova medida centralista: a anunciada fusão do Porto de Leixões.

O sequestro da gestão de mais uma infra-estrutura da Região para Lisboa, é uma medida centralista indigna e mesquinha. Então sendo o porto de Leixões, entre 5 portos nacionais, o mais bem gerido, o único com resultados operacionais positivos, se fossem genuínos os objectivos de optimização da gestão no sector, a solução mais racional não seria, promover a centralização / fusão da gestão daquele conjunto de infra-estruturas na administração mais competente?

Este Estado centralista não é pessoa de bem e a coberto de falsos pretextos continua a prosseguir uma verdadeira política de terra queimada – o País, cada vez mais, é Lisboa e o resto é paisagem. E pedindo desde já desculpa pela linguagem, finalizo: Caros nortenhos, a cada dia que passa estamos mais fundidos….acordem!

Norte Sim, Já!

Ainda acredita neles?

2010-11-08T14:12:00.000Z

Quem acredita que serão os políticos centralistas - os responsáveis por trazerem o País a esta desesperada situação -, os líderes com a capacidade de levar a cabo as medidas e as reformas de que Portugal precisa?

Faria sentido, por ex., encarregar a antiga administração do BPN de resolver os problemas do sistema bancário português? Ou atribuir a um incendiário a responsabilidade de resolver o recorrente problema dos fogos no verão?

Os políticos centralistas não são parte da solução, são parte do problema!

A Regionalização é uma oportunidade única para introduzir uma reforma efectiva no nosso modelo de desenvolvimento e “abanar” este Estado que já deu provas de apenas defender o estatuto e os interesses de uma pretensa elite que vive agarrada ao poder central.

Através de uma profunda reforma e de um poder eleito democraticamente, vamos transferir o poder para as mãos de quem vive e conhece a REALIDADE da Região e do País onde vive. Só nesse cenário será possível, o surgimento de um Estado são, mais eficaz e com menores custos.

Norte Sim, Já!

Portagens nas SCUT: ai estão os primeiros sintomas.

2010-11-05T12:00:00.001Z

O artigo anexo foi publicado por Filipe Garcia em Mercado Puro, Jornal Metro, em 11/05/2010.

Estes são alguns dos danos colaterais que os nossos "iluminados" decisores centrais nunca levam em consideração.

E a queda que estes indicadores revelam, não é só no grande retalho. Há vários pequenos negócios, por exemplo vendas de produtos agroalimentares na região Póvoa de Varzim / Vila do Conde, e ainda diversos profissionais individuais, que têm sentido uma recuo significativo na sua actividade.

É inegável o impacto negativo na actividade económica da Região que os custos adicionais (tempo e/ou dinheiro) que a implementação de portagens nas SCUT do Grande Porto vieram trazer.

Ainda é possível corrigir este erro grosseiro e anular esta injustiça!

Norte Sim, Já!

Movimento Norte Sim na imprensa

2010-10-29T17:08:00.001+01:00

Artigo publicado no Semanário Grande Porto
(29.10.2010)

A urgência de renegociar as Parcerias Público Privadas (PPP)

Clique para aumentar

Profecias acerca da Regionalização

2010-10-24T18:51:00.000+01:00

"Se os poderes políticos não souberem ou não quiserem pôr em marcha um movimento descentralizador, verão como tal se fará com grande crise, nas piores condições."

Quem o escreveu, há 20 anos atrás, foi António Barreto (Público - 11/6/90), O que disse então:

"A regionalização é essencialmente um instrumento de descentralização. Esta, sim, parece-me um desígnio, ela própria constituindo um factor de maior eficácia e, sobretudo, de controlo social. (...) Com tudo isto, mantenho-me sinceramente do lado dos que querem e lutam pela descentralização e continuo a crer que a regionalização é um dos instrumentos para lá chegar.

Para terminar, é útil recordar que vivemos actualmente um dos momentos mais perversos de centralização do Estado e da sociedade. Perverso, porque supostamente, com a Comunidade Europeia e a democracia, tudo empurraria para a descentralização. Tal não é o caso. (...) Noutras palavras, a quase totalidade do investimento nacional (...) depende do Estado e da decisão política, com muito pouco controlo social e nenhum controlo parlamentar.

Pode pensar-se que exagero. O tempo me dará razão. E se os poderes políticos não souberem ou não quiserem pôr em marcha um movimento descentralizador, verão como tal se fará com grande crise, nas piores condições."

Nostradamus, não faria melhor...

Norte Sim, Já!

Cortes na despesa: Frota automóvel, como poupar 100 Milhões em 2011.

2010-10-22T10:24:00.002+01:00

Cruzando várias fontes, foi possível apurar que o parque de veículos do Estado é composto por cerca de 28.600 veículos. No OE 2011 anuncia-se a intenção de cortar 20% na frota automóvel através da adopção do seguinte princípio: por cada nova aquisição proceder ao abate de 3 viaturas.

Mas porque não começar já?! Execução da medida:

NOTA: Destes 28.600, alguns milhares estarão afectos a funções operacionais nas áreas da segurança e saúde. Embora alguma racionalização na sua gestão poderá com certeza ser possível, não pretendemos debruçar-nos aqui sobre essa parcela. Por outro lado, note-se que nos mesmos 28.600 não se encontram incluídas as viaturas ao serviço da Administração Local ou do sector empresarial do Estado, pelo que, para esta estimativa se tomou um valor próximo de 30.000 veículos.

Colocavam já 10% da frota em leilão (cerca de 3.000 viaturas), como é público muitas destas viaturas são “topo de gama”, não sendo raros os carros ao serviço do estado cujo valor de aquisição atinge os 70, 100 ou 140 Mil Euros!

Mas tomemos um valor de 20.000 / viatura. A sua alienação representaria uma receita extraordinária de 60 Milhões de Euros. Por outro lado, recorde-se que cada uma destas viaturas representa um custo mensal – entre, combustível, seguros, manutenção, motorista, etc. – que poderá atingir milhares de € mensais. Tomemos pois 1000 € / mês / viatura. Assim, para além dos 60 Milhões atrás referidos, teríamos uma poupança de 3 Milhões/mês, i.e. 36 Milhões por ano.

Em conjunto, a redução de custos associada a 10% da frota de viaturas do Estado poderia assim representar uma receita próxima de 100 Milhões de Euros em 2011.

E porque não aplicar a mesma receita para 2012? Com outros 3.000 veículos, a poupança acumulada seria de 240 Milhões de Euros...e 2013?… a poupança acumulada seria de 360 Milhões de Euros!
Note-se que a frota automóvel ainda estaria acima dos 20.000 veículos...

Enviem-nos as Vossas sugestões de medidas concretas.

É hora de dizer BASTA!

Norte Sim, Já!

Medidas em alternativa ao aumento de impostos: É AQUI que se deve cortar!

2010-10-15T14:38:00.000+01:00

São 1520 organismos, entre empresas públicas, institutos, entidades reguladoras, etc. 1520!

Note-se, que estas entidades existem à margem da já extensa lista de Direcções Gerais e Secretarias de Estado na dependência dos respectivos Ministérios.

Só administradores destes 1520 organismos são cerca de 4.500! Agora pensem que cada um destes senhores tem um carro à disposição, um motorista, uma secretária, um consultor, um assessor…

Está na hora de cada um tomar a sua decisão: continuar a assistir passivamente ao desenrolar dos acontecimentos e pactuar com a mediocridade geral, ou, dizer BASTA!
Veja o video anexo.

NORTE SIM, JÁ!

O que se alterou entre Maio e Outubro?

2010-10-13T12:25:00.001+01:00

Pela sua actualidade, voltamos a publicar um artigo de Maio.

" Desenvolver Portugal e o Norte (24 de Maio de 2010)

Está assim provado que 20 anos a apostar em obras públicas e num sector de serviços ancorado sobretudo na Região de Lisboa, não conseguiu levar Portugal a um maior patamar de desenvolvimento económico e social.

Aumentaram as assimetrias regionais entre o Litoral e o Interior, situação oposta à conseguida em Espanha, que através das Regiões Autónomas, apostou forte na ajuda às actividades económicas produtivas nas várias regiões, como a agricultura, pescas, aquaculturas, industria automóvel, industria de energias renováveis, o vinho, o upgrade ao turismo, a cultura, etc.

Por outro lado como explicar o fracasso efectivo de sucessivos Pacotes de Fundos Europeus ? Milhares de milhões de euros desses fundos foram aplicados em subsídios a empresas, em estudos, em formação profissional, em planos tecnológicos, em cidades digitais, em agências e institutos, com resultados muito medíocres.

O que é preciso fazer então de imediato e com resultados rápidos?

a) em primeiro lugar reduzir os gastos públicos, essencialmente na forma de redução dos fornecimentos e serviços externos de cada ministério e entidades públicas, de forma a permitir baixar os impostos e contribuições, especialmente os impostos e contribuições sobre o trabalho. As taxas de IRS e Segurança Social deveriam baixar, especialmente a contribuição para a S.Social das empresas, que deveria ser no máximo de 15% para as PME’s e 20% nos restantes casos.

Desta forma existiria um maior incentivo à contratação e o trabalho em Portugal seria mais competitivo face ao resto do mundo;

b) em segundo lugar os organismos públicos de apoio às empresas e ao desenvolvimento como o IAPMEI, AICEP, Agência de Inovação, UMIC e outros Gabinetes ou Agências, deveriam ser agregados num só, de forma a reduzir burocracias e racionalizar custos, com o nome por exemplo de Agencia para o Desenvolvimento de Portugal.

A sua nova estrutura deveria estar descentralizada nas 5 regiões Plano do continente e nas regiões da Madeira e dos Açores, com a maioria dos seus funcionários instalados regionalmente. Só assim podem dar uma resposta rápida e bem dirigida às empresas e instituições localizadas em cada região de Portugal e contribuir para uma redução das assimetrias regionais;

c) em terceiro lugar eliminar totalmente os subsídios a fundo perdido nos apoios às empresas, passando-os a participações minoritárias no capital dessas, com ou sem direito de voto, participações essas que seriam recompradas pelas sociedades participadas ao fim de alguns anos, logo que financeiramente possível.

d) em quarto lugar suspender a maioria dos investimentos em grande infraestruturas sem retorno financeiro no médio prazo e exigir às empresas com capitais maioritariamente públicos uma grande racionalização, de forma a reduzir pelo menos em 10% ao ano os seus prejuízos anuais, sem degradação dos serviços que prestam. Para isso seria necessário encontrar e nomear administrações competentes que se comprometam publicamente com estes objectivos. De certeza que temos gestores com essa capacidade, bastando para isso nomear e responsabilizar os mais competentes.

e) em quinto lugar, implementar a regionalização no continente, para levar ainda mais em frente a racionalização da administração pública, para que o Norte possa decidir o seu futuro, com mais eficácia e menores custos, através de um poder eleito democraticamente.

Com estas medidas não seria necessário reduzir salários, as empresas aumentariam significativamente a sua competitividade, e assim toda a sociedade ganharia, especialmente as empresas exportadoras do Norte.

Região Norte.

A Força da Responsabilidade

Norte Sim, Já!

Medidas em alternativa ao aumento de impostos: A lista de Marques Mendes

2010-10-08T16:42:00.000+01:00

Marques Mendes apresenta lista com dezenas de institutos públicos que podem ser extintos.

(via Publico)

Para Marques Mendes a extinção ou fusão de organismos financiados pelo Estado permitiria “menos burocracia, menos clientelismo e menos estruturas e dirigentes”. “São menos administradores, menos departamentos administrativos, financeiros, de contabilidade, de aprovisionamento e de pessoal”, acrescentou. O ex-presidente do PSD diz saber que “haverá muitas resistências”, porque “todos, no seu caso particular, encontrarão explicações para o seu serviço não ser extinto”. “É preciso haver forte vontade política”, conclui.

Pela importância que esta proposta encerra, face às medidas anunciadas como obrigatórias nos últimos dias, reproduzimos na íntegra a lista de Marques Mendes. Esta lista também é importante para perceber como as diferentes Regiões do País, através dos seus impostos, sustentam uma autêntica Corte Republicana em Lisboa.

"Ministério das Obras Públicas – 4 Entidades

1. INIR (Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias)

a) Funções de Regulação (Parcerias Público-Privadas) e de Fiscalização da Rede Rodioviária Nacional;

b) São competências que já estão hoje na EP Estradas de Portugal e no IMTT (antiga Direcção Geral de Viação).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

2. GISAF (Gabinete Investigação e Segurança de Acidentes Ferroviários.

a) Funções de Investigação quando há acidentes ferroviários;

b) Funções que também estão na CP e na REFER (quando há um acidente ferroviário é a CP ou a Refer que trata do assunto).

c) Parece um instituto criado para colocar um socialista desempregado da gestão das EP dos Transportes (João Crisóstomo).

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTO.

3. NAER (Instituto para estudar e Conceber o Novo Aeroporto de Lisboa)

a) As suas funções podem perfeitamente passar para a ANA, EP (Empresa de Aeroportos e Navegação Aérea)

b) É uma racionalização óbvia e necessária.

CONCLUSÃO: ESTE SERVIÇO PODE SER EXTINTO.

4. Fundação das comunicações móveis (uma das centenas que existem – pendurada no Estado)

a) Tratou do computador Magalhães;

b) Estado nomeia os seus gestores (clientelas);

c) AR já propôs a sua extinção em relatório aprovado;

d) Governo fez vista grossa. O Governo gosta mais de reduzir salários que extinguir serviços.

CONCLUSÃO: PODE SER EXTINTA

Ministério da Agricultura – 3 Entidades

1. No âmbito do PRODER (QREN da Agricultura) há 2 serviços:

a) Gabinete do Planeamento (Concebe Projectos e Gere o Programa); e o

b) IFAP (antigo IFADAP) – Paga e fiscaliza os apoios concedidos.

CONCLUSÃO: O Gabinete de Planeamento pode ser extinto e as suas competências passarem para o IFAP.É mais coerente, evitam-se sobreposições de competências e poupa-se dinheiro público.

2. Fundação Alter Real

a) Competências sem relevância para serem autonomizadas numa fundação pública;

b) Tem cinco administradores – presidente é o presidente da Companhia das Lezírias.

CONCLUSÃO: A fundação pode ser extinta e as suas competências integradas na Companhia das Lezírias (hoje até já o presidente é o mesmo).

3. No âmbito da Barragem do Alqueva há duas entidades:

a) a EDIA (190/200 funcionários) que tratou da construção da barragem do Alqueva; e a

b) GESTALQUEVA (trata do fomento do turismo na zona do grande lago)

c) Não há razão nenhuma para esta duplicação de organismos:

Primeiro: EXTINGUIR A GESTALQUEVA, colocar as competências na EDIA ou concessionar a privados (fomento do turismo);

Segundo: EMAGRECER A EDIA (já acabou a construção da barragem).

Ministério do Trabalho e da Segurança Social – 9 Entidades

1. Há neste Ministério sete organismos consultivos (uma loucura):

• Conselho Nacional da Formação Profissional

• Conselho Nacional da Higiene e Segurança no Trabalho

• Conselho Nacional de Segurança Social

• Conselho Nacional do Rendimento Social de Inserção

• Conselho Nacional para a Reabilitação

• Conselho Consultivo das Famílias

• Comissão de Protecção de Políticas da Família

Minha Proposta:
• Extinguir todos (para estas tarefas existem direcções-gerais com as mesmas áreas de competência).

2. Ao nível de outros serviços – estes de natureza executiva - podem ser feitas várias outras extinções.

Assim:
a) O Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Segurança Social pode integrar as competências do Instituto de Informática e do Instituto de gestão do FS Europeu (competências afins e sobrepostas). MENOS DOIS ORGANISMOS.

b) Dois institutos – o Instituto da Segurança Social e o Instituto Nacional para a Reabilitação podem ser extintos e as suas competências (hoje afins e sobrepostas) serem integradas na Direcção-geral da Segurança Social. MENOS DOIS ORGANISMOS

Mistério da Saúde – 3 Entidades

1. Alto Comissário para a Saúde (Orçamento de 30 milhões de euros)

a) Criado por Correia de Campos no Governo Guterres;

b) Veio o Governo do Durão Barroso e extinguiu-o:

c) Voltou Correia de Campos no Governo Sócrates e voltou a criar;

d) O Alto Comissário – veja-se bem – tem estatuto de membro do Governo (sub-secretário de Estado)

e) CONCLUSÃO: Pode ser extinto e as suas competências passarem para a Direcção-geral de Saúde (actualmente são competências sobrepostas).

f) Se a moda pega passamos a ter o Alto Comissário da Justiça, da Segurança Social, da Economia, da Comunicação Social, etc. etc.

g) Haja Bom Senso. Temos de POUPAR, extinguindo este organismo inútil.

2. Conselho Nacional de Saúde – Mais um Conselho Consultivo

a) Orgão Consultivo do Ministério da Saúde

b) Não faz sentido. A D G Saúde faz na perfeição esse papel. É a sua competência legal.

c) Mais um serviço que pode ser EXTINTO

3. Instituto da Droga e da Toxicodependência

a) Ao nível central tem cinco coordenadores – Equiparados a directores-gerais.

b) Ao nível regional tem cinco directores regionais

c) Tem cerca de dois mil funcionários (1/3 nos Serviços Centrais) – Uma loucura

d) As suas funções são no domínio da Saúde Pública

e) Pode perfeitamente SER EXTINTO, as suas competências locais integradas nos Centros de Saúde e as suas competências centrais na DG Saúde (é área de saúde pública)

f) Área de Estudos (quando for o caso encomendar às Universidades e Centros de Investigação)

Ministério do Ambiente – 3 Entidades

1. Na área do ambiente há três institutos importantes:

a) Agência Portuguesa do Ambiente;

b) ICN – Instituto Conservação da Natureza;

c) INAG – Instituto Nacional da Água

• Têm todos competências muito semelhantes e, nalguns casos, sobrepostas.

• Seria possível e desejável fundir tudo num único organismo – a Agência Portuguesa do Ambiente.

• É o exemplo inglês (apontado normalmente como referência)

• Poupa-se imenso:P assamos a ter um único instituto em vez de três

Passamos a ter uma única administração em vez de três

Passamos a ter uma única estrutura administrativa, de contabilidade e financeira, em vez de três

Passamos a ter um único orçamento em vez de três

Passamos a ter menos pessoal e menos encargos

2. Ao nível regional temos a seguinte estrutura sobreposta:

a) As Comissões de Coordenação Regional têm competências na área do ambiente;

b) As ARH – Administração Recursos Hídricos, mesmo assim, existem como estruturas autónomas (cinco ARH/ cinco concelhos de administração/ cinco orçamentos/ cinco estruturas administrativas). Os organismos mais BUROCRÁTICOS que existem em Portugal.

c) Podem extinguir-se as ARH e integrar as suas competências nas CCDR

GANHO DE POUPANÇA. GANHO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

Ministério da Administração Interna – 18 Entidades

1. Extinção de 18 Governos Civis

a) Hoje, os Governos Civis, não fazem qualquer sentido;

b) Estão desprovidos de competências;

c) As suas pequenas competências (de carácter administrativo e de concessão de licenças de exploração de estabelecimentos) podem passar para as Câmaras Municipais (com vantagem de proximidade para os cidadãos);

d) A sua extinção permite poupar significativamente (porque têm grandes estruturas de pessoal)

e) Servem de “sacos azuis” de vários governos

f) PSD em 2002 prometeu a sua extinção mas também falhou (não cumpriu) por falta de vontade política.

Ministério da Educação – 2 Entidades

1. Três Institutos com Competências Duplicadas/Sobrepostas:

a) GAVE – Gabinete de Avaliação Educacional

b) GEP – Gabinete de Estudos e Planeamento

c) MISI – Gabinete Coordenador do Sistema Informático do ME (recolha de Informação)

CONCLUSÃO: Destes três serviços, dois PODEM SER EXTINTOS e concentrar competências num único.

Vantagens:
• São Menos Administradores

• Menos Assessores

• Menos Pessoal

• Menos Despesa

• Menos burocracia

2. Direcções Regionais de Educação – Emagrecer

• Em termos de dimensão estão a atingir proporções gigantescas.

• Quadros de pessoal aumentaram significativamente nos últimos anos.

Assembleia da República – 2 Entidades

1. Comissão Nacional de Eleições:

a) Estrutura permanente encarregue de fiscalizar os actos eleitorais;

b) A seguir ao 25 de Abril podia justificar-se;

c) Agora não faz sentido ser uma Comissão Permanente;

d) ABSURDO – Funciona em Permanência (365 dias por ano) mas só tem competências quando há eleições (nos 30 dias antes das eleições);

e) Pode ser extinta e as suas competências integradas no STAPE (Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, no MAI); ou quando muito, Ser uma Comissão Eventual (a funcionar só nos períodos eleitorais).

2. CADA – Comissão Nacional de Acesso aos Documentos Administrativos

• Não faz sentido

• Pode ser extinta"

Medidas concretas em alternativa ao aumento de impostos

2010-10-01T18:31:00.000+01:00

1 Tecto das pensões pagas pelo Estado em 5.000 €: uma medida que permitiria a sustentabilidade do Estado Social e resolvia a vergonha da acumulação de reformas por muitos políticos que, em vez de praticar, enchem a boca com os “Ideais de Abril” ou a “Ética Republicana” (quem dispõem deste nível de rendimentos, encontrará muita oferta de produtos financeiros em instituições privadas);

2 Privatização da RTP: anualmente esta empresa pública consome mais de 300 Milhões €, mesmo assim acumula sucessivos prejuízos que os contribuintes, mais tarde ou mais cedo, terão que suportar. Teremos que abdicar de programas como o “Dá-me Música”, o “Portugal no Coração”, o “Dança Comigo” (com ou sem gelo), etc., mas todos juntos conseguiremos superar essa perda;

3 Redução do n.º de deputados de 230 para 180: esta medida está em conformidade com a Constituição que prevê um intervalo precisamente entre aquele valor. A actual Assembleia da República, com 230 deputados, consome 200 Milhões € / ano, uma redução de 20% corresponderia a uma poupança de 40 Milhões /ano;

Enviem-nos as Vossas sugestões de medidas concretas.

É hora de dizer BASTA!

Norte Sim, Já!

Está na hora!

2010-10-01T10:35:00.000+01:00

Está na hora de cada um tomar a sua decisão: continuar a assistir passivamente ao desenrolar dos acontecimentos e pactuar com a mediocridade geral, ou, dizer BASTA! Afirmar, exigir, que algo de significativo mude, que não podem mais ser os mesmos a decidir o nosso futuro!

A Regionalização é uma oportunidade única para introduzir uma reforma efectiva no nosso modelo de desenvolvimento e abanar este Estado que já deu provas de apenas defender o estatuto e os interesses de uma elite centrada em Lisboa.

Através de uma profunda reforma e de um poder eleito democraticamente, vamos transferir o poder para as mãos de quem vive e conhece a REALIDADE da Região e do País onde vive. Só nesse cenário será possível, o surgimento de um Estado são, mais eficaz e com menores custos. O falhaço e incapacidade deste Estado Centralista está à vista de todos como repetidamente temos demonstrado aqui.

A Regionalização é a reforma e o modelo alternativo que pode devolver a ESPERANÇA no desenvolvimento desta Região e de Portugal. É uma SAÍDA para ultrapassar o crescente empobrecimento com que o Norte, e a maior parte do País, se deparam.

Que País vamos deixar para os nossos filhos?...

Passem a palavra, alertem, “acordem”, os V. amigos, familiares, etc., para a realidade, para a necessidade de romper com este estado de coisas! Acreditamos que ainda existe muita gente nobre neste País.

NORTE SIM, JÁ!

Efeitos do Centralismo: A burocracia na Agricultura

2010-09-30T15:59:00.003+01:00

Este Estado Centralista é um obstáculo à criação de riqueza.

Como já afirmamos anteriormente, a desorganização e duplicação de funções nos ministérios, a proliferação de institutos públicos, de empresas públicas, etc., apenas aumenta a burocracia: nada é produzido. Aliás, “produzem” mais prejuízo, mais dívida e, consequentemente, a necessidade de mais impostos para alimentar a “máquina”.

Veja-se este exemplo na área da agricultura e a forma como, a partir de Lisboa, em confortáveis gabinetes, os Ministérios lidam com os problemas reais dos sectores que tutelam:

“Guerra de papéis arruma com os pastores itinerantes no Alentejo

As migrações sazonais de milhares de pequenos ruminantes estão a desaparecer no Baixo Alentejo. Os chamados pastores transumantes… Muitos deixaram a actividade por outras razões. A lei de 2008 que criou uma autêntica teia burocrática, ameaça acabar com os restantes.”

Na origem desta situação específica, parecem estar as regras introduzidas em 2008, por decreto lei, que obriga os produtores a apresentarem um vasto conjunto de papelada (formulários, declarações e até mapas em escalas específicas!), antes de transferirem os seus animais.

"É mais fácil tratar do passaporte do que transferir uma ovelha de Mértola para Beja"

Mas o cerne da questão é a lógica centralista deste Estado. Em vez de ver exercido “serviço público”, vemos, numa infinidade de áreas, precisamente o inverso: vemos os cidadãos, os empresários, os agricultores, etc., serem obrigados a “servir” o Estado.

As regras são claras, o “cidadão”, depois de muitas horas a assimilar uma infinidade de decretos lei e portarias (não raras vezes, ininteligíveis, mesmo para quem tenha formação jurídica), pode iniciar a compilação de um vasto dossier composto de formulários, declarações, plantas de pormenor, modelos variados,… seguem-se as obrigações do “cidadão ” com a entrega atempada e no respectivo serviço, do dossier, da verificação de todos os requisitos, da verificação dos “novos” requisitos… enfim, vejam o que o Ministério da Agricultura reservou para os nossos pastores:
“Para a instrução do licenciamento da área de pasto, cada produtor tem de entregar um formulário com descrição exaustiva da actividade e da exploração pecuária, a caracterização da Parcela Valorização Agrícola (gestão dos efluentes pecuários), uma Declaração de Responsabilidade Sanitária, uma Declaração de Responsabilidade pelos Animais e uma Declaração do Produtor (do proprietário da exploração onde se localizam os pastos).”

Talvez este exemplo ajude a explicar a contínua necessidade de pessoal nos gabinetes dos Ministérios em Lisboa e, consequentemente, a crescente despesa com pessoal. Mas as restantes Regiões do País também assumem um papel importante neste processo, afinal é lá, onde o desemprego e a pobreza vão alastrando, que se encontra a matéria prima indispensável para esta “indústria centralista”, uma coisa a que chamam impostos.

E talvez por estarem tão absorvidos a legislar e a debitar regras e procedimentos, nem os milhares de funcionários que existem no Ministério da Agricultura (a maior parte deles, inexplicavelmente, sediados em Lisboa), são capazes de evitar, como foi tornado público há dias, isto:

“Portugal perdeu 140 milhões de euros de fundos comunitários para a agricultura entre 2006 e 2008 … Trata-se de dinheiro do fundo europeu agrícola de garantia que é financiado a 100 por cento por Bruxelas...”
Os portugueses teriam mais razões para ficar contentes, porque lhes facilitaria a vida, se em vez da promulgação de uns milhares de projecto lei, vissem antes anunciada a sua revogação.

É urgente retirar o poder de decisão aos burocratas de gabinete e transferi-lo para as Regiões.

Norte Sim, Já!

Escola Secundária Alves Martins em Viseu: Um modelo de sucesso

2010-09-17T11:07:00.000+01:00

Escola de Viseu coloca 27 alunos em medicina

"A Escola Secundária Alves Martins (ESAM), em Viseu, colocou 27 alunos em Medicina. Mais oito alunos tinham média para entrar, mas preferiram outros cursos. Os alunos foram colocados nas Universidades do Porto (maior média a nível nacional), Coimbra e Lisboa.

Adelino Pinto, director da escola, afirma que já é hábito tantos alunos da ESAM serem colocados em medicina, «é uma tradição de qualidade». O sucesso é explicado por «bons alunos, bons professores e boas práticas». "

Deixamos uma sugestão aos especialistas de gabinete e "pedagogos centralistas" do Ministério da Educação: esqueçam os papéis e a burocracia por uns dias, saiam de Lisboa, rumem a Viseu e tentem aprender com os responsáveis desta escola. A seguir, em vez de consumirem horas intermináveis do tempo dos nossos professores para satisfação da Vossa estatística centralista, façam o favor de replicar o seu modelo em outras escolas do País!

Norte Sim, Já!

Estado Centralista prefere aumento dos impostos a redução da despesa

2010-09-06T23:01:00.000+01:00

Ainda recentemente, demos conta aqui do desempenho da despesa pública no 1º semestre do ano. No contexto que é de todos conhecido e entre os infindáveis apelos dos actuais responsáveis políticos para a necessidade de se fazerem sacrifícios, de contenção de custos, etc., ficamos a saber que o Estado Central cometeu a proeza de aumentar a sua própria despesa em quase 6%, gastando mais 546 Milhões de euros do que em 2009.

Para se ter uma noção mais clara do que seria possível fazer com o dinheiro que o poder central esbanja, ficam aqui exemplos do que seria possível fazer em termos de alívio da carga fiscal ou apoios sociais (clique para ampliar).

Norte Sim, Já!

NOTA: Todos os valores indicados foram retirados de artigos e notícias disponíveis nos media

Estado Centralista deve mais de 1.000 Milhões de Euros a empresas

2010-09-04T12:13:00.003+01:00

http://www.rr.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=1128&did=118523

“Só às construtoras, o Estado deve mais de mil milhões de euros, denunciam as confederações do sector. São várias as empresas que reclamam ao Estado pagamentos em atraso, mas nenhuma dá a cara.

…

O presidente da Confederação da Construção e do Imobiliário, citado hoje pelo "Jornal de Negócios", diz que só às construtoras as dívidas ultrapassam os mil milhões de euros, mas as empresas não têm interesse em aparecer, porque é o Estado que lhes dá trabalho. Na mesma linha, António Saraiva, presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, afirma ao "Diário Económico" que as empresas receiam retaliações do Estado.”

É este o Estado a que este país chegou, um país onde a centralização é absoluta e o Estado é omnipresente, na vida de cidadãos e instituições.

Mas apesar desta realidade, a propaganda continua e já não há paciência para tanta "ajuda" do governo à economia, tanta "medida anti-crise", as consecutivas linhas de crédito às PME, etc., etc.…Num País onde se fazem estudos por “por tudo e por nada”, seria interessante realizar um que avaliasse os impactos deste Estado devedor. Quantas falências poderiam ter sido evitadas? Quantos empregos poderiam ter-se mantido? Quanta riqueza se destrói e quanta nunca se cria?...

Isto já para não falar nos malefícios de convivermos com um Estado que não é “pessoa de bem”, que moral tem um estado assim de pedir sacríficios, trabaho e empenho aos seus cidadãos?! Um Estado centralista insaciável que vive à custa de impostos exorbitantes é, simultâneamente, o mesmo Estado incumpridor dos seus compromissos, que saqueia ao contribuinte português.

Norte Sim, Já!

Despesa do Estado Central não pára de subir!

2010-08-21T11:38:00.000+01:00

"Governo não corta despesa e gasta ainda mais que o previsto

O Governo publicou esta segunda-feira em Diário da República várias alterações ao Orçamento do Estado para 2010, que dão conta de um aumento de 546 milhões de euros na despesa pública orçamentada para este ano, avança o «Jornal de Negócios».

Deste montante, 94,6 milhões são acrescentados aos serviços que dependem directamente dos ministros. Os restantes 451,5 milhões surgem inscritos nos mapas de despesa dos serviços e fundos autónomos (na sua maioria, institutos públicos)."

Este Estado Central parece um buraco negro no que toca a absorver dinheiro! E estamos em época de contenção, imaginem o desempenho se não fosse...

Curiosamente, quando se fala em Regionalização, os mesmos que, ano após ano, conduziram o País ao estado de endividamento que é conhecido, imediatamente acenam com o argumento dos “custos”, da “despesa incomportável” e até da “irresponsabilidade” que representaria, no actual contexto, a substituição do modelo centralista pelo descentralizado. Infelizmente, uma boa parte da comunicação social e opinião publicada passa esta mensagem como se de uma realidade certa se tratasse.

Mas alguém ainda acredita que estes argumentos são honestos?!

Alguém acredita que estes responsáveis políticos, os mesmos que ao longo das últimas 2 décadas alimentaram este monstro centralista, se preocupam com algo para além da manutenção do actual estado de coisas e em continuarem a distribuir a riqueza gerada por todos os portugueses de acordo com o seu grupo de interesses, relegando para 2º plano o bem comum?

Se, por exemplo, estivéssemos a falar de medidas a tomar para minimizar o flagelo provocado pelos incêndios, reconheceria credibilidade a um incendiário que viesse à praça pública rebater a eficácia das medidas em discussão?

Norte Sim, Já!"

Opções do Governo Central - Cortes de Despesa.

2010-08-10T15:07:00.000+01:00

Não é a promeira vez que aqui no MRNS alertamos para a urgência de o Estado Central fazer algo para solucionar os crónicos prejuízos das empreses públicas sob a sua tutela. Para melhor aferir da importância deste assunto e da escala do desperdício financeiro em jogo, veja-se, por ex., o impacto financeiro esperado decorrente das medidas tomadas recentemente no sentido de reduzir os custos relacionados com os apoios sociais do Estado:

“Com a nova lei, o Governo estima poupar 99 milhões de euros este ano e 199 milhões em 2011” (fonte: Diário Económico).

Entretanto, ano após ano, montantes muito significativos de impostos continuam a ser absorvidos por um vasto conjunto das empresas públicas no nosso País. Leia-se este outro artigo, que resume o desempenho daquele sector no ano de 2009:

“Mas, ao nível do esforço financeiro, os dados são mais preocupantes. As indemnizações compensatórias cresceram 11,1 por cento (mais 45,4 milhões de euros). As dotações de capital realizadas mais do que duplicaram, com um acréscimo de 752,9 milhões de euros, que é essencialmente explicado com o aumento de capital de mil milhões de euros feito na CGD. Os empréstimos concedidos directamente passaram de quase zero para 133,8 milhões de euros, devido aos 130 milhões entregues à Estradas de Portugal.

No total, todo este esforço passou de 1254 milhões de euros em 2008 para 2118 milhões em 2009.” (fonte, Público)

Foram 2118 Milhões em 2009! Imagine-se, caso este sector fosse bem gerido, como seriam valiosos estes recursos públicos se usados no apoio a sectores da economia em dificuldade, ou (imagine-se!) numa redução de impostos.

E voltamos a colocar a questão: as decisões e prioridades deste estado centralista fazem sentido? Repetidamente vemos ser privilegiada a manutenção do status quo de uma série de empresas públicas e dos seus interesses, em detrimento de outros sectores, designadamente, os trabalhadores por conta de outrem e os pequenos e médios empresários.

Nesse universo de entidades e empresas públicas, onde escasseia a boa gestão, abundam as nomeações políticas, dos familiares, dos amigos, as adjudicações a gabinetes de assessoria diversa, etc., estas empresas, sob a gestão do Estado Central e quase sem excepção sediadas na capital, sobrevivem, ano após ano, prejuízo após prejuízo, à custa dos recursos dos cidadãos das restantes regiões do País.

Até quando?

Norte Sim, Já!

Retrato da Região Norte

2010-08-05T16:14:00.000+01:00

A figura seguinte ilustra a situação em 2007.
(clique na imagem para ampliar)

Atentendo ao contexto dos últimos 3 anos - falências de inúmeras empresas, crescimento do desemprego e uma discriminação crescente do poder central, nomeadamente, ao nível do investimento, atribuído à Região Norte (recorde-se o desvio de fundos do QREN, o cancelamento de projectos diversos, o PIDDAC, etc.), o cenário será ainda mais desolador...

Norte Sim, Já!

SCUTs – Entrevista de Ricardo Luz na RTV.

2010-07-30T23:48:00.000+01:00

programa Bloco de Notas / RTV com Ricardo Luz

A terra prometida no Douro Superior

2010-07-21T23:39:00.000+01:00

Fotos e vídeo: Nelson Garrido; Texto: Manuel Carvalho
Fonte: Público

"No lado nascente da estrada que liga Vila Nova de Foz Côa aos confins do Douro Superior está a nascer a nova terra prometida do vinho português. Quem por ali passasse há apenas uma década olharia o planalto que acaba abruptamente no rio e poderia confrontar-se com uma paisagem solitária feita de arbustos rasteiros e de pequenos muros que recordavam ancestrais práticas de agricultura e da pastorícia."

A despesa do Estado centralista

2010-07-17T12:22:00.001+01:00

Em nome do défice, enquanto sobre a contenção da sua própria despesa apenas existe silêncio, o Estado centralista “grita” com o dinheiro dos contribuintes.

Em cenário de urgente corte de despesa pública, deveria ser prioridade da generalidade dos organismos públicos (administração central, administração indirecta, sector empresarial, institutos públicos, entidades reguladoras, comissões, agências disto e daquilo, etc…), cortar - no mínimo - o que não é estritamente necessário, não gastando onde não se deve. Deveria ser …

Veja-se, a título de exemplo, a lista anexa de contratos de serviços externos realizados no âmbito de Ajustes Directos, publicados na plataforma VORTAL e que podem ser consultados no site http://transparencia-pt.org/. Note-se, que estes contratos se referem apenas ao mês de Maio e não visam a aquisição de qualquer bem ou realização de obras. A mesma lista também não contém qualquer prestação de serviços de valor inferior a 20.000 € e contratos relativos à administração local (Municípios)… a lista, acreditem, seria imensa...

Após a visualização, vale a pena reflectir sobre os seguintes aspectos:

- como é possível existir esta imensidão de entidades públicas? (muitas das quais o comum cidadão nunca ouviu sequer falar e seguramente terá dificuldade em perceber necessidade da sua existência…);

- a natureza dos serviços solicitados não será reveladora da manifesta incapacidade de quem gere aquelas entidades cumprirem a sua função? E se não são capazes de o fazer, porque existem?

     - estes trabalhos serão todos necessários, em entidades que “prestam” serviços públicos?

    - o facto de todas estas entidades estarem localizadas em Lisboa, que efeito tem sobre o desenvolvimento  regional? (condições para a criação e desenvolvimento de empresas, criação de emprego, etc.)

Não estamos a afirmar que tudo o que está na lista é desperdício, estamos a alertar para o facto de este modelo centralista sacrificar sempre os cidadãos, os contribuintes, mantendo a sua "máquina" e os interesses que a rodeiam intacta.

Norte Sim, Já!

A lista encontra-se ordenada da seguinte forma: data e entidade pública adjudicante, descrição do contrato, adjudicatário e valor do contrato.

______________________________________________________________________

2010-05-17 - Turismo de Portugal, IP

Contrato para aquisição de serviços de assessoria com vista à restruturação dos processos criticos de criação de valor na area de competencias da DQO
Capgemini Portugal - Serviços de Consultoria e Informatica, SA - 74.900,00 €

2010-05-17 - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação
Serviço de assessoria técnica para gestão e acompanhamento da implementação de projectos do PTE
RNG Solucions - 65.000,00 €

2010-05-14 Direcção-Geral da Administração da Justiça
Perícia informática e assessoria técnica a sala multifuncional
DeltaRescue - 60.000,00 €

2010-05-07 - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
Serviços de assessoria juridica, nas vertentes de consultoria e patrocínio judiciário.
BAS Sociedade de Advogados - 157.000,00 €

2010-05-06, Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida
Assessoria na avaliação externa de candidaturas e produtos finais no âmbito dos Programas PROALV, em 2010.
IESE - Instituto de Estudos Sociais e Económicos - 69.500,00 €

2010-05-05, EP Estradas de Portugal, S.A.
Assessoria Juridica
Vieira de Almeida & Associados - Sociedade de Advogados, RL - 51.000,00 €

2010-05-04, Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas
Prestação de Serviços de Coordenação e Assessoria ao IAMA no âmbito da Empreitada de Construção Civil, Electricidade e Fluídos da Ampliação do Matadouro da Ilha das Flores
Agropromotora Internacional Projectos Investimentos Agroindustriais, SA - 99.750,00 €

2010-05-04, Turismo de Lisboa e Vale do Tejo
O objecto do contrato consiste na obtenção de conselho em comunicação e relações públicas e assessoria de media, nele estando incluídos o aconselhamento continuado em temas de marketing, comunicação e imagem, a redação de textos e a realização de contactos destinados a proporcionar cobertura mediática das ideias e das iniciativas da T-LVT, o clipping de imprensa e o monitoring de rádio e TV, assim como outras diligencias que contribuam para a valorização da T-LVT.
Inside the Minfd - 59.400,00 €

2010-05-03, Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
RL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA
BAS-Sociedade de Advogados - 64.000,00

2010-04-30, Turismo de Portugal, IP
Prestação de serviços de assessoria mediática no âmbito do programa Allgarve 2010
Imago Imagem e Comunicação SA - 100.000,00 €

2010-04-30, Turismo de Portugal, IP
prestação de serviços de relações públicas e assessoria mediática na Finlandia e Noruega
PRAT PR AB - 62.500,00 €

2010-05-31, Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Consultoria juridica na área para a prática de actos com vis ta a evitar a perda da biodiversidade, atendendo às acções planeadas no Ano Internacional da Biodiversidade
GALILEU TEMPORÁRIO - Empresa de Trabalho Temporário, Lda. - 51.000,00 €

2010-05-27, Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA APRECIAÇÃO JURÍDICA DOS PROCEDIMENTOS CONCURSAIS APRESENTADOS A CO-FINANCIAMENTO PELAS ÁGUAS DO RIBATEJO, EIM E PELA AGERE PARA O POVT DO MOPTC SÉRVULO & Associados – Sociedade de Advogados, RL - 18.000,00 €

2010-05-24 Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Aquisição de serviços de assessoria e consultadoria jurídica.
Pedroso de Lima & Associados – Sociedade de Advogados - 24.000,00 €

2010-05-24, Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Prestação de serviços de assessoria juridica especializada à actividade da CITE, nas aréas da sua competência, em especial na area do direito do trabalho na vertente da igualdade entre mulheres e homens no trabalho, no emprego e na formação profissional, protecção da maternidade e na paternidade e conciliação da actividade profissional com a vida familiar
Vaz Serra & Associados, Sociedade de Advogados , R.L. - 29.071,80 €

2010-05-06, Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P.
Serviços de consultoria jurídica
Rui Pena, Arnaut & Associados - Sociedade de Advogados, R.L. - 72.000,00 €

2010-05-03, FCM - Fundação para as Comunicações Móveis
Serviços de Consultoria Jurídica relacionada com o Programa e.escola gerido pela Fundação para as Comunicações Móveis
PLMJ, Sociedade de Advogados, RL - 25.000,00 €

2010-04-26, Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Autoridade de Gestão do Promar
Aquisição de Serviços de Assessoria e Consultadoria Júridica no ambito do MARE e PROMAR.
Abreu Rodrigues & Associados - Sociedade de Advogados, RL - 71.500,00 €

2010-06-01, INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Aquisição de serviços de auditoria à Unidade Recursos Humanos.
CAPGEMINI PORTUGAL - Serviços de Consultoria e Informática, SA - 59.200,00 €

2010-06-01, INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Aquisição de serviços especializados de consultoria para realização de um diagnóstico/formação relativo à optimização da função compras.
CAPGEMINI PORTUGAL - Serviços de Consultoria e Informática, SA - 55.000,00 €

2010-05-27, IGESPAR IP - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. Aquisição de serviços de consultoria especializada para avaliação estratégica do potencial do Museu/Parque Arqueológico do Vale do Côa
Consultal - Consultoria e Desenvolvimento de Actividades Turísticas e Lazer, Lda - 60.000,00 €

2010-05-27, Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Prestação de serviços na área da animação cultural e promoção do livro e da leitura na Biblioteca Pública de Évora
Cultideias - Gestão, Consult., Avaliação e Formação para o Desenvolvimento, Lda. 32.800,00 €

2010-05-25, IGESPAR IP - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I.P. Aquisição de serviços de consultoria especializada para avaliação estratégica do potencial do Museu/Parque Arqueológico do Vale do Côa
CONSULTAL - Consultoria desenvolvimento de Actividades Turisticas e Lazer, Lda - 60.000,00 €

2010-05-25, Parque Escolar, E.P.E.
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2009 E 2010 DA PARQUE ESCOLAR, E.P.E
LEADERSHIP BUSINESS CONSULTING - CONSULTORIA E SERVIÇOS, S.A - 54.200,00 €

2010-05-25, Administração Regional de Saúde do Alentejo, IP
Aquisição de Serviços de Empresa Externa de Consultoria para Avaliação da Qualidade das Unidades de Internamento Rede Nacional Cuidados Continuados Integrados - Alentejo.
BIQ - Consultores de Engenharia e Gestão Industrial - 68.800,00 €

2010-05-19, Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aquisição de serviços de Assistência Técnica no âmbito do projecto Assistência Técnica à Componente Intranet do Sistema de Informação Pautal (versão TARIC3).
Novabase Consulting - Consult, Desenv e Operação de Sist Informação, S.A. - 125.000,00 €

2010-05-19, INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Aquisição de Serviços de Consultoria para definição e implementação do modelo de gestão a adoptar no âmbito da Gestão de Recursos Humanos do INFARMED
CAPGEMINI PORTUGAL, SERVIÇOS DE CONSULTORIA E INFORMÁTICA, S.A - 179.889,00 €

2010-05-18, Entidade Reguladora da Saúde
Aquisição de serviços de consultoria por profissionais de saúde - um médico dentista e dois médicos cliínicos gerais/medicina geral e familiar/medicina interna, inscritos na respectiva ordem profissional
Semeno Gestão Sanitária, Lda. - 37.240,00 €

2010-05-17, Turismo de Portugal, IP
Contrato para aquisição de serviços de assessoria com vista à restruturação dos processos criticos de criação de valor na area de competencias da DQO
Capgemini Portugal - Serviços de Consultoria e Informatica, SA - 74.900,00 €

2010-05-17 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A REVISÃO DE POLITICAS DE INVESTIMENTOS DOS FUNDOS DE PENSÕES NAV COMPLEMENTOS E NAV/SINCTA
MERCER (PORTUGAL) -RECURSOS HUMANOS, LDA - 17.500,00 €

2010-05-17 Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.
SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A REVISÃO DE POLITICAS DE INVESTIMENTOS DOS FUNDOS DE PENSÕES NAV COMPLEMENTOS E NAV/SINCTA
MERCER (PORTUGAL)-RECURSOS HUMANOS, LDA - 17.500,00 €

2010-05-14, Direcção Geral das Contribuições e Impostos
Formação na Àrea de Gestão e Liderança - Preparação do Projecto Quem Quer Ser Extraordinario - 1ª.Fase
Hand Team & Associados Consultoria e Formação em Gestão, Lda - 43.490,00 €

2010-05-12, Autoridade Florestal Nacional
O presente contrato tem por objecto assegurar o uso dos dados base e processados do IFN 2005-2006 cedidos pela AFN no ambito dos trabalhos de processamento e publicação do Inventário Florestal Nacional
Metacortex - Consultoria e Modelação de Recursos Naturais, S.A. - 34.449,00 €

2010-05-10, Instituto da Água, IP (INAG)
Concepção e Implementação do PORTAL DA ÁGUA
Leadership Business Consulting - Consultoria e Serviços, SA - 192.900,00 €

2010-05-07, UMIC Agência para a Sociedade do Conhecimento I.P.
Aquisição de serviços de gestão de projecto de implementação da infraestrutura informática, consultoria para elaboração de cadernos de encargos para aquisição de serviços de gestão de sistemas, de serviços de webmaster, de criação de logotipo e de assessoria em conteúdos - adjudicação e aprovação da minuta do contrato
GRANSINGULAR UNIPESSOAL, LDA - 61.666,00 €

2010-05-07, UMIC Agência para a Sociedade do Conhecimento I.P.
Aquisição de serviços de gestão de projecto de implementação da infraestrutura informática, consultoria para elaboração de cadernos de encargos para aquisição de serviços de gestão de sistemas, de serviços de webmaster, de criação de logotipo e de assessoria em conteúdos - adjudicação e aprovação da minuta do contrato
GRANSINGULAR UNIPESSOAL, LDA - 61.666,00 €

2010-04-30, APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A.
Consultoria Projecto Ampliação do Terminal Contentores Sul
Banco BPI, SA - 55.000,00 €

2010-04-30, Instituto de Informática, I.P.
Contrato de Prestação de de serviços de consultoria para concepção do modelo de organização dos serviços DOSAC
EVERIS PORTUGAL, SA - 53.800,00 €

2010-04-30 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.
Prestação de serviços necessários para a realização do Plano de Monitorização da Recuperação Ambiental da Antiga Área Mineira de Lousal
AMBIPAR Control, Consultoria, Análises e Amostragem Ambiental, Lda. - 95.000,00 €

2010-04-30, ICP-Autoridade Nacional de Comunicações
Desenvolvimento projecto SIM
NOVABASE CONSULTING - CONSULTORIA, DESENVOLVIMENTO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, S.A. - 164.700,00 €

2010-04-30, ICP-Autoridade Nacional de Comunicações
Deloitte Consultores, SA Serviços de consultoria - 70.000,00 €

2010-06-01, Instituto do Desporto de Portugal, I.P.
Prestação de serviços para fornecimento de Técnicos Especialistas em Avaliação e Prescrição do Exercício para o Complexo de Piscinas do Jamor.
Omnisucesso-Serviços de Consultadoria, Lda - 30.642,00 €

2010-05-28, Instituto Seguros Portugal
Contrato de prestação de serviços de administração de sistemas e apoio ao utilizador
Capgemini Portugal, Serviços de consultadoria e Informática, SA - 116.400,00 €

2010-05-25, Turismo de Portugal, IP
Elaboração e coordenação das especialidades do projecto de execução para restauro, adaptação e ampliação do Quartel da Infantaria n.º 11 em Setúbal
Profico - Projectos, Fiscalização e Consultadoria, Lda - 205.000,00 €

2010-05-14, Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Concepção e compra de espaço publicitário para a campanha de promoçãodo Prémio Paridade Mulheres e Homens na comunicação social
NCI-Comunicação e Consultadoria - 45.000,00 €

2010-05-14, Serviço Estrangeiros e Fronteiras
Prestação de Serviços de mapeamento e redesenho dos processos dos Serviços Financeiros e de Recurso Humanos, com vista à obtenção do respectivo Manual de Procedimentos num formato interactivo.
Leadership Business Consulting - Consultadoria e Serviços, S.A. - 55.000,00 €

2010-05-12 Parque Escolar, E.P.E.
ELABORAÇÃO DOS PROJECTOS DE INSTALAÇÕES TÉCNICAS E RESPECTIVA COORDENAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE DR. MÁRIO SACRAMENTO

GPIC - Projectos, Consultadoria e Instalações, Lda. - 169.240,00 €
2010-05-07, Secretaria Regional da Educação e Formação
Prestação de serviços de consultadoria à Direcção Regional de Educação e Formação e serviços dependentes no âmbito do projecto QUALIS - Universidade Católica
Universidade Católica Portuguesa - 49.980,00 €

2010-05-06, Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P.
Serviços de consultadoria e trabalho especializado na área da comunicação designadamente colaboração na gestão e dinamização de conteúdos dos vários sites associados ao portal do ACIDI, I.P.
Fun Pixel, Unipessoal, Lda - 18.590,97 €

2010-04-26, Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Autoridade de Gestão do Promar
Aquisição de Serviços de Assessoria e Consultadoria Júridica no ambito do MARE e PROMAR.
Abreu Rodrigues & Associados - Sociedade de Advogados, RL - 71.500,00 €

Regionalização é um imperativo para o país

2010-07-16T12:58:00.000+01:00

(via Correio do Minho)

Responsáveis dos 14 municípios do Cávado e Ave juntaram-se ontem para mais um ciclo de encontros ‘Norte + Próximo’. Mesquita Machado, presidente da Câmara Municipal de Braga e da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado, e José Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Fafe e da CIM do Ave, acreditam que “a regionalização é um imperativo para o desenvolvimento do país”.

O encontro, promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), pretendeu trocar informação com a gestão do Programa Operacional Regional do Norte (ON.2 - O Novo Norte). Mesquita Machado aproveitou para salientar que “o Governo já definiu estratégias, começando a agregar alguns ser-viços em cinco regiões”. Mas não chega. “Esses serviços têm que ser coordenados administrativa e politicamente por pessoas eleitas para haver a legitimidade que lhes falta e isso não é fácil”, admitiu o autarca. E em relação ao resultado do referendo sobre a regionalização, o presidente da CIM Cávado sustentou que “a derrota não foi da regionalização, mas do mapa de divisão”, advertindo que “o mais importante não será a divisão geográfica, até porque já há pleno consenso em relação à região Norte”. E Mesquita Machado foi peremptório: “a modernização do país passa pela regionalização. Somos o único país da U.E. que não está regionalizado e isso é um imperativo para o desenvolvimento do nosso país”.

Também o presidente da CIM do Ave, José Ribeiro, evidenciou a importância da regionalização. “É preciso preparar a regionalização. Há muito que sou favorável à regionalização”, lembrou o autarca, frisando que “é contra algumas formas de organização, até porque estas comunidades não fazem sentido”. E atirou: “o Governo não teve coragem de extinguir as organizações que já existiam”.

Para José Ribeiro, os atrasos no nosso país “devem-se ao facto de não se ter avançado com a regionalização, porque se teria racionalizado mais recursos e permitido exercer poder mais próximo dos cidadãos e dos interesses da região”.

Efeitos da crise na Região Norte

2010-07-14T12:25:00.000+01:00

Divórcios e prostituição disparam no Vale do Ave

(Por Margarida Gomes no Público. Link não disponível)

Crise prolongada sem fim à vista leva a que as pessoas percam referências e valores, dizem investigadores

O drama do desemprego tem contribuído na região do Vale do Ave para um aumento significativo dos divórcios, mas também da prostituição. Há famílias que vão resistindo à falta de emprego, fazendo esticar o dinheiro sempre na expectativa de que a crise acabará por passar, mas há outras que, aparentemente, parece já terem desistido. Desde há três anos que houve um recrudescimento da prostituição em algumas localidades do Vale do Ave e hoje esta situação assume uma visibilidade cada vez maior.

"A situação é mesmo muito complicada para quem não tem emprego. Sou presidente da junta há quase 20 anos e nunca assisti a uma situação destas. As famílias não têm dinheiro e quando chega o fim do mês não têm forma de cumprir os seus compromissos", informa Carlos Guimarães, presidente da Junta de Lordelo, no concelho de Guimarães.

Em alguns lares, a falta de emprego arrastou famílias para a prostituição. E em algumas situações são os próprios maridos que levam as mulheres. "É o desespero", limita-se a dizer o autarca, convicto de que está ainda longe o tempo em que voltará a haver emprego para toda a gente.

...

Recurso à economia paralela

Já Pedro Adão e Silva, sociólogo e professor universitário, afirma que "tradicionalmente em Portugal a forma encontrada para responder a momentos do aumento do desemprego e da recessão económica é através do recurso à economia paralela e subterrânea". E encara a situação no plano do "último estádio de um processo de exclusão social profunda", alertando para o facto de "a situação social continuar a degradar-se, o que, aliás, só serve para mostrar como esta era a pior altura para mexer na rede dos apoios mínimos sociais".

Chocado com o que está a acontecer, o investigador Manuel Villaverde Cabral sublinha que a prostituição é um fenómeno minoritário. Recusando-se a ceder ao "miserabilismo nacional", Villaverde Cabral afirma que tem muita dificuldade em aceitar que haja mães que cedam à prostituição e muito menos que sejam os próprios maridos a levá-las.

Mas esta situação está a acontecer na região do Vale do Ave. Ali, o desemprego regista uma taxa bem superior à média nacional: 10,9 por cento. Há muito que o Vale do Ave convive com a palavra crise - a deslocalização de fábricas para países com custos de mão-de-obra mais reduzidos arrastou esta região para a estagnação.

No coração da indústria têxtil, não foi preciso esperar pela crise financeira, há cerca de uma década que as empresas foram fechando, lançando famílias inteiras no desemprego.

Lordelo, uma freguesia de média dimensão, foi assistindo impotente ao encerramento de muitos postos de trabalho. Segundo dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional de Guimarães, o concelho regista actualmente 12.884 desempregados, dos quais 7026 são mulheres e 5858 homens.

A Câmara de Guimarães, presidida pelo socialista António Magalhães, tenta acudir distribuindo cabazes com ajuda alimentar a 300 famílias e comparticipando no pagamento de rendas de casa, fixando um máximo de 250 euros por agregado familiar. "A renda de casa é o problema mais candente", reconhece o presidente, sublinhando que 80 por cento das pessoas que recebem apoio da câmara estão desempregadas."

A propósito de TGV e "Obras de Fachada"

2010-07-12T14:54:00.000+01:00

Não raras vezes, o projecto da linha de alta velocidade dos nossos vizinhos (AVE) é invocado como um "exemplo de sucesso" e, como se de uma relação causa-efeito se tratasse, uma prova das enormes virtudes que o projecto português (leia-se, linha Lisboa - Madrid) encerra.

Pois bem, aqui podem ser encontradas algumas das conclusões retiradas por especialistas dos EUA, no âmbito de um relatório para o desenvolvimento de um projecto similar norte-americano.

Fica o essencial:

"...the AVE programme is a good reminder of the foolish mismanagement of public funds (including from the EU Cohesion Fund) by both the Socialists and the PP. The Madrid media will rarely touch the subject, or only very lightly, because of the AVE’s continuing status as a symbol of the “new Spain”."

The US Secretary of Transportation, Ray LaHood, was very impressed when he came to Spain to gather information about a possible high-speed train project in America. Until he saw the bill. His comment: “You guys are rich. We can’t afford anything like this.”

Outras conclusões do estudo:

The cost of the AVE project so far comes to about 50 billion euros.
The passenger/kilometre ratio is 2.8 (compare 41.5 in France).
The yearly maintenance cost is between 28,000 and 33,000 euros/km.
When all the projected lines have been built and are operational, the maintenance costs will run to some 120 million euros a year.
According to the International Union of Railways (UIC), an average of 6 million passengers are needed for any line just to cover its maintenance costs: the most successful one so far in Spain (Barcelona-Madrid) carries around 5 million passengers a year, and the Madrid-Seville line just over 3 million.

Norte Sim no Seminário Internacional “Promover a Coesão, Descentralizar o Estado, Desenvolver as Regiões

2010-07-09T13:00:00.000+01:00

NORTE SIM! Movimento Regionalista Norte Sim
Movimento Politico, Não Partidário!
Visa a Criação da Região Norte.

Intervenção do Norte Sim no período de debate do Seminário Internacional “Promover a Coesão, Descentralizar o Estado, Desenvolver as Regiões: Que desafios em Portugal e na Europa?”, realizado dia 7 de Julho no Mosteiro de S Bento da Vitoria, Porto, pela CCDR-N e Conselho Regional do Norte (CRN):

“O Movimento Regionalista Norte Sim é um movimento de cidadãos, livres e responsáveis, preocupados e com o futuro da Região.
É um movimento politico, não partidário que pretende contribuir para a reflexão dos cidadãos e instituições e tem como objectivo a criação da Região Norte.

O Norte Sim dá os parabéns à CCDR-N e ao CRN por esta iniciativa, e em especial por todo o processo que vêem desenvolvendo desde a assinatura da Deliberação da Alfândega*.

Muitas vezes se diz que os cidadãos não se envolvem e não participam na definição do seu futuro colectivo. O Norte Sim é a prova que tal não é verdade. Quando as causas são justas, os cidadãos participam. Em pouco mais de 2 meses, desde que publicamente anunciado, o Norte Sim recebeu o contributo de mais de 3.000 cidadãos. A questão não é a participação, e mais a dificuldade destes terem voz pública, espaço nos media e no debate institucional.

O Norte Sim coloca a seguintes questões, à CCDR-N, ao CRN e a todas as instituições do Norte:

Como é que vêem o aparecimento do Norte Sim, um movimento de cidadãos, politico mas não partidário?
Estão disponíveis para proporcionar ao Norte Sim um papel activo no âmbito das futuras iniciativas que vão promover sobre a Regionalização?”

* nota: Deliberação da Alfândega: O Conselho da Região, órgão da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional que reúne todos os 86 presidentes de câmara da Região do Norte, e perto de duas dezenas de organizações sociais, económicas, ambientais e científicas da região, aprovou uma declaração unânime, a reclamar um compromisso firme dos principais actores políticos nacionais, bem como a explicitação das acções necessárias e um compromisso político firme desse desiderato constitucional, a Regionalização. Esta declaração unânime, unindo os presidentes de todos os municípios, tem um significado histórico e uma extraordinária dimensão política. Tantas vezes desavindos no passado, os municípios unem-se agora numa só voz a favor da Regionalização.

Regionalização - Grandes despesas?

2010-07-07T14:24:00.000+01:00

(in http://regioes.blogspot.com/)

Os centralistas e os cépticos da regionalização referem, sistematicamente, a despesa que representaria instituir as regiões. Acena-se mesmo com a ameaça de os cidadãos pagarem mais impostos, eventualmente por decisão das futuras regiões.

Esconde-se que os membros das juntas regionais serão remunerados (31 cargos políticos), mas o mesmo não acontecerá com os membros das assembleias regionais, que só receberão senhas de presença. Todavia, em compensação, serão extintos os cargos como os de Presidentes, Vice-Presidentes das CCDRs ( 15 cargos), serão extintos, também, os dezoito governadores civis e respectivos gabinetes (substituídos por 5 governadores regionais) e cessarão, ainda, inúmeros cargos de nomeação política para as direcções regionais dos diferentes ministérios.

As verbas geridas por serviços sem legitimidade democrática serão geridas, esperemos que melhor e de forma mais transparente e participada, por órgãos eleitos. Ora, é precisamente isto que muito temem e querem evitar.

Esconde-se que os serviços e os edifícios onde funcionarão as regiões serão certamente transferidos das Comissões de Coordenação Regional e de outros serviços periféricos dos ministérios para a dependência das instituições regionais.

Além disso, por enquanto, ninguém propôs ou defendeu que as regiões tivessem poderes para criar ou lançar impostos ou para aumentar o seu montante.

Mais funcionários?

Pode perguntar-se, entretanto, se a criação das regiões não virá a traduzir-se num aumento substancial do número de efectivos da administração pública. Nada indica que assim seja. O essencial dos efectivos humanos dependentes da Administração regional eleita deverá vir dos serviços periféricos da Administração central sediados nas regiões, com destaque para as comissões de coordenação regional.

Note-se ainda que entre as atribuições regionais deve haver uma importante componente de concepção e planeamento, pelo que não será um nível da administração com grande número de funcionários. Este caso nem sequer é inédito.

Assim, por exemplo em França e na Itália, países onde a regionalização tem algum significado, o número de efectivos concentrados nas instituições regionais é de apenas 0,4 e 2,0 do total de efectivos sediados no total dos vários níveis da administração local.

Medidas para travar a Desertificação

2010-07-04T14:27:00.001+01:00

No Município de Arouca, foi criado um projecto que visa a ocupação e reabilitação de algumas quintas e propriedades do Concelho que actualmente se encontram abandonadas. Em resumo, o projecto visava oferecer a pessoas que se encontram a receber subsídio de desemprego ou RSI, alojamento nessas propriedades. Como retribuição pretendia-se que essas pessoas explorassem os terrenos abandonados.

Pelo que foi possível apurar, “…um ano depois da iniciativa ser posta em prática e para espanto da autarquia, ninguém se mostrou interessado e de nada valeu a campanha que passou na rádio local.”

É pena. Esta medida vai de encontro a um dos mais sérios problemas que a Região Norte enfrenta – a desertificação – e, como tal, este tipo de iniciativas merecem maior atenção. Se implementada com sucesso, permitiria a preservação da paisagem rural nas zonas mais interiores, factor fundamental para o desenvolvimento turístico na Região.

Relativamente à exploração agrícola dos terrenos, certamente se encontraria, para além do consumo próprio, soluções para o escoamento desses produtos sem perturbarem o desejável normal funcionamento do mercado (uma vez que esta actividade seria praticamente subsidiada a 100%). Não faltaram instituições de solidariedade, e outras de cariz social, que possam fazer bom uso desses produtos.

Pelos vistos o Município de Arouca é a única entidade responsável pela (tentativa de) implementação do projecto. Pena que o nosso Estado Central não encare este tipo de projectos, mais ligados ao desenvolvimento regional e local, como prioritários. O que já não poderia ter mudado no terreno se, por exemplo, fossem canalizados para um programa com estas características parte dos quase 100 Milhões de Euros já gastos com estudos no TGV.

Norte Sim, Já!

Danos colaterais do Centralismo - qualidade de vida.

2010-07-01T11:48:00.000+01:00

Já em outras ocasiões tivemos oportunidade de abordar um aspecto que consideramos essencial: a defesa da Regionalização, e particularmente a criação da Região Norte, não implica qualquer atitude “anti-Lisboa” ou algo contra a população aí residente.

Voltamos assim a reiterar a convicção do Movimento Norte Sim, que o centralismo existente no nosso País, para além de ter gerado as enormes desigualdades regionais existentes, também contribuiu para que os cidadãos que vivem na capital e zonas adjacentes, tenham, sob diversos aspectos, uma péssima qualidade de vida. Entre estes aspectos destaca-se o crescente sentimento de insegurança que quase diariamente se podem constatar nos media:

Quase duas dezenas de detidos e cinco militares da GNR feridos no Monte da Caparica

"Cerca de duas dezenas de pessoas foram hoje detidas e cinco militares da GNR ficaram feridos sem gravidade, após confrontos no Bairro do Asilo, no Monte da Caparica, em Almada, informou o Comando Geral da Guarda."

Esfaqueados no comboio

"Três homens foram esfaqueados ontem ao final da tarde numa carruagem do comboio que fazia a ligação Cascais-Lisboa, quando tentavam pôr cobro a uma tentativa de roubo e agressão. Duas das vítimas, de 29 e 36 anos, sofreram "golpes profundos nas costas desferidos com uma faca de cozinha", de acordo com fonte da PSP."

O modelo adoptado, de tudo concentrar em Lisboa, criou este cenário. O surgimento de enormes aglomerados urbanos, em alguns casos verdadeiros guetos, que cada vez mais constituem uma ameaça à qualidade de vida das populações residentes nestas áreas.

Pelo exposto, e nunca é demais repeti-lo, a aposta num modelo de desenvolvimento regional, privilegiando um desenvolvimento poli-cêntrico, ao contrário do que tem sido feito nos últimos anos, que atenue as assimetrias regionais, beneficiará as populações de todo o País.

Norte Sim, Já!

Ter mais opções faz sempre bem

2010-06-30T12:22:00.000+01:00

(via Blasfémias)

Partidos regionais? Porque não? Pode ser que surjam uns mais clarividentes, mais civilizados, indiferentes ao futebol ou à construção civil, certamente integrando as listas B que perderam sempre nos partidos tradicionais contra as incumbentes listas A.

Mais opções permitem melhores escolhas. E sempre podem potenciar a regionalização, que essa ajudaria a minar o “centralismo democrático” dos partidos e a ensiná-los que os problemas nacionais são o somatório de vários outros locais, muito melhor resolvidos com políticas de proximidade. E limpará os partidos de muita gente cuja vocação, com sentido pejorativo, é a política imperial e imoral de drenagem de recursos de todos para alguns.

Movimento Norte Sim no Facebook

2010-06-28T09:57:00.000+01:00

Caríssimos e Caríssimas,

Talvez alguns de Vós não saibam, que para além deste blog o MRNS também está presente no Facebook.

Podem acompanhar-nos seguindo este link:

http://www.facebook.com/group.php?gid=334609979246&v=info&ref=mf

Neste momento o grupo conta com mais de 3000 amigos / aderentes, mas temos que ser mais, muitos mais! Se ainda não fazem parte do grupo no Facebook adiram e divulguem-no junto dos Vossos amigos.

A melhor forma de o fazer será entrar na página do Norte Sim, seleccionar a opção "Convidar pessoas para aderirem" e enviarem um convite.

Obrigado a todos,

Cumprimentos Nortenhos!

Um dia o Norte revolta-se!

2010-06-25T14:40:00.000+01:00

PRESS RELEASE - 23 de Junho de 2010

O ser humano tem grande capacidade de sofrimento! Por vezes, parece “habituado” a viver com pouco e até a “aceitar” a injustiça a que o sujeitam. Mas não! Diz-nos a história, e diz-nos o conhecimento do Norte e das suas gentes, que esse adormecimento é ilusório e que um dia a revolta surge, por vezes quando menos se espera e despoletada por algo que não a justifica.

O centralismo que nos governa, amordaça e continuamente prejudica o Norte e as suas gentes, está a brincar com o fogo. È inédita a sequência de acontecimentos que prejudicam a região, como é inédita a sequência de afirmações que cada vez mais pessoas vêem fazendo, muitas delas com responsabilidade institucional e elevado sentido de responsabilidade.

Carlos Lage, Presidente da CCDR-N, “alerta Governo para "decepção" a norte que pode desembocar em "movimentos anárquicos". Rui Rio, Presidente da Junta Metropolitana do Porto, disse que as pessoas do Norte estão “à beira de se poderem revoltar”. O Bispo do Porto, D. Manuel Clemente, assumiu que se deveria olhar com "redobrada atenção" para esta advertência. Rui Moreira, Presidente da Associação Comercial do Porto, avisa que o "sentimento de revolta no Norte" vai "acabar mal de certeza absoluta". Parte desta revolta já ontem foi manifestada nas ruas, com o buzinão promovido pelas comissões de utentes contra a introdução de portagens nas SCUT A28, A29, A41 e A42.

O Movimento Regionalista Norte Sim, que defende uma região responsável, teme o caos que esta atitude autista possa provocar. E junta a sua voz neste importante alerta para todos os que, longe da região, parecem desconhecer o impacto destruidor destas politicas centralistas. Não é possível continuar a maltratar gente que nunca na sua história aceitou ser maltratada. O Norte Sim partilha da opinião do Dr. Carlos Lage, de que "há um ruído de fundo, que se pode traduzir em movimentos bruscos e anárquicos, e a regionalização pode ser a forma de responder a esse sentimento, transformando-o em energia positiva"

Região Norte! A Força da Responsabilidade

Mais informações sobre objectivos, ideias e acções do Movimento Norte Sim no blog http://nortesim.blogspot.com, por email: nortesim@gmail.com ou tel. 225 432 051.

A falta de um poder Norte

2010-06-21T14:36:00.000+01:00

Como alternativa à linha de caminho de ferro do Tua, que a EDP pretende destruir, esta até pode propor o transporte dos habitantes da região e dos turistas em balões de ar quente, transformando o Vale do Tua numa nova Capadoccia (Turquia) e dizer que se insere na sua política de responsabilidade social, à semelhança da campanha publicitária dos seus valores ambientais. Um cantor, uma empresa de audiovisuais, uma agência de informação da capital, uns quantos jornais, rádios, tv’s e salas de cinema, etc., foram já devidamente compensados pela intenção indirecta de destruição de uma linha ferroviária e de um património ambiental, histórico e humano, situado algures lá no Norte. Esta estratégia é da legítima e exclusiva responsabilidade da EDP, dos seus gestores e accionistas. Destrói-se lá para o Norte e compensam-se os meios artísticos cá da capital.

Mas, então, quem fiscaliza estes poderes não eleitos? Porque o problema do atentado patrimonial, ambiental e populacional é dos poderes públicos que não existem ou se omitem na defesa da causa e do interesse público, criando-se vazios de silêncios e omissões. Serão os autarcas do Tua os únicos responsáveis? E os outros, mais do Litoral Norte, ficam-se só pelo Aeroporto Francisco Sá Carneiro, porque o Tua já não é da sua responsabilidade, nem têm lá votantes seus? E os cidadãos desta Região Norte?

Todos nós na vida, sobretudo quem se envolve na defesa de causas que considera essenciais para a entrega de um mundo, pelo menos não pior, aos nossos descendentes, se confronta constantemente com a barreira do silêncio. Isto nem é exclusivo da vida pública ou cívica, há muitos que vagueiam pelos corredores dos silêncios, fazendo prevalecer o carácter dúbio de quem não assume os riscos de uma decisão.

Há uns meses, numa iniciativa da Associação de Cidadãos do Porto, propusemos a criação de uma plataforma denominada Rede Norte, com a intenção de juntar diferentes movimentos de cidadãos no apoio a causas cruzadas, tornando-as comuns, porque sentimos que só assim teríamos a força de sermos ouvidos. Esta acção viria também a dar origem ao “Movimento Norte Sim”, que convido a conhecerem em http://nortesim.blogspot.com/ e no facebook (Norte Sim).

A inexistência de um Organismo com poder sobre o seu território viabiliza estas actuações pautadas por uma extraordinária leveza quanto aos seus efeitos, moldando ambiente, ordenamento do território, recursos públicos e populações, sem a devida consideração de efeitos de sustentabilidade a longo prazo, fazendo tábua rasa de galardões e responsabilidades atribuídas pela Unesco, e acabaram por converter esta Região como uma das mais atrasadas da União Europeia. Acreditem, que não é coincidência este atraso ser acompanhado de uma destruição da rede capilar de caminhos de ferro que existia no Douro, Trás-os-Montes e Tâmega. As empresas públicas CP e Refer têm uma enorme responsabilidade na situação que vivemos, pelo que no âmbito do Norte Sim, propomos a criação de uma empresa regional de transportes ferroviários.

Os problemas de desenvolvimento no Norte só a nós, e à nossa incapacidade de agir solidariamente e unidos para a sua resolução, se devem. Aceito quem considere que as centenas de milhar de euros entregues pela EDP a uma meia dúzia de Câmaras seja melhor do que aquilo que hoje têm, mas é por inépcia e falta de propostas e projectos no passado. Mas também desconfio de soluções simples e preguiçosas. É possível ser a favor de algo mais fortemente impulsionador de desenvolvimento. Até pode suceder que uma melhor solução também tenha de assumir um passivo ambiental, como por exemplo o impacto da ligação de Bragança à estação de alta velocidade espanhola de Puebla Sanábria, por caminho de ferro, de forma a colocá-la como a cidade portuguesa mais próxima de Madrid – 1h50 - potenciando o desenvolvimento do nosso interior, que mais não é do que o meio da Península Ibérica. Este projecto terá um impacto mais estruturante do que o da construção de uma parede numa curvatura de um rio, despovoado, com isso destruindo a mobilidade e o potencial turístico e agrícola de uma sub-região, para gerar 0,5% da produção nacional de energia eléctrica nacional, que seria obtida de outra forma, por upgrades nas actualmente existentes.

Há tanto no País para fazer, se o pretexto é gerar despesa e financiamentos, como a reabilitação urbana. Mais grave, se o objectivo é entrar em jogos dos quais nunca se perde – como é o actual caso das concessionárias das ex-Sctu’s e Brisa que viram os seus modelos de negócio e contratos renegociados e proveitos aumentados à custa dos habitantes do Norte, porque o pior cenário será receber uma bruta indemnização pela não realização de um projecto, paga pelos nossos impostos, penalize-se quem levou o processo até estes limites.

Este meu texto tem andado à volta dos egos. Mas, também a este nível, é possível desenvolver outras acções e ambições de afirmações de egos, neste caso os das pessoas do Norte que já nem considerem a escala nacional ou local como relevantes, mas sim a regional.

Norte Sim, já!

Só com a regionalização se resolve o problema do transporte público

2010-06-21T11:32:00.006+01:00

O transporte urbano deve passar para a tutela de autarquias regionais, supramunicipais, defende este especialista. De outro modo, continuaremos a ter uma oferta desarticulada e que dá prejuízos por causa de décadas de "navegação à vista".

Entrevista Mário Alves, por Inês Boaventura, no Público

"Engenheiro civil pelo Instituto Superior Técnico e mestre pelo Imperial College London, o consultor de transportes e gestão da mobilidade diz que "este é um problema político com soluções políticas". E acusa técnicos e eleitos de tentarem apagar o "fogo" do trânsito com gasolina.

É uma fatalidade termos empresas públicas de transporte em falência técnica como acontece em Lisboa e no Porto?

Não. Apesar de o transporte público em todas as cidades do mundo geralmente precisar de compensação financeira do Estado, esta situação não é habitual em países da Comunidade Europeia. Mas não pode haver ilusões, os transportes públicos têm de ser ajudados porque, aliás, trazem grandes benefícios sociais, muitos não directamente quantificáveis.

Então em que é que Portugal está a falhar?

São décadas de falta planeamento estratégico de longo prazo, de definição exacta do que se pretende com o Serviço Público de Transportes. Faltam autarquias regionais que definam estratégias coerentes de transporte e mobilidade a nível metropolitano - a autarquia metropolitana de Madrid tem feito um trabalho notável a este nível. Existe muita navegação à vista e nada articulada entre operadores, com competição entre modos de transporte que deviam trabalhar em complementaridade. Assim como muita falta de coragem política para restringir o uso do automóvel.

Estas autoridades terão muita dificuldade em fazer alterações de fundo no sistema, pois não têm um mandato político claro.

Então essas alterações estão nas mãos de quem?

Só serão conseguidas com autoridades de transportes sob tutela de autarquias regionais. É urgente para as áreas metropolitanas relançar o debate da regionalização. A mobilidade é um problema político com soluções políticas.

E seriam essas autarquias a financiar o sistema e a ter a tutela das empresas de transportes?

Sim, esse seria um modelo possível e até recomendável. Tem de haver articulação metropolitana entre os vários modos de transportes, assim como políticas de ordenamento do território coerentes e não-competitivas. Mas que não haja ilusões: neste momento o transporte individual é subsidiado, de forma directa e indirectamente, não pagando os custos sociais que provoca à sociedade - congestionamento, poluição atmosférica, acidentes rodoviários, emissões de gases, etc. Neste contexto estamos numa economia do tipo Disneylândia, onde uma parte substancial do transporte não está a pagar o seu verdadeiro custo.

Como é que se acaba com isso?

Não é um problema técnico, mas é obviamente um problema político enorme. Temos de começar a incluir a chamada Conta Pública da Mobilidade nos planos de deslocação dos municípios - isto é, informar as pessoas, decisores e políticos de quais são os verdadeiros custos de cada um dos modos de transportes. Decidir sem fazer contas sobre o futuro só pode levar à bancarrota.

...
"
(artigo completo aqui)As autoridades metropolitanas de transportes podem contribuir para mudar essa realidade?

Novo Aeroporto de Lisboa vs "Portela + 1"

2010-06-18T17:29:00.000+01:00

ACP: Modelo 'Portela+1' permite poupar 800 milhões
(17.05.2010, DN)

"A Associação Comercial do Porto (ACP) sublinhou hoje as vantagens, num contexto de austeridade económica, da solução "Portela+1" para o novo aeroporto de Lisboa, que permitiria poupar 800 milhões de euros e responder às "incertezas" da crise internacional
...

No livro hoje apresentado, os autores - Álvaro Nascimento, da Católica, e Álvaro Costa, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) - apontam o "Portela+1" como um "bom exemplo" de investimento público em tempo de crise."

"Em vez de transferir de uma vez todo o aeroporto, o que nós propomos é que primeiro se retire da Portela apenas o tráfego 'low cost', transferindo-o para um novo aeroporto [em Alcochete] que [numa primeira fase] não necessita de um investimento tão aprofundado como um aeroporto grande", afirmou Álvaro Nascimento.

"Com o 'Portela+1' estou a economizar ao investir de uma forma mais gradual, num valor que estimamos que possa aproximar-se dos 800 milhões de euros", disse.

Segundo Álvaro Nascimento, a construção do novo aeroporto por módulos ao ritmo da evolução do tráfego aéreo tem ainda a vantagem de se adaptar melhor às "incertezas" criadas pela crise internacional.

"Se a procura evoluir de forma desfavorável é possível que a transferência para a Portela não seja necessária nos próximos 10/15 anos e, então, estou a poupar um investimento que estaria ali inutilizado e pelo qual tenho que pagar juros do financiamento e custos significativos de manutenção", sustentou.

Também presente na apresentação do livro, onde teve uma participação, o economista Alberto Castro destacou entre as "incertezas" quanto à evolução do tráfego na Portela o futuro da TAP após a privatização.

"Se a TAP for privatizada, por exemplo, para um consórcio liderado pela Ibéria, é possível que haja uma transferência de tráfego substancial de Lisboa para Barajas [Espanha], o que só reforça a necessidade de um modelo que permita ter flexibilidade suficiente para acomodar estes cenários", disse.

TRITURADORA CENTRALISTA QUER ENCERRAR MAIS 500 ESCOLAS

2010-06-17T15:58:00.000+01:00

PRESS RELEASE - 11 de Junho de 2010

TRITURADORA CENTRALISTA QUER ENCERRAR MAIS 500 ESCOLAS

Norte e Centro do país, como sempre, as regiões mais atingidas

A estratégia de desvio de recursos financeiros para a capital continua. Agora quem sofre são alunos, escolas e famílias! O encerramento de mais de 500 escolas vai sobretudo prejudicar quem tem menores recursos financeiros, ajudando a perpetuar as desigualdades sociais.

O Ministério da Educação, o que mantém intacta a sua burocracia centralista que custa anualmente dezenas de milhões de euros aos contribuintes, é ágil a cortar onde não deve.

A Região Norte tem que dizer não a este provincianismo mascarado de progresso, onde se gastam centenas de milhões de euros em computadores que ninguém usa. A escola, após décadas de absurdas normas emanadas do centralista Ministério da Educação, é hoje um espaço burocrático e sem disciplina, onde não se respeitam os professores e o conhecimento, e se promove o facilitismo e os resultados estatísticos.

E qual é a solução do Centralismo, enquanto Portugal atinge internacionalmente as piores classificações de sempre em termos de qualidade do ensino!? Continuar a cortar onde não deve, fechando centenas de escola, em especial nas Regiões do Norte e Centro.

E é sempre o interior quem mais sofre, não bastando para a sua desertificação o fecho de estruturas de saúde, agora fecham escolas, quando em todo o mundo se caminha no sentido inverso, com escolas de menores dimensões, mais humanas, com maior acompanhamento do alunos, mais responsabilização dos professores e menos carga horária lectiva.

O Movimento Regionalista Norte Sim (MRNS) é contra esta medida sem sentido, deste governo que mantém investimentos megalómanos em TGV's cronicamente deficitários, que não manda para as escolas os milhares de funcionários que estão no Ministério, nas Direcções Gerais e Regionais e nas inúmeras Comissões e Gabinetes de Estudo.

O MRNS apela a que as forças vivas do Norte denunciem esta trituradora centralista que está na génese de decisões que, em tantos domínios da nossa vida económica e social, vem prejudicando, cada vez e com mais intensidade, esta região. Há que criar condições para estancar a desertificação e o isolamento do interior, não para abandonar escolas. È necessário valorizar a agricultura, criar mais valias para que mais pessoas, especialmente jovens, se fixem no interior, por um pais mais povoado e mais justo.

Precisamos da Região Norte para ter uma estratégia para a educação de responsabilidade, qualidade e exigência, que se preocupe com o futuro dos jovens e não precise de projectos de fachada para esconder a sua incapacidade.

É tempo de dizer basta e acabar com este centralismo que nos faz definhar e atrasar.

Mais informações sobre objectivos, ideias e acções do Movimento Norte Sim no blog http://nortesim.blogspot.com, por email: nortesim@gmail.com ou tel. 225 432 051.

Danos colaterais do Centralismo

2010-06-15T19:12:00.000+01:00

Há alguns dias atrás, pedimos a colaboração dos amigos e aderentes do Norte Sim nestes termos: que partilhassem, com recurso a casos reais, uma história pessoal demonstrativa das desvantagens e adversidades decorrentes de vivermos num país tão centralizado.

Hoje, publicamos uma dessas histórias, igual tantas outras que nos chegam, e pretendemos, assim, continuar a informar e sensibilizar os nortenhos para as injustiças que resultam das enormes disparidades existentes no nosso País e de que forma o centralismo existente afecta directamente as suas vidas.

Por motivos que compreenderão, não iremos referir as empresas em concreto ou elementos que permitissem a identificação dos intervenientes. Mas asseguramos-vos que essas pessoas, os problemas e obstáculos descritos são bem reais.

“Existe uma empresa de ensino à distância, que tem sede em Saragoza mas em Portugal começou há mais de 6 anos atrás a desenvolver-se precisamente no Porto. Começou e cresceu no Porto, depois expandiu-se para Lisboa e outras cidades do país. No Porto mantinha uma vasta equipa de Formadores, Comerciais e até Tradutores profissionais.

Nestes últimos anos decidiram passar a pasta da Gestão em Portugal para Lisboa. Sob a direcção de Lisboa, típico da atitude centralista local tentam constantemente aliciar os melhores colaboradores, muitos com anos de casa, a mudar de cidade, do Porto para Lisboa, mesmo que estes não queiram. Este ano houve um caso em particular que a colaboradora que até ocupava um cargo de direcção no Porto, em que ou ía para Lisboa ou ía para o desemprego.

Esta decidiu dizer NÃO! Preferiu ir para o desemprego a ceder às atitudes retrógadas centralistas.

Julgo que devemos todos dizer NÃO..., BASTA!

Para completar existem duas Tradutoras com anos de casa nas instalações do Porto que este ano correm o risco de vir embora, porque os lisboetas querem alguém nas suas instalações, nas Traduções também, mesmo que percam em qualidade.

Este tipo de situações é grave. Retira qualidade de vida aos cidadãos do Porto e Norte, retira eficiência aos próprios mercados, retira possibilidades de desenvolver-se uma carreira aos cidadãos competentes, trabalhadores e honestos do Norte.

As Tradutoras ainda estão em funções mas prevêem virem embora ainda este ano”

Esta(s) história(s) repete(m)-se, cada vez em maior número e até ao dia em que já não exista mercado a Norte e como tal já não hajam empresas para deslocalizar.

E a responsabilidade é de quem? De Espanha? Dos empresários?, que ou mudam as suas empresas ou um dia são obrigados a fecha-las?, Dos bons profissionais?, que ou mudam de cidade ou um dia não têm onde trabalhar?

NÂO, a CULPA é unicamente deste MODELO CENTRALISTA, que inclina todos os investimento para uma única região, e que nela centraliza todo o poder público e politico e todo o sector público, levando a que decisores privados sejam um dia obrigados a deslocalizar-se, numa terrível espiral destruidora de valor, que apenas reforça o centralismo e empobrece o resto do país.

Norte Sim, Já!

Desertificação e progressivo abandono do interior – já não é só o futuro do território que está em risco!.

2010-06-14T19:15:00.000+01:00

Os sinais são evidentes, nos últimos tempos assistimos a uma nova vaga de encerramentos de escolas e unidades de saúde que penalizam sobretudo as localidades do interior. A régua e esquadro centralista continua esse progressivo redesenho do nosso território, votando ao abandono uma parte substancial do mesmo e agravando cada vez mais as assimetrias regionais existentes.

Este processo tem que ser travado, estamos muito prestes a atingir o limite da irreversibilidade!

No mesmo dia em que o Sr. Secretário de estado anuncia que o TGV é "uma realidade" e que a Terceira Travessia sobre o Tejo é "inevitável", foram conhecidas as medidas de contenção de despesa na Saúde - “O Governo vai encerrar 2 helicópteros e 25 ambulâncias, avança a TVI”.

Então, estes meios não eram essenciais para assegurar que o fecho das dezenas de unidades de saúde encerradas nos anos recentes, não colocaria em risco a vida das pessoas?!

Temos que perguntar aos responsáveis destas medidas: Essas unidades de saúde vão reabrir?

Ou, para além das decisões arbitrárias relativamente ao território, passamos também, de forma aberta, a considerar que os cuidados de saúde e as vidas de uma parte da população deste país, passam a ser também tratados de forma desigual?

ISTO É INTOLERÁVEL!

Norte Sim, Já!

Espoliados

2010-06-14T14:46:00.000+01:00

(2010-06-09, Paulo Morais no JN)

O centralismo é doença crónica de sucessivos governos. O fenómeno não é de agora.

Com o advento da democracia em 1974, os governos de Lisboa, tendo perdido os territórios ultramarinos, contentam-se agora com colonizar e espoliar o resto do continente. Mas esta atitude atingiu o absurdo e a sem vergonha nos últimos meses. Os exemplos são inúmeros. O Governo continua apostado em construir essa obra inútil e cara que é o TGV de Lisboa para Madrid, mas cancela a expansão do metro do Porto, que serve milhões de passageiros e é imprescindível para o desenvolvimento da sua Área Metropolitana.

Quando o Estado ameaça falência e há necessidade de cobrar portagens nas SCUT, o Executivo opta por sacrificar o Grande Porto e o Norte. Muito em breve, um cidadão da Póvoa de Varzim que use a A28 para se dirigir diariamente ao Porto para trabalhar pagará portagem, quando já nem sequer dispõe de qualquer estrada alternativa; enquanto no IC 29, em Sintra, o serviço continuará a ser grátis. Absurdo!

O agravamento desta fúria centralizadora é o corolário dum modelo de desenvolvimento de tipo sul-americano que teve algumas das suas expressões mais emblemáticas na Exposição Universal de 1998, em Lisboa, ou nesse dispendioso mausoléu do cavaquismo que é o Centro Cultural de Belém. Para já não falar da concentração da maioria das universidades públicas em Lisboa; intolerável, pois cerca de 60% dos alunos que concluem o secundário são da Região Norte.

E quem paga afinal a capital e todos os seus privilégios? Obviamente os contribuintes. Para um orçamento do Estado, para o qual cada um de nós contribui com 8100 euros, cerca de 15% dos gastos (12 mil milhões de euros, quase o valor do défice) são para manter a corte e beneficiar os amigos do poder com negócios e prebendas. Este tributo que pagamos à capital empobrece-nos e representa uma diminuição dos orçamentos familiares, em média, de cerca de cinco mil euros.

O centralismo é a principal razão da nossa pobreza e maior causa da crise económica que actualmente sofremos.

Discurso de Rui Moreira por ocasião da visita ao Palácio da Bolsa do Presidente do PSD

2010-06-07T14:37:00.000+01:00

(o discurso na íntegra opderá ser lido em http://associacaocomercialdoporto.blogspot.com/2010/06/discurso-de-rui-moreira-por-ocasiao-da.html)

"...De facto, pode-se dizer que o Governo apenas adiou algumas das suas obras faraónicas porque não tinha condições para as financiar, e é inegável também que pouco ou nada pretende fazer para reduzir a despesa pública primária, tendo optado onerar os contribuintes com sucessivos aumentos da carga fiscal. Estamos perante um pacote recessivo, administrado a conta-gotas, em que será o sector privado da economia a pagar a factura, o que é manifestamente injusto e é, também, contrário ao desígnio sempre anunciado e nunca realizado de promover o crescimento económico.

Ora, sem esse crescimento económico, cujos ténues sinais serão certamente abafados por estas medidas, os problemas das empresas vão-se agravar e, se assim for haverá mais desemprego, mais falências e menos receita fiscal. E, se olharmos ao actual clima que se vive na Europa e em particular na zona Euro, é provável que estejamos em vésperas de novas imposições.

Acresce, meu caro Pedro Passos Coelho, que este sacrifício, que é injusto pela razão que expus - porque onera principalmente as empresas e todos aqueles que dependem da economia privada, ou seja, aqueles que criam a riqueza nacional - comporta ainda uma profunda desigualdade.

Estou a falar, naturalmente, da discriminação regional que está presente em todas as opções do Governo no que diz respeito às obras públicas, em que o Norte em particular é muito prejudicado, o que é paradoxal e inaceitável na medida em que tem sido a região do país mais fustigada pela crise estrutural e pelos problemas conjunturais.

Mas, é bom que se diga que não é apenas nas obras públicas, na sua localização e no seu financiamento, que o Norte é mais prejudicado.

Não é apenas na concentração de obras públicas a sul, que serão viabilizadas através dos recursos que deveriam ser alocados a norte ou que deveriam estar disponíveis para as empresas;

Não é apenas nas SCUT, em que a Norte se aplica o princípio do utilizador pagador e a sul se aplica o princípio do utilizador não pagador;

O mesmo acontece com o QREN, que nos vai sendo roubado através de políticas de cariz neocolonial;

O mesmo acontece com as anunciadas políticas de privatização, em particular da ANA, em que as nossas infraestruturas estão condenadas ao papel de mero enxoval;

O mesmo acontece com as políticas de promoção turística, em que se privilegiam outras regiões e se esquece o Norte;

O mesmo acontece com o centralismo, e com a absurda concentração em Lisboa de todos os serviços relevantes do Estado, como foi o caso recente com a AICEP;

O mesmo acontece com os PIN, que por milagre se concentram todos a sul do Mondego;

O mesmo acontece com as políticas energéticas, em que o país beneficia das barragens mas não paga os seus custos ambientais nem devolve às populações locais qualquer vantagem;

O mesmo acontece com as políticas fiscais e com as políticas laborais, que prejudicam e reduzem a competitividade das empresas que produzem bens e serviços transaccionáveis;

O mesmo acontece, até, com as políticas sociais, onde se reduzem os apoios aos desempregados que estão, como se sabe, em maior número a Norte;

Senhor Doutor Pedro Passos Coelho, estamos hoje no Salão Árabe, no Palácio da Bolsa, sede da Associação Comercial do Porto. Aqui, entre estas paredes, falamos à vontade, porque não dependemos de subsídios e nem de traficâncias. Aqui, minhas senhoras e meus senhores, não há medo de dizer a verdade.

Por isso, e a bem da verdade, lanço um aviso deste púlpito:

Vive-se no Norte, um ambiente extremamente depressivo. Todos o sabemos, e compreendemos as razões. Por isso, estamos disponíveis para continuar a fazer sacrifícios, a bem de Portugal.

Contudo, engana-se quem subvaloriza esta situação, e ilude-se quem acredita que tudo iremos aceitar com conformismo e resignação. Há hoje um sentimento latente de injustiça, face ao sobrepeso do Estado que se concentra em Lisboa e aniquila as nossas empresas, e um sentimento inequívoco de revolta contra a duplicidade dos políticos, principalmente daqueles que esquecem o interesse dos seus eleitores. Engana-se quem pensa que o Norte vai continuar a pagar a factura da farmácia, se os remédios forem meros paliativos que, por norma, são todos utilizados para benefício da capital.

É, por isso, porque há uma situação de desigualdade gritante e um sentimento de revolta que é preciso contrariar, que aqui faço um apelo para que se tomem medidas urgentes para contrariar essa situação. Por isso, Senhor Doutor Pedro Passos Coelho, compreenderá que aproveite esta sua visita para exortar o PSD a não esquecer esta questão, e a não pactuar com nenhumas políticas do Governo que acentuem, ou não atenuem, estes desequilíbrios e estas injustiças. Não haverá coesão nacional nem uma comunhão de vontades para sobreviver à tormenta e ultrapassar a crise, sem coesão social e coesão territorial.

Muito mais teria para lhe dizer, Senhor Doutor Pedro Passos Coelho, mas é tempo de o ouvirmos, agora.

Muito obrigado."

Administração & Gestão à moda Centralista

2010-06-04T20:16:00.000+01:00

Este post é vem na sequência da leitura deste artigo “Auditoria do TC arrasa Serviço de Utilização dos Hospitais”. Este relatório é mais um exemplo do desperdício e da ineficiência escondida em inúmeros institutos, fundações, comissões associações e afins, criados e sustentados por este modelo centralista.

Este tipo de diagnóstico é, aliás, recorrente. Hoje é o SUCH, mas conclusões semelhantes são apontadas a empresas públicas nos mais variados sectores (transportes, ambiente, comunicações, etc.). Refira-se que O SUCH é uma associação de utilidade pública administrativa (sem fins lucrativos) que visa "promover a redução de custos e o aumento da qualidade e eficiência da prestação de serviços por parte dos seus associados e do Sistema Nacional de Saúde", atente-se a alguns extractos deste relatório:

“…as remunerações pagas aos membros do conselho de administração aumentaram "50,2 por cento entre 2006-2008" (mais de 1,3 milhões de euros) face ao triénio anterior”, quem aprova estas decisões?

“… três directores comerciais receberam prémios no valor de 129.750 euros porque alcançaram objectivos de cobrança de dívida.”, quem estabelece estes objectivos?

“…foram atribuídas 25 viaturas a membros do conselho de administração e colaboradores "para fins não exclusivamente profissionais…"”

Apesar de estes factos demonstrarem que é perfeitamente possível uma racionalização de recursos e uma significativa redução de despesa através da reorganização, ou extinção, de um vasto conjunto de entidades, porque é que o governo central opta sempre pelo caminho de aplicar cortes nas estruturas locais e descentralizadas?

Como estamos a falar do sector da saúde, recorde-se, a título de exemplo, o caso mais recente ocorrido em Valença, alguém recorda outra medida de racionalização ou redução de despesa, para além do encerramento de diversas unidades de prestação de serviços de saúde? Aliás a mesma lógica se aplica a outras áreas para além da saúde, justiça, educação, por ex.: como é exemplo o recente anúncio do encerramento de 500 escolas no interior do país.

E deixamos no ar outra questão: esta lógica crescente de concentração das estruturas de decisão dos diversos organismos da administração central, empresas e outras entidades públicas, que efeitos produz, nomeadamente:

a) Qual o impacto destas decisões nas economias regionais em virtude de qualquer compra, obra ou fornecimento (um hospital em Bragança, por ex.) ser decidida por alguém que está a centenas de km de distância? Não será por este facto que cada vez mais empresas encerram ou se deslocalizam para a capital?

b) E esta estratégia não contribui para a crescente escassez de oportunidades de emprego em várias regiões levando a que os jovens se vejam obrigados a emigrar?

c) O facto de as decisões serem tomadas por pessoas muito afastadas do terreno (por mais competentes que possam ser), não explicará, pelo menos em parte, porque é que as obras públicas derrapam sempre nos custos e, não raras vezes, se constata que as soluções adoptadas não eram as adequadas para a resolução dos problemas?

d) E porque é que todos estes organismos têm que ter sede em Lisboa?

Esta situação (e outras similares) é escandalosa, mas outro escândalo de igual dimensão, é a ausência de consequências, de medidas tomadas pelos responsáveis máximos que tutelam estes organismos para corrigir e prevenir estes abusos que, não raras vezes, “roçam” a conduta criminosa.

Os mesmos governantes que se mostram implacáveis para subir impostos, fazer cortes cegos através do fecho de escolas, centros de saúde, linhas de caminho de ferro, etc., são, na prática, coniventes com a manutenção deste estado de coisas.

Este modelo centralista está caduco e precisa de ser regenerado.

Regionalizar para reformar. Norte Sim, Já

Indicador per Capita por NUTS II, 2007

2010-06-04T11:25:00.002+01:00

Em 2007 era assim...hoje, como será?

ONDE O ESTADO GASTA DINHEIRO!

2010-06-03T16:48:00.001+01:00

TOTAL DA DESPESA PÚBLICA = 81.215 milhões de euros

• Salários dos Funcionários Públicos = 18.290
• Pensões do Sector Privado = 13.922
• Serviço Nacional de Saúde = 8.699
• Ensino Básico e Secundário = 5.896
• Juros = 5.815
• Investimento Público = 4.482
• Pensões e Reformas dos Funcionários Públicos = 4.013
• Outros Apoios Sociais = 3.608
• Autarquias = 2.485
• Subsidio de Desemprego, Lay-off, outros = 2.209
• Acção Social = 1.748
• Universidades = 1.347
• IEFP = 1.120
• Abono de Família = 1.076
• Rendimento de Inserção + C. Solidário Idosos = 736
• Regiões Autónomas = 563
• Subsídio de Doença = 441
• Lei da Programação Militar = 414
• ADSE = 213
(fonte: Expresso)

Partindo da realidade, podemos agora reflectir sobre os
Custos do Centralismo vs Regionalização!

Criação da Região Norte é urgente!

2010-06-02T11:21:00.004+01:00

Artigo do Movimento Norte Sim no Semanário Grande Porto (28.05.2010)

"O Movimento Regionalista Norte Sim, movimento político mas não partidário, apresenta-se com uma mensagem simples e directa, a criação da Região Norte é urgente. É hoje evidente que o modelo político centralizado não funciona. A última foi uma década perdida, para Portugal e especialmente para o Norte. O estado centralista e burocrático desperdiça dinheiro, provoca défices sucessivos e pobreza generalizada.

Propomos a criação de Regiões Administrativas, como consagrado na Constituição e conforme Lei Quadro das Regiões aprovada por unanimidade na Assembleia da República em 1991. Defendemos uma Região Norte coincidente com a actual Região Plano-CCDRN, com órgãos regionais descentralizados pelas cidades do Norte. Uma região com dimensão, capacidade de afirmação e reivindicação junto do poder central e da União Europeia.

Defesa de aspectos estruturais para o desenvolvimento da Região

Somos contra o pagamento de portagens nas SCUT da Região enquanto o Norte tenha rendimento per capita inferior à média nacional, e enquanto os habitantes desta Região, através dos seus impostos, subsidiarem Lisboa e Vale do Tejo (LVT) em milhares de milhões de euros anuais, desbaratados em infra-estruturas e equipamentos, em indemnizações compensatórias e no acumular de passivo das empresas públicas.

Somos pela gestão autónoma do aeroporto do Porto, âncora fundamental da competitividade da Região. É inadmissível, e não aceitamos, o que está expresso no decreto-lei nº. 33/2010, que estabelece a futura privatização da ANA e diz “preto no branco” que o novo aeroporto de Lisboa vai ser financiado com parte das receitas do nosso aeroporto.

É inadmissível, e não aceitamos a continuação do desvio de fundos comunitários alocados ao Norte para outros fins. Depois dos milhares de milhões de euros, que ao abrigo do famoso “efeito spill-over” foram retirados ao Norte e gastos na Região LVT, sabemos agora que o projecto do TGV apenas contemplará a ligação Lisboa – Madrid, e que 500 milhões de euros de fundos destinados aos projectos da linha Lisboa-Porto-Vigo serão “encaminhados” para a terceira travessia do Tejo (TTT). Inadmissível!

Enquanto “enche a boca” com a palavra competitividade, o Estado centralista continua a nada fazer pelas empresas exportadoras, as que caracterizam o tecido produtivo desta Região. Somos pela criação de um banco regional e um fundo de capital de risco regional, com dimensão significativa, para financiamento das empresas inovadoras e exportadoras da região. Empresas hoje decisivas para a competitividade e futuro do Norte e de Portugal.

Defendemos que a criação das regiões deve constituir oportunidade para aumentar a eficácia do Estado com menores custos, o que será realizável com a passagem para a órbita regional de competências e das inúmeras entidades hoje afectas ao poder central."

Quanto custa a Regionalização?

2010-06-01T15:00:00.001+01:00

(DOURO - NORTADAS)

1. Em primeiro lugar, eu diria que é desejável e possível alcançar um Portugal Regionalizado a custo financeiro zero. Um tal resultado será ademais facilitado através da reorganização administrativa que deve decorrer em paralelo, reexaminando-se o mapa autárquico e reavaliando-se os modelos de gestão municipal que têm levado à multiplicação de empresas municipais, muitas das quais de duvidoso valor acrescentado.

A Região irá necessariamente, a prazo, substituir ou suceder (o que significa libertar e racionalizar) a maior parte da actual rede de dezenas de estruturas paralelas que funcionam como delegações periféricas do Governo da República.

A Região contribuirá fortemente para pôr fim à sobreposição de serviços, missões, 'task-forces', comissões, observatórios, conselhos, fundações públicas, e toda a catrefa de delegações, balcões, antenas que pululam por esse país fora, quase se diria numa competição inter-ministerial para ver qual o departamento central que produz mais prolongamentos.

Está por fazer o cálculo da poupança em instalações, em encomendas de serviços e fornecimentos, em viaturas, em alugueres etc. etc., que uma transferência de competências para a Região pode trazer.

Se considerarmos que apenas os membros da Junta Regional (5 pessoas?) serão remunerados e que os membros da Assembleia Regional apenas receberiam senhas de presença, admito que essa particular despesa seja mesmo inferior àquilo que já hoje se gasta com os vários Governadores Civis e os membros da CCR, estruturas obviamente a extinguir ou a transferir.

Além disso, a existência da Região criará, como o demonstra a prática e a experiência nos países europeus regionalizados, uma nova dinâmica nas relações inter-municipais enquanto facilitadora de acções e estratégias que hoje se duplicam e anulam por rivalidades tantas vezes acicatadas pelos partidos centralistas.

2. Em segundo lugar, penso ser hoje pertinente recolocar a questão ao contrário, ou seja, perguntar qual será o custo financeiro para o país da Não-Regionalização.

A experiência demonstra que a gestão centralizada dos recursos e dos investimentos, para já nem falar do modelo centralista de desenvolvimento económico, é um cesto a transportar água. A não-regionalização seria do ponto de vista de eficácia económica menos vantajosa para o próprio orçamento da República, pois além de refreadora de desenvolvimento, provou ser desadequada para a compreensão dos problemas, para a mobilização das energias e talentos locais, e ser corruptora e corrompida.

A Região, porque mais perto e mais controlada pelos cidadãos, é necessariamente mais transparente e mais eficaz.

3. Em último lugar, acrescentaria o óbvio: a Regionalização é uma questão política e, hoje mais do que nunca, uma questão de verdade democrática. Da mesma forma que se paga um preço ao garantir, por exemplo, que a União Europeia funcione a 20 línguas, da mesma forma que há um custo em assegurar regularmente eleições para as assembleias deliberativas e outros órgãos do poder, a instituição de Regiões, tanto mais quanto mais sentidas e queridas pelas populações, é um direito dos povos que não se regateia numa qualquer mercearia de bairro.

Ora, é precisamente por estarmos em período de grave crise orçamental e económica que a Regionalização é urgente. Desde logo, porque é a boa resposta à atrofia económica, mas é também a garantia de que há equilíbrio territorial nos esforços e sacrifícios a repartir.

4. Uma observação final:

É evidente que esta questão do custo da Regionalização exige estudo e trabalho de cálculos, exige pôr muita coisa na mesa, e que a própria reorganização administrativa pressupõe investigação e auscultação das populações. Mas a primeira medida a tomar é pôr de imediato cobro ao esbanjamento e ao nepotismo que medra à sombra de um modelo centralista ultrapassado.

De qualquer forma, se no fim do dia se chegasse à conclusão de que a Região traria um acréscimo transitório de custos (cenário em que não acredito), pois então eu arriscaria a dizer que isso é matéria para ser decidida pelos cidadãos da Região e estou convencido que os do Norte estariam dispostos a chamar a si esse encargo se tal fosse o preço para pôr fim à asfixia que os subjuga.

Antologia do disparate centralista

2010-05-31T17:51:00.000+01:00

(publicado em Blasfémias por CAA, 31 Maio, 2010)

"Conta o JCD que a Grécia vai reduzir o número dos municípios em 2/3. O objectivo propalado será o de combater a despesa pública em que estão afogados. Ora a Grécia é o único país europeu cuja vertigem centralista se aproxima da que assola Portugal – não por acaso, tratam-se dos dois países que fazem do Mau Governo a sua mais acarinhada tradição.

Não conheço de perto as contas gregas, mas, suspeito, que, tal como as nossas, a fatia incomparavelmente maior da despesa pública esteja a cargo do Estado Central e não dos municípios. Só que o centralismo militante gera umas palas intransponíveis para quem com elas se gosta de enfeitar – quando se trata de poupar, o melhor é fazê-lo através dos municípios e deixar o Estado Central mais ou menos na mesma.

Aliás, como se pode perceber da série inenarrável de comentários que por ali foram expelidos, o exemplo grego deve ser uma vez mais imitado: o Estado português desbarata 88% do dinheiro público – logo, para sermos poupadinhos, temos de diminuir nos outros 12%, e pronto!

Assim, os portugueses e os gregos continuarão felizes: mantendo-se como os dois lugares mais obsessivamente centralizados da Europa e do Mundo, e, também, os dois países que nunca conseguem sair da cepa torta (será coincidência?)…"

Não há coincidências...

Scut’s e outras portagens virtuais

2010-05-28T12:37:00.000+01:00

Esta semana tiveram início as manifestações contra a introdução de portagens nas designadas SCUT. Independentemente do seu desfecho e de a razão estar do lado das comissões de utentes, uma vez que é inquestionável a inexistência de alternativas e uma rápida análise de alguns indicadores socioeconómicos demonstrar que os concelhos na área de influência destas auto-estradas apresentam um nível de rendimento (bastante) inferior à média nacional, é importante recordar outras decisões que têm vindo a ser adoptadas nas últimas semanas e reflectir sobre o impacto que as mesmas terão nesta Região.

Uns dias depois do anúncio relativo às SCUT, veio a público o conteúdo do decreto-lei nº. 33/2010, que estabelece a futura privatização da ANA e diz “preto no branco” que o novo aeroporto de Lisboa (NAL) vai ser financiado com parte das receitas dos outros sete aeroportos nacionais. Isto é, o Aeroporto Sá Carneiro, também pagará uma espécie de portagem que reverterá para esse novo desígnio nacional em que se transformou o NAL.

A seguir tivemos conhecimento do caso mais recente de desvio de fundos alocados ao Norte para outros fins. Assim, depois das centenas de milhões de euros que ao abrigo do famoso “efeito spill-over” foram gastos em Lisboa (embora contabilisticamente sejam inscritos como verbas investidas no Norte) e depois de o Sr. Ministro das Obras Públicas confirmar que o projecto do TGV apenas contemplará a ligação Lisboa – Madrid, fomos informados – em jeito de cereja no topo do bolo - que os fundos destinados aos projectos da linha de tgv Lisboa-Porto-Vigo (cerca de 500 Milhões de Euros, dizem) serão encaminhados para a terceira travessia do Tejo (TTT). Em simultâneo, recorde-se por exemplo, o facto de convivermos com sucessivos adiamentos da abertura do concurso para a expansão do Metro do Porto…

Neste contexto, vamos recordar uma afirmação do Sr. Ministro das Obras Públicas que a propósito da introdução de portagens nas SCUT desta Região afirmou tratar-se de “uma questão de justiça, equidade e solidariedade relativamente aquilo que é praticado em todo o país". Como é que isto é possível?!

O que esta Região tem feito nos últimos anos é precisamente pagar “portagens virtuais” em largas centenas de milhões de € anuais, nas infra-estruturas e equipamentos existentes em Lisboa e Vale do Tejo, pagar “portagens virtuais” em centenas de milhões de € anuais, em indemnizações compensatórias e o acumular de passivo de empresas públicas! E ainda assistir ao desvio, ao roubo, de verbas que lhe pertencem.

Como é que a região mais populosa (35%) e jovem do país (38%) pode ser tratada desta forma? Como podem estas decisões ser tomadas com a cumplicidade dos deputados eleitos pelos distritos desta região e a passividade dos responsáveis autárquicos que cá estão?

É urgente alterar este estado de coisas, Norte Sim, Já!

18.05.2010 - Debate: “SCUTS: justiça ou roubo !?”

2010-05-28T11:54:00.000+01:00

Reportagem sobre o debate organizado pelo Movimento Regionalista Norte Sim! e Comissão de Utentes contra as Portagens nas Scuts.

http://www.youtube.com/watch?v=QxoP7hEfyF0

As ligações ferroviárias ibéricas ao resto da Europa

2010-05-27T12:27:00.000+01:00

Um artigo sobre as opções tomadas pelo Governo em temos de linhas ferroviárias e que alerta para erros graves principalmente no que se refere ao transporte de mercadorias.

(artigo completo em: http://jornal.maquinistas.org/?p=393)

“Infelizmente, o Governo só pretende prolongar a via de bitola europeia de mercadorias desde Badajoz até ao Poceirão. Esta é uma decisão errada, que vai obrigar a um transbordo desnecessário para transportar contentores vindos da UE de e para os portos de Setúbal e Sines. As mercadorias, em bitola ‘standard’, ficarão limitadas à plataforma logística do Poceirão e os portos portugueses continuarão condicionados à bitola ibérica.

…

Mais grave ainda, é a construção da ligação Sines a Badajoz, em bitola Ibérica, paralela à nova via Poceirão-Caia. Será um erro histórico que terá um custo de centenas de milhões de Euros por ser um investimento redundante. Esta situação é resultado de uma estratégia errada, que está a ser cometida, de se pretender efectuar o transporte dos passageiros em bitola europeia, e mercadorias em bitola ibérica.”

Desenvolver Portugal e o Norte

2010-05-24T18:54:00.000+01:00

O brutal aumento de impostos decretado pelo Governo, com o apoio relativo do PSD, tornou-se inevitável face ao ultimato da União Europeia a Portugal para que a redução do défice fosse mais rápida que a aprovada no PEC, apenas um mês antes. No entanto não basta diminuir o défice e aumentar os impostos, é preciso aumentar as exportações e diminuir as importações para que o processo seja sustentável.

Está assim provado que 20 anos a apostar em obras públicas e num sector de serviços ancorado sobretudo na Região de Lisboa, não conseguiu levar Portugal a um maior patamar de desenvolvimento económico e social. Aumentaram as assimetrias regionais entre o Litoral e o Interior, situação oposta à conseguida em Espanha, que através das Regiões Autónomas, apostou forte na ajuda às actividades económicas produtivas nas várias regiões, como a agricultura, pescas, aquaculturas, industria automóvel, industria de energias renováveis, o vinho, o upgrade ao turismo, a cultura, etc.

Por outro lado como explicar o fracasso efectivo de sucessivos Pacotes de Fundos Europeus ? Milhares de milhões de euros desses fundos foram aplicados em subsídios a empresas, em estudos, em formação profissional, em planos tecnológicos, em cidades digitais, em agências e institutos, com resultados muito medíocres.

O que é preciso fazer então de imediato e com resultados rápidos?

a) em primeiro lugar reduzir os gastos públicos, essencialmente na forma de redução dos fornecimentos e serviços externos de cada ministério e entidades públicas, de forma a permitir baixar os impostos e contribuições, especialmente os impostos e contribuições sobre o trabalho. As taxas de IRS e Segurança Social deveriam baixar, especialmente a contribuição para a S.Social das empresas, que deveria ser no máximo de 15% para as PME’s e 20% nos restantes casos. Desta forma existiria um maior incentivo à contratação e o trabalho em Portugal seria mais competitivo face ao resto do mundo;

b) em segundo lugar os organismos públicos de apoio às empresas e ao desenvolvimento como o IAPMEI, AICEP, Agência de Inovação, UMIC e outros Gabinetes ou Agências, deveriam ser agregados num só, de forma a reduzir burocracias e racionalizar custos, com o nome por exemplo de Agencia para o Desenvolvimento de Portugal. A sua nova estrutura deveria estar descentralizada nas 5 regiões Plano do continente e nas regiões da Madeira e dos Açores, com a maioria dos seus funcionários instalados regionalmente. Só assim podem dar uma resposta rápida e bem dirigida às empresas e instituições localizadas em cada região de Portugal e contribuir para uma redução das assimetrias regionais;

c) em terceiro lugar eliminar totalmente os subsídios a fundo perdido nos apoios às empresas, passando-os a participações minoritárias no capital dessas, com ou sem direito de voto, participações essas que seriam recompradas pelas sociedades participadas ao fim de alguns anos, logo que financeiramente possível.

d) em quarto lugar suspender a maioria dos investimentos em grande infraestruturas sem retorno financeiro no médio prazo e exigir às empresas com capitais maioritariamente públicos uma grande racionalização, de forma a reduzir pelo menos em 10% ao ano os seus prejuízos anuais, sem degradação dos serviços que prestam. Para isso seria necessário encontrar e nomear administrações competentes que se comprometam publicamente com estes objectivos. De certeza que temos gestores com essa capacidade, bastando para isso nomear e responsabilizar os mais competentes.

e) em quinto lugar, implementar a regionalização no continente, para levar ainda mais em frente a racionalização da administração pública, para que o Norte possa decidir o seu futuro, com mais eficácia e menores custos, através de um poder eleito democraticamente.
Com estas medidas não seria necessário reduzir salários, as empresas aumentariam significativamente a sua competitividade, e assim toda a sociedade ganharia, especialmente as empresas exportadoras do Norte.

Região Norte
A Força da Responsabilidade

Os próximos buracos que aí vêm

2010-05-24T16:47:00.000+01:00

São três os buracos nas contas públicas que cativam o futuro: as empresas municipais, as empresas públicas e as PPP.

São três os "buracos" na economia portuguesa que ameaçam aumentar a dívida pública a partir de 2014, sustentam dois ex-ministros das Finanças: as Parcerias Público-Privadas (PPP), as empresas públicas e as empresas municipais. Neste momento, a dívida pública total está calculada em 98,3% do PIB, mas um estudo do BPI estima que atinja os 112,1% em 2013.

Nas PPP, seis subconcessões rodoviárias estão contratualizadas (Douro Interior, AE Transmontana, Baixo Tejo, Baixo Alentejo, Litoral Oeste, Algarve Litoral) e duas estão a concurso (Centro e Pinhal Interior); três hospitais já têm contrato (Loures, Braga e Cascais) e seis estão no projecto (Vila Franca, Beja, Lisboa, Vila Nova de Gaia, Vila do Conde e Faro).

Ora, refere João Salgueiro, ex-ministro das Finanças, no Governo de Pinto Balsemão, a obra "ficaria mais barata feita pelo Estado". Contudo, o mais grave é que os custos das contratualizações, "em que o Estado assume todos os riscos", vão aumentar a dívida pública depois de 2014, "altura em que começam a ser pagas". João Salgueiro metaforiza: "Avançar com algumas obras é como estar à beira do desemprego e decidir comprar um Ferrari" e dá o exemplo do TGV: "Dizer que o comboio de alta velocidade não vai pesar porque é financiado em 30% pelo Banco Central Europeu é esquecer que é o Estado que vai pagar".

Eduardo Catroga, ex-ministro de Cavaco Silva, critica "os poderes políticos" que recorreram a esta "engenharia financeira que hipoteca o futuro com encargos vultuosos" e que "leva os bancos nacionais, num contexto de crédito limitado, a optarem por projectos sem risco" em detrimento "dos projectos empresariais, mais importantes para a competitividade da economia".

Catroga critica ainda as empresas municipais e regionais que mantêm "uma dívida financeira" apenas suportada com o "endividamento". Sempre com "o Estado como garantia", acrescenta João Salgueiro. A estas juntam-se as empresas públicas, algumas "tecnicamente falidas", diz Eduardo Catroga. Só na área dos transportes (CP, Fertagus, metros do Porto e Lisboa) "acumulam-se prejuízos" e calcula-se que a dívida, a partir de 2013, "represente cerca de 20 mil milhões de euros", cerca de 12% do PIB de 2008, sustenta o economista. H.C.

Texto publicado na edição do Expresso de 22 de Maio de 2010

Um caso prático do que pode ser a Regionalização - Transportes

2010-05-23T14:16:00.000+01:00

ou um caso prático dos Custos da Não Regionalização.
(artigo completo em: http://regioes.blogspot.com/2005/09/problematica-da-regionalizao.html)

"Para ilustrar com um caso prático o que pode ser a Regionalização, proponho hoje um breve relance sobre a realidade parisiense.

À semelhança de Madrid, com a sua Comunidade Autónoma, Paris integra uma Região Administrativa de segundo nível (logo abaixo do Estado) denominada Ilha-de-França. Esta Região, no seu conjunto (dados referentes a 2002), possui cerca de onze milhões de habitantes e está ainda dividida em sete Departamentos, os quais por sua vez se sub-dividem então em Municípios (as "mairies").

Repare-se que, não certamente por acaso, Portugal tem também cerca de dez milhões de habitantes e está previsto vir a ter, no seu território continental, entre cinco e sete Regiões Administrativas...

Para não nos alongarmos demasiado, fixemo-nos por exemplo no sector dos Transportes Públicos - precisamente um dos que mais pode ser potenciado pela Regionalização, sobretudo numa região metropolitana (e que é também a minha especialidade).

...

Fora desta concessão ficam apenas algumas empresas de camionagem (integrantes da citada "OPTILE"), para além de tudo o que é transporte ferroviário sub-urbano ("RER") e inter-urbano, a cargo da SNCF.

Mas quais então as vantagens práticas desta organização institucional? Àparte a questão do modelo de gestão (concessão), que deriva mais de considerações de eficácia económica, a principal vantagem reside no facto de:

1º) O sistema de transportes metropolitano é gerido por órgãos de poder democrático predominantemente eleitos pelos próprios destinatários/utentes desse mesmo sistema, todos em pé de igualdade e sem intermediários, independentemente do local onde residam (e votem!) e suportado por contribuições e taxas provenientes do território e dos tecidos social e empresarial para os quais se destina;

2º) O sistema de transportes, ao estar na dependência das autoridades regionais, que possuem igualmente competências nos sectores que determinam as características da oferta e da procura - ordenamento do território, políticas de habitação, etc. - pode ser pensado de uma forma integrada com os outros sistemas inter-dependentes, o que evita descoordenações e explica os bons resultados obtidos, tanto a nível económico, como social!

Entre nós, assiste-se impotentemente ao contínuo descalabro financeiro das empresas públicas de transportes, que constituem um peso inadmissível no défice das contas públicas, a par de um contínuo decréscimo de passageiros e de uma crescente insatisfação por parte dos utentes que não têm (ainda?) meios para optar, como já fez a maioria, pelo transporte individual!

Resultado, não exclusivo mas também, da óbvia e natural incapacidade de coordenação entre, por um lado, o Governo central, que continua a deter competências directas (empresas públicas, como o Metro, os STCP, a CARRIS, etc.) e indirectas (legais, fiscais, etc.) no sistema de Transportes e, por outro, os vários poderes autárquicos (só na AML são dezanove!), que possuem competências praticamente exclusivas no licenciamento da edificação urbana (habitações) e da localização dos pólos geradores de deslocações (empregos e equipamentos colectivos), mas quase nulas no tocante ao financiamento e funcionamento dos sistemas de transportes!

...

O referido STIF tem como principais incumbências coordenar e assegurar o funcionamento do sistema regional de transportes colectivos, o que faz através de uma empresa concessionária (assim como, por exemplo, a «Brisa» nas nossas auto-estradas), neste caso a conhecida e prestigiada «RATP», responsável pelos modos de transporterodoviário e ferroviário urbano - metro e eléctrico rápido.

Centralismo faz perder competitividade

2010-05-21T11:46:00.000+01:00

Bastaram 6 anos para Portugal passar de um honroso 25º lugar na competitividade mundial em 2004 para um medíocre 37º lugar em 2009, o pior de sempre.

Este é mais um péssimo resultado de um modelo centralista de desenvolvimento económico, por falta da regionalização do continente, mas as regiões da Madeira e dos Açores crescem mais que o resto do país.

O desvio de fundos europeus do Norte, os impostos sobre as empresas exportadoras do Norte são aplicados em obras faraónicas, sem rentabilidade económica. O centralismo adia investimentos no Norte, mas acelera-os em Lisboa. O investimento por habitante do PIDACC é fortemente centralizado na região de Lisboa, chegando-se à vergonha de em Bragança ser 23 vezes inferior ao da capital. Todos os distritos do Norte são fortemente prejudicados no PIDACC todos os anos, mas é no interior da região que a situação é mais grave.

O Norte afunda-se e com ele o país perde no seu todo. O centralismo esbanja centenas de milhões de euros todos os anos nas empresas e institutos públicos sediados na capital, mas não corta nestes custos, apenas aumenta os impostos.
Só com a regionalização terá o Norte capacidade para reivindicar o que é seu e assim tornar o país mais competitivo, mais exportador, PARA BENEFICIO DE TODO O PAÍS.

REGIÃO NORTE

A FORÇA DA RESPONSABILIDADE !

Os deputados eleitos pelo Norte devem revoltar-se contra o despesismo

2010-05-19T23:21:00.001+01:00

O aumento de impostos decretado pelo Governo na passada semana é fruto de quase duas décadas de despesismo incontrolado. Centenas de milhões de euros são desbaratados todos os anos em dezenas de empresas públicas, institutos, agências, comissões e outras entidades, algumas delas quase secretas, e todas sediadas na capital.

É no Norte, a região mais pobre de Portugal, que o aumento de impostos mais vai doer. É muito diferente ter um aumento de 1% no IRS e 1% no IVA quando o rendimento médio é mais alto, do que no Norte onde os rendimentos são os mais baixos de Portugal, especialmente no interior e em muitos concelhos com elevadas taxas de desemprego, muito acima da média nacional.

E para onde vão estes aumentos de impostos? Ficamos ontem a saber que 270 milhões (!) vão ser desperdiçados numa linha de caminho de ferro temporária entre Évora e Caia (jn.sapo.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=1573032) . Ao mesmo tempo o Governo cancela a nova linha ferroviária de passageiros e mercadorias entre o Porto e a Galiza que permitiria fazer crescer ainda mais o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e aumentar a competitividade das empresas exportadoras do Norte.

O Norte deve apelar para que os deputados de todos os partidos eleitos nesta região se revoltem e digam que é tempo de haver justiça em Portugal !

Norte Sim , já !

O DESVARIO D0 CENTRALISMO!

2010-05-19T20:25:00.002+01:00

O DESVARIO D0 CENTRALISMO!

Triste NORTE. Para que caminho te empurram?
Será que este País está “sem norte”?

Isto já não há ponta por onde se pegue. Não há dia em que a região Norte não seja maltratada, assim com quem trata aquele cão vadio que encontramos numa qualquer rua, perto de nós.

Está dito e escrito. Primeiro o Sr. Secretário de Estado e depois o Sr. Ministro A. Mendonça veio assinar por baixo. A TTT (Terceira Travessia do Tejo) é mesmo para avançar. O governo diz que vai anular o concurso que está em trânsito e lançar um novo lá para o 2º semestre do ano.

Mas então, se o País está “teso”, como vamos pagar a obra? Simples. Então as linhas do TGV Porto/Lisboa e Porto/Vigo não foram adiadas sine die? Logo, para não perdermos os respectivos fundos comunitários, desviamos esses fundos para essa obra em Lisboa.

Agora eu pergunto? Quem adiou as ditas obras do TGV a Norte, não foi este mesmo governo? E porque não aplicam esses fundos na mesma região, por ex. na expansão da rede do Metro do Porto? Logo agora que querem (e vão fazê-lo) voltar a adiar a abertura do concurso, destinado a continuar a expansão deste projecto importante para Área Metropolitana do Porto e para o Norte. Como dizia Scolari “e o burro sou eu, né!”.

Está visto, Portugal está “sem norte”. Mas eu diria ainda mais, este governo não quer “ter norte”. E certamente que não é com a região Norte que o Primeiro-Ministro Sócrates quer dançar o tango, até porque está, como sempre esteve, de costas voltadas para esta região.

É por estas e muitas outras que vejo com bons olhos, neste enquadramento político, que haja limites impostos ao endividamento dos Países e, claro está, que o nosso (e outros) Orçamentos de Estado sejam previamente submetidos ao “crivo” da Europa, antes da aprovação no parlamento dos respectivos Países.

Tenho para mim, que desta crise vai resultar mais um passo no reforço do poder da União Europeia sobre os respectivos Países, ou seja, caminhamos para o inevitável: ou os Estados Unidos da Europa ou a derrocada da União Europeia.

Pessoalmente, prefiro um Estado Federal Europeu e, se calhar, vale a pena que assim seja!

Talvez Bruxelas olhe para esta Região de forma mais interessada, de que Lisboa o vem fazendo de há muitos anos a esta parte.

Movimento Norte Sim

Descentralização faz diminuir a corrupção

2010-05-19T16:21:00.000+01:00

“Decentralization (localization) and corruption: New cross-country evidence”

A descentralização politica, administrativa e orçamental tende a diminuir os níveis de corrupção num país, defende este estudo assinado por dois economistas do Banco Mundial.

As conclusões resultam de uma análise a 182 países, com base em índices de descentralização construídos pelos autores e na sua relação com vários índices de corrupção. Segundo os autores “este paper demonstra que a descentralização, quando medida de forma correcta, no sentido de significar mover o governo para mais perto das pessoas através da transferência de poder e responsabilidade para o poder local, tem um efeito negativo significativo sobre a incidência de corrupção”, escrevem no “abstract”.

A descentralização foi uma marca das últimas décadas nas estruturas de governação de muitos países no mundo, gerando sempre forte debate sobre as suas implicações a vários níveis. Entre os detractores ouvem-se vozes que defendem que, com a descentralização, vem mais indisciplina orçamental e a captura do governo por interesses locais. Do outro lado argumenta-se que é uma boa forma de melhorar a eficiência do sector público e de aproximar as pessoas do governo. Os autores centram-se no seu impacto na corrupção.

O paper foca-se por isso na análise da “descentralização da governance local e na captura das suas muitas dimensões politica, administrativa e orçamental através de índices compósitos para 182 países”.

A descentralização tem um impacto positivo na qualidade da governação reduzindo a corrupção.

O tema deveria estar na mesa do debate político em Portugal. Os defensores da regionalização encontram neste trabalho argumentos para suportar que a descentralização de competências e de poder para níveis de governo mais próximos da população tende a reduzir a corrupção. Um dos argumentos mais usado contra a descentralização é exactamente o receio de aumento de corrupção.

[Autores] Maksym Ivanyna e Anwar Shah

[Publicação] Banco Mundial, Abril 2010

"O dia em que batermos na parede não está muito longe"

2010-05-19T13:31:00.000+01:00

"O dia em que batermos na parede não está muito longe. Talvez por semanas.
Lamento, mas o país tem de saber".
A frase foi dita hoje por Fernando Ulrich, CEO do BPI.

Centralismo desbarata o futuro dos jovens com 22,7% de desemprego

2010-05-19T11:11:00.000+01:00

Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), a taxa de desemprego entre os jovens subiu para 22,7% nos primeiros três meses do ano, um agravamento de 2,6 pontos percentuais face ao mesmo período do ano passado.

Este é mais um indicador claro da falência das politicas centralistas, nomeadamente, a obsessão com as grandes obras públicas que, ao longo de mais de 20 anos, os vários governos de Portugal têm vindo a implementar.

A estratégia de concentrar na capital a maioria do investimento público e a quase totalidade das empresas e institutos do estado, não desenvolveu o País. Este é o factor decisivo para uma taxa de desemprego entre os jovens sem precedentes em Portugal, particularmente na Região Norte.

Se somarmos aos 22,7% as dezenas de milhares de jovens obrigados a emigrar, teríamos uma taxa da ordem dos 25%, ou seja um em cada quatro jovens não encontra emprego no seu país.

Mesmo assim, estes péssimos indicadores não são suficientes para que o governo mude de rumo, para espanto da grande maioria dos portugueses, persistindo-se em investimentos ruinosos e altamente deficitários, concentrados na região de Lisboa, como o TGV Lisboa-Madrid e a Terceira Travessia do Tejo (TTT).

Estes projectos, por não serem rentáveis, vão aumentar ainda mais a divida pública, que irá ser paga nos próximos dez a vinte anos pelos jovens de hoje, com mais impostos, mais desemprego e salários mais baixos.

O Governo tem ainda o desplante de afirmar sem rodeios que parte do dinheiro será retirado do Norte, dos fundos europeus destinados ao TGV Lisboa-Porto e Porto-Vigo. Então para a ligação Porto-Vigo, necessária ao incremento das actividades económicas no Norte de Portugal não há 300 milhões de euros mas é fácil arranjar mais de 2 mil milhões para o TGV e TTT de Lisboa para Madrid?!

O Norte precisa da regionalização urgente para ter armas para se defender deste desvio descarado dos meios financeiros para a capital. Os jovens do Norte devem recusar estas politicas centralistas que estão a desbaratar o seu futuro.

Norte Sim , já !

Lobby centralista ataca Aeroporto Francisco Sá Carneiro

2010-05-17T19:03:00.001+01:00

O poderoso lobby centralista não dá descanso ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro (AFSC). Vem agora, através de um estudo secreto encomendado pela ANA, dizer que o AFSC dá muitos prejuízos e como tal não faz sentido sequer consideras uma gestão autónoma. Até têm pena de nós... como se nós acreditasse-mos nessas cantigas!

Pois bem, a Região Norte não tem receio dos prejuízos virtuais que o AFSC dá ou dará no futuro. O Norte sabe bem que é fundamental ganhar a gestão do seu aeroporto e deve lutar para que este não sirva para pagar mais um dos projectos megalómanos e despesistas que se fazem na região de Lisboa. No Norte temos capacidade para gerir melhor o AFSC e torná-lo viável para que se eliminem os tais prejuízos.

O AFSC não pertence a Lisboa, através da ANA. Foi pago ao longo de décadas com taxas mais altas que atrofiaram o seu desenvolvimento. Foi pago com dinheiro dos contribuintes e com fundos europeus destinados ao Norte. Não foi pago pela capital. A ANA atrasou o desenvolvimento deste aeroporto durante 10 anos e agora quer impedir que ele cresça ainda mais, através do modelo de gestão engendrado para viabilizar o novo aeroporto de Lisboa.

O Norte não tem que pagar o AFSC, pois ele já foi pago. Porque é que o novo aeroporto de Lisboa vai ser pago pelos outros aeroportos e pelo contribuintes de todo o país? Não se deixam enganar pelo lobby centralista, exijam a gestão autónoma do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, pois os prejuízos desse estudo "encomendado" são "encomendados" para enganar o país.

Exijam que a ANA publique os estudos secretos e que apresente contas separadas e auditadas por cada aeroporto.

Norte Sim, Já!

3ªF, 21h - PARTICIPE

2010-05-16T18:39:00.002+01:00

Debate: “SCUTS: justiça ou roubo!?”
no Maus Hábitos - R. Passos Manuel 178, 4º Porto (frente ao Coliseu)

O Movimento Regionalista Norte Sim! e a Comissão de Utentes contra as Portagens nas Scuts - Scut Grande Porto convidam a debater a introdução de portagens nas SCUTS:

Acha justo o governo criar um imposto de mais 120 milhões de euros ao Norte, portajando as Scuts do Grande Porto? O mesmo governo que gasta milhares de milhões de euros ao avançar com meio TGV.

Acha justo que os habitantes da Região Norte, a mais pobre do país, que subsidiam anualmente com os seus impostos a região de Lisboa e Vale do Tejo em milhares de milhões de euros, desbaratados em Infra-estruturas e Equipamentos, em Indemnizações Compensatórias e no acumular de Passivo das Empresas Públicas, sejam agora (junto com os da região centro) quem paga as SCUTS?

Acha justo que a Região Norte, que vive em situação de pobreza porque a riqueza que sempre gerou e gera lhe foi e é retirada, continue passivamente a ver os fundos a que tem direito serem investidos em projectos megalómanos, sempre na mesma região e sempre com o mesmo resultado, pobreza para o país e ruína para o Norte?

Se não acha justo, diga BASTA!
Porque o NORTE TEM QUE DIZER BASTA!

E agora?

2010-05-15T17:10:00.005+01:00

É urgente regionalizar!

Para além do estado geral do País, que está agora à vista de toda a gente (gente séria, entenda-se…) somam-se as enormes desigualdades regionais, resultado do modelo centralista que falhou rotundamente no objectivo de proporcionar um desenvolvimento harmonioso de Portugal.

Essa realidade é aliás bem evidente num estudo onde o nosso País aparece destacado na lista dos países com maior fosso entre ricos e pobres, nesse ranking vimos em 5º lugar, veja-se aqui:

http://finance.yahoo.com/banking-budgeting/article/107980/countries-with-the-biggest-gaps-between-rich-and-poor

E não é curioso, sempre que se fala em Regionalização, aparecerem logo vozes de gente preocupada com a continuidade de Portugal como uma "nação unida", com os divisionismos, os bairrismos, etc., em suma, uma "ameaça " chamada regionalização que iria “dividir” a Pátria e, certamente, colocar em causa a suposta coesão do País.

Mas porque nunca se preocupam essas vozes com as diferenças abismais entre Lx e outras regiões? Como é que pessoas tão preocupadas com a unidade nacional convivem bem com uma região do país ter 120% do PIB pc da UE e, para utilizar o argumento invocado, num país de tão pequena dimensão regiões como o Tâmega (Baião, Amarante) ou o Ave, ou concelhos do Douro não chegarem a 50%?

Hoje é evidente que este modelo está esgotado, já não é possível aumentar mais os impostos - o combustível desta "máquina centralista" - sob pena de liquidar as nossas hipóteses futuras. O peso do Estado é cada vez mais um obstáculo à competitividade das nossas empresas no contexto internacional e na última semana foi dado mais um passo em direcção ao abismo...

A única solução é voltar a fazer o que esta Região sempre fez ao longo da sua história, ou seja, voltar a produzir riqueza.

Mas para o fazer temos de tomar o assunto "nas nossas mãos", isto é passar a ter um papel activo - decisivo - na definição do que é prioritário, na mobilização dos meios e onde deve o investimento ser realizado.

(essas prioridades não serão, com certeza, coincidentes com as prioridades do Governo Central que permanecem sendo: o novo aeroporto, o TGV Lisboa - Madrid e a 3ª travessia sobre o Tejo).

Norte Sim, Já!

A Região Norte deve ser solidária ao contrário do Centralismo

2010-05-14T19:04:00.000+01:00

O fracasso das politicas centralistas dos últimos 20 anos está à vista. A aposta na concentração do investimento público na região de Lisboa, a centralização de quase todas as empresas públicas, ex-monopólios e institutos na capital, levou a que também as maiores empresas privadas se deslocassem para lá.

Pelo contrário em Espanha vemos vários pólos de desenvolvimento em todo o país, puxados por cada região autónoma. Vemos cada autonomia espanhola maximizar as suas capacidades e competências, que dependem da sua posição geográfica, cultura e história. Também em Portugal vemos que as regiões da Madeira e dos Açores recuperaram de um atraso de séculos em pouco mais de 20 anos, tendo ultrapassado claramente o desenvolvimento do Norte, através de estratégias definidas em cada uma dessa regiões.

O Centralismo tem o desplante para além de concentrar o investimento e recursos públicos na capital, desviar fundos das regiões mais pobres para Lisboa e aplicar portagens na SCUTS predominantemente a Norte, aumentando ainda mais o fosso existente. Apesar destas gritantes injustiças temos visto como tem sido notária a incapacidade actual do Norte em contrariar estas politicas que nos empobrecem todos os dias.

A criação da Região Norte é, por estas razões e várias outras, urgente, mas existem dúvidas nos nortenhos. Uma delas é o facto do interior ser bastante menos desenvolvido que o Litoral. Por essa razão a Região Norte tem se afirmar como solidária, comprometendo-se à partida e sem hesitações numa regionalização descentralizada, onde as secretarias regionais e a sede da junta regional estarão espalhadas pelas várias cidades do Norte e nunca concentradas num única local ou sub-região. A região Norte deve ainda criar instituições como o Banco/Caixa Regional que sejam um instrumento para o desenvolvimento equilibrado.

Norte Sim, Já!

PRESS RELEASE - 13 de Maio de 2010

2010-05-14T11:37:00.000+01:00

ANTES, O ESTADO CENTRAL ENGORDAVA E O NORTE DEFINHAVA!

AGORA, O RESULTADO DA ABSURDA CENTRALIZAÇÃO ESTÁ Á VISTA!

Segundo estudo da AIP, só hoje os portugueses vão passar a ganhar para si próprios, depois de terem trabalhado 133 dias para pagar impostos. E os nortenhos, será que já estão hoje a ganhar para si próprios? E em 2011, quantos dias terão que trabalhar para sustentar este vergonhoso estado do país?

E agora, “de gasto em gasto, mais impostos até à derrocada final”, é esta a única politica que o centralismo tem para Portugal!? Os trabalhadores vão pagar mais IRS, as taxas de IVA vão subir e, porque o populismo não tem fim, vão ser efectuados “cortes para dar o exemplo nos vencimentos dos deputados, que poderão representar uma poupança anual de 614 mil euros”. Se não fosse muito sério, seria risível!

Está finalmente à vista de todos que o resultado do aumento vertiginoso da divida pública nos últimos 10 anos só podia acabar desta forma: mais impostos, juros da divida mais altos, mais desemprego, uma Região Norte cada vez mais empobrecida.

O aumento brutal de impostos que vai ser imposto aos contribuintes é o resultado de um Estado central que não dá o exemplo. Enquanto que na Grécia, Irlanda e Espanha o maior esforço de redução da despesa pública recai sobre o Estado e sobre a administração pública, em Portugal recai sobre os contribuintes.

Para quê avançar com meio TGV e ao mesmo aumentar impostos? Em cinco anos o Governo não foi capaz de explicar de uma forma clara quais os custos do TGV e quais os prejuízos anuais que o Estado vai suportar. Não foi capaz de dizer que vai reduzir os cargos de chefia no estado e nas empresas públicas, não diz como vai conter os milhares de milhões de euros de prejuízos anuais na RTP, CP, REFER, Metro de Lisboa, Carris, Estradas de Portugal, etc. Não diz como vai reduzir o numero de ministérios e respectivo staff. Não diz nada, só que vai aumentar impostos!

Os detractores da regionalização repetem sem cessar que as regiões vão aumentar os custos do estado, e portanto é melhor deixar tudo como está ! Ora a razão do aumento da divida pública é a megalomania dos investimentos públicos, a desorganização e duplicação de funções nos ministérios, a criação de institutos públicos que aumentam a burocracia e nada produzem e, entre outros, a falta de responsabilização pelos enormes prejuízos em várias empresas públicas ao longo dos anos. É o insuportável centralismo!

A criação da regiões pode e deve por um travão neste estado de coisas: acabar com as direcções regionais de todos os ministérios, transferir as CCDR para as regiões, diminuir os governos civis , passar para as regiões grande parte das empresas públicas e competências dos institutos públicos, e responsabilizar as regiões para terem um orçamento inferior ao que actualmente resulta de todos estes organismos públicos.

O Movimento Regionalista Norte Sim considera esta situação inadmissível e insustentável. A Região Norte vive uma situação desesperada porque a riqueza que sempre gerou, e gera, lhe foi e é retirada. A Região Norte não pode continuar a suportar esta politica ruinosa para a Região e para Portugal.

O Movimento Norte Sim diz BASTA! O NORTE TEM QUE DIZER BASTA!

Região Norte para ser mais forte!

Mais informações sobre objectivos, ideias e acções do Movimento Norte Sim no blog http://nortesim.blogspot.com, por email: nortesim@gmail.com ou tel. 225 432 051.

Regionalização - Carlos Lage desafia Norte a dizer "basta"

2010-05-13T17:52:00.000+01:00

O NORTE SOMOS NÓS! E TEMOS QUE SER NÓS, CIDADÃOS, A DIZER BASTA! E JÁ!

Movimento Regionalista Norte Sim está em total acordo com Carlos Lage, hoje no JN:

"O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Norte (CCDRN) está contra a aplicação de "maus critérios" que justificam a introdução de portagens nas SCUT do Norte.
O que não aconteceria se o Norte tivesse força política para o impedir.

Carlos Lage considera que o episódio é revelador da "falta de lucidez" e, ao mesmo tempo, mostra que "a região Norte não tem um poder regional suficientemente forte e enraizado para dizer basta!".

..."se o Norte não for capaz de reclamar, de forma sensata, forte e decidida, a constituição de uma das cinco regiões de Portugal, elas não serão criadas, porque ninguém está para se incomodar com o assunto".

Questionado sobre a introdução de portagens nas SCUT, polémica que tem vindo a mobilizar autarcas, Lage advertiu que "está em causa a falta de equanimidade na implantação de portagens".

..."Fizeram para aí umas contas esquisitas e difíceis de testar para provar que os municípios, na região litoral, tinham um poder de compra superior aos municípios… sabe-se lá de onde, por ventura do Algarve, o que é absurdo", frisou.

O segundo critério para introdução de portagens "é um sofisma completo". "Estipulou-se que para introduzir portagens nas auto-estradas é preciso haver alternativas. Isso é a inversão de toda a lógica: as auto-estradas foram construídas para serem alternativas às estradas tradicionais, e não o contrário.

Este processo "mostra que, não obstante os protestos, o Norte não tem um poder regional suficientemente forte e enraizado para dizer basta, isto não pode ser"."

O Norte deve lutar por uma regionalização com menores custos

2010-05-13T11:49:00.000+01:00

Está finalmente à vista de todos os portugueses que o resultado do aumento vertiginoso da divida pública nos últimos 10 anos só podia acabar desta forma:

- mais impostos, juros da divida mais altos, fraco crescimento económico, mais desemprego, uma região norte cada vez mais empobrecida.

Os detractores da regionalização repetem sem cessar que as regiões vão aumentar os custos do estado, e portanto é melhor deixar tudo como está!

Ora uma das razões do aumento da divida pública é a desorganização e duplicação de funções nos ministérios, a criação de institutos públicos que aumentam a burocracia e nada produzem, a falta de responsabilização pelos enormes prejuízos em várias empresas públicas ao longo dos anos.

A criação da regiões pode por um travão neste estado de coisas se assim se quiser: acabar com as direcções regionais de todos os ministérios, transferir as CCDR para as regiões, diminuir os governos civis e respectivo staff em 75%, passar grande parte das competências dos institutos públicos para as regiões e RESPONSABILIZAR AS REGIÕES POR TEREM UM ORÇAMENTO PELO MENOS INFERIOR EM 5% ao que actualmente resulta destes organismos públicos.

Por outro lado passar para as regiões as empresas públicas de transportes que actuam em cada uma delas, e responsabilizando as regiões por uma estratégia de aumento da sua eficiência baixando os seus custos pelo menos em 5% face ao actual. Também as empresas de águas de nível regional deverão passar a ser geridas por cada região, exigindo-se também um aumento sua eficiência.

Outros exemplos podem ser dados de forma a que Portugal possa rapidamente ter gastos públicos mais baixos e mais racionais.

Norte Sim, Já!

O Norte somos todos nós, cidadãos livres.

2010-05-12T11:25:00.000+01:00

Esta é a nossa força e é a força do Movimento Regionalista Norte Sim!

O grupo “Norte Sim!” no Facebook ultrapassou em poucos dias os 2.000 membros. Quem adere fá-lo porque partilha dos objectivos do movimento, e porque conhece o país centralizado em que vive, e a situação a que chegou o Norte, que tudo tinha e tem para ser rico, mas é pobre!

O Movimento Regionalista Norte Sim! tem tido uma receptividade fantástica, na imprensa, em empresas e instituições e principalmente nas pessoas, de uma “ponta a outra” da região. Todos os dias recebemos manifestações de apoio que o confirmam.

Mas chegou a hora de dar o passo seguinte, e esse implica um maior comprometimento de todos nós, todos os que apoiamos esta causa, que é do Norte e é de Portugal.

O Movimento é de todos nós! Preencham a ficha de pré-adesão, divulguem pelos vossos familiares, amigos e conhecidos, digam-nos de que forma querem/podem contribuir, seja porque estão disponíveis para aprofundar o estudo das causas que defendemos, seja organizando debates na vossa cidade, angariando fundos, seja com o que for e como for, o contributo de todos será bem vindo e muito valorizado.

Não podemos mais esperar que alguém faça por nós, o que temos nós que fazer! Se nada fizermos, não nos poderemos queixar do empobrecimento do Norte e do país. E um dia os nossos filhos não nos irão perdoar. Porque sabíamos, e nada fizemos!

Manifestem o vosso compromisso, enviem as vossas sugestões, comentários, ideias inserindo-as no Mural do Facebook ou via email: nortesim@gmail.com.

NORTE SIM! E JÁ!

O Norte deve rejeitar o facilitismo que nos empobrece!

2010-05-11T19:33:00.000+01:00

Alguém consegue explicar a decisão do Governo dar tolerância de ponto à administração pública por causa da visita do Papa a Portugal ?

Como é que se justificam estas decisões num país que tem um dos maiores números de feriados da Europa, que faz pontes, e que também por isso foi e continuará a ser o país que menos cresce e se atrasa sistemáticamente da média europeia?

Quando temos um sistema de ensino com fracos resultados, um sistema judicial onde processos simples demoram muitos anos a serem julgados, um sistema de saúde com grandes listas de espera para consultas e cirurgias, é admissível mais tolerâncias de ponto? Então os católicos que querem ver o Papa não estariam disponíveis para prescindir de uma dia ou meio dia de férias ?

As vozes do Norte devem rejeitar este facilitismo que lentamente nos tira hipóteses de recuperar do nosso atraso. Pelo contrário o Norte deve afirmar que sem um Estado que não dá exemplo não se pode pedir ao resto da população mais sacrifícios e mais impostos como o governo se preparar para anunciar.

É justo que o Norte diga não às portagens nas SCUTS

2010-05-11T11:21:00.001+01:00

José Sócrates foi obrigado na passada sexta-feira pela União Europeia a recuar no seu programa megalómano e irrealista de investimentos públicos. Em 3 dias deixou cair o novo aeroporto e a 3ª travessia do Tejo, mas teimosamente manteve o TGV até Poceirão, lugar sem qualquer viabilidade para terminar um TGV.

O governo nem justifica a pressa em assinar o contrato no passado sábado, em vez de aguardar alguns meses até estabilizarem os mercados financeiros, com a agravante que este contrato poderá vir a ser chumbado pelo Tribunal de Contas, com graves prejuízos para o Estado.

Também na passada sexta-feira 3 câmaras municipais, Paredes, Lousada e Paços de Ferreira, uniram-se numa resposta contra as portagens nas SCUTS. É preciso insistir que as SCUTS têm que ser vistas num contexto global dos apoios do Estado às vias e meios de transporte em todo o país. O Norte tem de desmascarar e contrariar a tentativa que o governo faz de separar as portagens da SCUTS dos gigantescos subsídios anuais aos transportes públicos da região Lisboa, dos prejuízos de exploração do TGV vai gerar, e das excepções ao longo do resto do país ao pagamento de portagens em algumas SCUTS (ou em certos troços).

O Norte tem também de clarificar que é a região mais pobre do país e que por isso deveria ser favorecida pelo Estado e nunca ser prejudicada, como é nesta questão. Como é que um país aceita subsidiar as regiões autónomas, que já atingiram riqueza acima do Norte, e ao Norte obriga a pagar mais ?

Até á criação das regiões no continente, é nas autarquias locais que os cidadãos do Norte se encontram mais e melhor representados. Devem ser então estas a liderar um movimento forte e claro contra as portagens nas SCUTS enquanto que o Norte não atingir os níveis de riqueza da média nacional. Os cidadãos do Norte individualmente ou organizados devem desmascarar mais este atentado do centralismo contra a nossa região.

Norte Sim, Já!

Despesa Pública, por Joaquim no Portugal Contemporâneo

2010-05-10T20:39:00.000+01:00

"Mapa III do OE de 2010:

Funções de soberania 19.506 M€
Funções sociais 31.288 M€ (educação, saúde, segurança e acção sociais, habitação e serviços colectivos e serviços sociais recreativos e religiosos)
Funções económicas 1.817 M€.
Outras funções 100.891 M€ (95% referente a operações da dívida pública)"

Soluções para Portugal?

Bancarrota, por rui albuquerque no Portugal Contemporâneo

2010-05-10T20:32:00.000+01:00

"Turgot não conseguiu manter-se por muito tempo no governo de S.ª Majestade, o Rei Luís XVI, que o nomeara Controlador-Geral do Reino a 24 de Agosto de 1774. Ele sabia que as suas ideias, próprias de um fisiocrata e de um verdadeiro liberal, podiam ser simpáticas nos debates diletantes da corte e da burguesia ascendente, mas afugentavam os detentores do poder político da França do seu tempo. Turgot acreditava no livre-comércio, quando as corporações exigiam proteccionismo; não queria aumentar impostos, quando a Corte via neles o único meio de se sustentar; pugnava pelo fim dos velhos privilégios fiscais da aristocracia e do clero, contra o que estas duas importantes ordens sociais estavam dispostas a ceder; desejava pôr fim ou reduzir substancialmente os impostos reais, como a talha, e eclesiásticos, como o dízimo, e opôs-se firmemente à corveia (um imposto pago ao rei e à nobreza territorial traduzido em alguns dias de trabalho gratuíto por ano, sem qualquer retribuição ou compensação) e, pior de tudo, exigia que a França fosse rigorosa nas suas despesas, não gastasse mais do que tinha disponível (na verdade, já nessa altura, quase nada), e não se endividasse contraindo empréstimos no estrangeiro. Turgot era um verdadeiro liberal clássico, admirado, nos nossos dias, por homens como Rothbard e Hayek, e estava claramente desinserido do seu tempo. Quando assumiu as suas funções no governo, estabeleceu três objectivos prioritários: evitar as falências, o aumento dos impostos e os empréstimos. «Para satisfazer esses três pontos, só há uma maneira. Reduzir os gastos a um nível inferior aos das receitas», escreveu ele ao Rei. Em 12 de Maio de 1776, menos de dois anos após a sua nomeação, estava demitido.

Foi sucedido por Necker, Jacques Necker, banqueiro e economista suiço, que não simpatizava com o liberalismo de Turgot. Necker dominou as finanças francesas em três mandatos, dos quais foi também por três vezes demitido: de 1776 a 81, de 88 a 89 e ainda novamente em 89 até 3 de Setembro do ano seguinte. Como um bom banqueiro, aplicou-se a procurar e a obter crédito para o seu cliente, o estado francês. Proteccionista, impôs medidas restritivas ao comércio externo e programas de incentivos às importações. E, apesar de alarmado com o despesismo da Corte, foi incapaz de o conter.

Por essa altura, a França gastava desalmada e alegremente. Calcula-se que as despesas pessoais da corte, da alta nobreza e da administração pública do reino consumiam praticamente um quarto do orçamento geral do reino. No começo da Revolução, em 89, a dívida externa do país ascendia a 3 biliões e 119 milhões de libras. Alguns meses após somava-se-lhe mais um bilião. Ou seja, à dívida acumulada do Ancien Régime, acrescentavam-se agora os custos da Revolução, sobretudo os decorrentes das reformas dos antigos privilégios. A França estava, no fim de 89, à beira da bancarrota e ninguém parecia ter solução para isso.
Foi Talleyrand, na altura ainda padre católico, quem se lembrou de nacionalizar os bens da Igreja para pagar a dívida da França. Segundo ele, esses bens tinham sido doados, ao longo dos tempos, pelos fieis à Igreja, isto é, ao próprio conjunto dos crentes, logo, à nação que agora os reclamava numa situação de emergência. Não eram pertença da hierarquia e deviam estar à disposição da pátria. Entre 2 de Novembro de 89 e 19 de Abril do ano seguinte, a Assembleia Constituinte nacionalizou e assumiu a gestão de todos os bens da Igreja. Para conseguir liquidez, sendo impossível a venda imediata de todos esses bens, o governo montou uma operação ardilosa, criando os célebres assignats, títulos de empréstimo ao estado garantidos pelos bens confiscados, para vender aos cidadãos franceses, garantindo-lhes um juro anual de 5%. A venda posterior desse património permitiria pagar os empréstimos, e à medida que os assignats regressassem à Caisse de l’Extraordinaire (a Caixa de Descontos, que fora expressamente criada para esta operação), deveriam ser queimados, ficando a dívida nacional paga.

Só que os assignats não foram queimados, à medida que regressavam à Caixa donde tinham saído. Pelo contrário, começaram a ser impressos desalmadamente, perdendo qualquer relação real com o valor dos bens que os deviam garantir. Acabam por se transformar no papel moeda de França, e, em consequência do aumento de papeis em circulação, perderam valor. Só em três anos, de 90 a 93, perderam mais de 60% do seu valor facial. A partir de 93, em pleno Terror, o Comité de Salvação Pública decretou todas as medidas possíveis e imaginárias para tentar salvar e manter algum valor à moeda da Revolução. Chega ao limite, em Setembro desse ano, de decretar a pena de morte a quem recusasse pagamentos nessa moeda.

A Revolução Francesa não inaugurou os expedientes modernos com os quais os governos dos nossos dias costumam tratar das crises financeiras em que lançam os seus países. Mas o governo revolucionário jacobino lançou mão de um conjunto de medidas que praticamente as juntou a todas, elevando-as a um paroxismo do disparate raramente igualado de novo: novos empréstimos (100 milhões em 5 de Setembro de 93); emissões descontroladas de papel-moeda, os célebres assignats (2 biliões em 28 de Setembro de 93, 1 bilião e 205 milhões em 19 de Junho de 94); novos impostos sobre os “ricos” (11 de Novembro de 93, destinado aos “ricos” de Nancy, numa medida decretada apenas por Saint-Just...); estabelecimento de preços e valores máximos para certos produtos e serviços (cereais, em 11 de Setembro de 93, géneros de primeira necessidade e salários, em 29 de Setembro do mesmo ano, esta última lei conhecida pela «Lei do Máximo»); confisco e nacionalização da propriedade («Decretos do Ventoso», de Março de 94); criminalização violenta de actos considerados ilícitos económicos (pena de morte para os açambarcadores em 27 de Julho de 93; pena de morte para quem rejeitasse os assignats e recompensa para os seus delatores); etc.

Somadas às loucuras do Ancien Régime, as loucuras da Revolução levaram a França à efectiva bancarrota. A guerra permanente com o estrangeiro agravou a situação. O governo revolucionário recusava responsabilidades na crise, imputando-as a todos os seus inimigos reais e imaginários. A culpa era dos emmigrés, dos conspiradores internos, dos contra-revolucionários, dos aristocratas, de Dumouriez, Pitt, dos credores, em suma, de todos menos de quem a provocara ou agravara irremediavelmente. Esta cultura de despesismo e irresponsabilidade deixou um traço profundo na mentalidade de muitos países que sofreram a influência da Revolução. Portugal não constituiu, nem constitui, uma excepção."

Se nada fizermos a pouca vergonha não irá ter fim!

2010-05-10T17:57:00.001+01:00

Vale a pena ler, hoje, no JN: Receitas do Sá Carneiro vão pagar aeroporto de Lisboa:

"Estudo do decreto-lei que dá concessão à ANA alerta para o risco de desinvestimento no Porto
Parte das receitas de sete aeroportos nacionais, incluindo o do Porto, servirá para financiar a construção do novo aeroporto de Lisboa. É uma das principais conclusões do estudo do decreto-lei que estabelece as bases de concessão do serviço aeroportuário à ANA.

...o diploma fecha a porta à gestão autónoma do "Sá Carneiro", prevendo apenas a concessão de actividades específicas, como a segurança e o handling. No entanto, o mais preocupante para a região Norte reside numa omissão. "O decreto-lei não estabelece como obrigação da concessionária o cumprimento do Plano de Expansão do Aeroporto Francisco Sá Carneiro nem o menciona, podendo este ser rejeitado pela concessionária". Essa possibilidade ganha mais força face à prioridade dada à construção do novo aeroporto de Lisboa, que terá de entrar em operação até 31 de Dezembro de 2017.

... De acordo com o diploma, os poderes e os deveres do contrato de concessão serão exercidos pela sociedade NAER - Novo Aeroporto. A missão desta empresa participada pelo Estado é preparar o lançamento da construção do novo aeroporto na capital. O decreto obriga a ANA a pagar 3% das "receitas das actividades reguladas de aviação, de não aviação e outras" à NAER até à abertura do novo equipamento em Lisboa. Para a economista, "depreende-se que 1,5% das receitas a pagar à NAER se destina a custear a actividade normal de fiscalização e 1,5% a financiar o novo aeroporto de Lisboa"."

Do Terreiro do Paço ao Cais do Sodré.

2010-05-10T11:49:00.002+01:00

Antes de ir ao ponto central deste artigo, é importante clarificar um aspecto essencial: a Regionalização, e particularmente a criação da Região Norte, não resulta de qualquer atitude “anti-Lisboa” ou algo contra a população aí residente.

Seguramente, e exceptuando uma restrita elite, o actual cenário de centralismo atrofiante também contribui para que os portugueses que vivem na capital e arredores tenham, sob diversos aspectos, uma péssima qualidade de vida (trânsito caótico, crescentes problemas de insegurança, etc.).

Em resumo, a redução das enormes assimetrias regionais trará benefícios (exceptuando talvez a elite atrás referida…) as populações de todo o País.

Posto isto, o que motivou este artigo foi ler esta notícia:

"Ministro faz jantar secreto sobre grandes investimentos
Mais do que um jantar, a reunião no hotel Radisson, em Lisboa, foi um encontro de trabalho, relativamente informal, promovido por António Mendonça, que teve como tema a actualidade e os investimentos públicos. Em comum, os presentes tem a convicção de que as grandes obras são uma necessidade"

Estes encontros são a demonstração como o actual sistema funciona - decisões que afectam milhões de portugueses são, em larga medida, influenciadas por um círculo muito restrito de pessoas. Neste caso os membros de um tal Clube do Cais do Sodré…

Nem se coloca em causa as boas intenções das pessoas em causa, a sua honestidade ou competência, mas é óbvio que a sua visão resulta de uma determinada forma de ver o País e uma concepção fortemente influenciada pelo seu quotidiano. Se estas mesmas personalidades residissem em outras regiões do País, contactassem com outras realidades, certamente teriam uma visão diferente da realidade do País, dos seus problemas e, claro, da forma e das medidas necessárias para os ultrapassar.

Ao contrário do que muitas vezes é apregoado, a Regionalização, ao contribuir para a realização de uma reflexão mais plural e sensata sobre estas matérias, permitirá evitar desperdício e poupar recursos – já alguém contabilizou os custos das opções de investimento público desastrosas tomadas ao longo destes anos?

Portugal não é só Lisboa, mas com este “buraco negro” centralista, o resto do País fica reduzido a paisagem…

Norte Sim, Já!

A RTP deve apoiar as industrias criativas do Norte

2010-05-06T11:53:00.000+01:00

Agora, até o Presidente da Republica vem apoiar o Porto como pólo para o desenvolvimento das indústrias criativas. Mas só palavras não bastam.

Uma forma muito simples de apoiar o Norte nas industrias criativas é mudar pelo menos 30% dos funcionários da RTP e respectiva produção Televisiva para o Porto e, por exemplo, avaliar a dinamização de um centro de produção afastado do litoral, em Braga ou Vila Real.

Porque é que todo o país paga mais de 300 milhões de euros por ano à RTP e quase todo o emprego é gerado em Lisboa?

O que diz o Presidente da Republica desta centralização paga pelo Norte e pelas outras regiões, todas elas mais pobres que Lisboa?

Norte Sim, Já!